Bahia: Vice-prefeito de Itapé tem prisão convertida para preventiva

                                             foto:reprodução/Pauta Blog

Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (União Brasil). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado de busca e apreensão em seu apartamento. 

Na decisão, publicada neste sábado (13) durante o plantão judiciário, o juiz indica que a quantidade de entorpecentes encontrada na residência de André Jatobá “revela que há forte probabilidade de se tratar de droga destinada à comercialização”. 

 

O magistrado destaca que os crimes imputados ao vice-prefeito possuem pena máxima superior a quatro anos, sendo cabível a prisão preventiva como prevê o Código de Processo Penal.  

 

“Resta claro que a medida máxima revela-se necessária na espécie, ante a periculosidade concreta das condutas apuradas, a fim de se resguardar a ordem pública. A existência de substâncias ilícitas em diversidade e quantidade consideráveis, em conjunto com armas de fogo, munições e explosivos possuído s ilegalmente pelo preso, evidenciam modus operandi de quem se dedica a atividades criminosas e firma a convicção da ineficiência de medidas diversas da custódia cautelar para evitar a reiteração do comportamento criminoso. Por conseguinte, realizando-se de um juízo de probabilidade, entendo ser grande o risco de o agente praticar novos crimes se for colocado em liberdade, o que possibilita a invocação da preservação da ordem pública como fundamento autorizador da prisão preventiva”, afirma o juiz na decisão. 

 

Durante o cumprimento do mandado, deflagrado após o descumprimento de uma medida protetiva com a ex-companheira, a polícia encontrou no apartamento de André Jatobá drogas como cocaína, ecstasy/MDMA, maconha, skank e haxixe, além de armas, munições e explosivos. 

 

Fonte: Bahia Notícias c/adaptações 14/01/2024

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SiSU 2024: Lista de Universidades com vagas já está disponível

                                         imagem:reprodução

 Já está disponível para consulta a lista de instituições 

de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral, com 121.750 vagas para cotas e 19.899 para ação afirmativa própria da instituição.

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. 

Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

Fonte: Agência Brasil c/adaptações - 14/01/2024

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Bradesco Asset muda projeção e espera taxa de juros em 8,5% já em 2024

 Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

A taxa básica de juros no Brasil (Selic) deve alcançar o patamar 8,5% já em 2024, e não apenas em 2025, conforme projetado inicialmente. A estimativa foi divulgada pela Bradesco Asset Management, que trabalha com um cenário de ciclo contínuo de queda dos juros no país até o fim deste ano.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) em 2023, a Selic foi reduzida em 0,5 ponto percentual, fechando o ano passado em 11,75%. Foi o quarto corte da taxa básica de juros desde agosto. A próxima reunião do colegiado, a primeira de 2024, está marcada para os dias 30 e 31 de janeiro.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para controlar a inflação. A Selic é utilizada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.

Segundo a Bradesco Asset, o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) deve iniciar o ciclo de corte de juros ainda no primeiro semestre de 2024, provavelmente em junho.

No Brasil, os juros devem recuar, paulatinamente, até 8,5%, patamar possivelmente alcançado em novembro deste ano. Até então, a expectativa da Bradesco Asset era que a Selic fechasse 2024 em 9,5% ao ano.

De acordo com a última edição do Relatório Focus, do BC, divulgada no início da semana, o mercado financeiro projeta a Selic em 9% ao fim de 2024 e 8,5% em 2025.

PIB e inflação

Ainda segundo o relatório da Bradesco Asset, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve registrar uma alta de 1,7% em 2024, ante 1,5% da projeção anterior. Em 2023, o crescimento da economia brasileira deve ter sido de 2,8%, diz o banco.

Já em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, o Bradesco espera que a taxa fique em 4% em 2024, após terminar o ano passado em 4,62%.

