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sexta-feira, 5 de julho de 2019

"Aha uhu o Fachin é nosso", disse Deltan após encontro com o ministro do STF

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[Aha uhu o Fachin é nosso, disse Deltan após encontro com o ministro do STF]
foto:reprodução

Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja relevam o entusiasmo do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato em Curitiba, após encontro com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a revista, em 13 de julho de 2015, Deltan deixou uma reunião com Fachin e logo comentou o resultado da conversa com os demais procuradores da força-tarefa, por meio do aplicativo Telegram.
“Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso." 
Essa não é a primeira menção a ministros do Supremo nos diálogos vazados da Lava Jato.
O mesmo Deltan relatou em troca de mensagens detalhes de uma conversa em que o ministro Luiz Fux declarou que a força-tarefa da Lava Jato poderia contar com ele "para o que precisar". 
Deltan disse a um grupo de procuradores: "Caros, conversei com o Fux mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori [Zavascki] fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo."
Essas declarações sobre Fux foram feitas em abril de 2016, após a aprovação na Câmara dos Deputados da abertura do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Michel Temer assumiu interinamente a Presidência em maio daquele ano.
A seguir, Deltan encaminhou o relato também para o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Moro leu a mensagem e disse: "Excelente. In Fux we trust" ('em Fux nós confiamos').
Não há determinação legal que proíba conversas entre procuradores de primeiro grau e ministros do STF.
NOVA PROVA

Os novos diálogos revelados pela revista Veja e pelo site The Intercept Brasil mostram ainda que Moro chamou a atenção de procuradores da Lava Jato para a inclusão de uma prova considerada importante por ele na denúncia de um réu da operação,

Em troca de mensagens pelo Telegram, em 28 de abril de 2016, segundo a revista, os procuradores conversaram sobre um alerta de Moro à força-tarefa. 

Deltan diz à procuradora Laura Tessler que o então juiz o havia chamado a atenção sobre a ausência de uma informação na denúncia contra o lobista Zwi Skornicki, réu da operação e representante da Keppel Fels, estaleiro com contratos suspeitos com a Petrobras.
“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa [da Petrobras] e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz.
“Ih, vou ver”, responde a procuradora, segundo a revista.
No dia seguinte a esse diálogo, de acordo com Veja, a Procuradoria em Curitiba incluiu um comprovante de depósito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Musa, o então juiz Moro aceitou a denúncia e, na decisão, mencionou o documento que havia pedido. 
Em nota à imprensa na manhã desta sexta-feira, o ministro repetiu não reconhecer a autenticidade das mensagens e disse que elas podem ter sido adulteradas total ou parcialmente.
"Não tem o ministro como confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros." 
"De todo modo, caso a Veja tivesse ouvido o ministro ou checado os fatos saberia que a acusação relativa ao depósito de US$ 80 mil, de 7 de novembro de 2011, e que foi incluído no aditamento da denúncia em questão, não foi reconhecido como crime na sentença proferida pelo então juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato."
"A absolvição revela por si só a falsidade da afirmação da existência de conluio entre juiz e procuradores ou de quebra de parcialidade, indicando ainda o caráter fraudulento da suposta mensagem", completa a nota do ministro.
A sentença mostra que Zwi de fato foi absolvido da acusação de fazer transferência internacional para  Eduardo Musa porque não foi encontrado vínculo do repasse com a Petrobras ou a Sete Brasil.
Porém, na época da sentença, um ano após a prisão, o réu já tinha se tornado delator e saído da cadeia devido a acordo de colaboração. 
A condenação por esse crime naquele momento teria pouco efeito prático na situação do operador. 
RELAÇÃO PRÓXIMA


​​​Conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9 de junho têm relevado a relação próxima entre o então juiz Moro e os procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan. 

Segundo os diálogos, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.
O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem "alguém cujo apoio é importante".
Reportagem da Folha, que também analisou parte das mensagens, mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Desde que vieram à tona as trocas de mensagens, tanto Deltan como Moro têm repetido que sempre agiram conforme a lei e que não podem garantir a veracidade 
dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil.

fonte:Folhapress 05/07/19 -12h:19min.

