'Caça a petistas' de Onyx desarticula todo o corpo técnico da Casa Civil

foto:Romério Cunha/reprodução

O anúncio feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de que ele iria demitir 320 servidores de cargos comissionados para "despetizar" a pasta trouxe impactos negativos à gestão de Jair Bolsonaro.

A medida desarticulou momentaneamente o corpo técnico do Palácio do Planalto e prejudicou a análise sobre se a decisão tomada pelo presidente, de prorrogar até 2023 benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste, teria impacto no Orçamento de 2019.

No primeiro dia de trabalho como ministro, Onyx anunciou que o governo federal demitiria todos os funcionários que ocupam cargos comissionados vinculados à Casa Civil. A medida, segundo o ele, teria o objetivo de "despetizar" o Planalto, embora o PT já tenha deixado o poder há quase três anos, em maio de 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Os servidores souberam da decisão pela imprensa, o que gerou indignação, e apenas no dia seguinte foram informados de que estavam sendo exonerados. A ideia de Onyx é concluir até o fim desta semana uma espécie de avaliação desses funcionários para definir se serão recontratados para os postos. Antes, eles passarão por entrevistas e análises para apontar se foram indicados nas administrações de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Dilma, do PT.

A situação de incerteza fez com que alguns técnicos temessem, na semana passada, se comprometer com pareceres sobre os possíveis impactos fiscais da lei sancionada por Bolsonaro na noite de quinta-feira (3) -o que levou a uma tomada de decisão longa e errática, contribuindo para agravar o bate-cabeça sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O imbróglio teve vários capítulos. Apesar de ser considerada uma pauta bomba, o presidente decidiu sancionar a lei que prorroga os benefícios para o Norte e para o Nordeste para evitar um desgaste com o Congresso logo no início do governo. Ele vai precisar de apoio do Legislativo para aprovar medidas cruciais em sua gestão.

Tomada a decisão política, foi necessário elaborar pareceres técnicos para apontar se havia a necessidade de receita compensatória, caso a prorrogação tivesse impacto no Orçamento de 2019.

A equipe econômica do governo de Michel Temer, durante o qual a prorrogação dos benefícios foi aprovada pelo Congresso, calculava um impacto de R$ 3,5 bilhões ao ano nas contas públicas até 2023, quando vencem os incentivos. Inicialmente, técnicos da gestão Bolsonaro entenderam que haveria, sim, alta de gastos na previsão para este ano

Para cumprir o que manda a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige que aumento de gastos seja compensado com aumento de receita, seria necessário apontar qual a fonte que cobriria a alta de custos da União. Decidiu-se, então, elevar a alíquota de IOF, medida que foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada por Bolsonaro em entrevista na manhã de sexta-feira (4), quando disse que havia assinado o decreto que elevava o tributo.

Mas a impopular medida de aumento de impostos não durou quatro horas. O secretário da Receita, Marcos Cintra, deixou o Palácio do Planalto no início da tarde dizendo que Bolsonaro havia se equivocado. Cintra se reuniu de última hora com o presidente e Onyx. O ministro convocou entrevista no fim do dia para confirmar que não haveria mesmo aumento do IOF.

A equipe técnica teve de elaborar uma visão divergente do que havia sido decidido no dia anterior. A leitura que prevaleceu, então, foi que prorrogar os benefícios não teria impacto fiscal. Essa nova visão deu origem a um segundo decreto, que só ficou pronto tarde da noite de sexta e foi publicado em edição extra do Diário Oficial por volta das 23h.

O texto diz que os benefícios e os incentivos fiscais que tenham sido concedidos pela lei sancionada pelo presidente e que ultrapassem os limites estabelecidos pela Receita só vão entrar em vigor "quando implementadas as medidas de compensação" da LRF.

Na entrevista de sexta, Onyx disse que não será necessário indicar receita porque novos beneficiários não devem ser incluídos este ano. "O prazo médio de fruição do benefício é de 12 a 14 meses, eles não ocorrerão no ano de 2019. Então, em 2019 a previsão que tem de R$ 740 milhões [no Orçamento] é suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo de 2017, 2018. Nós colocamos isso no decreto", afirmou.

O decreto diz ainda que para os anos de 2020 em diante, benefícios e incentivos devem ser considerados em previsões das receitas futuras. Nos bastidores, técnicos do governo temem que a edição do segundo decreto leve a questionamentos por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e do legislativo sobre descumprimento da LRF.

fonte:Talita Fernandes/folhapress 07/01/2019 -09:32min.

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Professor da UFBA aponta contradição em discurso anticomunista de Bolsonaro

foto:reprodução SBT

O professor de Comunicação e Política da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Wilson Gomes, questionou pontos do discurso ultraconservador do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de uma parcela de seus seguidores no que se refere ao comunismo e à chamda ideologia de gênero. Para o especialista, não há lógica em se falar em socialismo ou comunismo no Brasil, que tem a maior concentração de renda no mundo.

