Flávio Bolsonaro entrou com recurso no STJ para reverter a decisão de continuidade das investigações das 'rachadinhas'

                             foto:reprodução

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entrou com recurso no STJ para tentar reverter a decisão que manteve a continuidade das investigações das 'rachadinhas', considerada uma derrota para o filho do presidente.

Os advogados protocolaram embargos de declaração contra a ordem da Quinta Turma, que, em março, negou pedido para anular o inquérito. Agora, o recurso aguarda manifestação do MP do Rio. Ao negar o pleito do senador, os ministros consideraram que os relatórios de inteligência financeira e as informações trocadas entre Coaf e MP eram válidos. Por isso, não haveria ilegalidade em manter a investigação. Informações  de Veja.com

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Bolsonaro supera Dilma, e país fica sem Orçamento por maior período em 15 anos

 

Foto: Isac Nóbrega/ PR

As discussões sobre o Orçamento fizeram o governo Jair Bolsonaro (sem partido) passar a marca de 110 dias desde o começo de 2021 sem a sanção do texto. Isso corresponde a um recorde nos últimos 15 anos.

A demora na sanção do Orçamento afetou o lançamento de medidas ligadas ao combate à Covid-19 neste ano e também tem limitado a execução de despesas do governo, que tem precisado pensar em diferentes saídas legais para liberar recursos.

A espera pela sanção em 2021 ultrapassou a observada em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). A petista assinou o texto em 20 de abril daquele ano.

Dilma registrava naquele exercício o segundo ano seguido de déficit nas contas públicas. Em meio ao aperto, governo e Congresso discutiam a destinação de recursos a itens como emendas parlamentares e fundo partidário.

Apesar disso, Bolsonaro não passou o atraso registrado em 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista só assinou o texto em 16 de maio daquele, o que ainda corresponde à maior demora desde então.

Também houve sanções com atraso durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O recorde é de Itamar Franco, em 1994, quando foi implementado o Plano Real. A nova moeda foi lançada em julho daquele ano, e a peça orçamentária só foi publicada em novembro.

Bolsonaro ainda não efetuou a sanção por atrasos na discussão orçamentária com o Parlamento desde o ano passado e porque há problemas no texto gerados por responsabilidade tanto do governo --que deixou de considerar a inflação atualizada para calcular despesas obrigatórias, que acabaram subestimadas-- como do Congresso, que aceitou os números recebidos e ainda fez outros cortes em itens compulsórios com objetivo de abrigar emendas parlamentares.

O texto prevê inclusive a mesma pedalada que derrubou Dilma. Agora, Bolsonaro precisa vetar ao menos parcialmente emendas parlamentares do texto para não correr o risco de ser acusado de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

Para não desagradar o Congresso, que não abre mão de seus recursos, a estratégia demandou a costura de um acordo com os parlamentares -o que prolongou ainda mais as discussões.

A proposta foi aprovada pelo Congresso em 25 de março. O presidente tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto após recebê-lo formalmente, o que se encerra nesta quinta-feira (22). Se não assinar, o Orçamento passa a vigorar automaticamente -o silêncio é considerado sanção.

O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, disse nesta terça-feira (20) após reunião no Palácio do Planalto que a sanção ficará para o último dia. Ele também aproveitou para criticar parte do governo por comentários feitos sobre a atuação do Congresso no processo.

"Me incomodou muito naquele primeiro momento ficar ouvindo repetidas vezes que setores do governo estariam surpresos com aquela conta e também surpresos de onde foi cortado", disse Bittar.

Embora a legislação tenha aberto brechas ao longo dos anos para liberar despesas mesmo sem a sanção do Orçamento, parte relevante das verbas fica sob uma trava.

A IFI (Instituição Fiscal Independente, braço do Senado que monitora as contas públicas) lembra que neste ano estavam condicionados R$ 450 bilhões que estouravam a chamada da regra de ouro das contas públicas. O valor começaria a ter a execução impedida a partir de março. Nesse caso, a abertura dos créditos só poderia acontecer após a publicação do Orçamento.

A regra de ouro determina que a dívida não pode superar a despesa de capital --basicamente, os investimentos. Como o governo não consegue cumprir essa norma há três anos, precisa receber aval do Congresso para se endividar e direcionar tais recursos a despesas correntes, como salários e aposentadorias.

Com a trava, ficaram em risco pagamentos como salários do Executivo, precatórios (dívidas públicas reconhecidas pela Justiça), aposentadorias, pensões e serviços considerados essenciais como a operação de carros-pipa no Nordeste.

