Bahia terá 303 vagas no Programa Mais Médicos; Confira os municípios

  

São vagas distribuídas em 2.074 municípios. Foto: Opas/OMS

 

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), novo edital do Programa Mais Médicos para o Brasil com 6.252 vagas em todo o país, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal. Com isso, além de repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos, no primeiro edital após o anúncio da sua retomada, o programa busca expandir sua atuação nessa região que historicamente enfrenta dificuldade para fixação de profissionais na atenção primária.

As vagas estão distribuídas em 2.074 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Na próxima fase, em um novo chamamento, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil. “Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.

Essas são as primeiras de um total de 15 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS. O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões.

47% das vagas concentradas em regiões de alta vulnerabilidade

Para atender as regiões que mais precisam, o Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. Neste edital, 47% das vagas foram destinados às regiões de alta vulnerabilidade social - 1.118 vagas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita. 

Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. As outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios. 

Paramêtros de distribuição de vagas:

•  Vulnerabilidade social de cada região;
• Locais de difícil provimento;
• Percentual da população dependente do SUS;
• Priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;
• Cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;
• População coberta pelo Programa Bolsa Família; e
• Pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS. 

Incentivos para a fixação dos médicos

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. O Governo Federal trabalhou com melhorias para o atual modelo do programa. Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias. 

Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES.  Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. 

O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos - o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.

Entenda o chamamento

Para disponibilizar as vagas aos municípios, o Ministério da Saúde considerou o total de vagas autorizadas ao Mais Médicos conforme dados do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde e ainda as vagas ociosas dos programas de provimento, desocupadas até a data de publicação do edital. O Ministério da Saúde listou os municípios elegíveis à participação e os gestores locais precisam aderir ou renovar o Termo de Adesão e Compromisso, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério, sob pena do não preenchimento das vagas disponíveis.

Para isso, basta que os entes federativos acessem o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB) dentro do prazo estipulado. A confirmação das vagas só é feita depois do município indicar o número de vagas pretendidas por unidade básica de saúde, respeitando o limite de vagas ofertadas para cada localidade, conforme previsto no e-Gestor. 

Participe

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no endereço eletrônico: http://maismedicos.gov.br 

cronograma, lista dos municípios com adesão renovada e as respectivas vagas confirmadas de acordo com os Termos de Renovação ou de Adesão e Compromisso celebrados. Os municípios que já participaram anteriormente do Mais Médicos precisam garantir o cadastro atualizado para que seja possível proceder com a validação e homologação dos médicos a serem alocados em suas vagas. Vale lembrar que no âmbito do programa, as gestões municipais possuem algumas responsabilidades, como garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar para as regiões de desenvolvimento das atividades nas unidades básicas de saúde nos locais de difícil acesso. 

 

