Em Salvador: Hospital terá atendimento exclusivo para beneficiários do Planserv

                                             foto: Ascom/INTS

O Planserv terá, a partir desta sexta-feira (21), uma unidade hospitalar exclusiva para atendimento aos seus beneficiários. Pleito antigo dos servidores estaduais, o Hospital de Brotas se junta à atual rede credenciada de hospitais da assistência, para prestar atendimentos em Salvador. A diferença é que no local serão unicamente atendidos beneficiários do Planserv. O Hospital de Brotas fica na Av. D. João VI, 1291, no bairro de Brotas, na capital baiana.

 

Nessa primeira fase de abertura, o Hospital possui 51 leitos (41 de internamento e 10 de terapia intensiva), centro cirúrgico (03 salas) e centro médico, e os internamentos vão ser regulados pelo Planserv como reforço à rede. Nesse início das operações, também estão disponíveis serviços para o público adulto, como exames de tomografia computadorizada, ultrassonografia, raio x e ressonância magnética sem sedação. Estes serviços podem ser agendados pelo call center do Hospital (71-3039-8100).

 

“É uma importante conquista para os servidores e seus dependentes e agregados. Uma reivindicação antiga do funcionalismo estadual está sendo contemplada e, desta forma, o governo investe na ampliação da Assistência aos seus beneficiários”, explica a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, que participou do ato que marcou o início das operações na unidade, juntamente com representantes do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão do equipamento.

 

AMPLIAÇÃO

Em uma segunda etapa, após um mês da fase inicial de funcionamento do Hospital, será aberta a emergência adulto, e haverá a expansão da unidade de internamento com mais 30 leitos dedicados ao público adulto, totalizando 71 unidades. Em um terceiro momento, com previsão até dezembro deste ano, um total de 150 leitos estará disponível, além de serviços pediátricos com Emergência, Unidade de Internação e 10 leitos de UTI.

 

Para Sandro Malheiros, diretor corporativo que está à frente da implantação do Hospital, a expectativa é muito positiva. 

 

“Estamos entregando um equipamento novo e moderno, com foco na qualidade assistencial. A expectativa é fazer do Hospital de Brotas a preferência de atendimento dos beneficiários do Planserv”, informou.

Fonte: BN - 21/06/2024

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Professores de universidades federais começam a abandonar greve, 4 já voltaram

 

                                            Foto:reprodução

Professores de universidades federais têm decidido abandonar a greve, contrariando o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). A entidade deseja a continuidade do movimento até o governo Lula (PT) oferecer reajuste salarial ainda para 2024.

 A paralisação dura mais de dois meses. Até a noite desta quinta-feira (20), docentes de instituições como UnB (Universidade de Brasília), UFPR (Universidade Federal do Paraná), UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e UFMA (Universidade Federal do Maranhão) decidiram retornar às salas de aula.

 

Essa debandada ocorre após tentativas de Lula de se aproximar da categoria. Nas últimas semanas, o presidente realizou um encontro com reitores, escutou suas demandas e prometeu agir. Depois, o governo anunciou um pacote de investimento nas universidades e fez, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nova proposta para o encerramento da greve.

 

Brasília ofereceu, por exemplo, a revogação da portaria 983, que amplia a carga horária dos docentes. Também foi prometida a criação de um grupo permanente de trabalho para discutir a restruturação da carreira acadêmica.

 

Porém, não foi apresentada proposta de reajuste salarial ainda em 2024. Por isso, o Andes resolveu recusar os termos, seguindo a paralisação.

 

Nas universidades, porém, o clima era outro. Segundo membros do PT, Lula pediu para alguns correligionários mais próximos conversarem com servidores e enfatizarem todos os benefícios oferecidos pelo governo, além de fazer promessas por melhorias futuras, driblando as lideranças sindicais.

 

Surtiu efeitos, e os professores de algumas universidades decidiram encerrar a greve.

