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terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Brasil:Cinco ameaças que pairam sobre o governo Temer


Michel Temer

foto:reprodução AP


Em uma  reportagem publicada no site da BBC.com/portugues assinada pelo jornalista Luis Baruccho da BBC Brsil em Londres trazuma panorama do atual momento vivido pelo presidente Michel Temer e o seu governo. Com o título  " cinco ameaças que pairam sobre o governo Temer"  que você pode conferir abaixo: 

Apesar de ter pouco tempo de vida, o governo Michel Temer já passa por sua maior prova de fogo.  O novo capítulo da crise que atinge em cheio a gestão do peemedebista foi escrito na sexta-feira, com o vazamento da delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Ele acusa Temer e vários de seus ministros de envolvimento em um esquema de repasse de recursos em troca de favores à empreiteira - o que os políticos negam.
Analistas sugerem ser prematuro antecipar o fim do governo Temer. Contudo, segundo prevê a Constituição, se ele deixasse o cargo antes do dia 31 de dezembro deste ano (por renúncia ou cassação), haveria novas eleições. Depois disso, caberia ao Congresso eleger o novo presidente indiretamente.
Confira cinco ameaças que pairam sobre a gestão.
VAZAMENTO DA ODEBRECHT

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O vazamento do conteúdo do acordo de delação premiada de Melo Filho caiu como uma bomba no governo Temer.
Nele, o ex-executivo cita 51 políticos de 11 diferentes partidos. Sobre Temer, diz que o atual presidente pediu pessoalmente R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira, para as campanhas do PMDB em 2014. O nome do peemedebista é mencionado 48 vezes na delação.
Temer negou "com veemência" as acusações.
"O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente", diz o comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto também na sexta-feira.
Em carta enviada nesta segunda-feira ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer pediu rapidez nas investigações e classificou como "ilegítima" a divulgação de trechos vazados de acordos de delação.
"O fracionado ou porventura lento desenrolar de referidos procedimentos pré-processuais, a supostamente envolver múltiplos agentes políticos, funciona como elemento perturbador de uma série de áreas de interesse da União", disse.
Melo Filho também citou dois ministros da alta cúpula do governo e muito próximos ao presidente: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco, secretário de Parcerias de Investimentos. Ex-ministros, como o senador Romero Jucá (ex-Planejamento) e Geddel Vieira Lima (ex-Secretaria de Governo) também são mencionados no material.
Nomes da alta cúpula do PMDB, partido de Temer, também foram citados, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do partido na casa, o senador Eunício Oliveira. Todos negam irregularidades.
A delação de Melo Filho é apenas uma de 77 envolvendo executivos da Odebrecht. O acordo de leniência foi assinado pela empreiteira com os procuradores da Lava Jato no último dia 1º de dezembro.
Mas para que as delações sejam homologadas por Teori Zavascki, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator dos processos relacionados à operação na corte, os executivos precisam apresentar provas e prestar depoimentos para confirmar o que apresentaram de forma resumida na negociação.
Nos bastidores, aliados do governo Temer já discutem pedir a anulação da delação de Melo Filho, a exemplo do que ocorreu com a do ex-presidente da construtora OAS, Leo Pinheiro, que também vazou na imprensa.
Ao custo jurídico - se comprovada a irregularidade, o presidente poderia perder o cargo em última análise - soma-se, principalmente, o custo político, já que o governo pode não aguentar a pressão das ruas ou a erosão de sua base de apoio no Congresso.

Montagem de Michel Temer e Dilma RousseffImage copyrightAG. BRASIL/AG. PT
Image captionTSE deve julgar chapa Dilma-Temer no início do ano que vem

2) Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

O TSE deve julgar no começo do ano que vem a ação contra a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.
A ação é de autoria do PSDB. O partido defende que Dilma e Temer cometeram abuso de poder político e econômico e tiveram a campanha à reeleição abastecida com recursos desviados da Petrobras.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relator do processo, afirmou que a apresentação do relatório-voto da ação deve acontecer em fevereiro.
A decisão sobre quando será apresentado o relatório-voto será anunciada nesta terça-feira.
Se julgar a ação procedente, o ministro também terá de decidir se cassa Dilma ou se cassa a chapa Dilma-Temer.
Mas o voto de Benjamin terá ainda de ser apreciado por seis outros ministros que compõem o plenário da corte, presidida por Gilmar Mendes, ministro do STF.

