O presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira, 13/10, a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior a partir de 2027. Originalmente criado para combater a evasão no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício passará a contemplar “todos os jovens estudantes das escolas universitárias”, segundo declaração do presidente em suas redes sociais.
De acordo com o anúncio, realizado a apenas 12 dias das eleições, o formato de pagamento prevê um repasse de R$ 700 mensais aos estudantes durante 10 meses do ano. Além disso, haverá um depósito anual de R$ 2.500 ao longo de quatro anos, podendo chegar a um montante acumulado de R$ 38 mil por aluno entre recursos recebidos durante o curso e valores acumulados para o início da vida profissional.
Leia mais: Lula anuncia perdão de R$ 12,6 bi em dívidas de MEIs e aumento do teto de faturamento
O montante acumulado na poupança ficará retido e só poderá ser sacado pelo aluno após a conclusão da graduação, com os valores devidamente corrigidos pela inflação. O objetivo, segundo o presidente, é auxiliar os jovens no início de suas trajetórias profissionais.
Implementação escalonada do Pé-de-Meia
Apesar do tom abrangente do presidente ao mencionar “todos os estudantes”, o senador e ex-ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), esclareceu que a implementação será feita de forma escalonada.
Nesta primeira etapa, o programa atenderá exclusivamente os universitários que já estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, englobando cerca de 485 mil estudantes.
O custo inicial projetado para os cofres públicos é de R$ 4,6 bilhões para o primeiro ano, dos quais R$ 1,23 bilhão serão provenientes do Fundo Social do pré-sal, carimbados para a assistência estudantil, e R$ 293 milhões seriam provenientes de recursos já destinados às atuais bolsas de permanência. Junto a isso, o governo faria um aporte adicional estimado de R$ 3,1 bilhões.
Projeção de custos e expansão futura
Os planos da equipe de governo preveem uma ampliação gradativa. O objetivo final é alcançar todos os universitários matriculados em instituições públicas (federais, estaduais e municipais), além dos alunos de faculdades particulares beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
A universalização do benefício para esse público, no entanto, geraria um forte impacto fiscal. Segundo os dados mais recentes do Censo do Ensino Superior (2024), o Brasil conta com 1,8 milhão de matrículas na rede pública. Caso o programa atinja todos esses estudantes, o custo anual saltaria para R$ 17,9 bilhões. Se os 434 mil alunos com bolsas do ProUni forem incluídos na conta, o orçamento total do Pé-de-Meia Universitário chegaria à marca de R$ 22 bilhões por ano.
FONTE: amado.mundo - 14/10/2026

0 comentários:
Postar um comentário