Prevista na reforma tributária do ministro da Economia Paulo Guedes, a taxação de livros no Brasil pode estar mais próxima.
De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, uma declaração dada nesta quinta-feira (2) por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, de que as articulações para a votação do Projeto de Lei 3887/20 serão intensificadas, tem preocupado o mercado editorial. Isto porque o PL em questão prevê a acabar com incentivos voltados para o setor.
A imunidade de impostos para livros, jornais e periódicos no Brasil foi uma iniciativa do escritor baiano Jorge Amado, enquanto deputado federal, através de uma proposta de emenda à Constituição de 1946. A medida foi mantida na Carta de 1988, mas no ano passado voltou ao centro das discussões por causa da reforma proposta pelo governo federal. Caso o PL seja aprovado, o setor, que hoje tem zero de alíquota, passaria a pagar 12% de tributos (clique aqui e saiba mais detalhes sobre o impacto da reforma para o mercado editorial).
Fonte:BN -03/09/2021 08h:55min.
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