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terça-feira, 2 de outubro de 2018

Mourão volta a criticar 13º e diz que com ele 'todos são prejudicados'

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O vice de Jair Bolsonaro voltou a criticar o 13º salário: Mourão volta a criticar 13º e diz que com ele 'todos são prejudicados'
© Exército Brasileiro/Divulgação Mourão volta a criticar 13º e diz que com ele 'todos são prejudicados'
O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), voltou a criticar o 13º salário nesta terça-feira (2).
"O 13º eu simplesmente disse que tem que ter planejamento, entendimento de que é um custo. Na realidade, se você for olhar, seu empregador te paga 1/12 a menos [por mês]. No final do ano, ele te devolve esse salário. E o governo, o que faz? Aumenta o imposto para pagar o meu. No final das contas, todos saímos prejudicados", disse o general no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele ficará na cidade até quinta-feira (4), gravando propagandas eleitorais com candidatos do PRTB.
Em palestra no Rio Grande do Sul na semana passada, ele chamou o 13º de "jabuticaba brasileira", uma "mochila nas costas dos empresários" e "uma visão social com o chapéu dos outros".
Após sua primeira crítica ao 13º, Mourão foi duramente repreendido por Bolsonaro, que pediu que ele ficasse "quieto" porque estava "atrapalhando". O presidenciável escreveu em suas redes sociais que quem fala em mexer no salário comete "ofensa ao trabalhador" e "confessa desconhecer a Constituição".
"Se você recebesse seu salário condignamente, você economizaria e teria mais no final do ano. Essa é minha visão. Não pode acabar [o 13º]. O que eu mostrei é que tem que haver planejamento. Você vê empresa que fecha porque não tem como pagar. O governo tem que aumentar imposto, e agora já chegou no limite e não pode aumentar mais nem emitir títulos. Uma situação complicada", continuou Mourão nesta terça (2), destacando que o 13º é um dos "custos" que o Brasil precisa diminuir para ter competitividade internacionalmente.
O general falou que a única possibilidade de mexer no 13º salário seria um "amplo acordo nacional para aumentar os salários".
"Tem governos estaduais que pagam atrasado. Não pode mudar [o 13º salário], está enraizado. Só se houvesse um amplo acordo nacional para aumentar os salários. Os salários são muito baixos, né? Você olha a nossa faixa salarial e ela é muito ruim", concluiu, sobre o tema.
Sobre a chamada de atenção ríspida que recebeu de Bolsonaro, o general atribuiu à "maneira dele de se expressar" e recorreu a uma expressão em inglês para dizer que não vê problemas: "I can live with that" ["posso viver com isso"].
O general ainda comemorou os números do Ibope divulgados na segunda-feira (1º), que mostraram crescimento de quatro pontos de Bolsonaro, que chegou a 31%, e estagnação de Fernando Haddad (PT), que se manteve nos 21%. Além disso, a pesquisa também mostrou crescimento de 11 pontos na rejeição do petista.
"Pessoal está se dando conta que não podemos aceitar a volta de todos os erros cometidos pelo PT. Estão caindo na real. A esquerda teve o seu momento e agora tem que deixar o outro lado chegar e tocar o país. É a necessidade de mudar o país, abraçarmos o liberalismo, termos abertura comercial e austeridade e moralidade, que não foi o que o outro lado mostrou", disse Mourão. Com informações da Folhapress.

Confira o que pode e o que não pode ser feito no dia da eleição

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O primeiro turno das eleições 2018 acontecerá no dia 7 de outubro e, nesta data, o eleitor precisa ficar atento ao seu comportamento para evitar possíveis problemas com a Justiça Eleitoral.

Os eleitores podem levar "colas" com os números de seus candidatos no dia da eleição?
Sim. O eleitor pode levar um lembrete, em papel, com os números de seus candidatos para ser usado no momento da votação na urna eletrônica.
Nas eleições 2018, os eleitores votarão para cinco cargos: deputado estadual (ou distrital), deputado federal, governador, senador e presidente da República.

O eleitor pode ir à cabine de votação acompanhado de crianças?

Não. Eleitores com plena condição de registrar seus votos na urna eletrônica não podem ser acompanhados por crianças, mesmo que sejam seus filhos, na cabine de votação.
Apenas eleitores com restrição de acessibilidade - como dificuldades de locomoção ou de visão, por exemplo - que necessitem de ajuda para votar podem ser acompanhados por uma pessoa de confiança. O auxílio pode ser autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos, mesmo que o eleitor não o tenha solicitado de forma antecipada para a Justiça Eleitoral. Nestes casos, a pessoa que prestar auxílio ao eleitor não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral e nem de partidos ou coligações políticas.