O governo precisou recorrer a diferentes saídas legais. Uma delas foi um projeto enviado ao Congresso para trocar a forma de financiamento de parte das despesas para que elas fossem bancadas com superávits financeiros de anos anteriores.

"Neste ano, foi necessário aprovar um projeto de lei que permitiu trocar fontes orçamentárias para viabilizar a execução provisória de gastos correntes essenciais cujas fontes eram a emissão de dívida", afirmou a IFI em relatório.

O governo também precisou emitir créditos extraordinários para não interromper a operação de carros-pipa enquanto o Orçamento não era aprovado. Além disso, a demora da peça atrasou a liberação de medidas para combater a pandemia do novo coronavírus e seus efeitos.

Isso porque, entre os problemas relatados, havia insegurança na equipe econômica quanto a criar créditos extraordinários, que são autorizados somente em casos imprevisíveis, sem um Orçamento sancionado, o que, em tese, poderia abrir caminho para acomodar medidas dentre as despesas tradicionais.

A preocupação foi descrita há algumas semanas por Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, ao ser questionado sobre os motivos de o programa de emprego ainda não ter sido lançado.

"Ainda que lancemos mão de crédito extraordinário, existe a preocupação de que não teremos a segurança necessária. Porque você poderia ter o espaço para fazer dentro do Orçamento. Se não temos o Orçamento, isso cria uma insegurança", disse Bianco há menos de duas semanas.

fonte: FOLHAPRESS - 22/04/2021 15h:21min.

Nesta terça, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que essa e outras medidas adotadas também em 2020 para combater os efeitos da pandemia, como o reforço no crédito, virão após a sanção do Orçamento.

"Agora vêm as novas camadas de proteção. O auxílio emergencial já foi disparado e, com a aprovação do Orçamento, vêm os outros programas bem-sucedidos do ano passado", disse.

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Igreja ligada a deputado pró-anistia de templos tem R$ 162 mi em dívida

Bolsonaro articulou derrubada do próprio veto e teve reunião com David Soares (esq.), filho de R.R. Soares (dir.) - Imagem: Carolina Antunes/PR

Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL de hoje(22):

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/04/22/igreja-graca-deputado-david-soares-perdao-divida-impostos-igrejas-bolsonaro.htm 

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Feira de Santana: Familiares de Anguera procuram motorista de aplicativo que está desaparecido

Foto: Divulgação/Redes Sociais | Motorista desaparecido

 O motorista de aplicativo Edvan Anunciação de Almeida, está desaparecido desde o último sábado, dia 17 de abril, quando saiu para trabalhar e não retornou para casa. Na última segunda-feira (19), o veículo de Edvan foi encontrado no povoado de Laranjeiras, zona rural de Lamarão, por policiais militares do 16º BPM de Serrinha.

De acordo com as informações prestadas pela Polícia Militar, manchas de sangue e cápsulas de tiros, foram encontradas no banco do carona. Em entrevista ao Acorda Cidade, a esposa de Edvan, Nívia Almeida, informou que o esposo saiu do município de Anguera onde moram, para trabalhar durante o final de semana em Feira de Santana, mas ao notar a demora no retorno, constatou o desaparecimento.

"Meu último contato com ele foi justamente no sábado, dia 17, pela manhã, por volta de 9h30. Ele saiu para rodar no aplicativo e a partir daí, não deu mais notícias, ele sempre gostou de levar até um pouco mais tarde, as vezes passava o final de semana todo rodando, tinha vez que chegava no domingo pela noite ou então na segunda pela manhã, mas aí ele não chegou e a gente deu conta que ele estava desaparecido", disse.

Edvan trabalhava há mais de um ano como motorista de aplicativo. Nívia explicou que esta foi a primeira vez que ele passou muito tempo sem dar informações. Ela afirmou que não tem conhecimento sobre possíveis ameaças sofridas pelo esposo.

"Ele já tem mais ou menos um ano e meio trabalhando como motorista de aplicativo e esta foi a primeira vez que ele saiu e não deu informações onde estava. Até o nosso conhecimento, não sabemos de nenhuma queixa que pudesse levar a esta situação, nossa família está com uma total angústia com esse desaparecimento, o telefone dele não completa a ligação. Edvan sempre foi uma pessoa tranquila, comprometida com a família, doido pelos filhos, tanto pela nossa filha, quanto pelo filho dele, que é fora do nosso casamento, um pai atencioso e trabalhador", concluiu.