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3) Pressão das ruas

Outro risco que tem o potencial de abreviar o governo Temer pode vir das ruas.
Mas isso dependerá de uma adesão mais ampla aos protestos contra o governo.
Uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira revelou que a rejeição ao presidente disparou.
Segundo o levantamento, 51% dos brasileiros consideram o governo de Temer "ruim" ou "péssima", frente a 31% em julho.
Já os que veem a gestão como "regular" somam 34%, uma queda em relação aos 42% da pesquisa anterior, quando o peemedebista ainda era presidente interino.
O índice dos que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom" caiu de 14% para os atuais 10%. Não souberam opinar 5% dos entrevistados.
De acordo com o Datafolha, metade dos brasileiros veem Temer como autoritário e 58%, desonesto. Já 65% julgam o presidente como falso (65%), muito inteligente (63%) e defensor dos mais ricos (73%).
Em uma escala que vai de zero a dez, a nota média dada ao governo é de 3,6.
Além disso, 63% da população afirma querer que Temer renuncie imediatamente para que eleições diretas sejam realizadas.
A pesquisa foi feita antes dos novos detalhes da delação da Odebrecht envolvendo o peemedebista.
Em setembro, logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, milhares foram às ruas contra Temer e pediram novas eleições.
Já no fim do mês passado, as principais capitais do país registraram protestos contra a PEC do teto dos gastos, a anistia para o caixa dois eleitoral e o atual governo.

4)DETERIORAÇÃO DA ECONOMIA





A recessão prolongada também vem testando a paciência dos brasileiros com Temer.
Segundo a mesma pesquisa do Datafolha, a população avalia negativamente as perspectivas da economia.
Nos últimos meses, a situação econômica do país piorou na opinião de 65% dos brasileiros e se manteve estável para 25%. Somente 9% disseram que houve melhora.
Para 66%, a inflação vai aumentar; 19% acreditam que ficará como está e 11% preveem queda.
Já 67% esperam por um crescimento do desemprego, enquanto 16% afirmaram que o índice vai diminuir e 14% que ficará estável.
Em relação ao poder de compra, 59% acreditam que vai cair, 20% que não vai mudar e 15% que aumentará.
O pessimismo é compartilhado pelo mercado.
Segundo um comunicado do banco Itaú Unibanco, "as reformas fiscais continuam a avançar, mas a incerteza política cresceu".
"A atividade econômica decepcionou negativamente, por isso reduzimos nossa expectativa do PIB para 2017. A inflação continua a cair, a taxa de câmbio permanece próxima ao equilíbrio e esperamos que o Banco Central acelere o ritmo de corte dos juros em janeiro", informou o banco em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira.
No trimestre encerrado em setembro, o PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de riquezas produzidas pelo país) recuou 0,8% em relação aos três meses anteriores, a sétima queda consecutiva nessa comparação.
Já de acordo com o último boletim Focus, mediana das estimativas do PIB feita com base nas opiniões das instituições financeiras e divulgada toda semana pelo BC (Banco Central), a economia vai crescer apenas 0,7% no ano que vem, ante a 0,8% previsto anteriormente. Foi a oitava queda consecutiva.
Além disso, o desemprego subiu para 11,8% no terceiro trimestre (julho a setembro). Trata-se da maior taxa de toda a série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Atualmente, o Brasil soma 12 milhões de desocupados.
Com o objetivo de neutralizar o impacto das delações da Odebrecht, Temer decidiu acelerar o anúncio de um minipacote econômico, com a previsão de criar 200 mil postos de trabalho nos próximos quatro anos.
As medidas giram em torno da facilitação de crédito e devem ser anunciadas ainda nesta semana.
Paralelamente, o governo quer aprovar nesta terça-feira - ou seja, antes do recesso do Congresso, em 16 de dezembro - a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017 e a admissibilidade da Reforma da Previdência pela Constituição de Constituição e Justiça da Casa.
Outro foco de Temer é votar ainda nesta semana a PEC do teto dos gastos em segundo turno no Senado.