É permitido usar o celular dentro da cabine de votação? O eleitor tirar fotos ou gravar vídeos no momento de seu voto?

Não. De acordo com a resolução que trata do calendário das eleições 2018, o eleitor não pode estar com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer outro aparelho que possa colocar em risco o sigilo de seu voto. Os mesários podem, inclusive, reter estes objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O eleitor pode usar camisetas ou broches de partidos e candidatos no momento de votar?

Sim. A Lei das Eleições permite que o eleitor manifeste, de forma individual e silenciosa, suas preferências político-partidárias na hora de votar. Por conta disto, é possível entrar no local de votação com camisetas, bonés, bótons e adesivos.

O eleitor pode pedir votos para o candidato de sua preferência nos locais de votação?

Não. Até o término da votação, é vedada a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas, bandeiras, broches e adesivos que possam caracterizar uma manifestação coletiva.
Também é proibido, sob pena de detenção de seis meses a um ano e multas, fazer propaganda de boca de urna, arregimentar eleitores e utilizar alto-falantes ou amplificadores de som no dia da eleição.
A publicação na internet de novos conteúdos ou impulsionamento de propagandas de partidos e de seus candidatos também é proibida no dia da eleição. Podem ser mantidos no ar os conteúdos publicados anteriormente.

A Lei Seca valerá nas eleições 2018?

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão sobre a vigência da Lei Seca no dia da votação é das secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Portanto, não existe um padrão.

Mesmo em locais sem a Lei Seca, eleitores embriagados ou com o estado de consciência alterado podem ser impedidos de votar?



A decisão é do presidente da mesa receptora de votos. Ele é a autoridade dentro da seção eleitoral e deve decidir sobre cada caso, comunicando o juiz eleitoral se necessário.
fonte:Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Salvador: Estudante baiano barrado em Portugal relata "humilhação" que passou

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Baiano barrado em Portugal relata frustração e 'humilhação'
foto:reprodução/Correio da Bahia
Era manhã de sábado (29) quando o estudante de Engenharia Ambiental Kahel Silva Campos, 22 anos, desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador voltando de Portugal. Mas, ao invés de boas lembranças, ele trazia frustração e decepção na mala – se bem que nem mala tinha no seu retorno.
Tudo começou há dois anos. Kahel passou a trabalhar como vendedor em uma loja a fim de levantar dinheiro para viajar. Passados os 24 meses, ele tinha conseguido juntar R$ 12 mil e muito ansiedade pelo desembarque na Europa. Somou ao montante o empréstimo de R$ 10 mil feito pela família e, finalmente, a viagem tão sonhada aconteceu.
No último dia 27, enquanto muitas pessoas comiam o caruru de São Cosme e Damião em Salvador, o estudante embarcava para Portugal. O destino era a cidade do Porto, mas a recepção não foi bem o que ele havia sonhado.
“Quando eu cheguei lá (em Porto) fui até o Serviço Estrangeiro de Fiscalização (SEF), mas o oficial que me atendeu me barrou”, contou Kahel.
O universitário contou que descobriu no aeroporto que a amiga que o iria abrigar em Portugal estava de forma irregular no país. A descoberta desagradou as autoridades locais, que o colocaram sob suspeita.
“Quando me encaminharam pro SEF, eu falei com um amigo que é casado com uma portuguesa, e ele disse que poderia fazer uma carta-convite e me encaminhar. Eu esperei por 7h30 por uma entrevista. Eles (policiais) perguntaram minha idade, o que eu ia fazer em Portugal, e quanto de dinheiro eu tinha; o que eu fazia no Brasil e como consegui o dinheiro”, contou o estudante.
Kahel disse que ouviu dos policiais que os 5 mil euros eram muito para quem pretendia ficar apenas dois meses no país e que, mesmo depois de apresentar a carta-convite do casal português, foi mandado de volta ao Brasil.
Instalações
Nos dois dias em que ficou sob custódia da polícia portuguesa, Kahel dividiu um quatro com outros brasileiros que também estavam detidos. O celular e a mala do estudante baiano foram confiscados e ainda não foram devolvidos.