 

HISTÓRICO DA GREVE

A greve de professores das universidades federais começou em 15 de abril. Eles pediam por reajuste salarial e recomposição do orçamento dos centros de ensino.

 

Representados pelo Andes, os servidores reivindicam aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026. Brasília oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

 

Em 22 de maio, o governo assinou um acordo com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das entidades que representam os professores federais, visando encerrar a greve.

 

Mas na quarta-feira (29) a Justiça Federal anulou o acordo, após ação movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes.

 

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, argumentou na decisão que um acordo da gestão Lula com apenas uma entidade pode prejudicar os "direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade". E citou a como agravante o fato de o Proifes não possuir registro sindical, sendo uma federação de sindicatos.

 

Tentando acalmar os ânimos, o governo lançou um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na segunda-feira (10) para as universidades federais e para os hospitais universitários, com previsão de R$ 5,5 bilhões em investimentos.

 

Os valores, porém, já eram previstos no orçamento deste ano e foram somente adiantados, como mostrou a Folha.

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, em um total de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 279,2 milhões serão para as universidades e outros R$ 120,7 milhões para os institutos federais.

 

Assim, o orçamento de 2024 dos centros de ensino chega a R$ 6,38 bi. O valor já é superior aos R$ 6,26 bi de 2023.

 

Além de contemplar as instituições já existentes, o novo programa prevê a construção de dez novos campi pelo país, em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Estância (SE), Jequié (BA), Cidade Ocidental (GO), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).

 

Mesmo com o acrescimento orçamentário, a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitora da Unb (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão, cobrou uma solução para a questão salarial dos servidores das universidades.

 

No mesmo dia do anúncio, o presidente Lula cobrou o fim da greve dos docentes, dizendo não haver razões para seguir com o movimento. Isso irritou os servidores.

Fonte: Bruno Lucca/Folhapress - 21/06/2024

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SP: Polícia enquadrou 31 mil negros como traficantes em situações similares às de brancos usuários

                                            Foto:reprodução/Felipe Iruatã

Levantamento do Insper com boletins de ocorrência de 2010 a 2020 mostra ainda influência de tipo de droga e grau de instrução do detido para conduta policial.

CONFIRA NO LINK ABAIXO A REPORTAGEM COMPLETA DO SITE FOLHA DE SÃO PAULO DE HOJE (21) 

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/sp-enquadrou-31-mil-negros-como-traficantes-em-situacoes-similares-a-de-brancos-usuarios.shtml 

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Lula critica manutenção da Selic e autonomia do BC: “Pra servir quem?”

                                        O presidente e a 1ª dama com a imprensa que cobre o Palácio do Planalto em 2023 -foto:reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou, nesta quinta-feira (20/6), a autonomia no Banco Central do Brasil (BC). Nos últimos dias, o petista teceu criticas à postura do presidente do BC, Roberto Campos Neto. É a segunda vez que o chefe do Executivo sobe o tom contra Campos Neto nesta semana.  “Eu fui presidente [durante] oito anos. Presidente da República nunca se mete nas decisões do Copom [Comitê de Política Monetária] e do Banco Central”, disse. “[Henrique] Meirelles tinha autonomia comigo o tanto que tem esse rapaz de hoje [Campos Neto]”, afirmou Lula. “Só que o Meirelles eu tinha o poder de tirar, como FHC [Fernando Henrique Cardoso] tirou tantos, e outros presidentes. Aí entenderam que era importante colocar no BC alguém que tivesse autonomia. Autonomia de quem? Pra servir quem? Atender quem?”, questionou o presidente.

Fonte:Metrópoles c/adaptações 20/06/2024 

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Investigação de paternidade não interrompe prescrição de herança, diz STJ

Freepik

STJ definiu que prescrição começa na abertura da sucessão -imagem:Freepik

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança começa a correr na abertura da sucessão e não é suspenso ou interrompido pelo ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade, independentemente do seu trânsito em julgado.