Fonte: Informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade/ 22/04/2021

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Submarino desaparecido em Bali com 53 pessoas a bordo pode ter se partido em pedaços

Navios  da Marinha da Indonésia realizam buscas intensas nesta quinta-feira (22) para localizar um submarino desaparecido em frente à costa de Bali, com 53 tripulantes a bordo. Militares travam uma corrida contra o tempo para localizar a embarcação, já que o suprimento de oxigênio no interior da cápsula pode acabar em 72 horas, ou seja, na madrugada de sábado (24). 

© Handout / INDONESIA MILITARY / AFP

O ministro da Defesa australiano, Peter Dutton, declarou que as informações disponíveis provocam o temor de "uma terrível tragédia".

Uma mancha de petróleo foi encontrada na região onde a embarcação enviou seu último sinal para a base naval. As buscas se concentram nesta área. Seis navios de guerra e um helicóptero estão envolvidos na operação, bem como no resgate no mar.

Cerca de 400 militares e equipes de socorro foram mobilizados. Ontem, o comandante das Forças Armadas, Hadi Tjahjanto, disse que o submarino poderia estar a 700 metros de profundidade.

A presença de combustível no mar pode sinalizar danos ao tanque do submersível ou uma descarga enviada como um sinal de socorro, de acordo com o porta-voz da Marinha, Julius Widjojono. 

O chefe do Estado-Maior da Marinha, Yudo Margono, disse nesta quinta-feira que, caso tenha ocorrido um problema elétrico no aparelho, como um corte de energia, as reservas de oxigênio do submarino podem durar até 72 horas. A tripulação teria meios de sobreviver até a madrugada de sábado. "Esperamos encontrá-los antes desse prazo", afirmou Margono. 

O KRI Nanggala 402, um submarino da Marinha indonésia construído há cerca de 40 anos, submergiu na manhã de quarta-feira (21) para a execução de exercícios militares. As manobras incluíam o lançamento de torpedos. Logo depois de receber a autorização de mergulho, o equipamento não emitiu mais qualquer sinal de comunicação. 

Analistas militares consideram que, se o submarino estiver a 700 metros de profundidade, conforme relatado pelas autoridades na quarta-feira, ele provavelmente se partiu em pedaços.

Ajuda internacional a caminho

Vários países ofereceram ajuda à Indonésia, incluindo Estados Unidos, Austrália, Índia, França e Alemanha. Os vizinhos Malásia e Singapura enviaram embarcações para apoiar as operações de buscas.

Singapura despachou um navio de resgate submarino especializado, o MV Swift Rescue, que deve chegar na área no sábado, enquanto reforços da Malásia são esperados no domingo (25).

Profundidade alarmante

A Marinha sugeriu hoje que pode ter ocorrido um acidente. “É possível (...) que tenha acontecido um corte de energia durante o qual o submarino ficou fora de controle e impedido de executar manobras emergenciais, fazendo-o mergulhar a 600 ou 700 metros”, disse o porta-voz da Marinha.

O vice-almirante francês Antoine Beaussant diz que a posição do submarino a 700 metros de profundidade sinaliza, provavelmente, danos à embarcação. Um equipamento desse tipo pode descer 250 metros abaixo da superfície, "um coeficiente de segurança imposto para a preservação do submarino", disse ele à agência AFP. Mas, "se submergir a 700 metros, há todas as chances de que se quebre", observa o francês.

Frank Owen, funcionário do Instituto de Submarinos da Austrália, também está pessimista sobre as chances de um resgate. "Se o submarino estiver no fundo do mar e nessa profundidade, há poucas possibilidades de se evacuar a tripulação", disse ele à mídia australiana. "A única maneira de resgatá-los seria recuperar o submarino, o que seria um longo processo", explicou.

A Marinha da Indonésia possui uma frota de cinco submarinos construídos na Alemanha e na Coreia do Sul, e este é o primeiro incidente grave que registra. Nos últimos anos, o governo indonésio tem feito esforços para modernizar sua frota. 

O KRI Nanggala 402 é um submarino de ataque com motores a diesel e elétrico. Pesa 1.395 toneladas e tem cerca de 60 metros de comprimento. O modelo do "tipo 209" foi construído em 1978 na Alemanha e entregue em outubro de 1981 na Indonésia. Desde então, passou duas vezes por obras de modernização. 

O incidente com o KRI Nanggala 402 lembra tragédias ocorridas com outras embarcações semelhantes. Em 2000, o submarino de propulsão nuclear Kursk, da Frota do Norte russa, afundou durante manobras no Mar de Barents (noroeste da Rússia), provocando a morte de 118 membros de sua tripulação.

