Em Salvador: Petrobras inicia desocupação da Torre Pituba e alega 'elevados custos de aluguel'

Foto: Reprodução/Google Street View

A Petrobras deu início a desocupação da Torre Pituba, em Salvador. Segundo a empresa, as equipes serão realocadas até o fim do ano, a partir do planejamento de cada área.

A ação foi justificada pela Petrobras como parte de uma "estratégia de redução de custos em todos os seus processos e atividades, inclusive em gestão predial". A empresa ainda informou que o imóvel possui atualmente taxa de ocupação de 20% e elevados custos de aluguel e manutenção.

Em nota, a estatal ainda destacou que a desocupação não é pontual em uma região específica. "Esse ano, por exemplo, já foi desocupado o Edisp, em São Paulo, e estão sendo desocupados o Edifício Ventura, no Centro do Rio de Janeiro, e o Edifício Novo Cavaleiros, em Macaé", diz trecho do texto da Petrobras, que ainda afirma que estão em andamento estudos sobre outras instalações, de forma a adequar a ocupação dos espaços à estratégia de negócio da Petrobras.

A previsão é de que a desocupação da Torre Pituba seja concluído até o final de dezembro de 2019. Informações do Bahia notícias.

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EUA: Trump sugeriu tiro nas pernas de imigrantes e fosso com crocodilo, diz NYT

Donald Trump dá declarações à imprensa na Casa Branca: ideias do republicano foram desaconselhadas por seus assessores - 09/08/2019 foto:Leah Millis/Reuters/reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu em uma reunião com seus assessores na Casa Branca em março que soldados americanos atirassem nas pernas de imigrantes que tentam entrar ilegalmente no país, segundo reportagem do jornal The New York Times.

Trump desistiu da ideia depois que seus assessores disseram que a prática seria ilegal, de acordo com o Times.

Participaram do encontro o secretário de Estado, Mike Pompeo, a então secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, e o chefe de gabinete da Casa Branca, Mick Mulvaney, além do genro do presidente, Jared Kushner, e do assessor para temas de imigração, Stephen Miller.

Além da proposta de atirar nas pernas dos imigrantes, o presidente americano ainda ordenou o fechamento de todos os 3.200 quilômetros da fronteira com o México até o meio-dia do dia seguinte.

Trump já havia sugerido anteriormente, em privado, a construção de um muro fortificado com um fosso cheio de cobras e crocodilos na fronteira. Ele queria que a barreira tivesse uma cerca elétrica com lanças no topo capazes de perfurar o corpo humano. O presidente chegou, inclusive, a pedir um orçamento das obras aos seus assistentes.

Todas as ideias levantadas pelo republicano foram desaconselhadas pelos assessores. Segundo o The New York Times, a reunião de março, que estava planejada para durar 30 minutos, se estendeu por 2 horas enquanto a equipe tentava acalmar Trump.

“Vocês estão me fazendo parecer um idiota. Eu disputei a eleição com essa promessa”, dizia o presidente, segundo descreveram funcionários da Casa Branca.

A reunião terminou com os assessores de Trump convencendo o presidente americano a dar mais uma semana de prazo antes de determinar o fechamento da fronteira. Eventualmente, o republicano recuou totalmente da ideia.

Neste final de semana, uma juíza do Distrito de Columbia impediu que o governo de Trump expandisse uma política que permite ao governo deportar rapidamente imigrantes ilegais sem passar por tribunais de imigração.

A política, conhecida como remoção acelerada, atualmente é aplicada a imigrantes encontrados a 160 quilômetros das fronteiras mexicanas ou canadenses e que entraram ilegalmente nos Estados Unidos nas últimas duas semanas.

Em julho, o governo Trump passou a expandir a aplicação da política a todo o país e a qualquer imigrante que entrou ilegalmente nos dois anos anteriores. Mas juíza Ketanji Brown Jackson discordou do processo usado pelo governo para expandir a política. As deportações aceleradas, no entanto, podem continuar em áreas próximas às fronteiras.

A medida é mais uma das muitas tomadas pelo presidente americano para barrar a entrada de imigrantes ilegais desde o início de seu governo.

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Salvador: TJ-BA mantém decisão do júri que entendeu pela inocência da médica Kátia Vargas

Por 9 votos a 4 os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiram, nesta terça-feira (2), pela manutenção da decisão do júri popular que inocentou a médica oftalmologista Kátia Vargas realizado em dezembro de 2017. Ela foi acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle em outubro de 2013.

Oito desembargadores acompanharam o relator do processo, o desembargador Lourival Almeida Trindade, enquanto 3 seguiram o revisor, Carlos Roberto Araújo. Cinco desembargadores não votaram, sendo que um alegou suspeição, dois estão de licença da Seção Criminal, um alegou impedimento e outro se absteve. O presidente da sessão não tem direito a voto.