Com a fixação da tese — definida por unanimidade —, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do tema repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.

O entendimento já estava pacificado na jurisprudência do tribunal, mas, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do repetitivo, a fixação da tese com força vinculativa é de grande importância para a isonomia e a segurança jurídica.

“O julgamento submetido ao rito dos recursos especiais repetitivos pode evitar decisões divergentes nas instâncias inferiores, obstando o envio desnecessário de recursos especiais e agravos a esta Corte Superior”, declarou.

Actio nata

Bellizze observou que, até 2022, as duas turmas de direito privado do STJ discordavam a respeito de qual seria o termo inicial do prazo prescricional da pretensão de petição de herança: enquanto a 3ª Turma considerava a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, a 4ª Turma entendia que o prazo começava na abertura da sucessão, ou seja, quando surge para o herdeiro o direito de reivindicar seus direitos sucessórios.

De acordo com o ministro, em outubro de 2022, ao julgar embargos de divergência que tramitaram em segredo de justiça, a 2ª Seção pacificou a questão ao decidir que a contagem do prazo deve ser iniciada na abertura da sucessão, aplicando-se a vertente objetiva do princípio da actio nata, que é a regra no ordenamento jurídico brasileiro, prevista no artigo 189 do Código Civil.

“A teoria da actio nata em sua vertente subjetiva tem aplicação em situações absolutamente excepcionais, apresentando-se, pois, descabida sua adoção no caso da pretensão de petição de herança, em atenção, notadamente, às regras sucessórias postas”, disse Bellizze.

O ministro também destacou que, conforme o artigo 1.784 do Código Civil, ao ser aberta a sucessão, a herança se transmite desde logo aos herdeiros legítimos e testamentários.

Segundo o relator, o pretenso herdeiro poderá, independentemente do reconhecimento oficial dessa condição, reclamar seus direitos hereditários por um desses caminhos: 1) propor ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança; 2) propor, concomitantemente, mas em processos distintos, ação de investigação de paternidade e ação de petição de herança, caso em que ambas poderão tramitar simultaneamente, ou se poderá suspender a petição de herança até o julgamento da investigatória; e 3) propor ação de petição de herança, dentro da qual deverão ser discutidas a paternidade e a violação do direito hereditário.

Nesse contexto, concluiu o ministro, é “completamente infundada” a alegação de que o direito de reivindicar a herança só surgiria a partir da decisão judicial que reconhece a condição de herdeiro.

Critério da parte

O relator ressaltou também que, como afirmado no acórdão dos embargos de divergência, o suposto herdeiro não poderia, apoiado na imprescritibilidade da ação investigatória de paternidade, esperar o quanto quisesse para ajuizar a ação de petição de herança, pois isso lhe daria um controle absoluto do prazo prescricional.

“Esta linha interpretativa vai na direção da segurança jurídica e da almejada estabilização das relações jurídicas em lapso temporal condizente com a dinâmica natural das situações jurídicas daí decorrentes”, concluiu. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Clique aqui para ler o acórdão
REsp 2.029.809

Fonte:Conjur - 20/06/2024 16h:25

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Lesa Pátria: PF mira empresários que bloquearam estradas e financiaram 8/1

Agência Brasil - Armas foram apreendidas com investigados.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria , com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas de 8 de janeiro , quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. Os alvos são empresários de SC que atuaram tanto no financiamento dos atos em Brasília quanto no bloqueio de estradas.

Segundo a CNN, o subsídio se deu por meio de pagamento de combustíveis e passagens para pessoas saírem do estado para Brasília.

De acordo com a PF, a nova fase da operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso do Sul (4) e Santa Catarina (19). 

