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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
SP: Atentado contra ex-prefeito de Taboão da Serra durante campanha foi forjado, diz polícia
CE: Jovem sequestrada em Quixeramobim é encontrada morta; bandidos presos
A jovem Natany Alves Sales, sequestrada na tarde deste domingo, 16, em Quixeramobim, foi encontrada morta entre Banabuiú e Morada Nova. O corpo foi localizado pelas autoridades após intensas buscas que mobilizaram a Polícia Civil, Polícia Militar e a Célula de Inteligência do Estado.
Natany havia sido levada por homens em um Renault Kwid, de placas POT6C84, branco, que foi encontrado em Quixadá. Imagens de câmeras de segurança e vídeos que circulavam nas redes sociais ajudaram a identificar os suspeitos.
A notícia da morte da jovem chocou a comunidade de Quixeramobim e região, que acompanhava com esperança as buscas. As investigações continuam em andamento.
Natany Alves Sales, a jovem vítima do sequestro ocorrido neste domingo, 16, em Quixeramobim, era estudante de Química e ex-aluna da Escola Profissional. Conhecida por sua dedicação aos estudos, amava a arte de pintar. Educada e atenciosa, era evangélica e trabalhava na Aniger Calçados.
Ela havia saído da Igreja e se dirigiu ao seu carro, um Renault Kwid branco, de placas POT6C84, que estava estacionado no estacionamento da UECE, em frente à Pousada Libanesa, no Centro de Quixeramobim. Foi nesse momento que foi abordada por homens.
No final da noite desse domingo, 16, um grande número de populares se reuniu em frente à Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá para acompanhar a chegada dos assassinos de Natany Alves. A jovem, que havia sido sequestrada em Quixeramobim, foi encontrada sem vida após os criminosos confessarem o assassinato e indicarem o local onde o corpo foi deixado.
A comoção e a indignação tomaram conta dos presentes, que, sob gritos de ‘assassinos’, pediram justiça. O caso repercute em toda a região do Sertão Central e a nível estadual.
Nas redes sociais, muitas mensagens de indignação e pedidos por mais segurança em Quixeramobim foram compartilhados.
Fonte:Quixeramobim AGORA/reprodução 17/02/2025
domingo, 16 de fevereiro de 2025
Roma: Com infecção confirmada, Papa não celebrou o Angelus neste domingo
A Sala de Imprensa do Vaticano atualizou, no fim da tarde deste sábado (15), as informações sobre as condições de saúde do Papa Francisco, no Hospital Policlínico Gemelli.
Segundo o comunicado, ele está bem, apesar da infecção das vias respiratórias ter sido confirmada.
“O Papa Francisco descansou a noite toda. Ele não apresentou nenhum episódio febril. Os exames realizados durante o dia confirmaram a infecção das vias respiratórias. A terapia foi ligeiramente modificada com base em ulteriores dados microbiológicos. Os exames laboratoriais de hoje registraram melhora de alguns valores”.
Durante a manhã, o Papa recebeu a Sagrada Eucaristia, depois orou e fez suas leituras, segundo o Vaticano. Ainda segundo o comunicado, a equipe médica prescreveu repouso absoluto.
Por isso, neste domingo (16), Francisco não celebrará a oração do Angelus.
Fonte: PORTAL IG -16/02/2025
MS: Corredora morre ao ser atropelada por estudante bêbado em Campo Grande
Uma manhã de treino terminou em tragédia para uma atleta que corria na MS-010, em Campo Grande, neste sábado (15). A corredora Danielle Oliveira, de 41 anos, foi atropelada e morta por um estudante de medicina de 23 anos, que dirigia sob efeito de álcool. O motorista foi preso em flagrante.
Danielle participava de um "longão", treino de corrida de longa distância, acompanhada por cerca de 20 atletas. Testemunhas afirmam que o carro surgiu em alta velocidade, fazendo zigue-zague na pista, antes de invadir o espaço onde o grupo se exercitava. Além de Danielle, outra corredora foi atingida, mas sofreu apenas escoriações e recebeu atendimento na UPA antes de ser liberada.
