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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Mensalão: Joaquim Barbosa classifica como "especulação" desafio feito por Henrique Alves




                                                                                          Foto:reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, classificou ontem como "uma especulação" o desafio feito pelo novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), segundo o qual cabe ao Legislativo a prerrogativa de dar a última palavra sobre perda de mandatos dos deputados condenados no mensalão.
Logo após ser eleito, anteontem, Alves afirmou que o Poder Legislativo é o que representa o povo brasileiro e "é lógico" que a palavra final sobre os mandatos dos parlamentares condenados será da Câmara . Ontem, poucas horas depois da manifestação de Barbosa, o peemedebista voltou à carga. "Quem declara a perda de mandato, vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados", disse Henrique Alves, reafirmando que cabe à Casa "finalizar" o processo.

"Isso é só especulação. Não acredito que isso vá ocorrer. A mim não preocupa nem um pouco", reagiu Joaquim Barbosa, que também é relator do mensalão, ao ser questionado sobre o assunto.
Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estão no grupo de 25 condenados por participar de um esquema de compra de apoio político no Congresso em troca de apoio a projetos do governo Lula.

Foto:reprodução/google
Outros ministros do Supremo também não demonstraram preocupação com a fala de Alves e não acreditam que a Câmara desatenda à decisão da Corte que decidiu a perda automática dos mandatos dos quatro deputados condenados. Revisor do processo, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski observou que a perda dos mandatos somente poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. "Essa questão só vai se colocar quando a decisão for definitiva, com trânsito em julgado. Por enquanto são meras especulações", afirmou.

Não há previsão de quando o STF julgará os recursos - o que poderá demorar meses ou anos. Os condenados só poderão recorrer após a publicação oficial do julgamento. Para publicar a decisão é necessário que os ministros que participaram do caso revisem seus votos. Joaquim Barbosa já liberou a parte que lhe cabe. Faltam outros nove.

Tema polêmico

A perda automática dos mandatos foi um dos temas polêmicos do julgamento. O primeiro a votar a favor dessa punição foi Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente quando o processo estava em andamento. Na fase de conclusão da votação, a maioria dos ministros deixou claro que a perda do mandato é consequência da condenação. Segundo eles, isso não representa uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo.
Entre os deputados prevalece o entendimento de que isso é prerrogativa da Casa - o que, segundo sustentam, está garantido pelos termos do artigo 55 da Constituição Federal.

Fonte:Por MARIÂNGELA GALLUCCI, DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA, estadao.com.br

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

INSS muda regra para agendamento de perícias médicas

O INSS mudou a regra para o agendamento de perícias médicas em pedidos de concessão de auxílio-doença.
A partir de agora, quem tiver uma solicitação do benefício negada pelo perito não poderá agendar novo exame no prazo de 30 dias.
A diretora de saúde do trabalhador do INSS, Verusa Guedes, afirma que a medida pretende acelerar o atendimento dos segurados que ainda não foram examinados.
Quem não concordar com o resultado do exame terá o direito de solicitar nova avaliação com um perito, desde que apresente um fato novo, como complicações relacionadas ao problema de saúde adquirido, outros exames ou comprovantes da doença.
A instrução derruba também a regra que dizia que o exame de reconsideração não poderia ser feito pelo mesmo médico da perícia inicial.
Segundo Verusa Guedes, em 2012, dos 7,3 milhões de perícias médicas realizadas no Brasil, 23% eram "repetições": os mesmos segurados que já tinham passado por uma primeira perícia agendaram novo exame.
No levantamento do INSS foi identificado o caso de um segurado que passou por 17 perícias iniciais no mesmo mês. Informações da folhaonline/reprodução

(FERNANDA BRIGATTI)
Ed. de arte/Folhapress

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

PMs da Bahia receberão R$ 13,25 para trabalhar no carnaval, diz vereador soldado

Policiais Militares do Estado da Bahia receberão apenas R$ 13,25 para combater o tráfico de drogas, apreender armas, combater a exploração sexual infanto-juvenil, separar brigas e combater todo tipo de criminalidade para trabalhar ininterruptamente por 12 horas, durante quatro dias de carnaval. A denúncia é do vereador soldado Prisco que se indignou ao ouvir a reclamação de dezenas de militares à Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), esta semana.

