• Praça do Feijão, Irecê - BA

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Economia: Confira a lista com os 13 próximos países-membros do Brics


                                       Cúpula do Brics em Kazan, Rússia (Foto: Sputnik)

247 – Em uma reunião realizada nesta quarta-feira em Kazan, na Rússia, os líderes do Brics aprovaram a entrada de 13 novos países como parceiros do bloco. A decisão, fruto da pressão russa, não enfrentou oposição dos demais membros, incluindo o Brasil. No entanto, esses países serão aceitos sob a condição de "parceiros", o que implica uma participação limitada e sem direito a voto nas decisões estratégicas do grupo, segundo informa o Valor.

A informação foi confirmada por interlocutores da diplomacia brasileira e divulgada pela imprensa local. Segundo esses relatos, a lista de novos parceiros inclui: Turquia, Indonésia, Belarus, Cuba, Bolívia, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã, Nigéria, Uganda e Argélia. Esses países precisarão concordar com os termos propostos, que lhes conferem um status inferior ao de membros plenos do Brics.

Na última terça-feira, o governo brasileiro vetou, informalmente, a inclusão da Venezuela e da Nicarágua no grupo, refletindo a preferência do presidente Lula por manter a estrutura do Brics restrita aos membros originais. O Brasil, que inicialmente resistia à expansão, acabou cedendo diante da pressão chinesa, mas defendeu a adoção de critérios rigorosos para a admissão de novos integrantes.

Ao contrário desses 13 países que entram como parceiros, os novos membros plenos do Brics, admitidos no ano passado, são Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos e Etiópia, que participam das reuniões com plenos direitos. A Arábia Saudita ainda não formalizou seu ingresso no bloco, enquanto a Argentina, após a eleição de Javier Milei, recuou de sua adesão.

Essa nova fase de expansão reforça o papel do Brics como um grupo de influência global, embora as divergências internas sobre a ampliação mostrem que o bloco continua em busca de um equilíbrio entre seus membros.

Fonte: BRASIL 247 -24/10/2024

Bahia: Ex-vice governador João Leão manda Geddel "cuidar de suas malas"

 

                                            foto:reprodução/BNEWS

                                         

O deputado federal João Leão (PP) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) trocaram farpas nesta quinta-feira (24). Leão reagiu a uma entrevista na qual Geddel critica o posicionamento dúbio dos progressistas no estado. 

“Parece jogo combinado para ter uma boquinha em cada lugar, nos governos federal, estadual e municipal de Salvador”, disse o cacique emedebista para o site Política Livre. 


Leão subiu o tom e foi para cima de Geddel. “Sou progressista do PP, e não sou protistuta de cargo, nunca reivindiquei nada, pelo contrário, sempre me ofereceram cargos, como continuam me oferecendo e eu não aceito, não tenho rabo de palha”, disse o deputado. 

“Vá tomar conta do seu PT e do seu MDB. Está com ciúmes Vá cuidar das suas malas perdidas”, disparou Leão. 

Por sua vez, Geddel não deixou barato e respondeu o ex-vice-governador nas suas redes sociais. “O Bonitão,hj resolveu fugir da política e mandou eu cuidar das malas perdidas Não vou não Bonitão,a essa altura da vida vou aproveitar a generosidade que Deus teve comigo e cuidar dos meus filhos,para que por falta de pai, não sejam abestalhados”, retrucou. 

O embate entre MDB e PP deve se intensificar nos próximos dias. Existe a expectativa de que o PP ocupe espaços na administração estadual com a iminente mudança no secretariado que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fará. Um desses espaços pode ser a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), hoje comandada pelo emedebista Jayme Vieira Lima Filho, primo de Geddel.

Fonte: BNEWS -24/10/2024

MS: PF apreende R$ 3 milhões na casa de desembargador

 


                                        foto:reprodução

A Polícia Federal apreendeu R$ 3 milhões na casa do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, apontado pela corporação como integrante de uma organização criminosa de venda de sentenças. Nesta quinta-feira (24/10), a PF fez uma operação contra integrantes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

As investigações também miraram outros desembargadores, que foram afastados por 180 dias. Entre eles está o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins. Os outros são Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

O esquema acontecia por meio dos filhos dos desembargadores, em sua maioria advogados. Segundo a PF, eles supostamente usavam seus escritórios para lavar o dinheiro.

O advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Pimentel, por exemplo, teria recebido, segundo a PF, dinheiro devido a decisão favorável concedida por Cardoso.

Fonte: Metrópoles - 24/10/2024

Esportes: Morre Maguila, ex-lutador de boxe, aos 66 anos


                                             foto:reprodução


Morreu nesta quinta-feira (24/10), aos 66 anos, José Adilson Rodrigues dos Santos, conhecido como Maguila. O ex-lutador de boxe foi vítima de demência pugilística. Ele sofria de Encefalopatia Traumática Crônica (ETC); trata-se de uma doença incurável, similar ao mal de Alzheimer, causada por golpes frequentes na cabeça – motivo pelo qual atinge muitos lutadores.

A informação foi confirmada pela esposa do ex-atleta, Irani Pinheiro, para uma emissora de TV. “A gente teve momentos bons, momentos ruins, mas Deus sempre esteve conosco”, contou.

Maguila morava no interior de São Paulo, onde tratava o problema de saúde.

Uma das últimas aparições de Maguila foi em abril, quando a família compartilhou um vídeo em que o ex-atleta praticava boxe ao ar livre. A prática o ajudava a manter a saúde mental perante a doença. “Mais um dia de treino com nosso peso-pesado”, escreveram na legenda das imagens.

No ano passado, a TV Cultura lançou Maguila, Um Lutador – minissérie de dois episódios, inspirada na carreira do boxeador.

Ele anunciou a aposentadoria do esporte nos anos 2000 e tentou apostar na carreira de cantor, um dom que os fãs desconheciam.

Maguila era casado com Irani Pinheiro há mais de 40 anos.

Fonte: Metrópoles - 24/10/2024

Paraibuna: Vítimas do avião da Abaeté moravam em Salvador

                                               Foto:reprodução/G1

Quatro das cinco vítimas do acidente com o avião da Abaeté foram identificadas. Além do comandante Jefferson Rodrigues Ferreira, de 36 anos, morreram o copiloto Dulcival da Conceição Santos; a médica Sylvia Rausch Barreto, de 31 anos, e o mecânico Joseilton Borges, de 53 anos. Até o momento, apenas o enfermeiro não teve o nome informado.

 

O comandante era natural de Guanambi, morava em Salvador, e atuava como piloto há 13 anos. Jefferson Ferreira tinha mais de cinco mil horas de voo, era casado e não tinha filhos. O copiloto Dulcival da Conceição era morador de Salvador, assim como o mecânico Joseilton Borges, que residia no bairro de Itapuã, era casado e tinha duas filhas.


A médica Sylvia Rausch Barreto, era natural da cidade mineira de Pedra Azul, mas também residia na capital baiana. O avião da Abaeté caiu na noite desta quarta-feira (23) entre as cidades de Paraibuna e Santa Branca, na região paulista do Vale do Paraíba.




 

A aeronave tinha saído às 16h51 de Florianópolis (SC) com parada em Belo Horizonte (MG) para abastecer e depois deveria seguir para Salvador.


 O voo fazia serviço aeromédico, transporte de pacientes, e levava insumos hospitalares. A Abaeté tem 45 anos de atuação e realiza voos comerciais para destino turístico, além de táxi aéreo e voos aeromédicos. 



Fonte:BN - 24/10/2024



Judiciário: Advogado alvo da PF aponta “leilão” entre desembargadores do TJ-MS na venda de sentenças

                                              foto:reprodução

Um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), o advogado Felix da Cunha citou uma ocasião em que os desembargadores da Corte teriam feito um “leilão danado” para venda das decisões judiciais.

A menção foi feita em uma troca de mensagens entre o advogado e o servidor do TJMS Danillo Moya Jerônimo à qual a PF teve acesso. Na conversa, ocorrida no dia 6 de abril de 2021, Felix diz a Danillo que foi um “leilão danado” e que “cada um quer mais que o outro”.