Fonte: Metrópoles 14/01/2024

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RJ: Em meio às mortes com enchentes, Eduardo Paes vai pra cima de Cláudio Castro

                                    foto: Eduardo Paes e Cláudio Castro/reprodução

As intensas chuvas que desabam sobre o Rio de Janeiro durante esse final de semana já causaram 11 mortes, enchentes e alagamentos. Enquanto isso, o governador do Estado, o bolsonarista Cláudio Castro (PL), curte férias na Disney, em Orlando (EUA).

O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), mandou uma indireta para Castro pelas redes sociais. Ele fez uma postagem sobre a interdição da BR-040 em Duque de Caxias, onde motoristas enfrentaram congestionamentos devido às más condições da via.

Paes destacou que a rodovia não está nos limites da cidade do Rio de Janeiro e, portanto, é responsabilidade do governo estadual. Além disso, mencionou que a prefeitura do Rio está atuando para desobstruir as principais vias da cidade.

Só para lembrar: a BR 040 é uma concessão e não fica na cidade do Rio. Antes que me culpem.... Já agimos em todas as principais vias que ficaram alagadas na cidade do Rio. A Avenida Brasil, por exemplo, foi liberada às 11:30 da manhã. pic.twitter.com/BBrvArNjbz

Pressionado, Castro resolveu interromper as férias com a família, informa o Valor. Ao longo do final de semana ele fez diversas postagem sobre a situação no estado.

Mesmo de férias, estou coordenando as secretarias e sigo em contato com as prefeituras para lidar com as intensas chuvas. A força-tarefa do Governo do Estado já está em andamento.

— Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) January 14, 2024

O governador em exercício, Thiago Pampolha, durante entrevista à CNN neste domingo, comentou não ver necessidade do retorno do titular.

"O governador vai tomar a decisão se volta, se não volta, mas o que podemos passar de segurança para a população é que, ainda que fisicamente ele não esteja, ele está trabalhando desde a madrugada”, acrescentou.

O número de mortes em decorrência das chuvas no Rio de Janeiro subiu para 11. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio no boletim divulgado na tarde de domingo (14).

As vítimas foram afetadas por deslizamentos de terra, soterramentos, afogamentos e descargas elétricas em várias localidades da região metropolitana, incluindo Ricardo de Albuquerque, Acari, Costa Barros, Nova Iguaçu, Comendador Soares, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias.

Além disso, uma mulher está desaparecida após a queda de um veículo no Rio Botas, em Belford Roxo.

Nas últimas 24 horas, os bombeiros do Rio atenderam aproximadamente 230 ocorrências relacionadas às chuvas, que incluíram resgates, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos em todo o estado.

Devido aos danos e impactos causados pelas chuvas, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), decretou situação de emergência no município. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial na tarde de domingo.

Apoio do governo federal 

O Governo Federal anunciou que vai dar todo o apoio necessário para a cidade do Rio de Janeiro após as fortes chuvas que atingiram a cidade na madrugada deste sábado (13). 

O ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), afirmou que já conversou com o prefeito Eduardo Paes e colocou a estrutura da Defesa Civil Nacional à disposição do município, tanto em termos de recursos quanto de pessoal.

De acordo com a pasta, o Governo Federal pode auxiliar a região com compra de alimentos e água potável, ajuda humanitária, com restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública destruída ou danificada pelo desastre.

“Não faltarão recursos federais para atendimento à cidade do Rio de Janeiro. Essa é uma determinação do presidente Lula para qualquer caso de desastre em nosso País”, afirmou o ministro. 

Fonte: REVISTA FÓRUM - 14/01/2024 - 21h:36

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Paridade de armas: Sem presença de testemunha imprescindível, júri tem de ser anulado, decide STJ

 

Freepik

Júri foi anulado porque testemunha imprescindível não foi encontrada

A sessão plenária do Tribunal do Júri deve ser adiada em caso de não comparecimento de uma testemunha imprescindível. Se isso não for feito, a sentença proferida no âmbito dessa ação deve ser anulada.

Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a anulação de um júri em que uma testemunha com cláusula de imprescindibilidade não foi encontrada — e o julgamento foi feito sem sua presença.