Mais recentemente, em 2017, o submarino da frota argentina San Juan, com 44 marinheiros a bordo, desapareceu a cerca de 400 quilômetros da costa argentina. Todos morreram. O equipamento só foi encontrado um ano após ter perdido contato com sua base naval. 

FONTE: RFI c/ informações da AFP)

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NYT chama Bolsonaro de “vilão ambiental” que pede bilhões por “promessa repentina” sobre Amazônia

Isac Nóbrega/PR

Na véspera do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o jornal The New York Times produziu uma extensa reportagem, publicada na quarta-feira (21), sobre as negociações entre os dois governos para conter o desmatamento na Amazônia. O jornal chama o presidente brasileiro de “vilão ambiental” que, pressionado pelo novo mandatário norte-americano, apresentou uma “promessa repentina” de preservação ambiental.

A reportagem de Manuela Andreoni and Ernesto Londoño destaca que o presidente do Brasil está pedindo bilhões de dólares à comunidade internacional para pagar pelas iniciativas de conservação. Segundo o jornal, no entanto, as propostas do mandatário foram vistas com “ceticismo” no exterior.

“Os doadores estão relutantes em fornecer o dinheiro, uma vez que o Brasil sob a administração Bolsonaro tem feito o oposto da conservação, destruindo o sistema de proteção ambiental do país, minando os direitos indígenas e defendendo as indústrias que levam à destruição da floresta tropical”, diz o texto.

Na sequência, a reportagem destaca a guinada no desmatamento registrada durante o governo Bolsonaro, assim como o esvaziamento dos órgãos de fiscalização.

por taboola

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“Por dois anos, Bolsonaro pareceu não se incomodar com sua reputação de vilão ambiental. Sob sua supervisão, o desmatamento na floresta amazônica atingiu o maior nível em mais de uma década”, diz o texto.

“O orçamento anual que apresentou ao Congresso inclui o menor nível de financiamento para agências ambientais em duas décadas. O governo está apoiando um projeto de lei que daria anistia aos grileiros, medida que abriria uma área da Amazônia do tamanho da França. Outra iniciativa facilitaria licenças ambientais e abriria caminho para mineração em território indígena”, completa.

O jornal Wall Street Journal também produziu uma reportagem sobre o tema. “Proposta do Brasil para Biden, sobre o clima: Pague-nos para não arrasar a Amazônia”, diz a chamada do texto.

A reportagem entrevistou o ministro Ricardo Salles, que afirma que “o Brasil levou a sério o comentário de Biden, num debate em setembro, sobre reunir US$ 20 bilhões para ajudar o governo brasileiro a reduzir a destruição da floresta”.

O jornal então destaca que “o ministro calcula que o Brasil tem direito a US$ 294 bilhões, pelas grandes reduções que o país fez para conter o desmatamento, embora elas tenham ocorrido muito antes de Bolsonaro assumir o cargo”.

fonte:Revista Fórum - 22/04/2021 11h40min.

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Covid-19: Michelle Bolsonaro posa com caixas gigantes de cloroquina e ivermectina em viagem oficial

 

Reprodução

Em viagem oficial no interior de São Paulo, na última terça-feira (20), a primeira-dama Michelle Bolsonaro posou para fotos segurando caixas gigantes de cloroquina, ivermectina e nitazoxanida, medicamentos sem eficácia contra a Covid-19. Segundo a coluna de Guilherme Amado, na revista Época, Michelle gargalhou quando viu as caixas.

A primeira-dama estava acompanhada da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. As duas viajaram para eventos do programa Pátria Voluntária em três cidades do interior paulista: São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente.

Um dos temas a serem investigados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, apelidada de CPI do Genocídio, que vai apurar as ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, será justamente a recomendação do uso de hidroxicloroquina contra a doença.

Em junho do ano passado, o Ministério enviou para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) um documento que cita como “medidas essenciais a tomar e divulgar” a prescrição do remédio. Além disso, o próprio presidente Jair Bolsonaro já recomendou diversas vezes o uso do medicamento, mesmo após especialistas concluírem que a droga não é eficaz contra a Covid-19.

fonte:Revista Fórum - 22/04/2021 11h37min.

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Bolsonaro usou seus poderes constitucionais para atrapalhar o combate à pandemia, mostra estudo de Universidade dos EUA e FGV

 O Brasil tinha os mecanismos necessários para lidar de maneira exemplar com a pandemia, mas as escolhas do presidente Jair Bolsonaro transformaram o combate à covid em um fracasso mundial. Essa é a conclusão de um longo estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O estudo, transformado em livro e divulgado nesta quinta-feira, 22, compila análises de cerca de 60 pesquisadores sobre as políticas públicas de controle da pandemia adotadas por 30 países de todos os continentes. Os resultados mostram que países que performaram melhor durante o período analisado seguiram as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e aliaram medidas de saúde a políticas sociais.

