Salvador: Suspeito de matar policial federal morre em confronto com a polícia

                                        foto: reprodução

O homem apontado como responsável pela morte do agente da Polícia Federal Lucas Monteiro Caribé, em 2023, foi morto em confronto com policiais militares do Batalhão Apolo, na região do CIA, em Salvador, nesta sexta-feira (11). Ronaldo Almeida Neves era considerado um dos criminosos mais procurados do estado e estava foragido desde o crime.

O bandido morreu durante uma operação policial cujo local ainda não foi divulgado oficialmente. De acordo com informações preliminares, ele reagiu à abordagem e acabou sendo baleado, juntamente com outra pessoa. Eles foram levados para Hospital Menandro de Farias. Não há detalhes sobre outros envolvidos na ação.

Lucas Caribé foi morto no dia 15 de setembro de 2023 durante a Operação Fauda, realizada em conjunto da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, que visava prender integrantes de uma facção criminosa atuante na Bahia. A ação aconteceu em uma área de matagal, e, segundo a polícia, mais de 40 criminosos armados estavam escondidos no local.

fonte:BNEWS -12/04/2025

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Salvador: Advogado acusado de matar barbeiro no Imbuí em 2021 é condenado a 15 anos de prisão

                                     foto:reprodução

O advogado José Geraldo Lucas Júnior, de 32 anos, foi condenado a 15 anos de prisão pela morte do barbeiro Lucas Souza de Araújo. O crime ocorreu durante uma briga em um bar no Imbuí, na capital baiana, em janeiro de 2021.

A condenação foi decidida após um júri popular que durou dois dias e foi encerrado na tarde de sexta-feira (11), mais de quatro anos depois do crime. 

O advogado foi preso em fevereiro deste ano, depois de descumprir os termos da prisão domiciliar. Na ocasião, ele chegou a ser considerado foragido por três meses, antes de se entregar.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou a denúncia contra José Geraldo Lucas Júnior por homicídio qualificado, sustentando que o crime foi motivado por torpeza e que impossibilitou qualquer chance de defesa para a vítima. 

Câmeras de segurança registraram o momento em que José Geraldo se aproximou do grupo e, após uma aparente tentativa de agressão, sacou a arma e disparou contra Lucas, que foi atingido fatalmente na cabeça e no peito. O advogado se entregou à polícia quatro dias após o ocorrido, entregando a pistola utilizada no crime e chegando a ter a prisão temporária decretada.

fonte:BNEWS -12/04/2025

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STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 aliados. E agora?

 

                                       Foto:reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal contra réus do núcleo 1 da uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. O processo será de relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tramitará na Primeira Turma da Corte.

A medida é uma formalizada para cumprir a decisão da Turma em acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas sessões do mês passado. Agora, o processo criminal foi instaurado na ação com o número 2.668.

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Saiba quais são os crimes imputados contra Bolsonaro e 7 réus

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro será intimado tão logo deixe Natal (RN), onde sofreu mal-estar e foi hospitalizado após uma agenda. Conforme prevê o Código Penal, a primeira vez em que o réu é chamado para responder o processo, ele precisa receber a intimação pessoalmente.

Caso a Justiça não encontre Bolsonaro e os outros réus nos endereços após sucessivas tentativas, o processo não será interrompido. Neste caso, haverá a citação por edital, a ser publicada no Diário de Justiça. Para evitar qualquer problema com localização, Moraes designou dois endereços que os oficiais poderão encontrar o ex-presidente.

Tão logo seja intimado e receba o documento para responder à acusação, Bolsonaro terá prazo de cinco dias para apresentar defesa prévia no processo. As defesas poderão arrolar testemunhas para depor a favor dos denunciados, sendo permitido até oito nomes por crime imputado. Ou seja, como Bolsonaro e os demais respondem por cinco crimes, eles poderão indicar até 40 testemunhas.