Segundo Prisco, alunos da Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia também vão estar nas ruas realizando o policiamento durante a maior festa a céu aberto do mundo. “Um absurdo esta situação. Como se não bastasse o policial mal remunerado também vão usar alunos para fazer o policiamento?”, questionou. E a promessa é de que as condições sejam as mesmas da Lavagem do Bomfim (17.01), quando os militares saíram do município de Feira de Santana, a 101 Km de Salvador, muitos sem tomar café, trabalharam até a noite apenas com o oferecimento de um lanche pelo comando da PM. “E muitos jogaram fora o lanche por causa da má qualidade e tiveram que arcar com o custo da alimentação”, reclamou Prisco. “O trabalho durante o carnaval é penoso. Os militares estão expostos a todo tipo de perigo. Apreensão de drogas, armas, separar briga.

O carnaval é a maior festa aberta do mundo, com pessoas embriagadas, assaltos e furtos. Este valor não condiz com o trabalho a ser executado”, reclamou o vereador. Durante o carnaval o vereador Marco Prisco promete estar nas ruas de Salvador ouvindo reclamações e sugestões dos PMs. “E tudo que será coletado servirá para a construção da pauta de reivindicações da categoria para 2013. Vamos continuar lutando pelos direitos dos militares”, garantiu.

Brasília: Henrique Alves confirma favoritismo e assume Presidência da Câmera

Henrique Alves tem onze mandatos consecutivos - Foto:Alan Marques/folhapress/reprodução

A eleição do peemedebista faz parte de um acordo costurado com o PT para os dois maiores partidos da Casa se revezarem na presidência da Câmara, que nos últimos dois anos esteve nas mãos do petista Marco Maia (RS).
Parceiro do vice-presidente da República, Michel Temer, a candidatura de Henrique Eduardo Alves recebeu o aval do Planalto.
Foi eleito com o apoio oficial de 20 partidos dos 24 com representatividade na Câmara.
Henrique Alves tem como ponto a seu favor a facilidade com a qual transita entre os partidos, tanto da base quanto da oposição, mas enfrenta resistência do chamado baixo-clero, parlamentares com menor expressão na Câmara.
Assim como Renan Calheiros, o deputado também resistiu às acusações de que suspeita de ilegalidades.

ACUSAÇÕES

Conforme a Folha revelou, a empresa de um então assessor do deputado recebeu recursos por meio das emendas parlamentares indicadas pelo próprio Henrique Alves. A sede da empresa era simples, vigiada por um bode.
Na semana passada, Henrique Alves também passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal por repassar R$ 357 mil para duas empresas de aluguel de veículos.
Antes da votação na Câmara, nesta segunda-feira, um material apócrifo foi distribuído nos gabinetes com acusações contra Henrique Alves.
O documento é baseado em uma sentença judicial e cópia de reportagens que o colocam sob suspeita. Na capa do material, está escrito: "candidato condenado no Rio Grande do Norte, com direitos políticos cassados e responde a vários processos".
Henrique Alves nega irregularidades nos casos. "Agora de repente, no período eleitoral, aparece isso, aparece aquilo. São labaredas que não chamuscam o alicerce de uma vida inteira que construí com trabalho, com coerência e com lealdade", disse.

PROMESSAS

Em seu discurso durante a votação, ele fez um discurso corporativista. O peemedebista afirmou que se eleito, cada veto presidencial será discutido pelo Congresso.
"Assumiremos posições. Faço mea-culpa por todos nós termos nos omitirmos e deixado 3.000 vetos sem ser apreciados. Vamos corrigir o erro. A partir de agora o veto não pode ser, não vai mais ser, a última palavra da ação legislativa". A fala motivou aplausos entre os deputados.
Ele reclamou da edição de medidas provisórias. "Essa Casa é sufocada pelas medidas provisórias. Vamos tornar essa casa um palco de debates."
O deputado ainda prometeu criar uma comissão especial para reformular o sistema de pagamento de emendas parlamentares, para os deputados não ficarem dependendo da liberação do Executivo.
"Se esta Casa é a mais injustiçada dos poderes, e é, se é a mais criticada dos poderes, e é, não é pelos seus defeitos é por ela se expor, ser transparente, ser verdadeira."
O peemedebista reforçou sua promessa de ampliar a atuação da TV Câmara, para mostrar o trabalho dos parlamentares ao fim de semana em seus redutos eleitorais.
"A TV Câmara tem que ser mais Câmara do que TV. Não quero mais ver aquela imagem do plenário vazio. Aquilo era sempre uma segunda ou sexta-feira. Uma imagem de que o deputado não trabalha. Vou dizer à TV Câmara: 'seja mais Câmara e menos TV", afirmou.