Os autores ressaltam no estudo que o Brasil era classificado como o país da América Latina mais preparado para lidar com emergências de saúde pública, segundo o sistema Global Health Security Index. Também contava com um sistema de vigilância em saúde bem desenvolvido e tinha um bom histórico com epidemia porque respondeu com às emergências da Aids, da hepatite C e da influenza (H1N1).

“Não podemos voltar no tempo e rever a história, mas, se o presidente tivesse escolhido outros caminhos, o Brasil poderia ter apresentado um desempenho muito melhor. Poderíamos ser um exemplo”, diz Elize Massard, professora da FGV e uma das autoras do estudo.

A pesquisa mostra a forma com que Bolsonaro usou todos os poderes constitucionais para fazer valer a sua agenda, minimizar a pandemia e boicotar ações de estados. O estudo lembra que o presidente iniciou, em abril do ano passado, uma “campanha agressiva” em apoio ao uso da cloroquina, remédio ineficaz para a covid. Essa posição acabou derrubando dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e colocando o general Eduardo Pazuello no cargo. O texto aponta que Pazuello trocou técnicos por militares em cargos gerenciais importantes no Ministério da Saúde, “decisão duramente criticada pela comunidade da saúde pública”.

Elize destaca que o presidente tem o poder de indicar e exonerar ministros, mas que não é comum uma intervenção tão forte. “Bolsonaro interferiu no Ministério da Saúde como nunca antes visto no período democrático. Ele interveio em protocolos de tratamento e até no modo de divulgação dos dados da pandemia.”

Outras ações de Bolsonaro que dificultaram o enfrentamento da pandemia são mencionadas no estudo. Uma delas foi a demora no fechamento das fronteiras terrestres e aéreas, que estão sob a jurisdição federal. O presidente também editou medidas provisórias para atrapalhar as ações de governadores, como a que incluiu dezenas de serviços na lista de essenciais — de igrejas a salões de beleza. Essa foi uma clara tentativa de impedir o fechamento de atividades, ação importante para garantir o isolamento social e diminuir a disseminação do vírus.

O estudo também diz que Bolsonaro defendeu políticas de saúde que refletem a “pseudociência” e o “negacionismo” e contribuiu para a desinformação sobre a pandemia. Ele decidiu ignorar as orientações da OMS e as políticas de saúde baseadas em evidência temendo que isso pudesse gerar consequências econômicas negativas, diz a pesquisa. O chefe do executivo também relutou em liberar o auxílio emergencial.

“Houve pouca coordenação entre os ministérios da Economia e da Saúde. Para combater a pandemia deve haver políticas sociais que protejam os trabalhadores e permitam às pessoas ficarem em casa”, diz Elize. A pesquisadora fala que a falta de alinhamento entre as políticas sociais e de saúde também aconteceu em alguns países, enquanto outros souberam manejá-las de forma adequada. Um dos países que conseguiu fazer isso foi a Alemanha, criando pacotes econômicos com objetivo de estimular a economia, apoiar empresas, proteger empregos e mitigar o impacto da crise em pessoas menos privilegiadas.

Em relação ao Brasil, a pesquisa diz que o auxílio emergencial foi a política social mais importante durante a pandemia, garantindo a sobrevivência de muitos cidadãos durante o período em que foi disponibilizado. Por outro lado, o texto lembra que o Ministério da Economia atrasou o início do programa e que houve uma disputa na Câmara dos Deputados para que o valor fosse fixado em R$ 600 — o governo federal queria um auxílio de R$ 200.

O estudo conclui que Bolsonaro fez de tudo para negar o conhecimento científico e atrapalhar o combate à pandemia. O estrago causado pelo coronavírus no Brasil só não foi maior, segundo a pesquisa, porque o País tem uma infraestrutura de vigilância sanitária bem desenvolvida para lidar com pandemias. A rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde também foi apontada como essencial para mitigar o impacto da covid-19.

A atuação dos Estados e prefeituras foi destacada como outro fator que ajudou a controlar o caos no País. O estudo diz que os governadores lideraram a resposta do Brasil à pandemia e ganharam popularidade porque seguiram as orientações da ciência, o que parece ter "enfurecido" o presidente e seus apoiadores.

fonte: ESTADÃO - 22/04/2021 08h:50min.

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