Além disso, consta nos autos que as informações sobre a testemunha não foram reveladas à acusação em tempo hábil, o que impossibilitou a checagem em outro endereço para encontrá-la.

O ministro Joel Paciornik, relator da matéria, já havia proferido decisão monocrática para anular o julgamento. Segundo ele, o fato de a testemunha não ter sido ouvida prejudicou a acusação e representou “ofensa ao princípio do contraditório e, por conseguinte, prejuízo ao Parquet, o qual se viu impedido do direito de tomar o depoimento de testemunha”.

“A indicação de testemunha deste porte pressupõe que sua oitiva é importante, notadamente em plenário, quando os elementos probatórios são construídos por um juiz leigo. Caso em que a supressão de informações essenciais ao corpo de jurados enseja grave violação do princípio da soberania dos veredictos”, escreveu o relator em seu voto.

Os autos dizem ainda que o juízo de instância inferior indeferiu o pedido de adiamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais por causa da ausência da testemunha.

Plenitude para os dois lados
O réu, acusado de crime doloso contra a vida ocorrido há mais de 20 anos, foi absolvido no julgamento agora anulado. Sua defesa, que pleiteava a manutenção do resultado, argumentou que “a aplicação análoga do princípio da plenitude de defesa ao Ministério Público configura um verdadeiro contrassenso”.

“Considerar que o indeferimento do adiamento da audiência possa potencialmente constituir uma violação aos princípios do direito de defesa e do contraditório do Ministério Público torna imperativa a demonstração de que a testemunha não localizada desempenha um papel crucial, o que não ocorreu na hipótese. E, considerando o longo período de mais de 20 anos desde a ocorrência do crime, é plausível que a testemunha não possua uma memória nítida dos eventos”, sustentou a defesa.

“O artigo 461 do Código de Processo Penal se refere a ambas as partes, dispondo pelo adiamento em todos os casos onde não tenha sido localizada a testemunha imprescindível”, rebateu o ministro-relator em seu voto.

“Assim, ao mitigar o exercício da atividade acusatória, houve ofensa ao principio do contraditório e, por conseguinte, prejuízo ao Parquet, ao qual se viu impedido do direito de tomar o depoimento de testemunha considerada imprescindível ao deslinde do feito, tendo sido cientificado da sua não localização somente em plenário, momento em que requereu adiamento do julgamento e prazo para diligenciar o endereço atualizado, o que lhe foi negado de modo desarrazoado”, completou o ministro.

Clique aqui para ler o acórdão
AgRg no REsp 1.989.459

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  FONTE: Alex Tajra

  é repórter da revista Consultor Jurídico/reprodução 14/01/2024

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RJ: Sobe para 7 o número de mortos vítimas de tempestades no Estado

                                        foto:reprodução redes sociais

                                          Vídeo:Uol/Youtube

As fortes tempestades que caíram no Rio de Janeiro durante a noite desse sábado (13/1) e madrugada deste domingo (14/1) deixaram sete mortos e uma mulher desaparecida até o momento. As chuvas contínuas, que também provocaram estragos em casas, carros e inundação no transporte público, com um “rio” formado no metrô, deixaram hospitais sem energia. A Avenida Brasil foi fechada, linhas de ônibus e de metrô pararam de rodar.

Segundo o Corpo de Bombeiros local, a primeira morte constatada foi de uma mulher que se afogou dentro de casa, em Acari. Em Ricardo de Albuquerque, na zona norte, um homem foi soterrado na rua Moraes de Pinheiro e não resistiu. Ele foi encontrado por cães farejadores dos militares.

Em São João de Meriti, outro homem morreu após descarga elétrica e, em Nova Iguaçu, houve outra vítima de afogamento. Uma mulher ainda está desaparecida em Belford Roxo. Ela estava dentro de um carro que foi arrastado para o Rio Botas. O marido conseguiu escapar.

A Prefeitura do Rio de Janeiro precisou tomar diversas medidas. O prefeito Eduardo Paes publicou vídeo em suas redes com o pedido para que as pessoas evitassem sair de casa.

