STF: Bolsonaro se manifesta contra julgamento de criminalização da homofobia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter para se manifestar contra o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia. Bolsonaro compartilhou um texto sobre a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, argumentando que essa não é tarefa da Justiça e sim do Legislativo. 

“Em respeito aos princípios da democracia é que a AGU requer que a decisão sobre a tipificação penal da homofobia seja livremente adotada pelos representantes legitimamente eleitos pelo povo, nesse caso, o Congresso Nacional”, escreveu o presidente. Confira:

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Jair M. Bolsonaro

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STF, a “criminalização da Homofobia“ e a @AdvocaciaGeral da União:

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18:07 - 13 de fev de 2019

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (14) a discussão sobre a existência de omissão legislativa para criminalização de homofobia. Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia e transfobia estavam na pauta de julgamento do Plenário do STF nesta quarta-feira (13). A matéria é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733.

fonte:BN 13/02/19 -19hs.

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Governo Bolsonaro: General é nomeado por Moro para comandar a Força Nacional

foto:reprodução

“Não houve ditadura militar no Brasil”. A afirmação já seria grave, não fosse dita pelo atual responsável pela política de segurança pública no Brasil, o titular da Secretaria Nacional da Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, Guilherme Theóphilo. A pasta representa a mais alta instituição do governo de Jair Bolsonaro relacionada ao tema da segurança.

Com 45 anos no Exército, o general de quatro estrelas foi comandante militar da Amazônia, comandante de logística e atuou na missão de paz no Haiti. Passou para a reserva em 2018 e se filiou ao PSDB para disputar as eleições ao governo do Ceará. Depois de perder a eleição ainda no primeiro turno com pouco mais de 11% dos votos, se desfiliou do partido.

Em entrevista ao jornal cearense O Povo em 20 de agosto de 2018, o então candidato tucano ao governo do Ceará negou que o que ocorreu em 1964 tenha sido um golpe militar.

“Primeiro, não é golpe, chama-se contragolpe democrático de 64. Estava à beira de ter um golpe através do senhor João Goulart, que levaria o nosso país ao socialismo. Esse era o golpe que ia ser dado. Estava tudo caminhando para isso, o Che Guevara tinha recebido uma medalha de honra que poucos recebem, a Ordem do Rio Branco… Então um herói cearense, chamado Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, liderou um contragolpe democrático que levou o país a corrigir toda essa estrutura comunista que estava sendo implantada”.

Na entrevista, Theóphilo coloca em dúvida o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e legitima a instauração de um regime de exceção no Brasil, como forma de devolver a suposta ordem ao país: “O Brasil precisava de um regime de exceção. Não é ditadura. Não houve ditadura no Brasil. Um regime de exceção é um regime forte”. (...)

(...) Em 2014, a CNV emitiu seu relatório final e confirmou a ocorrência de violações de direitos humanos no período de 1946 a 1988. Ao todo foram identificadas 434 vítimas diretas da ditadura, entre mortos e desaparecidos.

Atribuições

Embora a Segurança Pública seja uma atribuição dos governos estaduais, a Secretaria Nacional é responsável por coordenar a política nacional de segurança e definir padrões de operação para as polícias. O órgão também é responsável pela Força Nacional.

Segundo o portal do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz de primeira instância, Sérgio Moro, entre as atribuições da secretaria estão "assessorar o Ministro de Estado na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública, planejar, acompanhar e avaliar a implementação de programas do Governo Federal para a área de segurança pública; elaborar propostas de legislação e regulamentação em assuntos de segurança pública; promover a integração dos órgãos de segurança pública, exercer as funções de Ouvidor-Geral das Polícias Federais; promover e coordenar as reuniões do Conselho Nacional de Segurança Pública e coordenar as atividades da Força Nacional de Segurança Pública”, entre outras. (...)

fonte:Conversa afiada/reprodução 13/02/19 -14:30min.

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Buerarema: Post 'anônimo' faz ameaça de morte contra cacique baiano

foto:A vez da minorias/reprodução

Um post de ameaça de morte contra o cacique tupinambá Babau foi denunciado na página da presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara. A postagem foi denunciada nesta quarta-feira (13). Com a identificação de “anônimo”, dizia: “vou arrancar a cabeça desse safado, esperem pra ver ele. Não chega em junho. Vai ser festa aqui em Buerarema. Estamos armados até os dentes. Somos 400 homens pra acabar com essa raça de ladrão. Babau o seu fim já está escrito ou vc suma ou cai no aço. Vai ser mais de cem tiros de escopeta na cara”, escreveu.