4 imagens
Operação apura venda de sentenças em MS
Polícia Federal apreende dinheiro em espécie

“To ticado hum julgamento das 14 hrs de hj sai agirá do tj vou faturar por 3×2 … Pqp leilão danado kkkk … Cada um quer mais que o outro (sic)”, escreveu o advogado.

 

A operação da PF

Intitulada Ultima Ratio, a operação da PF apura possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Além dos servidores públicos e de advogados, a operação atingiu ao menos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que foram afastados dos cargos por 180 dias em razão da investigação. Entre eles, está o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins.

Também foram afastados dos cargos os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com outros investigados.

Segundo a PF, foram cumpridos, ao todo, 44 mandados de buscas. Além dos desembargadores e servidores públicos, foram alvo nove advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

Fonte:Igor Gadelha/reprodução /Metrópoles 24/10/2024

CNJ: Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real

As sessões de julgamentos virtuais promovidas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link oferecido pelo órgão. Essas diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (22/10), durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2024. As cortes deverão adaptar suas normas internas e seus sistemas de processo eletrônico até 3 de fevereiro de 2025 para atender à nova resolução. 

G. Dettmar/Agência CNJ
CNJ plenário reunião

Resolução foi aprovada na 13ª Sessão Ordinária do CNJ em 2024

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que relatou o ato normativo, destacou em seu voto que a modernização dos sistemas processuais eletrônicos e as necessidades do mundo contemporâneo exigiram o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo de tecnologias de processamento. Resultado disso, os julgamentos em plataformas eletrônicas — os chamados plenários virtuais — foram considerados “solução inteligente e inescapável para a redução do acervo processual e para a melhora na eficiência da prestação jurisdicional”.  

Conforme o voto do presidente, ficam resguardados a unicidade e a transparência do Poder Judiciário, a autonomia dos tribunais e os princípios constitucionais da segurança jurídica, do devido processo legal e da razoável duração dos processos.

Sustentação oral

O CNJ previu na regulamentação que a parte e seus advogados mantenham o direito de oposição ao julgamento eletrônico, que será avaliado pelo relator do caso, embora não haja diferença hierárquica entre o julgamento virtual e o presencial. Também deve ser garantido o direito de sustentação oral nos casos virtuais e deve ser admitida a apresentação de esclarecimentos de fato, no curso do julgamento, caso necessária.

Quanto à publicidade dos julgamentos, os tribunais deverão possibilitar o acesso às deliberações virtuais, assegurando que os votos dos membros do órgão colegiado estejam disponíveis em tempo real, durante o julgamento. Quanto ao procedimento, foram estabelecidos prazos para o funcionamento do plenário virtual e de indicativos de encaminhamento de votação, além da possibilidade de convocação de sessões extraordinárias pela presidência do tribunal. 

Os presidentes dos tribunais poderão regular os casos omissos e aplicar as diretrizes conforme as peculiaridades regionais e de cada segmento da Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Clique aqui para ler o voto de Barroso e a minuta da resolução
Ato Normativo 0006693-87.2024.2.00.0000

Fonte: CONJUR - 24/10/2024



STJ afasta e põe tornozeleira em cinco desembargadores do TJ-MS; incluindo o presidente

 

Operação Última Ratio: PF investiga venda de sentenças e corrupção envolvendo seis juízes de MS (Foto: G1)


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24), Operação Ultima Ratio contra venda de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. De acordo com o G1, cinco desembargadores do TJMS foram afastados em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças.

Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de buscas contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.


A PF apura os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A investigação é continuidade da Operação Mineração de Ouro, que levou ao afastamento de três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.


  • Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
  • Vladimir Abreu da Silva;
  • Alexandre Aguiar Bastos;
  • Sideni Soncini Pimentel;
  • Marco José de Brito Rodrigues.

 



Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de justiça. As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá


Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.

Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.


A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.


Fonte: O Jacaré/BN 24/10/2024