A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (3), a Operação Jaleco Fantasma, em Macapá, que investiga um possível esquema criminoso no qual médicos estariam fraudando a escala de serviços. Até o momento, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de R$ 75 mil em espécie e € 4 mil, nas residências dos suspeitos.
Segundo a PF, os investigados atuam no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL), em Macapá, e estariam cometendo as fraudes desde abril de 2022, o que prejudicou o atendimento ao público no hospital.
A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois servidores de seus cargos públicos. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, falsificação ideológica de documento público e organização criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos de reclusão, além do pagamento de multa e da perda do cargo público.
Como funcionava a fraude
De acordo com a Polícia Federal, a investigação revelou que, para uma determinada especialidade médica, eram feitas duas escalas de plantões: uma oficial, publicada no site da Secretaria de Saúde, e outra paralela, que não era divulgada. Combinando ambas, cada médico deveria cumprir, em média, 24 plantões de 12 horas por mês. Cada plantão tinha um custo de cerca de R$ 1 mil, totalizando aproximadamente R$ 24 mil pagos por médico, por plantões que, na realidade, não eram cumpridos.
Durante a investigação, também foi observado que, apesar de receberem pelos plantões, os servidores públicos não estavam cumprindo os horários de serviço para os quais foram escalados. Em vez disso, estavam realizando atividades diversas, incluindo viagens ao exterior.
Foi constatado que mais de R$ 3 milhões foram pagos indevidamente desde abril de 2022, por plantões não realizados. Esse valor também corresponde aos bens dos investigados que foram bloqueados judicialmente.
Fonte: BNEWS -03/10/2024
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