“Ocasião em que poderão alegar tudo o que for de interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, devidamente qualificadas, observando-se o que foi especificado”, detalhou o mandado de citação enviado pelo ministro aos réus.Como réu, ele deve manter o endereço atualizado. Com o passaporte apreendido, Bolsonaro está impedido de deixar o país, mas pode mudar-se para outro estado ou região de Brasília, desde que informe à Justiça para evitar problemas com intimações.

Após toda essa fase, terá início, de fato, a etapa de instrução e julgamento. Nessa etapa, Bolsonaro e os demais acusados terão contato direto com os ministros da Primeira Turma, quando serão apresentadas alegações de defesa, colhidas provas e ouvidas testemunhas e os próprios réus.

 Os réus, também, poderão apresentar embargos para questionar alguma questão que, porventura, pode aparecer no processo. Ao final dessa fase, o caso irá a julgamento, onde será decidido se os réus são ou não culpados. Caso não, a ação penal é arquivada, e os réus absolvidos.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes aceitou na íntegra a denúncia da PGR. Ele foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A denúncia começou a ser analisada em 25 de março, e a sessão foi retomada no dia seguinte com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Veja quem são os réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Fonte: METRÓPOLES - 12/04/2025

 

 

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Ensino Superior: INEP divulga Indicadores de Qualidade no ENADE 2023

 

                                            imagem: Site do INEP

Os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2023 foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira, 11 de abril, em Brasília (DF). A apresentação ocorreu por meio de live e está disponível no canal oficial da Autarquia no YouTube.

Na ocasião foram apresentados os resultados do Conceito Enade, do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2023. Os dados estão disponíveis no portal do Inep.

Esses indicadores são instrumentos usados para avaliar a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior no Brasil. Expressos em escala contínua e em cinco níveis, têm relação direta com o Ciclo Avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que determina as áreas de avaliação e os cursos a elas vinculados.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, reforçou a importância do novo formato do exame, o Enade das Licenciaturas, na formação dos professores para a educação básica, e do avanço no aperfeiçoamento da avaliação dos cursos da área da saúde.

Na oportunidade, foi divulgado um estudo preliminar sobre o desempenho dos estudantes dos cursos de medicina. O objetivo da pesquisa é aprimorar os processos de avaliação, com foco em componentes específicos da formação médica.

De acordo com os dados, entre os cursos analisados:

• 70 apresentaram desempenho acima do esperado;
• 196 ficaram dentro do esperado;
• 39 ficaram abaixo do esperado.

O levantamento vai contribuir também para a melhoria contínua da qualidade dos cursos e para o fortalecimento da formação médica no país.

Enade 2023 – O Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Considerando a nota geral média de cada área de avaliação, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67). Na área de engenharias, arquitetura e urbanismo, destacaram-se os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22). Já entre os cursos tecnológicos, o maior destaque foi segurança do trabalho (52,62).

Com base nas respostas ao Questionário do Estudante, o levantamento identificou a percepção dos estudantes sobre a formação e condições de ensino. Segundo Teixeira, essas percepções são fundamentais para compreender os fatores que influenciam a permanência dos alunos nos cursos, especialmente daqueles que recebem algum tipo de auxílio estudantil.

Cursos avaliados 

Na edição de 2023 do Enade, foram avaliadas as seguintes áreas em bacharelado: agronomia; arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica e engenharia química.

Foram avaliados também os cursos de biomedicina; enfermagem; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; zootecnia; além dos seguintes cursos superiores de tecnologia: agronegócio; estética e cosmética; gestão ambiental; gestão hospitalar; radiologia e segurança no trabalho.

Confira a apresentação

Confira os resultados do Enade 2023

Confira os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior

fonte:Assessoria de Comunicação Social do Inep - c/adaptações 12/04/2025 

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Câmera: Em diálogo com STF, Motta não deve pautar anistia neste momento

                                                                foto:VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar neste momento o Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, mesmo com o alcance dos apoios necessários para a urgência e a pressão dos bolsonaristas.

A avaliação feita pelo Centrão é que Motta vai continuar, ao menos por ora, a negociação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula em busca de alternativas ao texto. Líderes confirmam que o presidente da Câmara iniciou esses diálogos, há algumas semanas, a fim de encontrar uma saída.