"A parte Moro e Guedes [do governo] são essas pessoas que estudaram em Harvard e Chicago. A parte Bolsonaro parece que ainda não saiu da 5ª série. A palavra comunismo não aparecia em períodos eleitorais desde [Fernando] Collor, e agora é a grande palavra do ano. Um país com uma concentração de renda dessa ser considerado socialista? Não dá nem para entender qual o conceito de socialismo que está por aí. E o outro fantasma é a ideologia de gênero, que eles usam para dizer que a esquerda quer tirar papéis naturais ou que a Bíblia determinou", avaliou, em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (07). 

Para Gomes, porém, os ultraconservadores são a minoria dos eleitores de Bolsonaro. "O grande eleitor foi o antipetismo. Bolsonaro parecia ser o único capaz de derrotar o PT. Então o antipetismo foi o Cavalo de Troia do ultraconservadorismo que ganhou a eleição. Esse grupo foi importante para ganhar a eleição, mas não foi determinante. Mas tem muita gente conservadora no Brasil, que estava no armário", acrescentou.

fonte:BNews  07/01/2019- 09:25min.

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Rodelas:Jovem diz que roubou e tocou fogo em colégio estadual para comprar drogas

foto:reprodução

Policiais do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) prenderam, na tarde de sábado (5), Danilo Santos da Conceição, 18 anos, acusado de tocar fogo no Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima, localizado no município de Rodelas,110 km da cidade de Paulo Afonso na região Norte do estado

Ele confessou à polícia que foi também o autor dos roubos à instituição e alegou que praticou os crimes para obter dinheiro para a compra de drogas.

(Foto: Divulgação/PM) fonte:Correio da Bahia c/adaptações

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Bahia: Bandidos roubam carreta com carga de energético avaliada em R$ 270 mil na BR- 101

foto:reprodução

O motorista de uma carreta Scania 124, de cor branca, placa de aluguel (vermelha) MTH-7998, procurou à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas (DT), na noite deste sábado, dia 5 de janeiro, informando que horas antes havia sido roubado por criminosos, quando seguia em direção ao município de Itamaraju. “Dois bandidos aproveitaram-se de um trecho de baixa velocidade, invadiram a cabine armados, colocaram capuz na minha cabeça e me levaram para um veículo pequeno”, relatou.

O motorista, que por questão de segurança não teve o nome divulgado, contou ainda que os ladrões seguiram com ele até próximo ao trevo de acesso à fábrica da Suzano, no município de Mucuri, onde o libertaram sem nenhum arranhão.

Quando fazia o registro da ocorrência, a Polícia Civil de Teixeira de Freitas recebeu uma informação acerca de um acidente com uma carreta semelhante daquela que havia sido roubada, o que acabou sendo confirmado. No local do acidente, distante cerca de cinco quilômetros do Posto Nova Era, na BR-101, a carreta foi localizada parcialmente destruída, mas o reboque com a carga foram levados pelos ladrões.

Segundo contou o motorista vítima do roubo, a carga era de energético e está avaliada em R$ 270 mil. Ele também disse que o carregamento possui seguro. Ele havia saído da Serra-ES., e seguia para o Belém-PA.

Não é descartada a hipótese dos criminosos terem “jogado” de propósito a carreta na ribanceira após concretizarem o roubo. A Polícia Civil investiga o caso. 

fonte:Redação do Teixeira News.

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Brasil: Filho de Bolsonaro, Carlos estava armado durante a posse do pai

© Pilar Olivares/Reuters/reprodução Filho de Bolsonaro, Carlos estava armado durante a posse do pai

Uma das principais bandeiras da campanha do candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República foi a promessa de flexibilização para a posse de armas de fogo por parte dos brasileiros. 

Na avaliação do agora presidente, a medida teria a possibilidade de garantir maior proteção aos cidadãos no dia a dia.  Vítima de um atentado à faca durante ação de campanha em Minas Gerais, Bolsonaro teve forte esquema de segurança a seu redor ao longo do desfile de posse, em 1º de janeiro. 

Entre os "seguranças" estava um dos filhos de Jair, Carlos, vereador pela cidade do Rio de Janeiro desde 2001, e  que, segundo o jornal O Globo, esteve armado durante o trajeto em carro aberto feito pelo pai e pela primeira-dama, Michelle.

No último dia 29, Bolsonaro afirmou que pretende, ainda em janeiro, assinar um decreto para garantir a posse de arma a todas as pessoas sem ficha criminal, "bem como tornar seu registro definitivo".

fonte:© Pilar Olivares/Reuters c/adaptações

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Ciro Gomes: “É uma questão de decência que Bolsonaro esclareça o caso Queiroz”

foto: © Moacir MaiaCiro Gomes, em seu apartamento na praia de Iracema, em Fortaleza.

