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sexta-feira, 24 de maio de 2019

Rio: Mais um desembargador desiste de julgar habeas corpus de Queiroz

Mais um desembargador desiste de julgar habeas corpus de Queiroz
Foto: Reprodução / SBT
O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi mais um a desistir de julgar o habeas corpus de Fabrício Queiroz, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o site da Veja, o HC de Queiroz pede que a quebra de sigilo bancário e fiscal determinada pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau seja anulada. Além disso, solicita o fim da investigação do Ministério Público, que classifica como ilegal.

Um sorteio havia determinado que o julgamento fosse feito pelo desembargador Flávio Horta Fernandes, da 2ª Câmara Criminal. No entanto, este passou o caso para Antônio Carlos Amado, que, nesta sexta-feira (24), transferiu a ação para a 2ª Vice-Presidência do TJ, que fará uma nova distribuição.  Informações do BN.

Irecê: MP sugere afastamento de prefeito em caso de contratação em 2017

                                  O prefeito de Irecê (PSB) FOTO:Reprodução


Uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) sugere o afastamento do prefeito de Irecê, no centro no norte do Estado, Elmo Vaz. Assinada pela procuradora-geral adjunta Sara Mandra Moraes Rusciolelli, a peça sugere, em caso de comprovação do delito, o afastamento do prefeito. 

A acusação é que o gestor fez contratação irregular de uma empresa de assessoria jurídica ANM- Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eireli- ME em 2017.

O contrato, sem licitação, tinha como objeto “a assessoria jurídica para recuperação de receitas tributárias junto à empresa de telefonia e móvel relativos a débitos tributários do município”. O suposto fato foi encaminhado ao MP pela vereadora Margarida Cardoso, de oposição ao gestor. Conforme ainda a acusação, houve manejo indevido e ilegal de verba pública com danos ao Erário por conta de o acusado ter autorizado empenhos e pagamentos em favor da contratada, no montante total de R$ 130 mil.

A denúncia também afirma que servidores da prefeitura poderiam fazer o trabalho contratado. O processo tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com relatoria de Eseval Rocha.

fonte:BNotícias 24/05/19 - 12h:43min.

Bolsonaro faz 1ª viagem ao Pernambuco em meio a protestos

foto:reprodução

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro faz nesta sexta-feira (24) a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. O roteiro tomará todo o dia. 

fonte:(Via Estadão)

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Confira as vagas para SiSU 2019.2; inscrições de 4 a 7/06

                                  imagem:reprodução
A consulta de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível. Os dados podem ser acompanhados pelo site do Sisu. Os estudantes têm acesso às instituições e aos cursos que serão oferecidos.
As inscrições do Sisu iniciam em 4 de junho e vão até 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados, através do site  http://sisu.mec.gov.br/
Confira a pesquisa de vagas no http://sisu.mec.gov.br/cursos


Fonte:Assessoria de Comunicação Social/MEC c/adaptações 

ProUni 2019.2: Inscrições para Bolsas de 11 a 14/06



Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas
de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junho.

O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site  http://prouniportal.mec.gov.br/
As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.
Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.
O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 28 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 11 de julho na segunda.
A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

fonte:Agência Brasil 23/05/19

Artistas baianos lançam música em prol das universidades públicas; confira

Artistas baianos lançam música em prol das universidades públicas; confira
Foto: Reprodução / Youtube
Artistas baianos se reuniram e lançaram ontem (22) uma música para defender as universidades públicas federais que foram atingidas pelos cortes no orçamento realizados pelo Ministério da Educação (MEC). 

A canção, que recebeu o nome "Queremos Universidade", a canção é interpretada por Margareth Menezes com participação de Roberto Brito e foi composta pelos professores Cláudio Lima e Paulo Costa Lima, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

O vídeo mostra dados e imagens sobre a produção científica realizadas pelas universidades brasileiras. O clipe foi produzido por Nancy Viegas.  Informações do BN.