Desde a campanha ao comando da Câmara, Motta sempre defendeu que pautas polêmicas não seriam uma prioridade para ele. Uma das ressalvas em dar andamento ao texto é justamente a divisão da sociedade e do Congresso em relação ao tema da anistia. Apesar de alcançar 257 assinaturas de deputados, o avanço no Senado é incerto.

As últimas duas pesquisas divulgadas sobre o tema, da Quaest e do Datafolha, mostraram que 56% da população é contrária à anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.

A discussão sobre a anistia será debatida em uma reunião de líderes da Câmara prevista para a semana depois da Páscoa. Até lá, os diálogos entre os Três Poderes devem seguir em busca de uma resolução.

De acordo com dados fornecidos STF, atualmente, há 144 presos pelos atos do 8 de Janeiro – 55 presos provisórios, 84 definitivos e cinco em prisão domiciliar.

Um dos impasses que envolve o projeto é justamente o alcance da anistia. No último relatório, quando a proposta ainda estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a anistia abrangeria todos os envolvidos em atos realizados de 30 de outubro de 2022 a 8 de janeiro de 2023. Neste cenário, um dos beneficiários poderia ser o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além dele, ex-ministros do governo anterior e generais da alta patente das Forças Armadas poderiam usufruir dos benefícios.

Discussão do tema no escuro na Câmara

Um líder experiente do Centrão na Câmara avalia que a discussão sobre a anistia dentro da Casa está incerta, porque ninguém sabe qual o texto que será votado, caso o tema vá ao plenário.

Sem a instalação da comissão especial, para onde era previsto que o texto fosse depois de sair da CCJ, não existe um relator novo, e por enquanto, o único “modelo” de relatório é o que havia sido elaborado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) no colegiado, com anistia ampla, que abrangeria não só o 8 de Janeiro.

Dessa forma, sem um relator com parecer sobre qual será o alcance da medida, deputados assinaram a urgência de uma proposta que ainda não tem um texto definido.

Fonte: METRÓPOLES - 12/04/2025

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RN: Bolsonaro não agradece governadora do PT em postagem

Imagem:YOUTUBE/CNN

A analista de Política da CNN Jussara Soares comenta a postagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no hospital onde está internado em Natal (RN). Segundo ela, ao não agradecer a Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, que disponibilizou um helicóptero para levar Bolsonaro a Natal, a publicação se tornou conteúdo político. Veja o vídeo acima no canal da CNN no Youtube.

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Enem 2025: isenção da taxa começa na segunda (14)

           imagem:Site do INEP

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá, na próxima segunda-feira, 14 de abril, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. De acordo com o Edital no 18/2025, a solicitação pode ser feita até o dia 25 de abril. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.   

Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma. Os participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 também precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.    

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:  

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);  

• Aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;  

• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;  

• Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.  
  
  

Documentação – Para não pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige os seguintes documentos que comprovem que o candidato não tem condições financeiras de pagar a inscrição:   

• Documento de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;  

• Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;  

• Comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores; 

• Comprovante de pagamento (holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento, declaração do empregador, entre outros);  

• Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;  

• Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na ausência desses documentos, apresentar extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;  

• Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;  

• Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;  

• Rescisão do último contrato de trabalho;  

• Comprovante do valor da pensão alimentícia (Na ausência desse documento, apresentar extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor);  

• Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o Bolsa Família;  

• Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;  

• Comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias).  

• Beneficiários CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante.  

  

Confira o cronograma abaixo:  

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril  

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio  

Período de recursos: 12 a 16 de maio  

Resultado dos recursos: 22 de maio  

Fonte:Site do INEP - 11/04/2025

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SP: Senegalês é morto pela PM após ter mercadoria apreendida no Brás;Vídeo

Vídeo: UOL/YOUTUBE

Um comerciante senegalês morreu após ser baleado pela Polícia Militar no início da tarde de hoje no Brás, região central de São Paulo. A morte foi confirmada pela polícia. Confira o vídeo acima no canal Youtube do site UOL.

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