Em Irecê: Integrantes de banda Sala de Reboco são baleados em ação da PM; dançarina morre

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Dançarina da banda Sala de Reboco morre e integrantes são baleados em Irecê
foto:reprodução
A dançarina da banda Sala de Reboco, Gabriela Moura, 25 anos, 
morreu após ser  baleada na madrugada desta sexta-feira (05), 
em um trecho próximo ao Posto Chapéu de Couro, em Irecê. Ela e 
mais três integrantes da banda voltavam de carro, 
uma SW4 da cidade de Lapão quando foram surpreendidos por tiros próximo ao
 Posto Chapéu de Couro, em Irecê.
A vocalista Joelma Rios, a outra dançarina Suelen Sodré Mendonça e o sanfoneiro Elieselson 
Possidônio foram socorridos ao Hospital Regional. Suelen foi atendida
 e  liberada. Os demais continuam internados. Não se sabe o estado 
de saúde deles. O motorista do veículo não foi atingido por tiros.
Entenda o caso:

 Carro onde os integrantes da banda Sala de Reboco estavam foi atingido por tiros na Bahia — Foto: Arquivo Pessoal
o veículo em que estavam os integrantes da banda -foto:reprodução G1/Bahia

 Segundo a Polícia Civil, uma Guarnição da Rondesp (Rondas Especiais) avistou um 
veículo Toyota SW4, cor preta, e solicitou a parada do veículo , mas o condutor não obedeceu. 
A fim de interceptar o carro, os policiais pediram apoio a uma equipe da Companhia de Emprego 
Tático Operacional (CETO) do 7º Batalhão da Polícia Militar.
Ainda conforme a nota, o motorista não atendeu a ordem de parada, momento que
 os militares efetuaram disparos contra o veículo.
A Polícia Civil apura o caso.




fonte texto: Irecê Repórter/reprodução 05/07/19 - 11h:47min.


quinta-feira, 4 de julho de 2019

Brasil: 25 anos do Plano Real faz inflação despencar de 2.500% para 4%; PT e Bolsonaro votaram contra

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Resultado de imagem para PLANO REAL
A inflação no Brasil, que no ano passado foi de 3,75%, já alcançou no começo dos anos 1990 a casa dos 2.500%. Sucessíveis governos, na época, tentaram resolver o problema por meio de planos econômicos, mas sem sucesso permanente. A população criou até um apelido para a questão, chamando a inflação de “dragão” a ser combatido. Tudo mudou com o Plano Real, implementado em 1º de julho de 1994, e que completa 25 anos nesta segunda-feira, 1°. A conversão para uma nova moeda, proposta pelo governo Itamar Franco, estabilizou a tabela de preços, de modo que não foram registrados altos índices como os de anteriormente. Confira abaixo o desempenho da taxa entre 1980 e 2018 e a estabilização do indicador a partir de julho de 1994, quando o real passou a circular efetivamente.
        PT e  Bolsonaro votaram contra
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) votou contra o Plano Real, posto em prática em 1º de julho de 1994, que implementou a moeda vigente até hoje no país e estabilizou a inflação. Apesar de estarem de lados opostos do espectro político, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) também teve uma posição contrária às medidas econômicas propostas pelo governo de Itamar Franco (PMDB) e do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que ganharia as eleições presidenciais no final daquele ano.
À época, Bolsonaro pertencia ao então Partido Progressista Reformador (PPR) –que mais tarde se fundiu ao PP– e estava no final de seu primeiro mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro. Como consta no Diário do Congresso de 19 de maio de 1994, o atual presidente votou contra a Medida Provisória (MP) 482, que implementou a URV (Unidade Real de Valor) e, consequentemente, a conversão da moeda.
As regras para as medidas provisórias eram diferentes naquela época. Atualmente, elas têm duração de até 120 dias e não podem ser reeditadas caso não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. Em 1994, no entanto, elas caducavam após 30 dias e era permitida  reedição. Por isso, era normal que uma mesma pauta demorasse algumas medidas provisórias até ser aprovada. No caso do Plano Real, antes da MP 482 existiu a de número 434 e 457, que também abordaram a implementação da nova moeda. As MPs são propostas pelo presidente da República e dependem de aprovação do Congresso Nacional para a transformação definitiva em lei.
Durante uma discussão da MP 434, por exemplo, em 28 de março de 1994, Bolsonaro criticou os militares de alta patente que dias antes tinham ensaiado um acordo de apoio ao Plano Real com o então governo federal. Em áudio da época (abaixo), ele disse: “Os senhores ministros e militares devem parar, refletir e pensar nas consequências para a tropa, para a democracia, para todos neste país, porque, na verdade, eu entendo que será insuportável a política salarial que estão impondo nesta oportunidade”, afirmou Bolsonaro. “Seria o mesmo que honrar o noivado mesmo depois de descobrir que a noiva tem um defeito grave. Esse noivado tem de ser desmanchado, para que se evite que o filho, os pais venham a sofrer”, disse, à época, o atual presidente. Neste ano, ele comparou sua relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com um namoro.
Tocador de áudio