Socorristas que estavam entre os corredores tentaram prestar os primeiros atendimentos até a chegada do Corpo de Bombeiros. A equipe de resgate realizou manobras de reanimação por cerca de uma hora, mas Danielle não resistiu e morreu no local.
Fonte: PORTAL IG- 16/02/2025
MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação.
As publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, o foco é o uso pedagógico.
As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro em webinário (videoconferência) transmitido pelo canal do MEC no Youtube, nesta sexta-feira.
Onde encontrar
Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais.
O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, pode ser baixado neste link.
O documento relata estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes e causar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, diz o guia. Além de considerar que crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.
O segundo guia – voltado às redes de ensino de todo o país – está disponível no link.
Nas páginas, o leitor encontra exemplos de em escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.
O material digital ainda explica que, com planejamento pedagógico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende o guia do MEC.
Fonte: Agência Brasil - 16/02/2025
Saúde: Prefeitura baiana é acionada pelo MPF por suspeita de explorar e aplicar “calotes” em médicos desde a pandemia
Ilustração / TIDA prefeitura de Santaluz, no Nordeste baiano, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) após a constatação de diversas irregularidades na prestação de contas dos salários dos médicos atuantes no município, além da ausência de contratos e registro da escala dos profissionais.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo BNews Premium, as deficiências nas documentações dos médicos começaram em 2021 — durante a pandemia da Covid-19 e no mesmo ano em que o atual prefeito, Dr Arismário (Avante), assumiu a prefeitura de Santaluz. O gestor, que curiosamente também é médico, foi reeleito em 2024.
O MPF tomou como base uma auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na qual, a pasta aponta uma série de irregularidades que sugerem que a gestão municipal, além de explorar a carga horária do médicos de Santaluz, ainda aplicava “calotes” ou não os remunerava adequadamente.
O relatório cita a existência de fragilidade no planejamento e controle da prestação de serviços médicos em unidades de média e alta complexidades no município de Santaluz desde 2021 — apontando, inclusive, uma divergência entre escala dos médicos e prontuários arquivados.
Também foram identificadas fragilidades nos contratos dos profissionais médicos, uma vez que as documentações não informam, com clareza, os locais de lotação, a carga horária e os vencimentos dos profissionais em todos os locais e períodos em que os serviços seriam prestados — impossibilitando afirmar se os vencimentos pagos estão alinhados com os serviços executados.
Além disso, a auditoria destaca a ausência de planilhas de controle nos processos de pagamentos dos vencimentos dos médicos — não permitindo validar os valores pagos —, e que não não foram apresentados para análise os prontuários médicos referentes a atendimentos em Unidades de Saúde da Família (USFs).
Recomendação do MPF
Diante dos fatos, no dia 28 de janeiro, o MPF recomendou que o prefeito Dr Arismário e o secretário municipal de saúde, Isaac Santos Bacelar, instaurem, num prazo de 60 dias, cinco medidas “necessárias a demonstrar a correta execução da despesa pública referente ao pagamento dos profissionais médicos” (veja lista completa mais abaixo).
O órgão considerou que a vasta gama de irregularidades averiguadas em Santaluz são de interesse federal levando em consideração o aporte de, aproximadamente, R$ 218,5 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país em 2024.
“Fica concedido às autoridades destinatárias o prazo de 60 (sessenta) dias para informarem o acatamento da presente recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. Neste prazo, deverão encaminhar cópia dos contratos de todos os profissionais médicos já de acordo com a recomendação ministerial, bem como cópia de processos de pagamento realizados durante os últimos 30 dias, igualmente de acordo às orientações do MPF”, dizia o documento.
Ainda de acordo com o MPF, a atual recomendação não exclui a possibilidade do órgão emitir futuras recomendações ou outras iniciativas com relação prefeito, secretário de saúde ou qualquer outro ente público com responsabilidade e competência sobre o tema.