Na segunda-feira (11), o cacique tupinambá pediu apoio do governo do Estado e do Ministério Público Federal (MPF) por ter tido conhecimento de ameaça de morte contra ele (ver aqui). 

À Folha de São Paulo, Babau disse ter recebido informações sobre um suposto plano de assassinatos no sul baiano. O cacique lidera a Terra Indígena Tupinambá, de 47 mil hectares, que abrange Ilhéus, Una e Buerarema. Na região, vivem em torno de 4,6 mil indígenas.

Na mesma página em que repercutiu o post, Sônia Guajajara, que foi candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos, defendeu o cacique baiano. “Tudo isso aí se refere ao que este indivíduo que fazer com o cacique Babau e sua família, e lógico ancorado no discurso fascista das autoridades inclusive da chefia maior”, protestou. Informações do BN.

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Feira: Advogado que agrediu policial se entrega à Justiça; "Tive oportunidade, mas não tive intenção de matar"

foto:Aldo Matos/reprodução

O advogado Orlando Freire de  Assis, que foi flagrado agredindo o policial civil Sérgio Roberto Souza Oliveira no último dia 10 em Feira de Santana,segunda maior cidade do Estado da Bahia se entregou à Justiça nesta quarta-feira (13).

O acusado chegou ao fórum da cidade acompanhado de um advogado. Conforme apurado pelo BNews, ele passará por exames de corpo de delito e seguirá para o presídio de Sobradinho, em Feira de Santana.

Orlando Assis se envolveu em uma discussão com a vítima dentro de um evento e o agrediu, sendo separados por amigos. As informações apontam que o investigador da Polícia Civil tentou conversar com Orlando e acabou sendo agredido com socos e pontapés violentos, até ficar desacordado. Orlando pegou a arma e disparou contra uma testemunha que tentou ajudar a vítima.

"Eu tive até a oportunidade, mas não tive intenção nenhuma de matar nenhum dos dois. Me excedi, mas em um momento oportuno, meu advogado vai esclarecer os fatos. Peguei a arma do policial porque eu não sabia se o outro rapaz estava com ele ou não, e eu queria garantir a minha integridade física. Minha e da minha mulher. Eu fui ameaçado outrora. O vídeo está editado, eu gostaria que vocês vissem o vídeo completo. Eu estava no meu carro para ir embora, ele veio atrás de mim”, declarou.

O advogado Orlando Freire disse também que foi agredido primeiro. "Eu estava de costas, fui empurrado uma vez, pensei que era coisa de festa, virei para trás, olhei e não vi ninguém. Continuei na festa, tranquilo, estava com minha esposa e meus amigos, depois aconteceu pela segunda vez e fiquei parado. Será que eu invadi o espaço de alguém? Aí na terceira vez, eu virei e perguntei: 'ô rapaz o que é isso? Virei, já tomei um soco na cara'”, relatou.

fonte:BNews c/adaptaçõe e Acorda cidade c/adaptações

vídeo:BNews/reprodução

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Carlos Bolsonaro diz que Secretário-Geral da Presidência é mentiroso e nega que Bebianno tenha falado com o presidente

foto:reprodução

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta quarta (13) em rede social que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, mentiu ao dizer que conversou três vezes com seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, no dia anterior. 

“Ontem estive 24h do dia ao lado do meu pai e afirmo: ´É uma mentira absoluta de Gustavo Bebbiano [sic] que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista´”.

A afirmação foi feita na conta do vereador no Twitter.  

Nesta terça, o ministro negou que esteja protagonizando uma crise no governo Bolsonaro e disse que trocou mensagens sobre o caso com o presidente.

Para negar seu desgaste, especialmente após a revelação pela Folha do esquema de candidaturas laranjas do PSL, Bebianno declarou ao jornal O Globo: "Não existe crise nenhuma. Só hoje falei três vezes com o presidente".

A manifestação pública do filho do presidente da República reforçou o cenário de fritura do ministro, que enfrentou críticas internas após as suspeitas de laranjas nas eleições de 2018 pelo fato de ele ser presidente interino do PSL na época. 