Giselle Bezerra, companheira de Ciro Gomes, recebe a reportagem no hall de entrada do amplo apartamento em que o casal vive na praia de Iracema, em Fortaleza (CE). A sala, com vista deslumbrante para o mar, tem um mobiliário simples. Gisele comenta que esta foi a última área da casa a ser mobiliada. A varanda foi transformada em playground para a distração do filho caçula, Gael, que Ciro teve em seu casamento anterior, e que passou o fim de ano com ele. Em uma das paredes, fotos dos 4 filhos de Ciro e algumas do casal na Europa. Cinco minutos após minha chegada, Ciro entra na sala com barba por fazer. Diz que aproveitou as férias para descansar a pele do rosto. Afirma que está estudando astrofísica e escrevendo um livro sobre os caminhos políticos e econômicos que se colocam para o Brasil. 

Durante toda a entrevista, demonstra que tentará ocupar o lugar de principal líder da oposição. “O PT já foi. Agora eles encontraram alguém que tem coragem de encará-los. Eu sou pós PT”, afirma. Perguntado sobre as próximas eleições, diz que o partido pode cogitar seu nome na disputa à presidência, mas que é cedo para falar sobre o assunto, porque os próximos quatro anos serão uma montanha russa. Mas admite que é necessário construir não uma terceira via, mas “a via”. Confessa ainda que aconselhou Lula a pedir asilo político em uma embaixada.

A entrevista com Ciro Gomes foi feita no dia 2 de janeiro. No dia 4, a assessoria do pedetista foi procurada para que falasse sobre a crise de segurança no Ceará, governada por seu aliado Camilo Santana (PT). Ciro informou que preferia aguardar alguns dias para ter mais informações e poder emitir sua opinião.

Pergunta. No discurso de posse, Bolsonaro falou em libertar o povo do socialismo. O que ele quis dizer com isso?

Resposta. O inquietante é que ele falou isso no discurso de posse, que costuma ser projetado para a história. Não era para ser um arroubo de palanque, mas o que ele repete é um arroubo de palanque que parte da premissa da ignorância do povo. Ele supõe que o povo é burro, incapaz de saber o que é socialismo. E, ao afirmar isso, esconjura na palavra socialismo todo o ranço conservador, que tem dois planos: conservadorismo de costumes e conservadorismo econômico. É uma tragédia, porque significa que o camarada, ao iniciar o Governo, anuncia que vai permanecer no palanque. Fica dizendo bobagens superficiais e se afirma num antipetismo também superficial.

P. Bolsonaro disse que não vai aceitar corrupção. Mas antes da posse, sua família já estava envolvida em suposto escândalo de corrupção. Agora que é presidente não seria bom que este caso fosse bem esclarecido?

R. É imperativo, especialmente para quem assentou na sua identidade o moralismo e que tem a presença simbólica do (Sérgio) Moro, um juiz exibicionista, chibata moral da nação. E tem coisas práticas: Bolsonaro, como deputado, já malversou verba do seu gabinete. O caso do Queiroz, agora, trata-se de uma notícia crime em potencial. É uma questão de moral e de decência esclarecer isso. Até porque esta foi a pedra angular da campanha que deu ao Bolsonaro o mandato como presidente. Se Bolsonaro emprestou dinheiro ao tal Queiroz, cadê o cheque? Que dia foi? Essa foi uma nova operação Uruguai como a do Collor? Foi antes ou depois do escândalo, para tentar cobrir o episódio? Se foi um empréstimo, de onde saiu o dinheiro do Bolsonaro para emprestar? São coisas concretas relativas ao presidente. Sérgio Moro está obrigado a esclarecer isso à nação brasileira. Eu quero dar um tempo. Não quero ser um trombeteiro que nem um petista raivoso, que é o tipo mais parecido com um bolsominion. Deixa o Bolsonaro tomar pé das coisas. Mas daqui a uns 100 dias, tenho toda uma plataforma por onde vou começar a cobrar. Porque foi este o papel que a nação deu a mim. O papel da oposição é estimular Bolsonaro ao jogo democrático, obrigá-lo a seguir a institucionalidade democrática.

P. O senhor acha que Bolsonaro construirá um pacto de governabilidade para aprovar as reformas no Congresso?

R. Ele tem essa força. A coincidência da mudança de ano com a mudança de governo predispõe a sociedade brasileira a ajudar. O Parlamento fica vulnerável a este expediente da rua que diz: "Ajuda o homem! O homem foi eleito, ajuda ele, não atrapalha". E nós temos que ter essa sensibilidade. Não em respeito ao Bolsonaro, mas em respeito ao milhões de brasileiros que deram a ele a maioria. Mas não sei se ele conseguirá fazer um pacto de governabilidade. Eu, Ciro Gomes, não conheço uma única proposta do Governo Bolsonaro.