5) Perda de apoio político
Ainda que conte com o Congresso a seu favor - cenário diferente do de Dilma, por exemplo -, Temer precisa evitar a todo custo a debandada dos partidos aliados, sobretudo do "centrão".
Formado por representantes de 12 siglas (PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL), o "centrão" consiste em um bloco informal de cerca de 200 deputados governistas do chamado "baixo clero" e vem sendo o fiel da balança de governabilidade do peemedebista.
Recentemente, porém, houve atritos entre o grupo e o Palácio do Planalto. Um deles foi a indicação do deputado Antonio Imbassahy, do PSDB, líder do partido na Câmara, para ocupar o cargo de Secretaria do Governo no lugar deixado por Geddel Vieira Lima.
O "centrão" também está de olho na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, atualmente ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro do ano que vem. Maia é candidato à reeleição.
"Aumentamos de 10% para 20% o risco de Temer cair, mas, apesar desse risco ter aumentado, ele ainda permanece baixo. A variável-chave para saber se isso deve acontecer vai depender se haverá protestos significativos nas ruas pedindo sua saída ou se ele perderá apoio no Congresso. Mas ambas as hipóteses permanecem pouco prováveis", informou um comunicado divulgado pela consultoria de risco político Eurasia Group.
"Com a economia não dando sinais claros de uma recuperação robusta, os congressistas sabem que se Temer cair (...), a recessão pode se arrastar para 2017. Isso pode se provar desastroso para quem está tentando se eleger em 2018 em um contexto no qual os eleitores estão irritados com a classe política e as fontes tradicionais de financiamento para as campanhas das construtoras secaram."
"Com menos de dois anos para as eleições de 2018, o principal ativo de Temer no Congresso é de o que a maioria dos legisladores veem no sucesso de sua gestão a única forma de evitar um cenário de 'terra arrasada'", finalizou a nota.

fonte:Luis Barrucho - @luisbarrucho

Segundo turno: PEC 55/16 é aprovada no Senado,da Bahia somente Lídice votou contra



                                                 Otto Alencar, Lídice e Roberto Muniz - foto:reprodução bocão news
O Senado aprovou nesta terça a votação, em segundo turno, da PEC do Teto, por 53 votos a 16.  A sessão se iniciou 11h, e os senadores fazem agora a análise de dois destaques -nome dado a propostas de pequenas mudanças no texto principal. A medida que limita o aumento dos gastos federais durante 20 anos à inflação do ano anterior é considerada peça chave do ajuste econômico proposto pelo governo Michel Temer. A PEC havia sido aprovada no Senado em primeiro turno, por 61 votos a 14, no dia 29 de novembro. Como a proposta também já passou pela Câmara – cuja última aprovação se deu no dia 29 de outubro – ela poderá ser promulgada após a aprovação do Senado.
PEC é rejeitada por 60% da população, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça. O levantamento indica também que para 62% dos entrevistados, a PEC trará mais prejuízos do que benefícios, enquanto 19% acreditam que ela será mais benéfica que prejudicial. O instituto ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 deste mês.
BAHIA

Pela Bahia, assim como no primeiro turno, os senadores Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) anunciaram votar a favor da mudança constitucional, enquanto a senadora Lídice da Mata (PSB) foi contra o projeto remetido pelo governo federal.


fonte:vejac/adaptações

Servidores que têm familiares com deficiência terão direito à jornada reduzida

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foto:ag.Senado

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (12) lei que estende a servidores públicos que têm parentes com deficiência o direito à jornada de trabalho reduzida. Atualmente, apenas os funcionários com deficiência têm direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.
 
Com a mudança, os funcionários públicos que tenham cônjuges, filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência terão direito a trabalhar em horário especial para o acompanhamento dos familiares em atividades relacionadas à saúde da pessoa com deficiência.
 