Fonte:MÁRCIO FALCÃO
ANDREZA MATAIS

ERICH DECAT/ folha São Paulo
DE BRASÍLIA

Bandidos que assaltou BB de Amargosa usaram farda do exército

O grupo de 15 homens que assaltou o Banco do Brasil da cidade de Amargosa, no final da manhã desta segunda-feira (4), usava farda do Exército e estava fortemente armado, segundo informações do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM-Santo Antônio de Jesus). O bando rendeu seguranças do carro forte que chegava para abastecer a agência. De acordo com o tenente coronel Luziel Andrade, comandante do 14ª BPM, vários tiros foram disparados, mas ninguém ficou ferido. Ainda aegundo a PM, os criminosos fugiram em três veículos e incendiaram um dos carros em uma ponte que liga Amargosa à Serra do Timbóe, nas proximidades do município de Brejões. A quantia roubada não foi divulgada.

Fonte:BN

Bahia: Gabrielli diz que contratou a "melhor empresa do mundo" ao justificar dispensa licitação de 40 milhões

                                       Gabrielli é um dos pré-candidatos do PT ao gov.do Estado- foto:Bahianotícias/reprodução
 
O secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta segunda-feira (4) que os R$ 40 milhões pagos com dispensa de licitação à empresa americana McKinsey – classificada por ele como “a melhor do mundo” – para os serviços de consultoria do projeto de implantação da ponte Salvador-Itaparica estão dentro dos padrões de mercado. “Levamos seis meses discutindo esse processo, fizemos auditoria da relação dos preços com o mercado antes de fazer a contratação.
 
Temos tranquilidade em dizer que o preço é alto, mas está em padrões bastante aderentes ao mercado”, defendeu o ex-presidente da Petrobras em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. Gabrielli repetiu a previsão dos prazos para a obra: licitação no primeiro trimestre de 2014, com duração de seis meses, e conclusão da ponte após mais quatro ou cinco anos. “Uma obra de 12 km é equivalente à ponte Rio-Niterói”, comparou. Ao avaliar a possibilidade do governador Jaques Wagner não fazer o seu sucessor, o secretário disse que seria uma irresponsabilidade se o próximo chefe do Executivo estadual abandonasse o projeto da ponte e apresentou o que considera garantias de que tal cenário não ocorrerá. “A principal garantia é ter um projeto detalhado e completo. A segunda é terminar o governo Wagner com as contratações realizadas.
 
A obra não interessa ao governo; precisamos redefinir o crescimento de Salvador. A ponte não é para substituir o ferry boat. Ela vai levar a um deslocamento para a ilha, com a expectativa de que as pessoas morem lá”, opinou.

 

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Eleições 2014: Ex-Presidente Lula já traça estratégia para SP


              Lula  não perde tempo e com a certeza da candidatura de Dilma a reeleição,agora quer tomar o comando do governo de SP do PSDB - foto:reprodução


O PT começou a montar a estratégia, considerada prioritária pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar tirar o PSDB do Palácio dos Bandeirantes na eleição de 2014. A direção do partido debate internamente dois caminhos: fazer uma aliança com uma sigla aliada e tirar a cabeça de chapa do PT ou lançar um ministro da presidente Dilma Rousseff como candidato a governador de São Paulo.

As duas estratégias foram debatidas há dez dias em reunião com Lula, em São Paulo. Voltaram à pauta na segunda-feira em almoço em Brasília do qual participaram integrantes do partido.

O PT discute a possibilidade de apoiar o PMDB em São Paulo, num movimento em que lançaria o vice-presidente Michel Temer como candidato a governador. Essa solução daria à chapa o maior tempo de TV na disputa e abriria a vaga de vice de Dilma, facilitando a composição com o PSB, do governador Eduardo Campos (PE). O desenho com Temer na cabeça de chapa é visto pelos petistas como a única possibilidade de o PMDB abrir mão da vice-presidência - o pré-candidato peemedebista ao governo do Estado é o deputado Gabriel Chalita, que tem bom trânsito com o PT e deverá ser o novo ministro de Ciência e Tecnologia.

A operação de rifar a candidatura própria e apoiar um aliado reedita articulação de 2009 para tentar emplacar Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro de Lula, candidato a governador de São Paulo. Na ocasião, o ex-ministro chegou a trazer o título eleitoral do Ceará para São Paulo, mas o plano naufragou diante da resistência do PT paulista - e da falta de entusiasmo do próprio Ciro.
Mas, como em 2009, o apoio a aliados encontra a resistência de setores do PT. O PMDB também não é grande entusiasta da articulação. Integrantes do partido ponderam que as chances de Temer se eleger governador numa disputa contra o tucano Geraldo Alckmin, pré-candidato à reeleição, são bem menores que as de se reeleger vice numa chapa de Dilma - isso se a economia melhorar, e a popularidade da petista não naufragar.
"Todas as soluções são possíveis. Lula já me disse que o fundamental é ganhar o governo do Estado. Vamos fazer um esforço muito grande para isso acontecer", declarou o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza, cotado para presidir o PT paulista. "A nossa prioridade é derrotar os tucanos em São Paulo. Para isso se configurar, não vamos medir esforços", completou.