P. A não ser a legalização das armas.

R. A retórica da legalização das armas está aí, mas eu duvido da legalidade disso por Medida Provisória. O Supremo tenderá a dizer que é inconstitucional. Bolsonaro trabalha com duas agendas. Uma ele vai reinar mais facilmente, que é a agenda de costumes: redução da maioridade penal, facilitar o acesso à arma, agravar a legislação de execução penal. Porque a sociedade está cansada da violência e predisposta a experimentar inovações. São equívocos simplificadores, grosseiros, mas ele vai tentar e, com isso, demonstrará que está tentando cumprir a promessa e manterá o capital político dele com uma certa sobrevida. A outra agenda, que é para a qual devemos chamá-lo, é a do emprego, palavra que ele não citou uma vez sequer, nem no discurso oficial. Devemos chamá-lo para a questão dos juros, da inadimplência de 63 milhões de brasileiros que estão com o nome sujo no SPC. Para discutir a questão da aposentadoria. Precisamos discutir aqueles assuntos que ele vai fugir deles. Aqui tem dois problemas: o primeiro é que são questões muito graves. O segundo é que ele não entende o problema, a equipe dele não entende o problema e, quando entende, interpreta de forma equivocada. Portanto, o remédio que vão propor será o remédio errado, que tenderá muito mais a agravar a doença socioeconômica do Brasil do que mitigá-la. Seria um grave erro a gente aceitar a provocação do Bolsonaro de discutir identitarismos. A esmagadora maioria do povo brasileiro, que é pobre, está desempregada, assustada com a violência, maltratada na rede de saúde... Essa gente tende a entender nossas razões se estas razões forem discutidas. Mas se a gente for discutir "kit gay"... não que o assunto não mereça discussão. Estou só dizendo que o Bolsonaro não pode escolher o campo de batalha.

P. O senhor tem se colocado como nova liderança da oposição. Aceitaria o PT numa frente de oposição ao novo Governo?

R. Acho que sim. Nosso inimigo não é o PT. Agora, nós precisamos não nos comprometer. Estou falando sob o ponto de vista histórico. Precisamos dar ao jovem brasileiro uma plataforma em que ele não precise de um salvador da pátria, de um guru, de um líder carismático que, preso, de dentro da cadeia, fica mandando recado. Isso é o fundo do poço. Não quer dizer que a gente abandone o Lula. A questão central do país não pode ser identitarista ou o salve Lula. Enquanto a agenda for esta, estamos fazendo exatamente o que o Bolsonaro quer que a gente faça. Ele não ganharia em hipótese nenhuma no Brasil que eu conheço se não fosse o antipetismo que o petismo cevou. O Palocci é réu confesso. E não é um petista periférico. Foi o homem que Lula escolheu para comandar a economia do Brasil por 8 anos e a Dilma escolheu para comandar o governo. O Levy foi escolhido pela Dilma. O Michel Temer foi escolhido pelo Lula. Se a gente ficar alisando essas coisas pela dor que tem do Lula estar onde está, não vamos pensar na questão brasileira. Cabe a oposição vigiar, cobrar. O que faz a burocracia do PT? Se retira da posse. Ora, quando o Aécio Neves nega o reconhecimento do sucesso eleitoral da Dilma, começa a plataforma do golpe. E o PT soube denunciar isso. Como é que se explica agora para o povo brasileiro que um adversário nosso, por mais deplorável que seja, não é reconhecido como vitorioso?

P. O senhor fez parte dos Governos Lula e Dilma. Por que só agora descobriu estes problemas do PT?

© Moacir Maia Ciro Gomes, em seu apartamento na praia de Iracema, em Fortaleza.

R. Eu fiz parte do primeiro mandato do governo Lula. Quando eles começaram a errar eu não aceitei mais ser ministro. Eu votei na Dilma contra todas as contradições, porque o outro lado era o PSDB e o Aécio, que eu sabia quem era. O que fiz desta vez? Disse: campanha pra eles eu não faço mais. Votei no Haddad como cidadão, mas não voto mais nesta burocracia do PT. Não faço campanha com eles nunca mais. De lá pra cá eles se corromperam. Essa é a triste, dura e sofrida realidade. Apodreceram. Tomaram gosto pelas benesses do poder.

P. Por que você, que já esteve tantas vezes junto com o PT, não apoiou o Haddad?

R. Por que já tinha feito isso com a Dilma. Lá atrás, a Dilma era uma pessoa sem nenhum treinamento, sem nenhuma vivência, nunca disputou uma eleição. E o Lula, aproveitando a justa popularidade que tinha, resolveu impor a Dilma contra todos nós. Estávamos eu, com predileção nas pesquisas, Eduardo Campos... E o PT não tinha nenhum quadro. E ele escolheu uma pessoa que nem tradicionalmente do PT era. Por que? Pra mandar. Todas as pedras do caminho sabiam que Lula não podia ser candidato pela lei da ficha limpa. E eles impõem a candidatura do Lula, mentem para a população brasileira explorando a boa fé do nosso povo mais pobre para comovê-lo até o limite da eleição e botar uma pessoa sem autoridade.

