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Os professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (5), manter a paralisação que já dura 56 dias. Os representantes da categoria recusaram a proposta oferecida por Jaques Wagner de conceder aumento de 22% a 26% até abril do ano que vem, através de promoções nas carreiras dos docentes. Segundo a proposta do governador, as promoções ocorreriam por meio de cursos, com um aumento de cerca de 7% em novembro deste ano e outro do mesmo valor em abril do ano que vem – além do reajuste de 6,5% que o governo já concedeu aos servidores este ano. Com os índices, o ganho real é de mais de 22%. Apesar de ter dito, na entrevista à TV, que o primeiro aumento seria dado em outubro, Wagner se corrigiu em conversa com o CORREIO, afirmando que esse pagamento seria feito, na realidade, em novembro.
Apesar da proposta feita pelo governo, a direção do Sindicato dos Professores (APLB) informou na noite desta segunda (4) que a greve será mantida. “O comando rejeitou a proposta apresentada pelo governador. Ela não serve para a categoria”, disse o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira. O dinheiro que seria usado no reajuste acordado ano passado é o dinheiro que vai ser aplicado para fazer o avanço de carreira. São adicionados juros sobre juros acumulados: 7% em cima de 6,5%, resultando em mais de 13,5%, e depois mais 7% sobre os 13,5%, que vai dar os 22%. No caso do índice de 26% que alguns professores poderiam atingir, se explica porque parte da categoria - professores de nível médio - recebeu um reajuste de 4,65% a mais para atingir o piso nacional do Ministério da Educação (MEC).
Wagner tentou explicar de que forma ocorreriam as promoções nas carreiras dos professores. “São dois níveis que você subiria: um em novembro [de 2012] e outro em abril [de 2013]. Na verdade você troca: em vez do reajuste linear que estava dito pra 3% e 4% para 2013 e 2014, ocorre uma progressão na carreira”, afirmou.
Os reajustes de 3% e 4% referem-se ao que foi definido no acordo assinado entre professores e representantes do governo no ano passado e transformado posteriormente na Lei 12.364 – que será revogada caso a nova proposta seja aceita pelos professores. O governador ressaltou, porém, que nem todos os docentes terão esses aumentos garantidos: a promoção depende de qualificações previstas pela Secretaria de Educação (SEC). O plano apresentado é, na realidade, uma reformulação do que já tinha sido proposta antes da paralisação. Um dia antes da deflagração da greve, em 11 de abril, governo e sindicato estavam reunidos. Proposta semelhante foi apresentada e negada. “Ele tinha colocado essa proposta para não ter greve, mas o pessoal não aceitou”, lembra o secretário de Comunicação, Robinson Almeida.
O sindicato não abriria mão do aumento de 22%, que seria equivalente ao reajuste profissional nacional, conforme acordo firmado com o governo em dezembro do ano passado. O documento reproduzido ao lado é assinado por representantes dos professores e do governo.
Formalização
A proposta apresentada pelo governador foi formalizada em uma reunião no Ministério Público da Bahia (MP) ontem, às 18h. A reunião contou com representantes do MP, da APLB e representantes das secretarias de Educação e Administração. “O secretário Manuel Vitório apresentou a proposta. Fizemos mais de 50 questionamentos que foram esclarecidos. Só vou dizer que, se depender do comando, a greve vai continuar”, limitou-se a dizer Rui Oliveira. Com relação à nova proposta, o diretor de comunicação da APLB, Luciano Cerqueira, afirmou que ela aparenta trazer uma compensação para a lei controversa que foi aprovada na Assembleia Legislativa em abril. Na época, o governo aumentou o salário dos professores não licenciados, transformando a remuneração em subsídio. “A proposta do governador hoje é justamente para atingir quem tem graduação plena, especialização, mestrado, etc. Temos que analisar e discutir na assembleia se vamos aceitar ou se vamos apresentar outra ideia”, afirmou o diretor. Regras Contactada pelo CORREIO ontem, a Secretaria de Educação (SEC) do Estado da Bahia afirmou não poder adiantar, ainda, as regras exatas para as promoções, já que detalhes da proposta do governo ainda não estavam definidos até a reunião com o Ministério Público. Em nota, a secretaria ratificou a informação de que os investimentos dedicados ao salário dos professores em 2013 e 2014 seriam adiantados. Além disso, a SEC divulgou a elaboração de um novo projeto de lei para adequar a remuneração da categoria. “Para a implementação financeira dessa proposta será enviado um novo projeto de lei para a Assembleia Legislativa e revogada a Lei 12.364. Somada ao reajuste já concedido neste ano, a proposta do governo da Bahia resultará em ganho total de 22% a 26%”, diz a nota. Na semana passada, o governador gerou uma polêmica ao declarar ao CORREIO que os 22,22% nunca existiram no acordo. Ontem, ele repetiu a declaração, explicando que esse número só surgiu depois da mudança do reajuste, regido pelo Fundeb, e não mais pelo IPCA.
Fonte:CorreiodaBahia/reprodução
Min. Ricardo revisor do processo -Foto:reprodução
