O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o STJ e o TRF-4 devem apurar a revelação de que procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo o site The Intercept Brasil, as articulações, encabeçadas por Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato" no Paraná, começaram pouco depois de Moro anunciar que assumiria o Ministério da Justiça.
"Os procuradores da 'lava jato' estavam escolhendo o juiz da 13ª Vara, que substituiria Moro, dialogando com o TRF-4. É um caso altamente constrangedor e até agora o STJ, o CJF, o CNJ e o TRF não falaram nada. Quer dizer, eles [a 'lava jato'] se tornaram um grande poder em relação ao próprio procurador-geral. Se o Augusto Aras não enfrentar essa questão das forças-tarefas, elas acabam com ele", disse Gilmar.
O ministro também destacou que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge teve que ir ao STF pedir a suspensão de um fundo que os procuradores de Curitiba tentaram criar sob o pretenso argumento de que os valores seriam utilizados no combate à corrupção, e que Aras precisou buscar a Suprema Corte para ter acesso aos dados da "lava jato".
"O rabo passou a abanar o cachorro. É um grave problema de governança. É uma instituição que pode ameaçar a democracia. Isso deve ser repensado", prosseguiu o ministro.
A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: Presente passado e futuro, transmitido pela TV ConJur nesta sexta-feira (16/10). Também participaram do evento o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o ministro aposentado Cezar Peluso; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o atual presidente do STF, ministro Luiz Fux. A mediação foi feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini.
"A preocupação da nossa gestão é tornar as forças-tarefas institucionalizadas através de outros institutos, como os Gaecos. Nós criamos os primeiros Gaecos federais. Se nós conseguirmos institucionalizar a maior parte das FTs no MPF nos termos dos Gaecos, ou de outro modelo que possa ter sistemas de controle, fiscalização, sob todos os aspectos, para preservar a constitucionalidade e a moralidade, creio que nós evitaremos qualquer crítica num futuro próximo", afirmou.
Manobra
Januário Paludo explicou o motivo da desconfiança: Vandré "era PT" e "não gosta muito do batente". Com isso em vista, os procuradores buscaram garantir a candidatura dos cinco juízes mais bem posicionados na lista de antiguidade, tirando Vandré da disputa.
O preferido era o juiz Danilo Pereira Júnior. Por conta do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no entanto, o magistrado estava impedido de assumir o cargo, já que chefiava uma vara com a mesma especialidade daquela em que Moro atuava.
O impedimento não foi o bastante para conter os procuradores, que cogitaram convencer o então presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, a autorizar a candidatura.
Quem acabou assumindo o posto de Moro foi o juiz Luiz Antônio Bonat, visto como uma boa opção pelos procuradores. De acordo com os diálogos, Paludo e Dallagnol viam Bonat como um instrumento para impedir que um candidato indesejável assumisse o cargo deixado por Moro.
Os procuradores acreditavam, no entanto, que o magistrado não teria pique para assumir os processos da "lava jato". A ideia, então, foi a de fazer do juiz uma espécie de "fantoche". Ele assumiria a 13ª Vara, mas teria juízes assessores trabalhando "por trás". Nada indica que o plano "mirabolante" dos procuradores tenha sido concretizado.
fonte:Site Conjur - 17/10/2020
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