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terça-feira, 10 de julho de 2018

Tailândia: Doze meninos e técnico estão fora de caverna;agora uma semana no hospital


[Doze meninos e técnico estão fora de caverna na Tailândia ]
foto:AFP/reprodução

O último menino e o treinador foram retirados, nesta terça-feira (10), da caverna Tham Luang, no Norte da Tailândia, onde estavam presos com seus colegas de um time de futebol, com idades entre 11 e 16 anos. Mergulhadores iniciaram nesta terça a etapa final da operação de resgate. Mais cedo, três jovens deixaram o local. Oito garotos já haviam sido levados para o hospital no domingo e na segunda-feira.
De acordo com a Marinha tailandesa, eles passam bem. Oito crianças já tinham sido resgatadas desde o começo das operações, no domingo (8). Houve uma certa demora em transferir os meninos da entrada da caverna para o helicóptero, mas três ambulâncias já deixaram o local, de acordo com a BBC.
O primeiro-ministro tailandês, Prayut Chan-o-chau, afirmou que os meninos receberam ansiolíticos antes de serem levados à superfície, segundo o “The Guardian”. Nos últimos dias, resgatados foram vistos chegar à superfície em macas.
Um médico e três membros da Marinha tailandesa estão com o grupo desde sua localização, na semana passada, e também devem sair da caverna nesta terça-feira.
“Os oito estão em bom estado, não têm febre. Todos estão em bom estado mental”, disse à imprensa Jesada Chokedamrongsuk, secretário permanente do ministério da Saúde, no hospital Chiang Rai.
Esta foi a informação mais concreta sobre o estado de saúde dos jovens anunciada até o momento. Os meninos foram submetidos a vários exames, como de sangue e raio X. Dois jovens, que apresentavam sintomas de pneumonia, receberam antibióticos e estão bem, informou o secretário.
Todos permanecerão em observação no hospital durante uma semana.

MP-BA abre inquérito contra Coelba após encerrar convênio com casas lotéricas

[MP-BA abre inquérito contra Coelba após companhia encerrar convênio com casas lotéricas]
foto:reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). 
O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar os pagamentos das faturas.
Segundo a portaria de instauração do inquérito, o sindicato argumenta que a sociedade sofreu prejuízos materiais e morais com o fim do convênio da Coelba com a Caixa Econômica Federal, que permitia o pagamento das faturas em casas lotéricas.
De acordo com a medida instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, dentre os "exíguos estabelecimentos" em que é possível realizar o pagamento de contas, em parte deles, somente estaria sendo possível realizar a quitação através de cartão de crédito, não sendo aceito dinheiro em espécie.
A promotora de Justiça determinou notificação ao Procon-BA e Codecon para saber se há outras denúncias com o mesmo conteúdo. Joseane Suzart também solicitou uma pesquisa ao site Reclame Aqui, no intuito de coletar possíveis relatos de problemas como o protocolado pelo Sinsloba.
O MP-BA deu um prazo de 20 dias úteis para que sejam notificadas a Coelba, o Conselho de Consumidores de Energia da Coelba e a Caixa Econômica Federal. O mesmo prazo foi dado para que apresentem pronuciamento sobre o caso os seguintes órgãos: Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
fonte:BNews/reprodução

Desembargador Favreto fala sobre o HC a Lula, derespeito de Moro e sobre Alexandre Frota divulgando seu número de telefone


O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex concedeu sua primeira entrevista a rádio Guaíba de Porto Alegre, após imbróglio envolvendo o juiz de 1ª entrância Sergio Moro.

