O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros da casa, definiu na manhã desta quarta-feira (23/8) uma lista tríplice com nomes de advogados dentre os quais o presidente Lula escolherá um novo integrante da corte.
Compõem a lista os advogados: Luiz Cláudio Allemand (22 votos), Otávio Luiz Rodrigues Junior (20 votos) e Daniela Teixeira (20 votos). Eles foram incluídos na lista tríplice já na primeira rodada de votações feita pelos integrantes do STJ.
Esses nomes foram escolhidos dentre uma lista sêxtupla enviada ao STJ pela Conselho Federal da OAB, em junho. O escolhido vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer, em agosto de 2022. A lista tríplice será encaminhada nesta quarta-feira ao Ministério da Justiça.
Mais cedo, os ministros também escolheram quatro desembargadores para duas vagas destinadas à Justiça estadual: Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP; José Afrânio Vilela, do TJ-MG; Elton Leme, do TJ-RJ; e Teodoro Santos, do TJ-CE.
As votações foram dividida em escrutínios, com a determinação de que só entrariam na lista os candidatos que obtivessem ao menos 17 votos. Já na primeira rodada, os nomes da advocacia foram definidos. Também concorreram Luís Cláudio Chaves (11 votos), Márcio Fernandes (6 votos) e André Godinho (2 votos).
Dois dos trinta ministros do STJ preferiram votar em branco. Um terceiro ministro votou em apenas dois nomes. Os votos são secretos.
Após a indicação pelo presidente da República, o escolhido passará por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ), bem como aprovação pelo plenário daquela casa legislativa. A data a ser marcada depende da presidência da CCJ do Senado.
Uma vez aprovado, os candidato será nomeado e tomará posse perante o Pleno do tribunal, em sessão solene a ser agendada.
Lula ainda terá a chance de escolher outros dois nomes, para preencher as vagas abertas pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi e pela morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Essas vagas são destinadas a membros da Justiça Estadual.
Atualmente, as vagas abertas no STJ estão na 2ª Turma (Direito Público) e na 5ª e 6ª Turmas (Direito penal). A ordem de escolha do colegiado que o novo ministro irá compor é por antiguidade e, na sequência, por idade. Ou seja, se todos os novos ministros tomarem posse juntos, o mais velho escolhe primeiro o colegiado que irá integrar, e assim sucessivamente.
Veja como foi a votação
| Primeiro escrutínio | |
|---|---|
| Candidato | Votos |
| Luiz Cláudio Allemand* | 22 votos |
| Daniela Teixeira* | 20 votos |
| Otávio Luiz Rodrigues Junior* | 20 votos |
| Luís Cláudio Chaves | 11 votos |
| Márcio Fernandes | 6 votos |
| André Godinho | 2 votos |
*Nomes escolhidos para a lista tríplice
Fone:Revista Consultor Jurídico - 23/08/2023
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