P. Lula é preso político ou comum?

R. Preso comum. Se Lula fosse um preso político, não tinha que recorrer aos tribunais. Lula não é condenado pelo Sérgio Moro, que eu sempre critiquei. É condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal. Tentou diversos recursos no STJ e STF. Portanto, por definição, é um preso comum. Mas se ele entende que é um preso político, não podia estar recorrendo às instâncias formais. Eu acho a sentença que o condenou frágil. Mas isso não o transforma num preso político, porque ele aceitou a dinâmica. Eu, por exemplo, fui violentamente criticado – e isso o PT esquece – quando propus, quando ele sofreu uma prisão coercitiva injusta, ilegal, que se a gente achasse que ele era um preso político, deveríamos subtraí-lo desta arbitrariedade, colocá-lo numa embaixada e pedir asilo político.

P. O que o senhor imagina para o seu futuro?

R. A minha missão hoje é ajudar o jovem brasileiro a entender o nosso país e a formular um caminho. Estou fazendo palestras e vou lançar um livro que é uma plataforma que compreende o Brasil, chamando o debate para a inteligência e não para estas mistificações superficiais. Porque o bicho mais parecido com o bolsominion (nome pejorativo para os seguidores de Bolsonaro) é o petista fanático. Tanto para o bolsominion como para o fanático do PT pode acontecer o diabo que eles relativizam o diabo. Quando o Aécio nega a legitimidade do mandato da Dilma, é golpe. Quando Renan Calheiros, liderando o Senado, faz o golpe...é golpe. Depois o Haddad se apresenta aliado do Calheiros. Aqui, no Ceará, Eunício de Oliveira, meu adversário, e com quem eu briguei por causa do PT, porque votou no impeachment, era golpe. Agora, o Lula impediu a Dilma de ser candidata aqui no Ceará, para qual ela tinha sido convidada e tinha aceito, para impô-la em Minas Gerais onde ela desmontou a aliança do Fernando Pimentel, para apoiar o Eunício Oliveira. A quem o Lula e o PT deram 1 bilhão de reais em contratos sem licitação na Petrobras. Vai pro diabo a burocracia do PT. Tudo picaretagem da pura. O Sergio Machado metia a mão na Transpetro, eu cansei de dizer isso ao Lula. Então, PT, vai devagar comigo, porque eu não gostaria de transformar o PT em meu adversário.

P. Mas você está transformando...

R.  Não estou, não. Mas cada vez que eles vierem com uma dessas, e agora veio da sua pergunta, não porque você interpreta, mas porque eles estão dizendo, eu vou dizer porque eu não pude mais apoiar o PT. Eu engoli tudo o que eu podia engolir. E regozijei.

P. Você não acha que na disputa entre Haddad e Bolsonaro não era importante dar apoio ao Haddad para evitar o retrocesso no Brasil?

R. Não estava na minha mão. Quando eles se impuseram, da forma como se impuseram, todas as pesquisas indicavam com muita clareza que esta era uma eleição perdida. Todo mundo estava vendo isso. Haddad teve 70% dos votos no segundo turno aqui no Ceará. Portanto eu apoiei o Haddad. O que eu não faço mais é campanha com esta quadrilha. É bem diferente. Se eu achasse que ia fazer diferença, eu engolia de novo, como engoli lá atrás. Agora, me obrigar, por uma solidariedade ao campo progressista... o Haddad é progressista, sem dúvida. Mas o PT é uma força corrupta. Estou falando da cúpula do PT, não da sua base.

P. E como é que fica a união de forças de oposição no Congresso?

R. É uma agenda prática. Eles resolveram se omitir na posse. Nós ficamos. Quer dizer que nós temos algum compromisso com o Bolsonaro? Não. Temos o compromisso com a democracia, com os ritos, com os valores.

P. Mas isso não fragiliza o campo progressista?

R. Depende. Por que o PT não se comporta? Porque que não abre a conversa com os outros? Quer tudo na imposição de uma hegemonia podre. Já foi. Agora eles encontraram alguém que tem coragem de encará-los. Eu sou pós PT.

P. Você acha que é muito cobrado por isso?

R. Eu sou, mas estou disposto a explicar para todo mundo. E nisso é que eu quero criar uma corrente de opinião, que livre o Brasil desta burocracia corrompida do PT.

P. Você chegou a conversar com o Lula antes do primeiro turno para ser o vice dele?

R. Não. Ele me chamou para esta farsa. Ora, se eu estou denunciando uma farsa, uma fraude, e ele me chama para aperfeiçoar esta fraude, que tipo de homem eu sou, que tipo de líder eu seria no Brasil se eu, por qualquer tipo de ambição pessoal, fosse cumprir este papel imundo? Mandei dizer pra ele que me sentia insultado.