“A sala que eu fiquei era praticamente um refeitório de 6 metros, fechado, sem janelas. Só tinha uma área que eles abriam quando queriam. O quarto tinha cinco beliches, mas eu tive que dormir no chão. Tinham 27 pessoas, algumas presas de 5 a 10 dias. Eles não davam estimativa de quando isso ia acabar; só nos mandaram aguardar. Confiscaram nosso celular para não nos comunicarmos com ninguém”, relatou.
O estudante pretendia visitar também a cidade de Lisboa, a vila de Nazaré, e a região de Algarves, mas ao invés disso encontrou condições precárias. “Me deram uma toalha pequena para tomar banho. O banheiro só tinha dois boxes, sem as portas. Comigo estavam 27 pessoas, entre elas homens, mulheres e crianças nessa situação”, denunciou.
Kahel contou que conheceu no alojamento outros brasileiros que também foram barrados, mesmo apresentando carta-convite, e que os policiais disseram que endureceram a política em relação aos turistas depois que cresceu o número de brasileiros em situação ilegal no país – em geral, pessoas que viajaram com muito dinheiro e ficaram morando sem visto.
Para o estudante, no entanto, a ação foi injusta e motivada por preconceito.
“Me senti humilhado e com medo porque não sabia quando ia voltar para o Brasil”, afirmou.
Cuidados
Advogado e professor de Direito Internacional, Thiago Borges acredita que toda essa confusão poderia ter sido evitada se houvesse mais atenção às regras do país. Ele disse que cada nação é soberana para criar a própria política de imigração e que não existe uma legislação internacional para essa questão.

“Os brasileiros não precisam de visto prévio para fazer turismo nos países europeus, mas cada país estabelece as regras de como esse processo funciona. O aconselhável é que a pessoa no exterior que vá receber o turista, vá até o Departamento Municipal e informe às autoridades. Isso ajuda a evitar esses transtornos”, disse.
Segundo o professor, geralmente, os países pedem que o turista apresente o comprovante da passagem de volta e de hospedagem, que pode ser uma carta de quem vai abrigar o turista ou o recibo de reserva do hotel.
No caso de quem busca visto permanente, na maioria das vezes é preciso comprovar ter renda suficiente para viver no país ou comprovante de emprego, além do histórico de antecedentes criminais.
Borges frisou que todo preso em território estrangeiro tem o direito de fazer contato com o consulado ou a embaixada de seu país, e afirmou que as nações são soberanas e, por isso, o Brasil não tem jurisprudência em Portugal.
“Qualquer ação por abuso de autoridade, por exemplo, precisa ser movida no país onde houve a violação. Neste caso, em Portugal”, disse.
Para evitar transtornos, ele aconselha os brasileiros a procurarem no Brasil o consulado do país para onde pretendem viajar e se informar das regras para ingressar nesses territórios. “Nenhum estado tem obrigação de receber estrangeiros, por isso, precisamos redobrar os cuidados antes de viajar”.
O Itamaraty tem acompanhado aos casos de inadmissão de brasileiros em aeroportos no exterior e está à disposição para dar esclarecimentos e orientações para nacionais que se encontram nessa situação. 
O Consulado de Portugal em Salvador foi procurado pela reportagem, mas até a conclusão da reportagem, não se pronunciou.
Em nota enviada ao CORREIO, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que tem acompanhado os casos de inadmissão de brasileiros em aeroportos no exterior e que "está à disposição para dar esclarecimentos e orientações para nacionais que se encontram nessa situação."
*Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro.

TJ-BA reajusta novamente o valor do vale-alimentação

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[TJ-BA aumenta auxilio alimentação de magistrados; montante é de R$ 1.100]
foto:reprodução/BNews
Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta terça-feira (2) decreto que autoriza aumento no valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Agora, o vale-alimentação dos juízes, servidores e desembargadores passa a ser de R$ 1.100,00.
No ano passado, o TJ-BA já havia aumentado o auxilio de R$862 reais para R$ 1 mil. Em agosto desse ano, o órgão gastou R$ 39 mil em frutas in natura para lanche dos 61 desembargadores em sessões.
Em setembro, o Tribunal homologou um processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, por meio de registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, cujo custo total foi de R$ 241.075,45.
Em julho, o Tribunal homologou o resultado da licitação para aquisição de 80 carros com as seguintes características: "tipo executivo, novo, de passageiro, sedan, 0km, para transporte de representação, ano de fabricação 2018, bicombustível, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, cor preta". O contrato é de R$ 7,4 milhões.

fonte:BNews

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Presidente do STF decide manter a proibição de Lula conceder entrevistas

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foto:reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira, 1º, manter a proibição de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, conceder entrevistas da prisão. A suspensão vale até o plenário da Suprema Corte decidir sobre a matéria.

O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná, depois de ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do "tríplex do Guarujá".

Na manhã desta segunda-feira, Lewandowski reafirmou a autorização para que Lula concedesse entrevistas a jornalistas, permissão que havia sido suspensa por Fux na última sexta-feira, 28.

