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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Funcionalismo público: Votação de projetos ficam adiados para janeiro na ALBA

                                                          Foto:divulgação
Uma confusão entre os servidores públicos estaduais e policiais militares na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quarta-feira (9), fez o Governo do Estado recuar, mais uma vez, e adiar a votação de dois projetos do Executivo. As matérias só voltarão para ordem no dia a partir do dia 7 de janeiro. Elas saíram da pauta para dar espaço ao projeto que trata do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que aumentará a partir de 1%.

Ainda na tarde de hoje, o Governo retirou da pauta de votação o projeto que alterará direitos trabalhistas dos servidores públicos, após confronto e muitas manifestações.

Fonte:Bocão News c/adaptações.

Ensino Superior Cidades com menor IDH terão prioridade de vagas no Fies, diz MEC


Cidades com menor IDH terão prioridade de vagas no Fies
Foto: Divulgação/reprodução
O Ministério da Educação (MEC) vai priorizar cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2016. Neste ano, o critério territorial priorizou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste do País (excluindo o Distrito Federal), mas não distinguia sub-regiões onde há maior carência. A regra, segundo a pasta, deve ser publicada em portaria nos próximos dias. 
 
Outra mudança para o ano que vem, confirma o MEC, é priorizar os locais em que existe mais demanda pelo ensino superior. Para medir isso, será levado em conta o número de estudantes da região que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), critério para se candidatar ao financiamento. A previsão para 2016 é ofertar entre 310 mil e 350 mil vagas para o Fies. Os novos parâmetros serão cruzados com regras já criadas no segundo semestre deste ano, como a prioridade de vagas para cursos das áreas de Medicina, Engenharia e formação de professores. 
 
Também levam vantagem na distribuição de vagas os cursos que têm notas 4 e 5, as maiores nos índices de qualidade do ministério. Esses critérios são considerados estratégicos para o governo federal. De acordo com entidades do ensino superior privado, o MEC também sinalizou que não pretende usar um limite de reajuste de mensalidades às instituições participantes do programa. O ministério, entretanto, não confirma a informação. No começo deste ano, o governo federal quis impor um teto para o aumento de mensalidades, o que foi alvo de críticas das faculdades particulares.Informações do Estadão.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Impeachment de Dilma? Ministro do STF suspende comissão da Câmera



Ministro STF suspende comisssão do impeachment
Foto: Divulgação/reprodução 
 
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. 
 
Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16). Informações do BN.

Senador Delcídio do Amaral fecha acordo de delação premiada, diz coluna


 
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde o último dia 25 de novembro, fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O líder do governo Dilma no Senado foi preso em flagrante por tentar obstruir as investigações da PF e o Senado confirmou sua prisão. O acordo é negociado entre o Ministério Público e Justiça Federal e o advogado de Delcídio, Maurício Silva Leite.
A delação de Delcídio ligou o alerta de pânico no Palácio do Planalto. Como líder do governo Dilma no Senado, ele era o responsável por todas as negociações da presidente com sua base de apoio no Senado e na Câmara dos Deputados.
O líder do governo Dilma havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra superfaturada da refinaria de Pasadena, nos EUA. Flagrado numa gravação feita pelo filho de Cerveró, o senador ofereceu R$ 50 mil mensais para que o ex-diretor da Petrobras não participasse da delação premiada, e ainda planejou a possibilidade de fuga.
Delcídio foi preso na mesma fase da Lava Jato que o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro, que estava foragido até dias atrás. Todos foram presos preventivamente por tentar interferir nas investigações da Lava Jato. Informações da Coluna de Claudio Humberto do Diário do Poder.

Impeachment de Dilma? Ministro Wagner faz post em defesa da presidente

Jaques Wagner
Político · 150.037 curtidas
· 9 h ·

O ministro da Casa Civil do Governo Dilma Jaques Wagner usou uma rede social para sair em defesa da presidente Dilma. Lulista como é, o ex- governador da Bahia no início do governo foi para o ministério da defesa. Com o agravamento da crise política e econômica, O ex- governador foi para o lugar de Mercadante na Casa Civil e em pouco tempo, tornou-se um peça fundamental na articulação política tão  degastada nesse primeiro do segundo mandato de Dilma. E ontem após a divulgação da carta do vice-presidente Michel Temer a presidente Dilma, Wagner se reuniu com governadores do Nordeste e em um post disse o seguinte:

"O intenso convívio com a presidenta Dilma nos últimos dias está me fazendo perceber com mais nitidez a imensa capacidade dessa mulher de resistir e enfrentar dificuldades. Dilma é, por natureza, uma mulher forte e aguerrida, mas ela parece agigantar-se ainda mais quando precisa encarar grandes desafios. Nossa presidenta tem mostrado a cada dia a força e a vontade de quem vai lutar para garantir a manutenção do mandato conquistado legitimamente nas urnas. Nesta disputa, ela sabe que, além da estabilidade democrática, são as conquistas sociais dos últimos 13 anos que estão em risco. E, para evitar esse retrocesso, podem ter certeza de que o coração valente ficará ainda mais valente na defesa dos interesses do povo pobre deste país".

Imagem:reprodução

fONTE:facebbook/Jaques Wagner

Impeachment de Dilma? Michel envia carta- desabafo a Presidente


 
 Foto:reprodução

O vice-presidente Michel Temer enviou a presidente Dilma Rousseff uma dura carta-desabafo, em que reclama do papel meramente decorativo que lhe foi imposto no governo, rejeita a cobrança para tornar pública sua lealdade e enumera as desfeitas de que foi vítima. 

A carta de Michel Temer deixa pouco espaço para o entendimento com a presidente e, na prática, representa um rompimento com Dilma. Ou no mínimo um afastamento sem volta. Na hipótese de o impeachment não passar, dificilmente haverá clima de convivência entre eles até o final do mandato.

Eis a íntegra da carta:

"Senhora Presidente,

'Verba volant, scripta manent'.

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio. Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos. Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo. Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.
Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo. Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que ogoverno fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nomecom perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. 
 Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta "conspiração".

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.

Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro", aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais. Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, 
Michel Temer

A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F."

Fonte:Diário do Poder

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Impeachment de Dilma? Vice presidente é o "capitão do golpe", diz Ciro Gomes


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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) acusou neste domingo, 6, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) de ser o "capitão do golpe" do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deflagrado na semana passada na Câmara dos Deputados. A acusação foi feita durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, em que Gomes, ao lado do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do governador do Maranhão, Flávio Dino, saiu em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. 
"Perguntem qual é a opinião do Michel Temer, vice-presidente da República, sobre o fato de seu companheiro, amigo, parceiro, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter contas na Suíça, ser denunciado por crime de formação de quadrilha, de roubo do dinheiro público. Ele não tem uma opinião. Por quê? Porque é íntimo parceiro. E não por acaso o beneficiário imediato dessa ruptura da democracia e dessa imensa e potencial crise para 20 anos. É ele mesmo o senhor Michel Temer, o capitão do golpe", afirmou Gomes. Procurados pela reportagem, Cunha e Temer disseram que não iriam comentar as declarações.
O ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula afirmou que o processo de impeachment tem sido tocado por um "grupo de mafiosos" que estão se utilizando de "protocolos formais" para derrubar a democracia brasileira. Para ele, o "golpe" não tem sido orquestrado apenas pelo PMDB, mas por grupos internacionais de interesses conservadores e reacionários que "cobiçam o petróleo brasileiro". Nesse contexto, Ciro defendeu que é preciso "engolir" os "abusos" do governo atual, em nome da preservação da democracia.
“Três anos de um governo que a gente não gosta passam num piscar de olhos", afirmou. "Mas isso nos aponta para segunda grande tarefa: exigir, pedir suplicar que a presidenta Dilma se reconcilie com valores e grupos sociais que lhe deram a vitória. Porque a sensação grave hoje entre nós é de que fomos enganados. A sociedade esperava uma coisa, ouviu dela uma proposta, e temos a sensação de que estamos recebendo exatamente o oposto", emendou.
Prova
Na entrevista deste domingo, Flávio Dino destacou que a instauração do processo de impedimento de Dilma é "golpe", pois não tem base constitucional. Ele lembrou que as chamadas "pedaladas fiscais" foram cometidas em 2014, no primeiro mandato da presidente e que sequer ainda foram julgadas pelo Congresso Nacional. O governador lembrou ainda que, ao aprovar o Projeto de Lei do Congresso (PLN) que alterou a meta fiscal, os parlamentares deram "prova" de que não querem o impeachment e mostraram que há espaço para diálogo sobre o assunto.
O presidente nacional do PDT, por sua vez, afirmou que o processo de afastamento de Dilma é uma tentativa de rasgar a Constituição de 1988. Para ele, Eduardo Cunha não tem legitimidade para deflagrar o processo, por ser alvo de investigação por envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras e por ter contas não declaradas na Suíça. Para Lupi, apesar de o País passar atualmente por uma situação "grave", o "ódio não pode ser maior do que o Brasil".
Processo
O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi deflagrado na última quarta-feira pelo presidente da Câmara. No parecer, o peemedebista usa como base para autorizar o processo as "pedaladas fiscais" e a abertura de créditos suplementares em 2015 sem autorização do Congresso, que, segundo ele, ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesta segunda-feira, deputados deverão eleger os 65 membros da comissão que dará parecer sobre o processo na Câmara.
fonte:MSN/estadão
Fotos:reprodução/google

Salvador:Enfermeira é vítima de bala perdida dentro do hospital Roberto Santos


 Enfermeira é atingida por bala perdida dentro do Hospital Roberto Santos
 Foto: Divulgação/reprodução
 
Uma enfermeira do Hospital Roberto Santos foi baleada no quadril dentro da unidade médica na tarde deste domingo (6), em Salvador. De acordo com a Central de Polícia, o incidente ocorreu por volta das 17h, após troca de tiros em uma invasão que fica ao lado do hospital, em Narandiba. O diretor-geral do Roberto Santos, Antônio Raimundo Pinto de Almeida, contou ao Correio que a vítima estava atendendo um paciente no momento em que foi atingida. “Foi dentro da enfermaria 2B. Houve uma troca de tiros entre facções que ficam próximas ao hospital e uma das balas atravessou a janela, atingiu um medicamento e a enfermeira de raspão na altura da lombar. Mas graças a Deus ela está bem”, explicou. 
Ninguém mais ficou ferido e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) já realizou perícia no local. A 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Tancredo Neves) informou que a troca de tiros foi entre integrantes de duas facções criminosas que atuam em Narandiba: a da Rua do Canal e a da Invasão do ACM, que fica atrás do hospital. Segundo informações da companhia, as facções rivais costumam trocar tiros na região, onde o tráfico de drogas é intenso.Informações do BN.