A principal crítica de Bolsonaro ao Plano Real era com relação à conversão dos salários do militares, como ele mesmo afirmou a VEJA em entrevista no Evento Amarelas Ao Vivo, em 2017 (é possível conferir nesse link a parte do Plano Real a partir de 2h e 03min). “Eu, naquela época como capitão do Exército, representava aqueles que votaram em mim. A inflação de janeiro e fevereiro de 1994 foi de 97%. E isso foi expurgado dos militares. Não foi dos servidores do Legislativo e do Judiciário, porque tinha uma antecipação. Eu tentei negociar para que essa mesma antecipação, em torno de 20%, que era o gatilho, fosse incorporada para nós. A partir do momento que não foi possível atingir isso, eu não tinha porque concordar”, afirmou ele. “Eu acho que agi corretamente no meu voto”, completou.
Segundo Germano Rigotto, governador do Rio Grande do Sul entre 2003 e 2007 e vice-líder do PMDB (atual MDB) na Câmara dos Deputados em 1994, Bolsonaro não era um deputado com “participação efetiva”. “A postura do Bolsonaro nunca foi de discutir. Ele não era um deputado que tinha uma participação efetiva. Sempre teve uma atuação discreta, sem destaque”, disse a VEJA.

PT também votou contra

O Partido dos Trabalhadores, que é o principal partido de oposição ao governo Bolsonaro, também votou contra o Plano Real. Siglas como o PDT e o PCdoB tiveram a mesma posição. Como se não bastasse a conversão da moeda, o ano de 1994 também reservava as eleições para governador e presidente, cargo ao qual concorreriam Lula, do PT, e FHC, do PSDB. Assim, o Plano Real era, além de uma questão econômica, um fator político. Para o governo, a oposição se colocava contra a nova moeda por causa da eleição; e para a oposição, o governo estaria acelerando o processo de forma apressada por causa do pleito no final do ano.
O senador Paulo Paim (PT-RS), na época deputado federal, nega que o seu voto e o dos parlamentares do PT tenham sido influenciados pela eleição. Segundo ele, o motivo principal para sua posição era a incerteza com relação ao plano. “Ninguém tinha convicção do que poderia acontecer. Todos tinham dúvidas. Mas [o Plano Real] foi um avanço sem sombra de dúvidas”, afirmou.
Fato é que o Plano Real influenciou as eleições. Ficou famosa uma entrevista coletiva entre Lula e FHC após uma sabatina em 28 de julho de 1994 na CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), quando o real já estava circulando. “Quando o Collor lançou o programa dele, imediatamente o povo dava 90% de aceitação para o presidente. É preciso ver a longo prazo se a economia brasileira resiste”, disse Lula na ocasião. FHC rebateu: “A economia resiste, porque este plano foi feito com cuidado. Com muita objeção do PT e do PDT, que atrapalhavam”.
Na época da tramitação da MP 482, que inseria a URV (moeda transitória antes do Real), a oposição argumentava que a conversão para a nova moeda poderia causar perdas salariais para os trabalhadores, como de fato ocorreu em outros planos. Além disso, os partidos eram críticos da “dolarização” do plano, fato da URV ter sido indexada ao dólar, ou seja (1 URV = 1 dólar). Um exemplo disso, é que em outro momento da discussão Lula disse: “O que eu acho é que ter uma moeda forte não é compará-la ao dólar ou quando você anda apenas com uma moeda no bolso. É quando ela tiver um bom poder de compra. Por exemplo, quando um trabalhador entrar num supermercado e ele sair com a cesta básica lotada e der para ele comer o mês inteiro. Hoje, não está garantindo isso”.
Eduardo Suplicy, hoje vereador de São Paulo pelo PT, que na época era senador e líder do partido na Casa, afirma que seu posicionamento foi por não achar “suficientes os passos dados dentro do Plano Real também para a erradicação da pobreza”, ponto que, para ele, deveria ter tido mais importância. Apesar disso, ele reafirma que a conversão foi de suma importância no controle da inflação que “prejudica mais a população mais pobre”, disse ele.
Outro argumento utilizado pelos parlamentares de oposição era a falta de discussão do Executivo com o Congresso para a aprovação da nova moeda. Como as medidas provisórias eram reeditadas, parte dos parlamentares acusava o governo de não abrir-se para o diálogo, e por isso apoiavam propostas alternativas de conversão. Em áudio do dia 29 de março de 1994, a deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), que ocupava na época o mesmo cargo, como líder da minoria na Câmara, defende uma outra proposta de conversão apresentada por um parlamentar do PMDB. A pauta discutida era a MP 434, primeira enviada pelo presidente Itamar Franco sobre o Plano Real.
Tocador de áudio