O BNews Premium entrou em contato com a prefeitura de Santaluz para questionar a gestão municipal sobre o acatamento da recomendação do MPF e as medidas a serem adotadas para seu cumprimento, dentro do prazo, serão cumpridas. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto em caso de manifestação futura.
Procurada, a Sesab informou à reportagem que a disponibilização pública do relatório de auditoria ocorre somente após o encerramento de todas as fases recursais e a sua publicação no Diário Oficial, conforme determina a legislação e os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
“No momento, os relatórios encontram-se em fase recursal, estando disponíveis apenas para as partes auditadas e para o Ministério Público, garantindo o direito ao contraditório e à defesa plena antes da divulgação oficial. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, assegurando que, uma vez concluído o processo, o relatório será disponibilizado ao público conforme os trâmites legais estabelecidos”, informou a Sesab ao BNews Premium.
Confira abaixa a lista completa das recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal ao município de Santaluz:
- Estabeleçam o controle efetivo de jornada dos médicos;
- Arquivem, observando os prazos legais, todos os prontuários médicos das Unidades de Saúde da Família e de todos os estabelecimento de saúde municipais, de modo a permitir que os órgãos de controle, analisando esses documentos, atestem a regular prestação dos serviços médicos;
- Nos contratos dos profissionais médicos, informem, com clareza, os locais de lotação e a carga horária em todos os períodos em que os serviços serão executados, inclusive nos casos de plantão, quando também devem especificar carga horária e os locais onde os profissionais prestarão os serviços, bem como o valor dos vencimentos;
- Nos contratos dos profissionais médicos, que conste o nome e CPF do fiscal designado pela Administração para acompanhar e fiscalizar a execução contratual;
- Instruam os processos de pagamento dos profissionais médicos com memória de cálculo e/ou planilhas com informações claras e precisas sobre os atendimentos praticados, bem como a carga horária (data dos plantões, quando for o caso), local do atendimento e os valores dos vencimentos.
Fonte: BNEWS/REPRODUÇÃO 16/02/2025 10h:30
Ministro Gilmar Mendes critica anistia a golpistas e alerta sobre risco à democracia
247 - Na mais recente edição do programa Reconversa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes abordou temas centrais para a democracia brasileira, incluindo a tentativa de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, a mudança na Lei da Ficha Limpa e a evolução da Corte Suprema ao longo dos anos. Em entrevista aos jornalistas Reinaldo Azevedo e Valfrido Warde, Mendes fez duras críticas à reinterpretação dos ataques à sede dos Três Poderes e reforçou a necessidade de punição para evitar novos episódios semelhantes.
Anistia e a tentativa de reescrever os ataques de 8 de janeiro
Ao ser questionado sobre o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que minimizou os atos de 8 de janeiro ao alegar que não houve tentativa de golpe, Mendes refutou a tese. Segundo ele, os golpistas não surgiram espontaneamente na Esplanada dos Ministérios, mas partiram diretamente de acampamentos em frente a quartéis, organizados desde novembro de 2022.
"Não se faz acampamento em frente a quartel, assim como não se faz acampamento em frente a hospital. A reivindicação era clara: impedir a posse do presidente eleito. Isso não foi uma manifestação espontânea, foi algo orquestrado."
O ministro destacou que as investigações da Polícia Federal revelaram não apenas a tentativa de golpe, mas também planos de assassinato de figuras do alto escalão, como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Nós estamos falando de algo muito mais grave. Houve discussões sobre matar o presidente da República, ministros do Supremo. Isso não pode ser banalizado."
Diante do cenário, Mendes rejeitou a possibilidade de anistia, afirmando que o julgamento dos responsáveis pelos atos golpistas deve continuar para garantir a responsabilização dos envolvidos.
Mudança na Lei da Ficha Limpa: um retrocesso democrático?