P. Você pretende ser candidato à presidência novamente?

R. Quem conhece o Brasil, que tem a experiência que eu tenho, afirmar que é candidato, é pura temeridade. O que vai acontecer no país nos próximos quatro anos é uma verdadeira montanha russa. Eu aceito que o meu partido cogite a minha candidatura, não vou excluir isso, mas acho que eu tenho um papel a cumprir fora de processo eleitoral. Escrever, falar, organizar o movimento. Dar referência para a juventude brasileira. Só existe o Bolsonaro porque existe este tipo de petismo. Você acha que o Bolsonaro achou o que desta atitude infantil, antidemocrática, burra, de o PT se omitir do ato solene de posse do presidente eleito? Você acha que o Bolsonaro achou ruim isso? Bolsonaro amou. Ele está dizendo: “O Governo não pode fracassar porque se não o PT volta”. E eles se amam, na prática. E eu vou quebrar esta brincadeira, se não o Brasil não aguenta.

P. Você acredita que pode ser a terceira via?

R. Não a terceira via. Nós precisamos construir a via. Sim, porque o PT imitou, no bom e no mau, o PSDB. Quem formulou, no Brasil, foi o Fernando Henrique. E formulou em linha com a onda internacional, neoliberal, pseudo modernizante, do Estado mínimo, de câmbio flutuante, de superávit primário... e qual foi a política econômica do PT? Rigorosamente a mesma. Quer dizer que não foi um Governo bom? Foi, tanto que eu ajudei. O salário mínimo melhorou, o crédito melhorou, a assistência social, com as políticas sociais compensatórias, melhorou muito. Expandiu o ensino público universitário. Tudo isso são coisas boas, mas foram feitas no marco de uma economia política conservadora que encheu o rabo da banqueirada de ganhar dinheiro. É nas mãos do PT/PSDB que o Brasil faz a mais grave concentração bancária do mundo capitalista. Enquanto a América do Norte, epicentro do capitalismo, tem 5 mil bancos disputando o cliente com juros mais baratos, com preço de tarifa mais barata, essa gente entregou o Brasil a três bancos particulares, que tem lucro 78% maior do que qualquer banco na história da humanidade. Isso é o que importa. Porque num regime não inflacionário, o dinheiro que falta no bolso do povo, essa inadimplência que humilha tanto as pessoas, esse é o dinheiro que está sendo levado todo pra mão dos banqueiros. Durante o governo do PT/PSDB, nós criamos o seguinte fenômeno: seis brasileiros tem a renda equivalente a fortuna que somam 100 milhões de brasileiros. Aí estes 100 milhões de brasileiros estão obrigados a se conformar com o Bolsa Família. Isso é irrelevante? Não, é muito importante. Mas o país que eu sonho vai emancipar seu povo pelo trabalho decentemente remunerado e pela educação emancipadora.

fonte:Entrevista com Ciro a Florestan Fernandes Junior/reprodução/El País em 06/01/2019 -19:05min.

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MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares

foto: ©EVARISTO SA via Getty Images Novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.

Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo. Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.

Escolas cívico-militares

Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis. 

É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão administrativa "terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional".

Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade."Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais". Esse modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta educacional.

Novas secretarias

As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Dentro da primeira, haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.

A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na posse presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras. A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores.

Estados e municípios

Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será necessária a participação de estados e municípios. As entidades que representam os secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os estados, tem reunião agendada para o final deste mês.

A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a implementação do novo currículo.

No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para essa etapa de ensino, que define o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas em todo o país. O prazo para a implementação é o ano letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio. "O nosso trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de orientação, mas estamos organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC", disse Cecília.

Metodologia

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os métodos aplicados no país são variados e devem ser considerados nas ações.

"A diversidade que existe no nosso país, metodológica, de práticas pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas nuances, para compreender os métodos aplicados", afirmou, acrescentando que a melhor prática "é aquela que o aluno aprende".

fonte:Huffpost/ag.Brasil/ 06/01/2019 19hs.

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Na mira de Bolsonaro, obra de Paulo Freire é pilar de escolas de elite

Paulo Freire -foto:reprodução

Dentre os poucos detalhes conhecidos sobre os planos para a educação do novo governo, chama a atenção no programa de Jair Bolsonaro (PSL) a citação ao nome de um educador. O presidente quer expurgar Paulo Freire das escolas brasileiras.

Não há detalhes sobre o significado prático disso, mas a ideia é criticada por educadores. Seu método e filosofia exercem forte influência em algumas das melhores escolas do país. Além disso, Freire é o intelectual brasileiro mais reconhecido em todo o mundo.

Para especialistas, o pernambucano, morto em 1997, transformou-se em bode expiatório para quem acusa professores de uma suposta doutrinação. Estaria na obra de Freire, e na sua influência entre professores, ferramentas para um ensino sectário, além de uma das explicações para os fracassos da educação pública nacional —o que não é compartilhado por líderes de escolas de elite.