De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara foi enviado a Temer para sanção no último dia 1º. A nova lei deve ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13).
 
Outra mudança que deve entrar em vigor nos próximos dias é o tratamento igualitário entre as gestantes e as mães que adotam filhos. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), Temer aprovou parecer do órgão solicitando que a norma tenha efeito em toda a administração pública federal, concedendo a servidoras que adotarem crianças o mesmo período de licença-maternidade das mães biológicas (120 dias prorrogáveis por mais 60). A medida é um desdobramento de decisão do Supremo Tribunal Federal, de março deste ano, que garantiu às servidoras o direito à licença adotante.
 
Emendas para saúde
 
O Palácio do Planalto também divulgou a lista dos valores repassados pela União a emendas parlamentares individuais destinadas à área da saúde. Ao todo, R$ 1,171 bilhão foram liberados para ações como construção e reforma de hospitais nas cidades em que senadores, deputados e ministros que se licenciaram de seus mandatos, têm base eleitoral. Desde o ano passado, com o chamado Orçamento Impositivo, o governo é obrigado a executar um valor pré-determinado em emendas parlamentares, metade das quais deve ser destinada à saúde.

fonte:Ag. Brasil

Bahia: Gov. faz movimentação de oficiais na PM e na diretoria da EGBA



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O governador Rui Costa assinou decreto simples fazendo uma movimentação  interna de cargos no quadro da Polícia Militar-PM do Estado, como também nas diretorias da Empresa Gráfica da Bahia. O decreto é do dia 12/12/16 e publicado no DOE de hoje(13). Confiram  abaixo:


DECRETOS SIMPLES




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 

R E S O L V E



considerar exonerado, com efeito a partir de 26.11.2016 o Tenente Coronel PM REGINALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 30.170.100-0, do cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

considerar exonerado, com efeito a partir de 26.11.2016 o Tenente Coronel PM ROBERTO FIUZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 

exonerar o Major PM ROBERTO PAZ DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 30.213.940-0, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM JUAREZ BARBOSA ROCHA, matrícula nº 30.201.439-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itacaré, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.



exonerar o Major PM MARLON OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 30.177.190-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM JOÃO CARLOS MANSUR GOMES, matrícula nº 30.123.182-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Major PM MARCIO ALMEIDA BARROS, matrícula nº 30.218.675-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM DEMOSTENES PINHEIRO ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.337.376-4, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337.348-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM FÁBIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.498-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM ELMIR SALES SANTOS, matrícula nº 30.255.299-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 

exonerar o Capitão PM JULIANO KLAUS NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula
nº 30.390.597-7, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mucuri, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM LUÍS CLÁUDIO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 30.388.087-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 

exonerar o Capitão PM JAILSON REBELO MARINHO, matrícula nº 30.415.748-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia
Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.


exonerar o Capitão PM FAUSTO EDUARDO CABRAL MATOS, matrícula nº
30.291.413-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Reforço Operacional - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 

exonerar o Capitão PM SILVIO CARLOS OLIVEIRA GOTTSCHALK JÚNIOR, matrícula nº 30.282.125-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM CLAUDEMIR CARDOSO MOTA, matrícula nº 30.364.832-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar o Capitão PM RODRIGO OTAVIO BOMFIM MARQUES, matrícula nº 30.375.987-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Candeias, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

considerar nomeado, com efeito a partir de 26.11.2016, o Tenente Coronel PM ROBERTO FIUZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, para o cargo de Diretor Adjunto de Departamento, símbolo DAS-2C, do Departamento  de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM MARLON OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 30.177.190-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 

nomear o Major PM JOÃO ANTÔNIO PESSOA DA SILVA NETO, matrícula nº 30.227.345-8, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM DEMETRIUS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 30.213.944-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Auditoria e Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Major PM JUAREZ BARBOSA ROCHA, matrícula nº 30.201.439-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM HOSANNAH SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.198.841-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itacaré, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUES, matrícula nº
30.337.408-7, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM FAUSTO EDUARDO CABRAL MATOS, matrícula nº
30.291.413-5, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Candeias, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.