Foram encontradas armas junto com os alvos. Veja:

1/47 Armas encontradas com os alvos da operação Reprodução: PF

2/47 Mandados foram cumpridos em três estados Reprodução: PF

3/47 Munição encontrada com os suspeitos Reprodução: PF

Ainda, suspeita-se que os alvos também tenham participado do bloqueio de estradas após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro 2022. Após o pleito, dezenas de rodovias de todo o país ficaram interditadas por manifestantes contrários ao resultado das urnas.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, uma vez que as estimativas dos danos causados ao patrimônio público podem chegar a R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF.

4/47 Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF (10/01/2023) Carlos Moura/SCO/STF

5/47 Ministro Alexandre de Moraes avalia estragos após vandalismo no STF Rosinei Coutinho/SCO/STF

6/47 Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF Carlos Moura/SCO/STF

7/47 Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF. 10/01/2023 Carlos Moura/SCO/STF

8/47 Imagens do Salão Branco e os estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF. 10/01/2023 Carlos Moura/SCO/STF

9/47 Danos causados na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (11/01/2023) Mariana Alves/Iphan

10/47 É possível identificar objetos quebrados, cadeiras jogadas e vidros estilhaçados, além de extintores e mangueiras contra incêndio espalhadas pelo local Jefferson Rudy/Agência Senado - 08.01.2023

11/47 Estrago patrimonial no prédio do Congresso Nacional, invadido na tarde de domingo (8), por manifestantes bolsonaristas Pedro França/Agência Sena

FONTE: PORTAL IG - 20/06/2024

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SP: Ralf se emociona em velório do irmão, Chrystian

                                             imagem:reprodução

Ralf se emocionou ao chegar no velório do irmão, Chrystian, na manhã desta quinta-feira (20). A despedida do sertanejo está acontecendo no Cerimonial Ossel em São Caetano do Sul, no interior de São Paulo. Muitas coroas de flores já chegaram no local. 

Ralf lamentou, na madrugada desta quinta-feira (20), a morte do irmão. O cantor publicou uma foto da dupla em seu Instagram e escreveu “Meu irmão querido… Fizemos sempre o nosso melhor. Diante dos nossos compromissos, infelizmente não conseguimos nos despedir… mas tenho certeza que nosso “Pai” te encaminhará na luz junto ao Senhor Jesus! Descanse em paz meu irmão Chrystian” 

                             o filho de Chrytian - foto:reprodução

Key Vieira, esposa do cantor Chrystian, e os filhos do casal  João Pedro, de 22 anos, e Lia Vieira, de 12 anos, compareceram ao velório do cantor. Eles chegaram visivelmente abalados e receberam o carinho dos amigos. Key chorou muito a beira do caixão. 

                            imagem:reprodução
Morte

Chrystian faleceu na noite de quarta-feira (19). Através de uma nota, a família comunicou a perda “Com imenso pesar, a família e a equipe de Chrystian, comunicam o falecimento do nosso querido esposo, pai e artista, ocorrido no Hospital Samaritano, em São Paulo.” 

A família agradeceu ao carinho nesse momento difícil “Neste momento de profunda dor, encontramos consolo nas memórias dos momentos felizes e nas canções que ele nos deixou. Agradecemos de coração todo o apoio, carinho e respeito que recebemos dos fãs, amigos e colegas de profissão.”

O cantor foi internado na unidade hospitalar nesta quarta-feira (19). A assessoria de imprensa do artista chegou a informar que ele “foi diagnosticado recentemente com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”. 

De acordo com o programa Balanço Geral, da Record, o cantor teria sofrido um mal súbito, seguido por uma parada cardiorrespiratória, e socorrido de helicóptero pela Polícia Militar. Ainda segundo o programa da Record, ele foi entubado. 

Fonte: PORTAL IG- 20/06/2024

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CONFIRA AS ATRAÇÕES DESTA QUINTA-FEIRA(20) NO SÃO JOÃO DE IRECÊ

             Imagem:REPRODUÇÃO/PMI
 

CONFIRA NO CARDs ACIMA AS ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DE 2024 EM IRECÊ EM SEU QUINTO DIA.

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