Como votaram os políticos

Muitos parlamentares, hoje com notoriedade, já atuavam no Congresso Nacional na época do Plano Real. No caso da MP 482, que efetivamente implementou o plano, houve votação nominal na Câmara dos Deputados, pois o deputado Eduardo Jorge, na época do PT-SP, solicitou que assim fosse e teve seu deferimento aceito pela presidência da sessão. Já no caso do Senado, a votação se deu de forma simbólica, já que o pedido do senador Eduardo Suplicy, também do PT-SP e líder do partido no Senado, para que também fosse nominal, foi indeferido por falta de apoio. Confira os votos de alguns dos deputados e seus partidos na época:
Michel Temer (PMDB-SP)             Sim
José Serra (PSDB-SP)                    Sim
José Aníbal (PSDB-SP)                  Sim
Germano Rigotto (PMDB-RS)      Não
José Genoíno (PT-SP)                   Não
José Maria Eymael (PPR-SP)         Não
Geraldo Alckmin (PSDB-SP)         Sim
Eduardo Jorge (PT-SP)                 Não
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)              Não
Jair Bolsonaro (PPR-RJ)                Não
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)          Não
Aécio Neves (PSDB-MG)              Sim
Jaques Wagner (PT-BA)                Não
Flávio Rocha (PL-RN)                    Sim
Paulo Paim (PT-RS)                       Não

fonte:fonte:Veja.com/reprodução 04/07/19 - 22h:29min.


Previdência: Veja como votaram os deputados da Bahia na comissão especial

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foto:reprodução
A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) da Proposta de Emenda à Constituição sobre as novas regras da aposentadoria. Dos 49 membros da comissão, 36 votaram a favor das mudanças e 13, contra. Agora, o colegiado votará os destaques para que o texto possa seguir para o plenário da Câmara.
O texto fixa  idade mínima para que os trabalhadores brasileiros possam pedir a aposentadoria –  65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e disciplina regras de transição para quem está no mercado. Confira abaixo como foi a votação.
Votaram SIM:
  • Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA)
  • Ronaldo Carletto (PP-BA)

  • Votaram NÃO:
  • Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Jorge Solla (PT-BA)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)


  • fonte:Veja.com /cadaptações 04/;07/19

Ampliação de áreas de proteção ambiental 'dificultava o progresso' no país, diz Bolsonaro

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Para Bolsonaro, ampliação de áreas de proteção ambiental 'dificultava o progresso' no país
Foto: Marcos Corrêa/PR/reprodução
O presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos líderes estrangeiros o que chamou de dificuldade de progresso no Brasil. Segundo ele, em declaração nesta quinta-feira (4), no passado, líderes estrangeiros influenciavam o governo brasileiro a demarcar terras indígenas e quilombolas, e a ampliar áreas de proteção ambiental, este fato, no entendimento de Bolsonaro, dificultava o progresso do país.

A declaração foi dada pelo presidente durante um café da manhã, no Palácio do Planalto, com a Frente Parlamentar da Agropecuária. O grupo é conhecido no Congresso Nacional como bancada ruralista.

“Esses dois [Macron e Merkel], em especial, achavam que estavam tratando com governos anteriores, que, após reuniões como essas [G20], vinham para cá e demarcavam dezenas de áreas indígenas, demarcavam quilombolas, ampliavam área de proteção, ou seja, dificultavam cada vez mais o nosso progresso aqui no Brasil”, disparou o presidente aos ruralistas ao comentar sobre o encontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com a chanceler alemã, Angela Merkel, durante a cúpula do G20. Informações do BNotícias.

STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações no Rio

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foto:reprodução do advogado Frederick Wassef
Defensor de Flávio Bolsonaro perante as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, o advogado Frederick Wassef amargou sua primeira derrota.
Wassef recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender imediatamente a investigação sobre corrupção na Assembleia do Rio. O pedido de liminar foi negado pelo ministro Felix Fischer, o mesmo que cuida de recursos do ex-presidente Lula e outros réus da Lava-Jato.
No seu despacho, Fischer destacou trechos de decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio segundo a qual se entendeu por “lícita a investigação, destacando que as movimentações bancárias constituíram indícios de suposta lavagem de dinheiro”.
O ministro destacou, no entanto, que “em homenagem ao princípio da ampla defesa”, o caso será analisado no mérito para “verificar eventual constrangimento ilegal passível de ser sanado de ofício”.
fonte:Veja.com 04/07/2019 - 11h:57min.

Em Aracaju: Empresário tira a própria vida em frente a governador e ministro

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Em protesto, empresário tira a própria vida em simpósio sobre gás natural em Aracaju
Foto: Reprodução
Em protesto, um empresário se suicidou na manhã desta quinta-feira (4), no Radisson Hotel, momentos antes do início do Simpósio de Oportunidades – Novo cenário do gás natural, em Sergipe, frente do governador Belivaldo Chagas (PSD). Além do chefe do Executivo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também estava no evento. 

Logo após a fala de Chagas, o empresário, sentado, gritou: “Belivaldo, você é mentiroso”. Puxou uma arma e atirou contra a própria boca. Nas redes sociais do governador, a morte foi registrada ao vivo antes que a transmissão fosse encerrada no Instagram.

Veja vídeo: