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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Concursos: Ministério da Fazenda e Instituto Chico Mendes vão oferecer 1.297 vagas para nível médio

O Ministério do Planejamento autorizou nesta segunda-feira (04) a realização de concursos públicos com o provimento de 1.297 vagas para o Ministério da Fazenda e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), vinculado ao Ministério do Ambiente.

Conforme divulgação do Diário Oficial da União (DOU) de hoje, o Ministério da Fazenda vai contratar 1.026 assistentes técnico-administrativos em seu Plano Especial de Cargos. É exigido o nível médio de escolaridade e o salário inicial para o cargo é de R$ 2.802.

Para o ICMbio,  foram autorizados um total de 271 cargos, sendo que 241 se destinam à substituição de funcionários terceirizados no quadro de pessoal efetivo do instituto. De acordo com o DOU, as vagas são as seguintes: 168 técnicos administrativos e 53 técnicos ambientais, ambos com exigência nível médio de escolaridade e remuneração inicial de R$ 3.039; e 20 vagas para o cargo de analista administrativo, de nível superior, com remuneração inicial de R$ 5.761.


O edital de abertura das inscrições deve ser publicado em até seis meses.

Fonte:Diáriodopoder/reprdução

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Brasil: ABIN espionou funcionários estrangeiros,diz jornal

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.

Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira.

Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro.

Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil.

Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país.

As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet.

Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros.
Editoria de Arte/Folhapress

DESCONFIANÇAS

As operações descritas no relatório ocorreram no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse em 2003 e entregou o cargo a Dilma em 2011.

Na operação "Miucha", de 2003, a Abin acompanhou a rotina de três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba, que deixou o país no mesmo ano, e representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas.

A Abin desconfiava que os funcionários russos estivessem envolvidos com atividades de espionagem no Brasil.O brasileiro Fernando Gianuca Sampaio, cônsul honorário da Rússia em Porto Alegre, também foi monitorado pelo mesmo motivo. "Sou sim um agente russo, mas um agente oficial", disse Sampaio à Folha, em tom irônico.

Na operação "Xá", que monitorou a rotina e os contatos de diplomatas iranianos, a Abin seguiu os passos do então embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, durante uma visita ao Brasil, entre os dias 9 e 14 de abril de 2004.

Um agente da Abin que examinou o relatório a pedido da Folha afirmou que provavelmente os iranianos foram vigiados a pedido do serviço secreto de outro país, um tipo de cooperação usual entre órgãos de inteligência.

O relatório mostra ainda que o governo brasileiro espionou a embaixada do Iraque após a invasão do país pelos EUA, em 2003. Na época, muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil por causa da guerra, e por isso a Abin foi mobilizada para segui-los.

O então encarregado de negócios da embaixada, um dos que foram espionados, largou a diplomacia para se fixar no Brasil. Ele ganhou residência permanente e vive no Guará, nos arredores de Brasília.

Fonte:Lucas Ferraz da folhaonline/reprodução

Judiciário: Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado.

Estão na pauta da sessão de amanhã do CNJ quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que é relator do caso, propõe a abertura do processo disciplinar e o afastamento temporário dos dois juízes até o fim das investigações.

Segundo o CNJ, alguns precatórios tiveram multas e juros recalculados em poucas horas, seguindo pareceres de peritos particulares em vez de parâmetros definidos nas decisões judiciais que reconheceram as dívidas.
Em um dos casos examinados, esse procedimento inflou em R$ 170 milhões o valor pago pelo Estado. Em outro, que teria beneficiado um irmão de Telma Britto, o superfaturamento teria atingido R$ 190 milhões.

A corregedoria do CNJ encontrou honorários de R$ 120 milhões pagos a advogados que trabalharam em dois processos examinados.

No período analisado pelas sindicâncias, o departamento responsável pelos precatórios no TJ baiano estava sob a responsabilidade de um desembargador aposentado, conhecido no tribunal pelo apelido de "0800", por trabalhar sem receber pagamento.
Outro processo que deverá ser julgado pelo CNJ envolve a aquisição, sem licitação, de um prédio para uso exclusivo do tribunal. Noventa dias após a compra, o imóvel foi cedido ao governo do Estado.

OUTRO LADO

Os desembargadores Mário Hirs e Telma Britto sustentam, em sua defesa, que os critérios de cálculo dos precatórios não são da competência administrativa da presidência do tribunal.
"Esses critérios só são apreciados pelo juiz da causa. Quando manda pagar, o presidente do tribunal não pode corrigir os cálculos", diz o advogado dos magistrados, Emiliano Aguiar.
"Se o valor do precatório é elevado, o valor dos honorários dos advogados também é", diz Aguiar. Segundo ele, o desembargador aposentado que auxiliava o tribunal nos cálculos de precatórios também prestou esses serviços em gestões anteriores.

Para Aguiar, "o irmão da desembargadora era advogado do advogado que tinha direito ao precatório". "Ao tomar conhecimento, ela considerou-se suspeita para atuar no processo."
Com relação à compra sem licitação de prédio para o tribunal, Aguiar diz que "as irregularidades apontadas pelo CNJ são sanáveis". Para o advogado, o valor pago pelo tribunal foi inferior ao valor de mercado, segundo laudo da Caixa Econômica Federal. A doação, diz, faz parte de "uma permuta que atendeu ao interesse do Estado".

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão foto:reAndré Borges/folhapress

domingo, 3 de novembro de 2013

Opinião: 2014, O ANO PERDIDO


Viveremos em 2014 um ano totalmente atípico, eleições gerais e Copa do Mundo, e na medida em que o tempo avança, há menos de doze meses do próximo pleito eleitoral, as movimentações já começaram em todo o país. Após a redemocratização, as eleições têm acontecido a cada dois anos num calendário eleitoral que precisa ser reavaliado pelas instâncias competentes, pois somente o exercício do voto não garante uma verdadeira cidadania.
O Brasil, após a implantação do plano Real em seus quase 20 anos,  vivenciou uma significativa mudança em todas as áreas socioeconômicas, iniciadas na era FHC e consolidada com um avanço significativo na área social com o governo Lula nos dois mandatos.  O governo da Presidente Dilma fechando seu terceiro ano de mandato, mantém a trajetória do seu padrinho político, quando não se arrisca nas discussões e proposição de reformas essenciais ao país, como a reforma tributária e política, que está travada também na execução da infraestrutura e  orçamentária, a não ser na propaganda oficial do Governo Federal, que em consonância encontra um Congresso lento e chantagista, com os velhos vícios da  “moeda de troca”, comandada pelo PMDB e demais partidos chamados da “base aliada”,   que travam o encaminhamento de intervenções em graves problemas nacionais. Por esta razão temos por consequência uma abundância de medidas provisórias enviadas pelo governo que são  impostas a sociedade.
O que temos para 2014 de fato?  A antecipação da campanha para a Presidência da República e dos governadores com o lançamento de pré-candidaturas que ninguém mais que os partidos dos mesmos, sabem que não serão viabilizadas, mas estando postas, servirão de barganha num eventual segundo turno e consequentemente tornaram em cargos, em um futuro governo dos vencedores do pleito. Para completar, uma Copa do Mundo para turista e a elite brasileira,  uma pequena  mostra disso foi a Copa das Confederações.
Como as regras para as eleições do ano que vem já estão valendo desde o dia 05/10, segundo as normas previstas na Lei das eleições nº 9.504/1997 e que devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, e as regras para administração pública começam a valer a partir de Janeiro de 2014, quando os governos das três esferas têm de obedecer e se apoiam para as coisas também não acontecerem.  
Portanto, teremos o Planalto segurando a economia de todo jeito e as promessas de obras  aumentando, os gestores dos governos estaduais aliados a Brasília pelo mesmo caminho, a “oposição” prometendo os céus, e os municípios brasileiros continuarão a pão e água. Consequentemente as dificuldades não serão sanadas principalmente na área da saúde e educação, Afinal, ano de eleição e copa, até a imprensa brasileira se rende em detrimento de questões importantíssimas para uma nação.                                                
                                                                                                                                                                                                                         Jorge Luiz  Pedagogo                                                                                                                                                                                                   

Educação: Cerca de 25 mil brasileiros estudam medicina na Bolívia

Cerca de 25 mil alunos estudam na Bolívia em instituições do país vizinho, segundo a Embaixada da Bolívia no Brasil. O contingente equivale a 23% dos estudantes de medicina matriculados no Brasil em 2012 (110.804 alunos), de acordo com censo do Ministério da Educação (MEC). 

