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O prefeito de Teixeira, de Freitas, Timóteo Brito (PP), promoveu “uma limpa” nos quadros de servidores contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e exonerou 700 pessoas, em meio à pandemia do novo coronavírus.
As demissões em massa foram publicadas no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (30). A justificativa para as exonerações é “por conveniência da administração”.
Na lista consta profissionais de vários setores, entre eles de saúde, como odontólogos, psicólogos, fisioterapeuta, auxiliares de enfermagem, maqueiros, técnicos em radiologia, entre outros.
SITUAÇÃO VIRA CASO DE JUSTIÇA
As exonerações viraram caso de Justiça. Uma ação popular tramita na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA para anular as exonerações.
“De tal arte, tendo em vista que tal ato se demonstra lesivo aos direitos de valor econômico, bem como direitos e valores fundamentais previstos na Constituição Federal, pondo a total inexistência dos motivos, pois, é materialmente inexistente e juridicamente inadequado ao resultado obtido, não resta alternativa aos autores senão o ajuizamento da presente ação popular”, diz parte da ação.
O BN tentou contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Teixeira de Freitas, mas não obteve êxito até o fechamento da matéria.
fonte:BN c/adaptações - 01/05/2020
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