nomear o Capitão PM ADRIANO PAZ DO ROSARIO, matrícula nº 30.300.124-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM SILVIO CARLOS OLIVEIRA GOTTSCHALK JÚNIOR, matrícula nº 30.282.125-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM ALEXNALDO MENESES DE CASTRO NEVES, matrícula nº 30.255.287-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM MICHEL FRANC SANTOS, matrícula nº 30.300.099-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM EVODIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.230.748-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM CARLOS GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.445-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Barra, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM WELBER LUIS ANDRADE SALES, matrícula nº 30.413.622-0, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JULIANO KLAUS NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula
nº 30.390.597-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 

nomear o Capitão PM FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337.372-2, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mucuri, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JUNIOR, matrícula nº 30.269.877-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Itabuna, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear a Capitã PM JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.430.215-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.



nomear o Capitão PM RODRIGO OTAVIO BOMFIM MARQUES, matrícula nº 30.375.987-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Reforço Operacional - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 

nomear o Capitão PM VAGNER MAGALHAES COSTA, matrícula nº 30.366.504-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JEANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.429.796-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM DEMOSTENES PINHEIRO ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.337.376-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Candeias, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM JOSE WALTER DE JESUS, matrícula nº 30.142.777-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública. 

nomear o Primeiro Tenente PM ROBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.486.375-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.

exonerar a Soldado PM SUELI CONCEIÇÃO COIMBRA, matrícula nº 30.308.742-8, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.

nomear o Capitão PM GILCIMAR ADSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.308.742-8, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.

NA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA

exonerar, a pedido, MARCOS EMÍLIO BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Casa Civil.

nomear LUCIANO CORREIA LEITE para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Casa Civil.

exonerar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA do cargo de Diretor Técnico, da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Casa Civil.

nomear MARCOS EMÍLIO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Diretor Técnico, da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, da estrutura da Casa Civil.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2016.


RUI COSTA
Governador

fonte:DOE13/12/16


segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Ex-integrante da banda New Hit é preso acusado de latrocínio

                                                              Israel e Gabriel foto:reprodução PC
O ex-integrante da banda de pagode New Hit, envolvida em um caso de estupro no município de Ruy Barbosa em 2012, Israel Melo de Souza, 20 anos, também cantor da banda “Vamo Nessa”, foi preso junto com o Melo de Souza, 20 anos, acusados da morte do analista técnico do Ministério Público Federal (MPF), Wallace Souza Duarte de Oliveira, de 40 anos, ocorrido em 22 de junho deste ano. Segundo a polícia, a vítima foi asfixiada e queimada em um terreno baldio na Rua Paquistão, nas mediações da Brasilgás, em Salvador.
Ainda de acordo com a polícia, o operador Gabriel de Araújo Rodrigues, 20, mantinha um relacionamento íntimo com o analista há dois anos. Foi ele, aliás, quem chamou Wallace para um passeio e, no caminho, incentivou o analista a dar carona para Israel Melo de Souza, 20, cantor da banda "Vamo Nessa", ex New Hit. 
Segundo a delegada Clelba Teles, diretora adjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apresentou Israel durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (12), a dupla torturou a vítima para conseguir as senhas dos cartões de crédito e débito. "Após socos e chutes, eles chegaram a asfixiar Wallace, que morreu", explicou a delegada.
Gabriel de Araújo
"Para tentar esconder o crime, a dupla queimou o corpo do analista e empreendeu fuga. Policiais militares avistaram o fogo e apagaram parte das chamas", detalhou à delegada. O carro de Wallace, um Siena, placa NYP-5657, foi localizado no dia 21 de julho, na Barragem do Parque São Bartolomeu. O uso do cartão de crédito da vítima pelos dois confirmou a linha de investigação para a elucidação de crime.
Como Gabriel e Israel tinham mandados de prisões temporárias, o DHPP vai solicitar à Justiça às prisões preventivas de ambos, que deverão responder por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Pelo fato de a temporária de Gabriel ter expirado, ele foi liberado. 

fonte: Bocão News/conforme ascom / Polícia Civil.