Provas previstas para este domingo foram adiadas, como as da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e o concurso para bolsistas na área de Saúde para a Prefeitura do Rio. Além disso, os ensaios de escolas de samba foram suspensos.

Por volta de 11h50, Eduardo Paes informou que todos os dirigentes municipais estavam no Centro de Crise na Pavuna a fim de organizar ações da prefeitura nas áreas mais atingidas. Disse ainda que o Hospital de Acari teve a energia restabelecida nas suas principais áreas e que a Avenida Brasil está liberada.

No MetrôRio, os danos causados pelas chuvas provocaram suspensão das Estações do Metrô Pavuna, Engenheiro Rubens Paiva, Acari Fazenda Botafogo e Coelho Neto. Moradores registraram o “rio” que se formou entre Acari e Pavuna.

Vídeo postado no X pelo perfil @rjfavelanoticia mostrou uma das estações totalmente alagada. O serviço ficou interrompido temporariamente.

Há relatos de que dezenas de pessoas acabaram ilhadas na estação de Colégio. “Gente que trabalha até tarde da noite e pegam os últimos trens da noite para ir para casa, mas, devido a essa forte chuva, o metrô só tá indo até Colégio. Ruas estão todas alagadas”, comentou o administrador do perfil.

Veja vídeo:

Jet ski

Em Rocha Miranda, zona norte do RJ, um homem foi flagrado pilotando um jet ski, na madrugada deste domingo (14/1).

Em uma das cenas, é possível ver que homem leva também uma mulher, que aparentemente grava a situação, e uma criança.

Fonte:Metrópoles - 14/01/2024

Vídeo:reprodução/Metrópoles

Veja:

Veja vídeo:

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DF: Sargento da PM que atirou em colega tinha “problemas psicológicos”, diz policial

                                              foto:reprodução/Metrópoles

                                             O soldado morto pelo sargento - foto:reprodução/Metrópoles

Um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atirou contra um colega, dentro da viatura, e tirou a própria vida em seguida na manhã deste domingo (14/1). Informações de outros policiais, ouvidos pela coluna Na Mira, apontam que o autor dos disparos tinha “problemas psicológicos”.

O caso ocorreu no Recanto das Emas. A outra vítima seria um soldado e foi levado em estado gravíssimo ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

No momento em que ocorreram os disparos, a viatura tinha três policiais. O sargento estava na parte de trás e teria atirado contra a cabeça do soldado que estava ao lado do motorista. O condutor do veículo conseguiu escapar antes de ser atingido.

O PM que se matou foi identificado como sendo o segundo-sargento Paulo Pereira de Souza. O soldado baleado se chama Yago Monteiro Fidelis; e o motorista é o segundo-sargento Diogo Carneiro dos Santos.

No vídeo abaixo, a pessoa que grava diz que dois PMs morreram, mas Yago foi hospitalizado em estado gravíssimo.

Veja imagens da ocorrência:

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 27ª DP.

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OAB se posiciona sobre juíza atacada por dar café e blusa a detento

                                       foto:reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR) se posicionou após a juíza Lana leitão Martins dar café e blusa a um preso de 20 anos que passava frio durante uma audiência de custódia.

Nas redes sociais, internautas atacaram a juíza pela forma como o detento foi tratado, mas o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, teceu elogios à atitude da magistrada, declarando que Lana aplicou "o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional".

O presidente da seccional ainda formalizou a Menção Elogiosa enviando um ofício ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, e ao presidente da Associação de Magistrados de Roraima (AMARR), juiz Marcelo Oliveira.

A atitude da juíza

Em um trecho da sessão, que acabou viralizando nas redes sociais, é possível ver que o jovem passa por audiência de custódia, que aconteceu no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na última quarta-feira (10). 

Ao perceber que o detento de 20 anos estava tremendo de frio, ela pede que o ar-condicionado fosse desligado, autorizando ainda a retirada de algemas para que o jovem pudesse tomar um café e vestir uma peça de roupa a mais.

"O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado (…) Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo", disse a magistrada, antes de dar início ao depoimento. 

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