Confira o vídeo:



Rio: STM manda soltar militares que fuzilaram carro de músico

Evaldo Rosa foi baleado nove vezes e morreu, assim como o catador de recicláveis Luciano Macedo.
 Tenente, sargento e 8 soldados são réus pelo caso -foto:reprodução
Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram nesta quinta-feira, 23, libertar nove militares presos pelo assassinato do músico Evaldo dos Santos Rosa, de 46 anos, que estava em um veículo alvejado com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. O catador de recicláveis Luciano Macedo, baleado ao tentar ajudar a família que estava no carro, também morreu, cerca de 10 dias depois.
Deixarão a cadeia o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo Oliveira de Souza e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vítor Borges de Oliveira. Os nove, além do cabo Paulo Henrique Araújo Leita e os soldados Wilian Patrick Pinto Nascimento e Leonardo Delfino Costa, são réus em uma ação na Justiça Militar sobre o caso. 
O julgamento sobre a liberdade dos militares havia sido interrompido em 8 de maio por um pedido de vista e foi retomado na tarde desta quinta. O STM é composto por 15 ministros, mas 14 julgaram o caso. O presidente não votou.
Do total, 11 ministros votaram pela soltura dos militares. A ministra Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi o único voto contra a liberdade do grupo.
Durante a sessão, os ministros José Barroso Filho e José Coêlho Ferreira sugeriram a aplicação de medidas cautelares aos militares. Barroso determinou em seu voto que o tenente fique preso e que aos outros militares sejam impostas cautelares. Coêlho ordenou, em seu voto, que as medidas sejam aplicadas a todo o grupo.
O relator do pedido da defesa, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, havia negado liminarmente habeas corpus aos militares no dia 12 de abril, contra decisão de primeira instância que havia determinado a prisão preventiva. No julgamento do mérito pedido, no dia 8, o ministro se manifestou pela soltura.

O caso

Na tarde do dia 7 de abril, um domingo, Evaldo Rosa dirigia com a família pelo bairro de Guadalupe em direção a um chá de bebê, quando o veículo, um Ford Ka branco, foi confundido pelos militares com outro do mesmo modelo, de um grupo de assaltantes que havia roubado outro carro. Empunhando fuzis e pistolas, a tropa abriu fogo contra o veículo em dois momentos e atingiu Evaldo nove vezes. Luciano foi alvejado quando se aproximou do carro para ajudar no socorro ao músico.
Luciana, viúva de Evaldo, relatou que os disparos seguiram mesmo depois das tentativas de aviso, às quais os soldados teriam reagido com deboche. “O sangue espirrou todo no meu filho. E os militares rindo, eles rindo de mim. Eu pedi gritando pra eles socorrerem, e eles não fizeram nada”, contou.
Além das mortes de Evaldo e de Luciano Macedo, Sérgio Gonçalves de Araújo, sogro do músico, foi baleado de raspão nas costas e no glúteo.
Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a ação havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma “agressão” por parte dos ocupantes do carro. A família contestou a versão e só então o Exército recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na ação.
Fonte: Veja.com com Estadão Conteúdo 23/05/19 -18h:39min.

Presidente do PSL baiano sai em defesa de deputado que chamou à Bahia de "lixo"


[Presidente do PSL baiano sai em defesa de deputado que chamou Bahia de
Foto:reprodução/divulgação

A presidente do PSL na Bahia, deputada federal Dayane Pimentel, defendeu o líder do PSL na Câmara Federal, deputado delegado Waldir, que  chamou a "Bahia de lixo governado pelo PT". “A Bahia é o estado mais maravilhoso do mundo. 
A declaração do Delegado Waldir se refere à representatividade política do nosso estado que, lamentavelmente, é majoritariamente esquerdista”, declarou a parlamentar baiana, em nota, nesta quinta-feira (23).
 A declaração de Waldir foi feita durante discussão em reunião da Comissão de Educação, em que o deputado goiano também chamou estudantes de escolas e universidades públicas de "maconheiros". A polêmica acontece dias antes do presidente cumprir agenda institucional no Nordeste, quando está prevista para hoje, a entrega de casas populares em Petrolina, Estado de Pernambuco, que faz divisa com a baiana Juazeiro, no Vale do São Francisco. 
Mais cedo, Waldir  negou a própria declaração que deu durante discussão na Comissão da Educação, na quarta-feira (22). "[...] Alguns deputados do PCdoB e PT implantaram fake news", disse, por meio de um vídeo reproduzido pela assessoria nesta quinta-feira (23). "Quando a gente discutia as greves nas universidades baianas, administradas pelo PT, o PCdoB queria tapar o sol com a peneira, dizendo que as universidades na Bahia são maravilhosas, e eu critiquei", explicou na imagem. Informações do BNews.