Ricardo Lewandowski, que se aposentou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2023, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. A informação foi apurada pela jornalista Cynara Menezes, da Fórum.
O anúncio da indicação de Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deverá ser feito na manhã desta quinta-feira (11), logo após reunião do ministro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Dino, marcada para às 11h no Palácio do Planalto.
Lewandowski, que está com 75 anos, assumirá a Justiça no lugar de Dino, que ocupará agora uma cadeira no STF. Antes do anúncio oficial, ambos deverão discutir com Lula como ficará a composição da equipe da pasta, incluindo o futuro de Ricardo Cappelli, que atualmente desempenha o papel de ministro interino.
Quem é Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro, iniciou sua carreira no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, sendo indicado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua trajetória inclui presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010 a 2012, sucedida pela presidência do STF de 2014 a 2016.
Antes de sua notável atuação no judiciário, Lewandowski graduou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, concluindo o curso em 1971. Em seguida, obteve o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, graduando-se em 1973. Sua sólida formação acadêmica culminou nos títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito pela renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde desempenha a função de professor titular de Teoria Geral do Estado.
No período de 1974 a 1990, o ministro atuou como advogado, desempenhando papéis essenciais na secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e presidindo a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa) de 1988 a 1989.
A transição para a magistratura ocorreu em 1990, quando ingressou pelo Quinto Constitucional como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997. Posteriormente, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Finalmente, em 2006, atingiu o ponto mais alto de sua carreira ao assumir a posição de ministro do STF.
Fonte: Revista Fórum -c/adaptações 10/01/2024
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