A pressão de Bolsonaro levou Bebianno a cancelar agendas, e aliados do presidente têm dito extraoficialmente esperar que ele peça para sair do governo.

Nesta quarta (13), a Folha revelou que Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada —sem maquinário para impressões em massa.

Anteriormente, após a Folha revelar a suspeita sobre candidatura laranja em Pernambuco, Luciano Bivar, fundador do PSL e atual presidente da legenda, disse que a decisão de repasse de dinheiro para ela era do então presidente nacional do partido —no caso, Bebianno.

Na terça (12), a notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que Bebianno levaria dois ministros para discutir obras na região amazônica também desagradou Bolsonaro, que determinou o cancelamento da viagem que ocorreria nesta quarta (13).

Oficialmente, Bebianno disse que a ida foi suspensa porque o presidente pediu que todos os ministros estivessem em Brasília no dia de sua saída do hospital, onde esteve internado desde 27 de janeiro para passar por uma cirurgia.

Por determinação de Bolsonaro, o ministro também cancelou agendas como uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais da Rede Globo, emissora vista pelo núcleo familiar do presidente como hostil ao governo. 

Bebianno disse à Folha na terça que estava tranquilo e negou envolvimento com candidaturas laranjas do PSL _ele comandou interinamente o PSL entre janeiro e outubro de 2018.

"A minha parte está feita com perfeição. As contas foram aprovadas pelo TSE", disse.

fonte:Folhapress

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Sínodo do Amazônia: “É da Igreja para a Igreja”, diz secretário geral da CNBB sobre evento na mira do governo

foto:reprodução

Em meio ao curioso interesse do governo nas atividades da Igreja Católica, o bispo Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, gravou um breve vídeo a respeito do Sínodo do Amazônia, principal das preocupações do general Augusto Heleno, chefe do GSI.

O governo teme que o Sínodo se torne palco para um ataque às políticas de Jair Bolsonaro, culminando na ascensão da Igreja Católica como força opositora ao governo. O evento acontecerá em Roma e está previsto para o mês de outubro.

No vídeo, o bispo diz que o Sínodo está na agenda clerical desde 2017 – quando a vitória de Jair Bolsonaro não passava de alívio cômico. Ele reforça também que o evento é “uma celebração da Igreja para a Igreja” que envolve os povos e o meio ambiente na região amazônica.

“Toda essa realidade, certamente será abordada. Mas o Santo Padre, no entanto, deseja que encontremos novos caminhos para a evangelização, para a Pan-Amazônia”. O bispo também pede, no vídeo, que os brasileiros e as populações dos outros oito países que integram a região rezem pela boa realização do Sínodo.

No domingo, uma reportagem do Estadão revelou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), com o apoio de comandos militares, mantinha relatórios das ações da Igreja Católica. Esses informes mencionavam, por exemplo, encontros entre cardeais brasileiros e o Papa Francisco para discutir a realização do evento.

Em nota divulgada na segunda 11, o GSI confirmou que o general Heleno está preocupado “com alguns pontos da pauta” do Sínodo, mas negou que a Igreja fosse alvo de ações da Abin. “Parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional. Por isso, reiteramos o entendimento do GSI de que cabe ao Brasil cuidar da Amazônia Brasileira”.

fonte:Carta capitalonline/ 12/02/19 -22:43min.

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Governo quer que faculdades se autorregulem para autorizar cursos

O governo Jair Bolsonaro quer implementar um sistema de autorregulamentação do ensino superior privado. Hoje, o governo lidera um complexo sistema de avaliação de qualidade, supervisão e autorização do funcionamento de cursos superiores no país.

De acordo com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marco Antônio Barroso Faria, a ideia é reduzir a atuação do MEC (Ministério da Educação) nos processos. "Como liberal que sou, na medida que o setor se autorregular, o estado precisa de intervir menos. Na medida em que os atores participantes desse mercado zelarem pela qualidade do ensino, eu só vou fazer a chancela", disse Faria. 

"O pessoal brinca que a Seres [secretaria de Regulação e Supervisão] é o cartório do MEC. Eu não vejo como problema, desde que o cartório esteja trabalhando bem. Eu quero não aparecer, a ideia é essa. Quero, se possível, no final de quatro anos, aumentar a autorregulamentação para que que possa regular menos", disse.