A maioria deles vem de estados próximos ao país vizinho, como Acre e Mato Grosso, mas, alunos de quase todo o país atravessam a fronteira atraídos, principalmente, por dois motivos: a ausência de vestibular (basta o diploma de ensino médio para fazer a matrícula) e custo considerado baixíssimo das faculdades. Um exemplo é a Universidade de Aquino (Udabol), onde estudam cerca de cinco mil brasileiros. Lá o estudante que pagar à vista desembolsará cerca de R$ 10.500 por cinco anos. 

A quantia não cobriria nem três meses de curso na Santa Casa de São Paulo, onde a mensalidade é de R$ 3,9 mil. O problema para esses brasileiros é na volta. Segundo o MEC, apenas 2,1% dos formados na Bolívia passaram, em 2012, no Revalida, exame federal para validar o diploma de medicina estrangeiro. Informações do BN.

sábado, 2 de novembro de 2013

Copa 2014: Ministro Moreira Franco põe culpa em "engenheiros ruins" por atraso em obras de seis aeroportos

A culpa pelo atraso de obras em seis dos 12 aeroportos brasileiros em capitais que receberão a Copa do Mundo no ano que vem é dos engenheiros brasileiros, que são ruins e elaboram projetos mal feitos. Na hora da execução, todo o planejamento e cálculos tem de ser refeitos e a obra atrasa, além de ficar de mais cara. Essa é a explicação do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, para o problema.

"Os atrasos não acontecem por falta de dinheiro ou de vontade, é por responsabilidade", disse. "Os projetos que pegamos para executar são muito ruins, e temos refazer todos eles", afirmou Franco a dezenas de jornalistas editores de jornais regionais durante o evento "Encontro Nacional de Editores da Coluna Esplanada", promovido pelo jornalista Leandro Mazzini na quinta-feira.


Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos deve ser inaugurado em maio de 2014
Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos deve ser inaugurado em maio de 2014 - Foto:Jorge Araújo/Folhapress
"Temos uma geração inteira de engenheiros nos anos 1970 e 1980 que saíram da faculdade direto para o mercado financeiro, então há uma carência de profissionais experientes e qualificados nessa área. Os jovens não saem bem formados da faculdade e os projetos são muito ruins", disse. "As empresas tem uma dificuldade muito grande em suprir isso e fazem verdadeiros milagres", continuou, sobre as obras tocadas pela Infraero, sob responsabilidade do governo. "Os engenheiros são ruins".

O governo planejou, em 2011, uma série de melhorias para os aeroportos das 12 cidades-sede. Em seis deles, porém, nem metade das obras de ampliação de terminais foi feita. A Infraero garante que todas as reformas estarão concluídas até junho do ano que vem, quando cerca de 600 mil turistas estrangeiros devem desembarcar no país, segundo a Embratur.

O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) evitou polemizar e, questionado pela reportagem sobre as declarações do ministro, não respondeu. Por meio de sua assessoria de imprensa, diz apenas que o Brasil atravessou um grande período de estagnação em seu desenvolvimento industrial durante 30 anos em que a formação em Engenharia não era atraente. Com a retomada do crescimento econômico, nos últimos dez anos, a engenharia voltou a ser valorizada e o mercado profissional aquecido. 

Fonte: Informações da Folhaonline/reprodução

Bahia: Ônibus da São Geraldo é assaltado na BR- 101 -trecho de Feira de Santana

                                        O ônibus saiu de Arapiraca em direção a cidade de São Paulo -foto:reprodução
 
Bandidos armados assaltaram, na madrugada deste sábado (2), um ônibus interestedual da empresa São Geraldo, placa GXH- 5754. O veículo saiu por volta das 6h de ontem da cidade de Arapiraca, no estado de Alagoas, e seguia para São Paulo. 
 
Ao passar pela BR-101, próximo a Feira de Santana, o ônibus foi abordado por seis homens que estavam em um veículo, modelo Fox, de dados ignorados, e deflagraram tiros.
 
Os 36 passageiros que seguiam viagem foram saqueados. Os bandidos levaram documentos pessoais, relógios, telefones celulares, uma quantia em dinheiro, dentre outros objetos de valor. 
 
As vítimas prestaram queixa no Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira de Santana.

Fonte: as informações e fotos são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade/Feira de Santana

Economia: Presidente do BNDES que dar mais prazo para Eike Batista pagar empréstimo

                                    Presidente  do BNDES diz  que dar mais prazo é "sensato"  foto:ag.News /reprodução
O estaleiro OSX, do empresário Eike Batista, tem muitos ativos, que superam o valor de sua dívida, e uma solução para a empresa ainda pode ser encontrada. Por isso, na avaliação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, dar mais prazo para o empréstimo-ponte de R$ 418 milhões da empresa com o banco de fomento é "sensato".

"A OSX é uma empresa que tem muitos ativos valiosos", disse o presidente do BNDES na manhã desta quinta-feira (31), ao deixar uma reunião da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), no Rio. "Nesse sentido, dar tempo para que as soluções possam acontecer é uma estratégia sensata." O empréstimo-ponte da OSX com o BNDES já foi prorrogado, mas vence no fim de novembro.
A OSX foi criada para ser a principal fornecedora de plataformas e embarcações para a petroleira OGX, que pediurecuperação judicial nesta quarta-feira (30).
EBX
Segundo Coutinho, não há "exposição de crédito não garantido do banco" às empresas do Grupo EBX. Todos os empréstimos, como o empréstimo-ponte do estaleiro OSX e o financiamento às obras de revitalização do Hotel Glória, um dos mais tradicionais do Rio, têm garantia bancária. No caso das obras do hotel, que pertence à REX, empresa de empreendimentos imobiliários de Eike (de capital fechado), a exposição é inferior a R$ 50 milhões.
O empréstimo total contratado é de R$ 190 milhões. "Foi desembolsada uma fração muito pequena (para o hotel) e tem fiança bancária. Esperamos equacionar isso. Também não representa risco de perda para o banco", afirmou Coutinho, ao deixar reunião com empresários do setor têxtil, no Rio.
O BNDES tem empréstimos bilionários contratados junto às empresas do Grupo EBX, mas, à medida que cada companhia foi tendo o controle passado para outros grupos (caso da elétrica MPX, da mineradora MMX e da LLX, responsável pelo projeto do Superporto do Açu), os novos donos assumem o risco do financiamento.
Captações
A recuperação judicial da petroleira OGX não afetará captações externas de companhias brasileiras, na avaliação do presidente do BNDES. Segundo ele, Coutinho, a recuperação judicial é um "evento esperado" e os investidores estrangeiros sabem diferenciar o risco da OGX das demais companhias nacionais. "Isso não é um processo que surpreenda", afirmou Coutinho, ao deixar uma reunião da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), no Rio.
Para ele, o caso não atrapalha as captações porque a janela de liquidez e as operações no exterior continuaram, a despeito do processo de negociação da OGX com credores. "A janela de liquidez e as captações brasileiras continuaram. Quando as janelas de liquidez são favoráveis, as empresas têm captado, com custos razoavelmente favoráveis", completou. Além disso, segundo Coutinho, recuperações como a da OGX fazem "parte do sistema". "(O investidor estrangeiro) já diferenciou (a OGX das demais companhias brasileiras) porque muitas empresas captaram nos últimos meses", disse.
Fonte:  Revista época 31/10/13