Confira as vagas por região e por estado

ESTADO DA BAHIA

290030	BA	Acajutiba	1
290070	BA	Alagoinhas	3
290080	BA	Alcobaca	2
290090	BA	Almadina	1
290100	BA	Amargosa	1
290120	BA	Anage	2
290135	BA	Andorinha	2
290150	BA	Anguera	1
290180	BA	Antonio Goncalves	1
290205	BA	Aracas	1
290210	BA	Araci	1
290250	BA	Baianopolis	2
290260	BA	Baixa Grande	2
290270	BA	Barra	1
290280	BA	Barra da Estiva	1
290290	BA	Barra do Choca	3
290320	BA	Barreiras	1
290340	BA	Belmonte	4
290405	BA	Bonito	1
290430	BA	Brejoes	1
290460	BA	Brumado	2
290475	BA	Buritirama	2
290490	BA	Cachoeira	2
290520	BA	Caetite	1
290570	BA	Camacari	2
290580	BA	Camamu	1
290590	BA	Campo Alegre de Lourdes	4
290600	BA	Campo Formoso	2
290630	BA	Canavieiras	2
290650	BA	Candeias	2
290680	BA	Cansancao	1
290682	BA	Canudos	2
290685	BA	Capela do Alto Alegre	4
290720	BA	Casa Nova	3
290730	BA	Castro Alves	1
290780	BA	Cicero Dantas	2
290790	BA	Cipo	2
290810	BA	Cocos	1
290840	BA	Conceicao do Coite	3
290850	BA	Conceicao do Jacuipe	2
290860	BA	Conde	1
290870	BA	Condeuba	2
290880	BA	Contendas do Sincora	1
290910	BA	Coribe	1
290920	BA	Coronel Joao Sa	1
290930	BA	Correntina	1
290940	BA	Cotegipe	2
290970	BA	Cristopolis	2
290980	BA	Cruz das Almas	1
290990	BA	Curaca	3
291000	BA	Dario Meira	1
291005	BA	Dias d'avila	2
291010	BA	Dom Basilio	1
291040	BA	Encruzilhada	1
291050	BA	Entre Rios	2
291060	BA	Esplanada	1
291070	BA	Euclides da Cunha	4
291072	BA	Eunapolis	1
291077	BA	Feira da Mata	1
291080	BA	Feira de Santana	6
291110	BA	Formosa do Rio Preto	2
291125	BA	Gaviao	1
291130	BA	Gentio do Ouro	1
291140	BA	Gloria	1
291165	BA	Guajeru	1
291185	BA	Heliopolis	1
291190	BA	Iacu	1
291230	BA	Ibicui	1
291260	BA	Ibiquera	1
291280	BA	Ibirapua	1
291340	BA	Igapora	1
291360	BA	Ilhéus	2
291370	BA	Inhambupe	2
291390	BA	Ipiau	2
291400	BA	Ipira	4
291430	BA	Iramaia	2
291450	BA	Irara	1
291470	BA	Itaberaba	6
291510	BA	Itagi	2
291535	BA	Itaguacu da Bahia	1
291610	BA	Itaparica	1
291620	BA	Itape	2
291650	BA	Itapicuru	1
291690	BA	Itirucu	1
291700	BA	Itiuba	1
291730	BA	Itubera	2
291733	BA	Iuiu	1
291735	BA	Jaborandi	1
291740	BA	Jacaraci	1
291750	BA	Jacobina	5
291760	BA	Jaguaquara	1
291770	BA	Jaguarari	1
291780	BA	Jaguaripe	1
291800	BA	Jequié	5
291810	BA	Jeremoabo	2
291820	BA	Jiquiriçá	1
291835	BA	Joao Dourado	1
291840	BA	Juazeiro	2
291845	BA	Jucurucu	5
291915	BA	Lapao	1
291920	BA	Lauro de Freitas	2
291955	BA	Luis Eduardo Magalhaes	1
291960	BA	Macajuba	1
291980	BA	Macaubas	1
291990	BA	Macurure	2
291992	BA	Madre de Deus	2
292045	BA	Mansidao	1
292060	BA	Maragogipe	4
292090	BA	Mascote	1
292110	BA	Medeiros Neto	1
292120	BA	Miguel Calmon	2
292160	BA	Morpara	2
292210	BA	Mundo Novo	3
292230	BA	Muritiba	1
292250	BA	Nazare	2
292270	BA	Nova Canaa	2
292290	BA	Nova Soure	2
292300	BA	Nova Vicosa	1
292305	BA	Novo Triunfo	2
292310	BA	Olindina	1
292320	BA	Oliveira dos Brejinhos	1
292350	BA	Palmeiras	2
292370	BA	Paratinga	2
292400	BA	Paulo Afonso	2
292420	BA	Pedro Alexandre	1
292430	BA	Piata	1
292460	BA	Pindobacu	2
292480	BA	Piritiba	1
292500	BA	Planalto	1
292510	BA	Pocoes	3
292530	BA	Porto Seguro	1
292550	BA	Prado	1
292575	BA	Presidente Tancredo Neves	1
292595	BA	Rafael Jambeiro	1
292650	BA	Ribeira do Amparo	2
292660	BA	Ribeira do Pombal	1
292665	BA	Ribeirao do Largo	1
292720	BA	Ruy Barbosa	2
292740	BA	Salvador	11
292770	BA	Santa Cruz Cabralia	2
292800	BA	Santaluz	1
292805	BA	Santa Luzia	1
292830	BA	Santanopolis	1
292860	BA	Santo Amaro	4
292880	BA	Santo Estevao	3
292900	BA	Sao Felix	1
292910	BA	Sao Felipe	1
292920	BA	Sao Francisco do Conde	1
292925	BA	Sao Gabriel	1
292950	BA	Sao Sebastiao do Passe	3
292990	BA	Seabra	1
293010	BA	Senhor do Bonfim	2
293015	BA	Serra do Ramalho	1
293020	BA	Sento Se	3
293030	BA	Serra Dourada	1
293050	BA	Serrinha	1
293070	BA	Simoes Filho	1
293075	BA	Sitio do Mato	1
293076	BA	Sitio do Quinto	3
293120	BA	Taperoa	1
293135	BA	Teixeira de Freitas	1
293160	BA	Teolandia	1
293190	BA	Tucano	3
293200	BA	Uaua	1
293250	BA	Una	1
293280	BA	Utinga	1
293290	BA	Valenca	1
293315	BA	Varzea Nova	1
293330	BA	Vitoria da Conquista	8

Fonte:Programa Mais Médicos  c/adaptações - 18/04/2023