A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (3/10), a suspensão dos efeitos das provas do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), que versam sobre Trabalho e Saúde do Servidor. Isso significa que o governo não poderá divulgar as notas dos candidatos que fizeram o exame até o julgamento final do caso.
O motivo da suspensão é a abertura de um malote com as provas em Recife, em que os candidatos de uma sala tiveram 11 minutos de acesso ao caderno com as questões da tarde, ainda no período da manhã.
"Na espécie objetiva-se a concessão de liminar com vistas à suspensão dos efeitos da prova do Bloco 4 do CNU, em razão de vazamento da prova na cidade de Recife (Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon), uma vez que o caderno de questões do turno da tarde teria sido entregue por equívoco no turno da manhã. Em sua manifestação preliminar, a União confirma o equívoco, mas nega o vazamento do conteúdo, pois defende que os cadernos de questões teriam sido recolhidos antes da autorização para o início das provas. Contudo, o autor popular trouxe aos autos provas que contradizem as alegações da União", expõe a Justiça.
"Sendo assim, em que pese a União alegar que o equívoco teria sido sanado a tempo de não causar prejuízo à lisura do certame, as provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos, contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se, assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto", afirma a magistrada responsável pelo caso.
Na decisão, a Justiça determinou a intimação do governo e da Fundação Cesgranrio, responsáveis pela aplicação das provas, e do Ministério Público Federal, para apresentar parecer a atos conclusos para julgamento.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela organização do concurso, disse ao Correio que ainda não foi notificado da decisão. "O Governo reafirma o seu empenho para garantir a regular continuidade do certame", completa a nota.
Entenda o caso
O MGI confirmou o episódio em agosto, mas sem dizer em qual cidade teria acontecido. Segundo o órgão, fiscais entregaram o caderno de provas por engano e o MGI tomou ciência do acontecimento no próprio dia de aplicação das provas, em 18 de agosto.
Em nota, a pasta alegou que fiscais entregaram o caderno de provas do Bloco 4 da tarde ainda no período da manhã. Após identificarem o erro, os cadernos de provas foram lacrados novamente e ficaram sob guarda de fiscalização e do certificador externo do Ministério.
Fonte: Correio Braziliense/Eu Estudante
- 03/10/2024
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