Confira a entrevista concedida de quase 14 min.  

fonte:Yotube/reprodução

Salvador: Morre professor da Ufba acusado de constranger alunas

Em 2015, o professor foi acusado de fazer piadas homofóbicas e machistas - Foto: Reprodução | Google Maps
foto:reprodução
O professor de física da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Santiago de Assis, acusado em 2015 de constranger alunas da instituição com piadas homofóbicas e machistas, morreu no último dia 30. A causa e local do seu falecimento não foram informados.
O docente atuou no Instituto de Física da Universidade por mais de 30 anos. Ele dava aulas a estudantes dos cursos de física e engenharia e chegou a ser afastado por 60 dias das atividades acadêmicas.
Uma comissão de sindicância da universidade foi acionada para apurar as supostas declarações, que, segundo as acusações, teriam uma forte conotação sexual.
À época, o professor chegou a dizer que nunca teve envolvimentos amorosos com alunas: “Posso ter feito uma brincadeira ou outra, mas nunca diretamente a um deles".
Em nota, o diretor do Instituto de Física, Ricardo Carneiro de Miranda Filho lamentou o falecimento do professor que estava recém-aposentado, e afirmou que a comunidade do instituto se solidariza com seus familiares, amigos e colegas.Informações de atardeonline.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Ministros do STJ e do STF avaliam erro de Moro e preveem reações contra juiz

    A ingerência de Moro ontem(8) reforça a tese do PT de perseguição ao ex-presidente Lula. foto:reprodução


Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o juiz federal Sergio Moro errou ao defender a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8) em meio ao conflito de decisões judiciais. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, eles acreditam que o PT conseguiu reforçar a tese de que o magistrado não é parcial nos casos envolvendo o petista.

Os ministros apontam ainda que a postura de Moro será explorada pela defesa de Lula em recursos às cortes superiores e em ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eles também concordaram que a sentença do desembargador que tentou soltar o ex-presidente cairia rapidamente se analisada no STJ, por exemplo.
 

Ainda segundo a coluna Painel, relatos apontam que Moro chegou a ligar para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para questionar a liminar que soltava Lula. Informações do BN.

Tailândia: Restam 4 garotos e o técnico para serem resgatados


[Operação encerra segundo dia de resgate na Tailândia; 5 pessoas passarão mais uma noite na caverna]
foto:reprodução
Por volta das 9h30 desta segunda-feira (9), 19h30 em Chiang Rai, o governo da Tailândia encerrou o segundo dia de resgates do time de futebol amador preso em caverna no norte do país. Até o momento, oito garotos foram retirados do local.
Ainda restam quatro garotos a serem liberados, além do técnico de futebol que acompanha o grupo. Eles passarão mais uma noite na caverna, de onde não conseguem sair desde 23 de junho.
No último domingo, quatro garotos do time de futebol juvenil "Javalis Selvagens" já haviam sido resgatados da caverna. 
Pela manhã, Narongsak Ossottanakorn, porta-voz oficial da operação,  havia informado que este segundo dia de operação seria mais "rápido do que o previsto" graças às boas condições que os especialistas encontraram no interior dos túneis subterrâneos. A previsão se confirmou com a retirada mais rápida dos garotos.
Após a saída das cavernas, os meninos são levados de helicóptero para o hospital de Chiang Rai. Os nomes dos resgatados não foram divulgados, segundo o governo local, em respeito às famílias daqueles que ainda não tiveram os filhos liberados. 
Por recomendações médicas, as crianças são mantidas também isoladas de seus familiares, enquanto exames de sangue e urina identificam se os garotos não contraíram doenças contagiosas enquanto estiveram na caverna. Informações do BNews.

domingo, 8 de julho de 2018

TRF-4: Guerra jurídica se instala após desembargador plantonista decretar liberdade de Lula


foto:reprodução
No despacho das 16h04 deste domingo, 8, em que novamente decretou liberdade para o ex-presidente Lula, o desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) amparou sua decisão em ‘fato novo’, segundo ele, a ‘condição de pré-candidato do paciente, conforma exaustivamente fundamentada’.