Nascido em 1921, no Recife, Freire desponta como referência para a educação popular no início dos anos 60, quando desenvolve um bem sucedido método de alfabetização de adultos em Angicos, interior do Rio Grande do Norte. O método, que parte dos saberes e experiências acumuladas, ganhou o mundo.

O autor desenvolve uma pedagogia crítica (que vai além do método de alfabetização) com princípios fincados no diálogo entre professores e estudantes e no valor da educação como ferramenta para emancipação individual e social.

“É a visão de que educar é um ato político, não partidário, nem de esquerda, mas da escola envolvida nos problemas contemporâneos”, diz Franciele Busico, professora do Instituto Singularidades e coordenadora pedagógica na rede municipal de São Paulo.

O principal livro de Freire, “Pedagogia do Oprimido”, está entre as cem obras mais citadas em língua inglesa, segundo o Google Scholar, ferramenta de literatura acadêmica. É o único brasileiro nessa lista. Na área de educação, aparece como o segundo mais referenciado —o volume de citações é um dos mais importantes indicadores de relevância científica.

Educadores estrangeiros como Peter McLaren e Michael Apple dialogam com sua obra. Há centros de estudos inspirados em Freire em países como Finlândia e Canadá.

O economista Martin Carnoy lembra que o conceito de educação “como libertação da ignorância e subjugação política” é tema comum na filosofia do Iluminismo, de Rousseau, Thomas Jefferson, até mesmo de John Stuart Mill. Carnoy é professor em Stanford (EUA) desde 1969. “O ataque de Bolsonaro a Freire”, escreveu ele à Folha, “é um ataque aos próprios fundamentos da democracia ocidental e ao conceito de liberdade”.

Para Carnoy, Freire conseguiu alcançar dezenas de milhões de pessoas com uma mensagem clara sobre o papel da educação em uma sociedade livre. “Todos, não importa quão pobres, não importa quão marginalizados, merecem ter uma educação.”

Para educadores brasileiros, a obra do pernambucano é mais reconhecida lá fora.

O professor Júlio Emílio Diniz-Pereira, da Universidade Federal de Minas Gerais, explica que o grande impacto da obra de Freire foi entender que a educação era essencialmente política em um momento, nos anos 60, em que a escola era concebida apenas como instrução.

Pesquisador em formação de professores, Diniz-Pereira afirma que, apesar da sua importância, a ideia de que Paulo Freire seja o livro de cabeceira de todos os professores não é verdadeira. “A minha experiência empírica é de uma grande ausência de Paulo Freire nas licenciaturas e nos cursos de formação de professores”, diz.

A presidente da Anped (associação de pós-graduação em educação), Andrea Gouvea, diz que Freire não chega a ser o autor mais estudado por aqui. “Há um desconhecimento e preconceitos [por parte de quem o ataca], o que impede um debate. Nem há predominância de Paulo Freire em nenhuma diretriz educacional”, diz.

Diretor do tradicional colégio Rio Branco de Higienópolis, no centro de São Paulo, Renato Júdice concorda: “Quem dera as ideias dele estivessem mais presentes, quando propõe mais autonomia, mais crítica do conhecimento”, diz ele, que ressalta a repercussão internacional de seus estudos.

“Todo educador no mundo inteiro tem como referência Paulo Freire”, afirma Mauro Aguiar, diretor do colégio Bandeirantes, na zona sul de SP.

Método

Como método Paulo Freire ficaram conhecidas as estratégias de alfabetização em que se parte do conhecimento e da realidade social do estudante.

Essas concepções filosóficas influenciaram pesquisas e práticas pedagógicas no Brasil. Mas não é possível dizer que há em Freire uma proposta fechada para alfabetização de crianças.

Há um debate no país sobre a eficácia de diretrizes de alfabetização, sobretudo entre o chamado método fônico (que concentra atenção na relação entre letras e sons para depois chegar à leitura) e o construtivista (que, em resumo, alfabetiza já focado na leitura de textos que, de preferência, façam sentido para o aluno). Críticas indicam que esse último seria a tendência nacional, com a influência de Freire, e os resultados ruins da educação seriam derivados disso.

Estudiosos como a professora emérita da UFMG, Magda Soares, criticam a ausência de referenciais metodológicos na maioria dos professores alfabetizadores do país. Os maus resultados estariam mais ligados às deficiências no sistema de formações de docentes do que na adoção de um método específico.

A definição do que se deve ensinar nos anos de alfabetização, presente na Base Nacional Comum Curricular, é apontada ainda como um caminho para melhorias.

Segundo pesquisadores, a obra de Paulo Freire transita entre a filosofia da Educação e a didática, com uma ênfase grande nos temas de educação popular. As críticas a Paulo Freire, no entanto, são praticamente centradas na inspiração marxista de seus textos.

Freire trabalhava com os conceitos de classe social e defendia a educação como ferramenta de emancipação e superação das injustiças. Sua visão filosófica de que não existe educação neutra tem sido interpretada como convite a doutrinação.