O secretário falou na manhã desta terça-feira (12) a representantes das instituições de ensino particular durante encontro da Abmes (Associação Brasileira Mantenedoras do Ensino Superior), que representa o setor.

O secretário não deu detalhes sobre como seria o processo de autorregulamentação. Adiantou, no entanto, que a ação será discutida a longo prazo e com participação de todos os envolvidos. Por várias vezes ele e outros dois integrantes da subpasta do MEC repetiram que ainda estão em processo de transição, para entender as ações.

Faria é um dos três ex-alunos do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que assumiram pastas importantes. Ele não tem experiência em gestão e é da área da filosofia, com mestrado e doutorado em Ciência da Religião - ambas as pesquisas orientadas pelo ministro.

Para funcionarem, os cursos de graduação no país passam por avaliações de qualidade, como o Enade (avaliação federal feita por alunos) e análise da oferta escolar, como infraestrutura. Essas informações são a base para o credenciamento e a renovação de credenciamento de cursos e também das instituições de ensino.

Assim, um baixo desempenho pode resultar até mesmo no fechamento do curso ou impedir sua participação no Fies, programa para financiamento estudantil. Todo o processo segue a Lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). 

De 2.066 faculdades, universidades e centros universitários com indicador de qualidade divulgado em dezembro ano passado (o chamado IGC, Índice Geral de Cursos), apenas 35 tiveram nota máxima (1,6%). Levando em conta, por exemplo, cursos de formação de professores a distância, esse índice é de 0,5%. Os indicadores federais de cursos e instituições, e também dos alunos, são classificados em uma escala de 1 a 5.

A maioria das instituições e cursos tem ficado no nível intermediários da avaliação, que é 3. Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), do ano passado, mostrou que o sistema de avaliação não tem sido capaz de induzir melhorias consistentes da qualidade dos cursos. 

O setor de ensino superior privado é um defensor histórico da redução de burocracias para a regulação de cursos e instituições. Além disso, há denúncias de fraudes no sistema por parte de algumas instituições de ensino pelo menos desde 2016.

No encontro da Abmes, o secretário Barroso Faria ressaltou que o governo permanecer aberto para receber todos os atores do setor, que vai melhorar a transparência das atividades e agilizar os processos de autorização de graduações e funcionamento de instituições.

fonte:Paula Saldanha/folhapress - 12/02/19 - 19:54min.

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Feira: Advogado acusado de tentar matar policial está foragido, diz SSP

foto:reprodução

Equipes da 1ª da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Feira de Santana) estão à procura do advogado Orlando Freire de Assis, 29 anos, acusado de agredir e tentar matar o policial civil Sérgio Roberto Souza Oliveira, em Feira de Santana. A Justiça acatou o pedido de mandado de prisão contra ele, que aparece nas imagens de câmeras de segurança de um centro comercial, agredindo o investigador e atirando em outro homem que tentou contê-lo.

Na noite do último domingo (10), Orlando se envolveu em uma discussão com a vítima dentro de um evento e o agrediu, sendo separados por amigos. Mais tarde, o advogado voltou a se envolver em outra briga, com um homem ainda não identificado, e foi expulso da festa.

As informações apontam que o investigador da PC tentou conversar com Orlando sendo atingido, repetidamente, por vários socos e pontapés violentos, até ficar desacordado. Orlando pegou a arma e disparou contra uma testemunha que tentou ajudar. “Ele também disparou contra a cabeça da vítima, mas a arma falhou”, revelou o coordenador da 1ª Coorpin, Roberto da Silva Leal.

O acusado já tinha antecedente criminal, em 2007, por agressão. “Ele responderá por duas tentativas de homicídio, contra a vítima e a testemunha que tentou separar a briga, e por porte ilegal de arma de fogo”, esclareceu o delegado.

Seis testemunhas do caso já foram ouvidas e deram detalhes da ocorrência, incluindo o policial que encontra-se hospitalizado e com muitos hematomas decorrentes do ataque. As diligências continuam e qualquer informação que possa contribuir com a prisão do procurado pode ser transmitida através do Disque Denúncia (3235-000 e 181).

Foto atualizada do acusado circula nas redes sociais -foto:reprodução



Vídeo:

fonte:Site da SSP-BA
Vídeo:Youtube

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