(Jean Paul Prates durante cerimônia de 70 anos da Petrobras em Salvador - Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias)
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta sexta-feira (6), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), era um órgão permissivo, pois tinha policiais militares aposentados trabalhando como fiscais ambientais.
A declaração foi dada após o evento que marcou os 70 anos da Petrobras, na Casa Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, quando o presidente da estatal explicou os motivos dos recorrentes vetos do Ibama à exploração da Foz da Bacia do Amazonas, dizendo que o “Ibama de hoje não é o mesmo Ibama de Bolsonaro”.
“Por que o Ibama mudou e agora exigiu muito mais condições da Petrobras? Ora, é só lembrar que o Ibama mudou de mãos. O Ibama de Bolsonaro era um Ibama permissivo. Era o Ibama que tinha policiais militares aposentados lá, funcionando de fiscal ambiental. A ministra [do Meio Ambiente e Mudança do Clima] Marina, assume, ela começa a mudar o Ibama e colocar novas regras em novas pessoas. Bom, a gente tem que respeitar esse tempo dela, e do próprio Ibama”, afirmou o presidente da petroleira.
A falta de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) foi um dos motivos indicados pelo Ibama para negar a licença ambiental. Em 22 de agosto, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um parecer favorável à Petrobras e também ao Ministério de Minas e Energia declarando que não era obrigatória a apresentação da avaliação para conceder a licença.
Contudo, em 30 de agosto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que quanto mais dados fossem disponibilizados, mais fácil seria o licenciamento ambiental para que os testes na Bacia da Foz do Amazonas pudessem ocorrer.
Jean Paul Prates reforçou que respeita a decisão de Marina e Agostinho e que essas negativas são normais e não configuram nenhum boicote ou impedimento ao desenvolvimento. Mas destacou acreditar que a Petrobras vai conseguir a licença de exploração da margem equatorial ainda este ano e que, após isso, a tendência é que seja liberada a prospecção de petróleo na Foz do Rio Amazonas.
“Nós estamos nesse ritmo, e nós vamos ter essa licença, porque a Petrobras tem a melhor competência, a maior segurança que uma indústria pode dar, que uma empresa de petróleo pode dar para fazer a exploração da margem equatorial. Pode sair esse ano pelo menos a autorização para fazer a simulação. Com esse desbloqueio lá, a gente vai poder mostrar ainda mais que as nossas operações são seguras. Provavelmente, o próximo poço em sequência a ser furado será o poço da Foz do Amazonas”, informou o presidente da Petrobras.
Fonte: Por Carine Andrade / Thiago Teixeira/ BN -07/10/2023
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