A juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (TRT-12), de Santa Catarina, que gritou com uma testemunha que não a chamou de "Excelência" durante depoimento na Vara de Trabalho de Xanxerê, pediu afastamento para tratamento de saúde por transtorno bipolar. O pedido foi concedido e é válido por 15 dias, segundo o tribunal.
Antes, o TRT-12 já havia informado que apura os fatos envolvendo a juíza e que ela ficaria afastada até o fim do procedimento interno. "A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico", informou o tribunal.
Kismara Brustolin será alvo de uma investigação interna e de outra, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar irregularidades na sua conduta.
De acordo com o jornal O Globo, não é a primeira vez que a magistrada é afastada dos serviços no tribunal por questões médicas. A publicação diz que a juíza vem de uma série de afastamentos para tratamento de saúde. De 2014 a 2021, segundo o jornal, Brustolin apresentou atestados frequentes, de 30 dias cada um, em média, por doença de transtorno bipolar. Foram, em média, três atestados de 30 dias por ano, durante oito anos. Desde janeiro de 2022, porém, havia o diagnóstico de estabilização da doença.
A investigação sobre Kismara Brustolin foi aberta após viralizar nas redes sociais a gravação na qual a magistrada grita com um homem, que prestava depoimento como testemunha. Irritada, a juíza desconsidera o depoimento.
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Vídeo da audiência mostra a juíza exaltada. Ela exige da testemunha tratamento reverencial. "Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: 'O que a senhora deseja, Excelência?' Responda, por favor."
O homem demonstra não ter entendido o que aconteceu. Em seguida, a magistrada adverte: "O senhor não é obrigado, mas se o senhor não disser isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado", avisa. Ela o chama de 'bocudo'.
Em seguida, Kismara Brustolin determina que a testemunha seja removida da audiência virtual. Ela afirma ao advogado: "Eu desconsiderei o depoimento desta testemunha porque faltou com a educação. Se o senhor quer registrar os protestos eu aceito e, depois, o senhor pode recorrer, fica no seu direito. Ele (testemunha) não cumpriu com a urbanidade e a educação."
O Estadão também pediu um posicionamento da magistrada via assessoria de imprensa do TRT, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Fonte: ESTADÃO -01/12/2023
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