General Braga Netto driblou STF para destinar R$ 1 bi ao Centrão

Braga Netto entrega o Ministério da Defesa ao general Paulo Sérgio Nogueira para ser vice na chapa de Bolsonado. Igor Soares/Ministério da Defesa

                                        
Criado no fim da Ditadura e mantido sob gestão militar desde então, o projeto Calha Norte foi usado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, para destinar R$ 1,031 bilhão para políticos do Centrão entre os anos de 2021 e 2022.

Para liberar os recursos do Ministério da Defesa, pasta que estava sob seu comando, Braga Netto driblou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a distribuição das emendas de relator no chamado orçamento secreto, acordo costurado por políticos do Centrão para dar governabilidade à gestão Bolsonaro.

Segundo reportagem do Uol, ao menos 23 políticos do Centrão foram beneficiados pela verba bilionária distribuída por Braga Netto. Um dos principais beneficiados foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que teria recebido cerca de R$ 264 milhões - um quarto do total.

A estratégia no núcleo central do governo foi forjada aós decisão da ministra Rosa Weber em 5 de novembro de 2021, suspendendo o orçamento secreto. 

Um mês depois, Braga Netto fez dobradinha com Paulo Guedes, ministro da Economia, para liberar R$ 328 milhões para o projeto Calha Norte.

Os outros R$ 703 milhões foram liberados já no final do governo, em dezembro de 2022, quando a Defesa já estava sob o comando do também general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que substituiu Braga Netto quando ele se lançou candidato a vice de Bolsonaro.

Em 19 de dezembro de 2022, o STF barrou em definitivo o orçamento secreto. Mesmo assim, os recursos já estavam destinados aos redutos dos parlamentares do Centrão na região Norte.

Comandante do Projeto Calha Norte desde o início do governo Bolsonaro, o general Ubiratan Poty admitiu ao portal Uol que a distribuição da verba usou critérios políticos.

"Isso [os recursos com o carimbo de políticos] foi [definido] através de documentos específicos lá do Congresso", afirmou.

Calha Norte

O PCN abrange, atualmente, 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Matogrosso, Matogrosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, são 5.986.784 km²): 70,30% do Brasil (Área do Brasil: 8.515.767 km²). Total da População da Área de abrangência do PCN (15.832.958 hab): 7,53% do Brasil (a população do Brasil em 2019 era de 210.037.000 hab, segundo o IBGE).

Outro dado considerado relevante é que o PCN engloba 85% da população indígena brasileira em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras indígenas. Os indígenas, no entanto, não têm participação na gestão do projeto.

Desde sua implementação aos dias de hoje, o PCN é criticado por se estabelecer sem contar com a participação comunitária, trazer impactos ambientais, ter pouco foco em questões sociais e criar conflitos a partir da militarização de territórios. 

Fonte: Revista Fórum - 18/09/2023