Outro tema abordado foi a proposta de mudança na Lei da Ficha Limpa, que reduziria a inelegibilidade de políticos condenados por abuso de poder econômico, político ou dos meios de comunicação de oito para três anos. Para Mendes, a iniciativa fere o princípio constitucional de eleições limpas e legítimas.
"Se uma eleição precisa ser limpa e legítima, como diz a Constituição, então não se pode reduzir a punição para quem comete abuso. Isso abre margem para impunidade e favorece casuísmo."
O ministro também alertou para o risco de retrocessos institucionais com mudanças pontuais em leis que regulam a transparência e a integridade do processo eleitoral.
STF, polarização política e ataques à Corte
Mendes relembrou a trajetória do STF nas últimas décadas, destacando que a Corte se tornou um dos principais alvos de ataques, primeiro da esquerda e depois da extrema direita. Ele comparou os ataques institucionais promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro com a postura da oposição nos tempos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o PT questionava decisões da Corte, mas dentro dos limites do debate democrático.
"O que vemos agora é uma tentativa de intimidação física e institucional. Antes, os debates eram civilizados. Agora, há ameaças explícitas, tentativa de desmoralização e até agressões diretas."
O ministro também mencionou a criação do inquérito das Fake News como uma resposta à escalada dos ataques à democracia, enfatizando que a medida foi necessária diante da ausência de mecanismos próprios para garantir a proteção da Corte e de seus integrantes.
Segurança Pública e financiamento do crime organizado
O papel da União no combate ao crime organizado foi outro ponto de destaque. Mendes defendeu uma revisão no modelo atual de segurança pública, argumentando que a responsabilidade não pode ficar restrita aos estados. Ele mencionou a crescente influência do crime organizado nas campanhas eleitorais como um fator preocupante.
"O crime organizado hoje é transnacional. O modelo atual, com estados controlando a segurança de forma isolada, não tem sido eficaz. É preciso uma abordagem mais integrada, com maior atuação da União."
O futuro do Brasil e a democracia em teste
Apesar das turbulências políticas e institucionais, Gilmar Mendes demonstrou otimismo com o futuro da democracia brasileira. Ele citou a capacidade de recuperação do país em momentos críticos, como no pós-ditadura e na estabilização econômica do Plano Real, como exemplos da resiliência institucional.
"A democracia brasileira passou por um teste de estresse e resistiu. Se tivéssemos um segundo governo Bolsonaro, poderíamos estar em uma situação muito pior. Mas as instituições souberam reagir."
Assista:
fonte: BRASIL 247 - 17/02/2025
Concursos: PF e INSS vão ofertar 2 mil vagas em 2025
imagem: reprodução
A Polícia Federal (PF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) preparam concursos públicos para 2025. Os órgãos deverão selecionar mil pessoas cada um.
No caso da PF, o concurso foi autorizado oficialmente nesta sexta-feira (14/2), mas ainda não há data para realização da prova. As vagas serão distribuídas desta maneira:
- 120 para delegados;
- 69 para peritos;
- 630 para agentes;
- 160 para escrivães; e
- 21 para papiloscopistas.
Já no caso do INSS, o processo foi anunciado pelo ministro Carlos Lupi (PDT). “Vai ter um novo concurso no INSS neste ano. Até julho, ele estará pronto para convocar mais mil de nível superior”, afirmou o titular da pasta.
Lupi, ao entanto, fez um alerta aos concurseiros que pretendem se deslocar do local para onde foram convocados: “Não adianta querer um padrinho para passar no concurso no Nordeste e depois se mudar para o Rio de Janeiro ou São Paulo. Vai ter que cumprir cinco anos. Estamos colocando no edital a exigência de permanência no local para o qual o candidato foi lotado”.
A expectativa é que o concurso do INSS tenha abrangência nacional, com foco nos estados onde o gargalo do instituto é maior. Isso significa uma maior distribuição de vagas nas regiões Norte e Nordeste.
Fonte: PAULO CAPPELLI/METRÓPOLES -16/02/2025