Chão da escola

No também tradicional colégio Santa Cruz, na zona oeste da capital paulista, Freire tem grande importância, explica a diretora Debora Vaz. “Paulo Freire nos convida a compreendermos o chão da escola como o lugar no qual o professor valoriza os saberes dos alunos como ponto de partida para qualquer situação significativa de aprendizagem.”

Entre os egressos do Santa Cruz estão o cineasta Fernando Meirelles, o apresentador Luciano Huck e o banqueiro Roberto Setubal, copresidente do Conselho de Administração do Itaú Unibanco Holding.

Ana Fernandes, umas das coordenadoras pedagógicas do colégio confessional Santa Maria, na zona sul de SP, relaciona o autor a práticas descritas como modernas na educação. “Hoje é inaceitável que se comece uma sequência didática sem considerar o conhecimento prévio do alunos”, diz.

Segundo Ana Fernandes, já não é mais possível imaginar alunos passivos. “Eu coordeno turmas de 4º ano e as meninas começaram a reivindicar o espaço delas no futebol, sempre dominado pelos meninos. Elas conversaram comigo e organizamos o horário”, diz. Agora, elas têm a quadra para futebol às terças e quintas.

Os ataques ao pernambucano ganharam força em meio à onda conservadora que cresce no Brasil pelo menos desde 2013. Nos atos que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff (PT), manifestantes pediam “menos Paulo Freire”.

O fato de ele ser um teórico do campo da esquerda, influenciado pela crítica marxista ao capitalismo, seria determinante para que os críticos exigissem um novo exílio de sua obra. Paulo Freire foi preso depois do golpe de 1964 e se exilou naquele ano, só retornando ao Brasil em 1980.

Grupos conservadores tentaram anular no Congresso o título de patrono da educação brasileira concedido em 2012. Após atuação de parlamentares e organizações de educação, a iniciativa foi derrubada na Câmara em 2017.

A educadora Ausonia Donato, diretora do colégio Equipe, na região central de SP, enfatiza a centralidade de Freire no projeto educacional da escola, mas ressalta que a própria filosofia do autor é incoerente com qualquer doutrinação.

“É um desconhecimento sobre o que Paulo Freire escreveu. ‘Ninguém educa ninguém’, as pessoas se educam mediatizadas, e ‘ninguém se educa sozinho’”, explica, citando o autor. “Isso já derruba qualquer frase sobre doutrinação.”

A onda de ataques a Paulo Freire e a efervescência em torno de projetos de lei inspirados no programa Escola sem Partido, que busca limitar o que o professor pode falar e vetar abordagens de gênero, ocorrem no mesmo momento em que o Brasil vê metas de inclusão escolar serem pouco observadas.

Também estão em discussão no país o formato da escola, o papel dos professores, o melhor aproveitamento da tecnologia e a importância de trabalhar melhor competências socioemocionais nas aulas, como resiliência, autonomia e trabalho em equipe.

Em Cotia, na Grande SP, o projeto Âncora tem sido reconhecido como uma das escolas mais inovadoras do país. Inspirada na portuguesa Escola da Ponte, a unidade não tem divisão de séries nem idade, e os próprios alunos constroem sua agenda de estudos.

A educadora Suzana Ribeiro diz que autonomia é a palavra-chave da escola. “A contribuição de Paulo Freire é fundamental na nossa filosofia. Ele revela a necessidade e a vibração que a autonomia traz.”

O país está ainda em meio ao seu mais profundo debate sobre currículo. A Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental está em fase de implementação, e a do ensino médio, aprovada no fim do ano passado, deve começar a ser aplicada. O documento define o que os alunos devem aprender na educação básica.

Freire não é citado no texto, mas foi precursor de discussões sobre currículo no país quando esteve na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (1989 a 1991). Foi pioneiro nos debates sobre programas de tecnologia na educação, no mesmo período.

A Folha solicitou à equipe de Bolsonaro, ainda antes da posse, detalhes sobre o que o governo entende por “expurgar” o autor, mas não obteve resposta. Também questionou o ministério após a transmissão de cargo ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, mas a pasta informou que não se posicionaria.

Vélez Rodríguez já escreveu que houve um processo de domínio da ideologia marxista nas escolas com base nas ideias de Paulo Freire, que teria sido um “grande pedagogo dentro da ideologia marxista-gramsciana”. No discurso de posse, o ministro afirmou o compromisso de libertação das escolas da suposta dominação do marxismo cultural.

72.359 é o número de citações de “Pedagogia do Oprimido” registradas pelo Google Scholar, ferramenta de pesquisa para literatura acadêmica em inglês

99ª obra mais citada do mundo, segundo a ferramenta. É o único autor brasileiro entre os 100 mais citados

2ª obra mais citada no mundo na área de educação em artigos em inglês.

fonte:folhapress/reprodução

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