Em meio à controvérsia, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, solicitou ao Supremo orientação sobre como proceder no caso, diante de duas decisões divergentes.

"Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do plenário", determinou Toffoli.

Ainda não há previsão de quando o plenário vai se debruçar sobre a matéria. O presidente do Supremo também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) envie um parecer sobre a controvérsia.

A determinação de Fux, mantida por Toffoli, de barrar a possibilidade de Lula conceder entrevistas antes das eleições atendeu a pedido do Partido Novo, que alega que a decisão de Lewandowski afronta o princípio republicano e a legitimidade das próximas eleições.

Conversa

Toffoli e Lewandowski discutiram a controvérsia em torno da questão nesta segunda-feira em São Paulo - os dois participaram de debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os 30 anos da Constituição Federal. O tom da conversa foi duro, segundo apurou o Broadcast Político.

Os dois já haviam se falado por telefone na noite da última sexta-feira, logo depois de Fux suspender a decisão de Lewandowski.

Toffoli tentou adotar um tom conciliador e colocar panos quentes, mas dentro da Corte a avaliação é a de que a gestão do ministro - que assumiu a presidência do tribunal no dia 13 de setembro - já está sendo testada em seus primeiros dias no gerenciamento de crises.

fonte:Estadão

Eleições 2018: dono da Havan ameaça demitir 15.000 se ‘esquerda’ vencer

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O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o empresário Luciano Hang
foto:reprodução
Em apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, divulgou vídeo em que ameaça demitir 15.000 se “esquerda” vencer. Segundo o empresário, o país irá “virar uma Venezuela” e promete repensar “o planejamento” da sua empresa nos próximos anos.
No vídeo, Hang ainda afirma que fez pesquisas em suas lojas para saber em quem os trabalhadores pretendem votar. De acordo com o empresário, 30% de seus “colaboradores” pretendem votar branco ou nulo. O empresário fez 1 alerta sobre a consequência do voto nulo e branco e ameaçou aqueles que não querem votar.
“Talvez a Havan não vá abrir mais lojas. E aí, se eu não abrir mais lojas ou se nós voltarmos para trás, você está preparado para sair da Havan? Você está preparado para ganhar a conta da Havan? Você que sonha em ser líder, gerente, crescer com a Havan, você já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro e a Havan pode 1 dia fechar as portas e demitir os 15 mil colaboradores que vamos ter no final do ano?”, disse.
fonte:Poder 360

STF: Em nova decisão, Lewandowski libera entrevistas de Lula

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Lewandowski: O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
foto:reprodução
BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira, 1º, a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, possa conceder entrevistas da prisão. O ministro frisa a “a autoridade e vigência” de sua decisão, que, segundo ele, serve “como mandado”. O jornal Folha de S.Paulo havia solicitado uma entrevista com ex-presidente.
No despacho, Lewandowski afirma que a decisão tomada pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de proibir Lula de conceder entrevistas possui “vícios gravíssimos”, é “questionável” e “desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte”. 
Em uma crítica contundente à determinação de Fux, Lewandowski também diz que o conteúdo do despacho do colega é "absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal” e “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente”.
Na noite da última sexta-feira, 28, Fux decidiu suspender a autorização que havia sido dada por Lewandowski para que Lula concedesse entrevistas da prisão.
O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde abril. Fux determinou que a suspensão valesse até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro.
Segundo Lewandowski, o Partido Novo não tem “legitimidade” para apresentar na Suprema Corte um instrumento processual chamado suspensão de liminar, que foi utilizado para derrubar a decisão de Lewandowski.

fonte:MSN

EUA: Trump critica relação comercial com o Brasil

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Foto:reprodução/Casa Branca

Nesta segunda-feira, em entrevista coletiva na Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou as relações comerciais dos EUA com o Brasil.
Durante a entrevista para falar sobre o acordo comercial entre EUA, Canadá e México, Trump disse que o Brasil trata as companhias norte-americanas injustamente. O assunto começou quando o líder norte-americano foi questionado por um jornalista sobre as relações comerciais do país com a Índia.
"(A Índia) cobra tarifas tremendas", acusou Trump, ainda comentando que presidentes anteriores a ele "nunca falaram com a Índia". "O Brasil é outro caso. É uma beleza. Eles cobram de nós o que querem. Se você perguntar a algumas empresas, eles dizem que o Brasil está entre os mais duros do mundo, talvez o mais duro. E nós não os chamamos e dizemos 'ei, vocês estão tratando nossas empresas injustamente, tratando nosso país injustamente", dissertou.
O discurso, que durou cerca de 1 hora e 20 minutos, foi transmitido por meio de suas redes sociais e as do governo dos EUA.