Documento

O PT insiste na candidatura de Lula à Presidência no pleito de outubro. O ex-presidente está preso na Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril, para cumprimento de uma pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá.
Favreto foi filiado ao partido de Lula por quase 20 anos, entre 1999 e 2010. Ele atuou como procurador da Prefeitura de Porto Alegre, na gestão Tarso Genro (PT) e na Casa Civil de Lula.
Neste domingo, 8, Favreto acolheu pedido de habeas corpus de Lula, subscrito por três advogados que são deputados do PT, Paulo Teixeira, Vadi Damous e Paulo Pimenta.
A decisão do plantonista foi rebatida pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que apontou ‘incompetência’ do desembargador para mandar soltar o petista. Pouco depois, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, entrou em cena, derrubou a ordem de Favreto e manteve a prisão de Lula.
Ao insistir na soltura do ex-presidente, o plantonista anotou que ‘cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores’.
Ele atacou Moro, titular da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba. “Muito menos decisão do magistrado da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito. Nesse sentido, a decisão decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paciente), conforme exaustivamente fundamentada.”
“Esclareça-se que o habeas ataca atos de competência do Juízo da execução da pena (12.ª Vara Federal de Curitiba), em especial os pleitos de participar os atos de pré-campanha, por ausência de prestação jurisdicional”, assinalou o plantonista.
“Em suma, a suspensão do cumprimento provisório se dá pelo fato novo e omissões decorrentes no procedimento de execução provisória da pena, de competência jurisdicional de vara distinta do magistrado prolator da decisão constante no Anexo 2 do Evento 15.”
Moro alertou em sua manifestação contra a soltura de Lula que o desembargador de plantão não tem competência para o caso porque não integra o colegiado da 8.ª Turma do TRF-4, que cuida dos processos contra o ex-presidente. “Ainda, face as interferências indevidas do Juízo da 13.ª Vara Federal, sem competência jurisdicional no feito, reitero que a decisão em tela foi tomada no exercício pleno de jurisdição outorgado pelo regime de plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8.ª Turma dessa Corte.”
Favreto disse que ‘não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura’.
“Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão.”
fonte:Estadão/reprodução

TRF-4: Presidenciáveis repercutem decisão de desembargador de soltar Lula

decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu entre pré-candidatos à Presidência neste domingo. Nomes de partidos de esquerda, como Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D'ávila (PCdoB), elogiaram a decisão, mas políticos ligados a outras siglas criticaram.
Alvaro Dias (Podemos) chamou a atenção para o passado do desembargador que assina a ordem de soltura e aponta "anarquia" no Judiciário. "Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade, é responsabilidade de um desembargador aloprado que serviu a governos petistas, como o de Tarso Genro e do próprio Lula, além de ele mesmo ter sido filiado ao PT", disse.
Lula: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato© Dida Sampaio/Estadão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato
Líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro (PSL) não se manifestou, mas seu coordenador de campanha, deputado Delegado Francischini (PSL-PR) divulgou vídeo em suas redes sociais informando que entrará com representação contra Favreto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Lula foi solto por um desembargador que foi filiado ao PT por quase 20 anos e a pedido de dois deputados do PT", afirmou o deputado.
Marina Silva também criticou a decisão do desembargador. "A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF", afirmou em nota.
Já Boulos, também em sua rede social, criticou o fato de o juiz Sérgio Moro divulgar despacho no qual diz que Favreto não tem competência para libertar Lula. "Não dá pra admitir chicana do juiz Sergio Moro", disse Boulos.
A pré-candidata do PCdoB foi na mesma linha. "Depois de Sérgio Moro afirmar que não cumpriria a decisão de uma instância superior, atentando gravemente contra o Estado de Direito, o desembargador Rogério Favreto ordenou a imediata soltura do presidente Lula. Se ainda houver lei nesse país, Lula será solto", disse Manuela D ávila
No PT, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR) comemorou a decisão do desembargador do TRF-4."Estamos felizes, é uma vitória da democracia e do Estado Democrático de Direito!", afirmou Gleisi.