Na noite desta quinta-feira (7/10), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recebeu um apelo em tom desesperado de oito entidades científicas. O grupo pede ajuda do Congresso para reverter uma decisão do Ministério da Economia, comunicada em ofício à Comissão Mista do Orçamento, de retirar 90% dos recursos que seriam destinados a vários projetos científicos, inclusive a bolsas e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Depois do pedido da equipe econômica do governo federal, dos R$ 690 milhões já previstos, sobraram apenas R$ 55 milhões (8% do total inicial). Os 92% retirados foram destinados a vários outros ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento Regional, que agora receberá R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.
O PLN 16 abria crédito suplementar e destinava o valor ao Ministério da Ciência e Tecnologia, utilizado principalmente para manutenção do CNPQ. Com a decisão, o valor mantido servirá apenas para o atendimento de despesas relacionadas à manutenção da produção de radiofármacos, que vinha ameaçada pela falta de dinheiro.
Na nota oficial, intitulada de Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional, as oito entidades científicas pedem aos parlamentares que revertam a decisão – o PLN 16 foi aprovado já nesta quinta-feira com a nova destinação de recursos. “Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país”, afirma o documento.
“A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional.”
Entre as entidades que assinaram o apelo, está Associação Brasileira de Ciências, a SBPC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti e IBCHIS.
Veja abaixo a nota na íntegra:
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