Para o líder da bancada petista na Assembleia, Alencar Santana, o partido tem de lançar um quadro próprio. "O PMDB com certeza é um aliado forte, mas hoje defendemos a candidatura de alguém do PT", afirmou. "Por enquanto, não está no nosso horizonte não ter essa candidatura."

A operação tem outro agravante. O PT pretende se aliar em 2014 com o PSD, de Gilberto Kassab, que pode ficar com a vaga para o Senado. Haveria, portanto, outro desgaste interno, dessa vez ao rifar a candidatura de Eduardo Suplicy à reeleição no Senado para dá-la ao PSD. O PT indicaria um nome para vice-governador na chapa do PMDB.

Ministros. Diante da dificuldade de viabilizar a operação, a saída pode ser lançar candidato um ministro petista de Dilma. Aí entram o veterano em disputas Aloizio Mercadante (Educação) e o novato em eleições Guido Mantega (Fazenda), além de Alexandre Padilha (Saúde), que perdeu gás nos últimos meses por, segundo petistas, faltar uma marca em sua gestão ministerial.

Um dos ministros mais fortes de Dilma hoje, Mercadante quer a indicação. Contra ele pesam as duas últimas derrotas, em 2006 e 2010, para o PSDB. Além disso, depois da vitória de Fernando Haddad na eleição municipal paulistana, Lula está convicto de que, se o candidato for mesmo petista, o nome deve ser novo do ponto de vista eleitoral.

A reeleição de Dilma e o gov.Estado de SP será a próxima tarefa de Lula-foto:reprodução
Assim, sobram Padilha e Mantega. Embora não tenha criado sua marca, o ministro da Saúde não está fora do páreo. A atuação na tragédia de Santa Maria foi elogiada pelos petistas.

Sem respaldo partidário, Mantega seria uma experiência à la Dilma e Haddad, ou seja, dependeria do esforço e articulação pessoal de Lula. A favor dele está o perfil de professor universitário, palatável à classe média paulista, e o apoio de setores do empresariado. A direção do PT está ciente de que a operação só funcionaria se a economia estiver bem - o PIB de 2012, ainda a ser calculado, não deve ir além de 1%, e a tendência é que os anos Dilma tenham crescimento inferior ao da era Lula. O lançamento de Mantega teria outra vantagem: abriria a vaga no ministério, potencial alvo de mudanças na gestão Dilma.

Correndo por fora há ainda outros dois ministros: José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), próximo de Dilma, mas sem apoio de Lula, e Marta Suplicy (Cultura), preterida pelo ex-presidente na eleição para a Prefeitura em 2012, e que ainda enfrenta isolamento partidário.

Comando. Desde que Lula se elegeu presidente, a escolha dos candidatos do PT nas eleições mais estratégicas passou a ser feita por ele, o que levou ao abandono de práticas tradicionais, como as prévias. Na campanha de Haddad, Lula chegou a perguntar ao candidato se poderia ser o seu vice. A pergunta não foi em tom de brincadeira. Na ocasião, havia um impasse: Luiza Erundina (PSB) havia desistido da indicação em razão da aliança com Paulo Maluf (PP). Quando o assunto é eleição, o petista coloca todas as cartas na mesa.

FONTE: JULIA DUAILIBI, FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo/reprodução

Tecnologia: Próxima edição do Campus Party será no Recife


   A próxima edição será no Recife, disse o gov.Eduardo Campos-Foto:reprodução/google

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou hoje, durante visita à Campus Party, em São Paulo, que a próxima edição da feira será realizada no Recife, em julho de 2013. O evento, segundo Campos, colocará a capital pernambucana no mapa estratégico do desenvolvimento da ciência e da inovação no país. O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que acompanhou o governador na visita, disse que com a Campus Party é possível levar tecnologia e conhecimento não apenas para a cidade, mas também para a Região Nordeste.
Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Eduardo Campos comentou a criação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), a primeira empresa pública estadual do setor inspirada no modelo da EBC. “O estado precisava se somar ao esforço nacional”, disse. Sobre as formas de participação da sociedade na empresa, o governador destacou que um conselho vai garantir o espaço efetivamente público, com participação da sociedade e a serviço da liberdade de expressão.

Fonte:Política Livre/reprodução