“Como ser humano eu tenho a minha forma de ver a coisa, mas eu estou julgando o processo sem capa, apenas com base no conteúdo”, disse o relator. O desembargador Lourival Almeida Trindade ainda disse que lamenta a dor dos familiares das vítimas, “mas eu não posso aumentar a dor deste caso mandando novamente a júri popular sem que tenha havido desrespeito às provas dos autos”, finalizou.

Antes da decisão, um dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que pediram vistas ao processo que decide pela possibilidade de anulação do júri popular que inocentou a médica Kátia Vargas, Nilson Castelo Branco, afirmou que a invalidação da sentença atenta contra a soberania do júri.

Ainda segundo ele, o primeiro a falar durante a sessão desta terça-feira (2), que retoma a votação, “Esse entendimento é retratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de precedentes deste Tribunal de Justiça da Bahia”, destacou.

O desembargador justificou o voto ao dizer que “não cabe ao tribunal analisar se os jurados decidiram bem ou mal, mas apenas identificar se a decisão analisou as provas dos autos”. Desta forma, para Nilson Castelo Branco, “optando os jurados bem ou mal por uma das versões trazidas aos autos não há porque se falar em decisão divorciadas das provas do processo”.

Castelo Branco ainda ressaltou que qualquer nulidade de posicionamento do júri deveria ter sido alegada no próprio julgamento. “No entanto, nada consta em ata, nenhuma manifestação dos advogados de acusação da médica”.Informações do Bocão News.

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Treze senadores que apoiaram a Previdência traíram o governo ao manter abono

foto:Dida Sampaio/Estadão/reprodução

Treze senadores que apoiaram o texto-base da reforma da Previdência traíram o governo e ajudaram a derrubar a mudança no abono salarial no plenário do Senado, na madrugada desta quarta-feira, 2. A equipe econômica precisava reunir 49 votos a favor da alteração que restringiria o pagamento do benefício, mas o placar ficou em 42 a 30.

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996). O revés tira R$ 76,4 bilhões da economia esperada com a proposta em dez anos.A lista de infiéis inclui senadores que costumam votar alinhados ao governo, como Dario Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC). Líder da maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) também virou o voto para ajudar a derrubar a mudança no abono.

Também foram favoráveis à reforma, mas contrários à mudança no abono salarial, os senadores Alessandro Vieira (CDD-SE), Alvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Arns (Rede-PR), Jorge Kajuru (CDD-GO), Katia Abreu (PDT-TO), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Reguffe (Podemos-DF), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Outros dois senadores que votaram favoráveis ao texto-base foram embora antes da votação do destaque sobre o abono: Marcos Rogério (DEM-RO) e Telmário Mota (PROS-RR).

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), foi na direção contrária: votou contra a reforma, mas apoiou a mudança no abono.

A mudança no abono era considerada essencial pela área econômica, não apenas pelo impacto substancial, mas porque a política criada na década de 1970 é considerada disfuncional e desfocalizada. O benefício é pago a quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos, independentemente da renda familiar, e não contempla trabalhadores informais.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, acompanhou toda a votação de dentro do plenário e lamentou a derrota. Ele admitiu que o governo precisará se reorganizar para as próximas batalhas no Congresso. "Na hora que você tem uma derrota é evidente que alguma coisa não está certa. O governo certamente terá o tempo necessário para se debruçar sobre o problema e tentar corrigi-lo", disse.

Nesta quarta, outras seis possibilidades de mudança no texto principal da reforma serão apreciadas pelo plenário do Senado. Elas podem drenar pelo menos outros R$ 200 bilhões da economia com a reforma. A sessão foi convocada para as 11h.

fonte: Idiana Tomazelli e Daniel Weterman/Estadão 02/10/19

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STF: Fachin vota pela condenação de Geddel e Lúcio no caso dos R$ 51 milhões

                                                    foto:reprodução PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A manifestação de Fachin, relator do processo, foi feita no julgamento do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento em Salvador, em 2017. Pelos fatos, Geddel está preso há dois anos.

O ministro também votou pela absolvição do ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e do empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio de uma construtora que recebeu investimentos de Geddel, por entender que os acusados não tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos movimentados e que o ex-assessor era apenas um cumpridor de ordens.

Ao votar pela condenação de Geddel, Fachin analisou as provas obtidas pela Polícia Federal. Segundo o ministro, peritos encontraram fragmentos das digitais de Geddel e Job nos sacos de dinheiro que estavam dentro do apartamento.

Além disso, segundo o ministro, o doleiro Lúcio Funaro relatou e comprovou em depoimentos de delação premiada que fez entregas de propina em dinheiro a Geddel. De acordo com o delator, o repasse de propina foi de aproximadamente R$ 20 milhões, entre 2012 e 2015, quando o ex-deputado era vice-presidente da Caixa. Os repasses ocorriam em troca da liberação de empréstimos a empresas interessadas em obter os recursos e ocorreram em hotéis, hangares de táxi-aéreo e no escritório de Funaro, em São Paulo.

Sobre a conduta de Lúcio Vieira Lima, Fachin disse que o irmão de Geddel ajudou na lavagem de dinheiro ao investir em empresas da família e no mercado imobiliário, por meio da ocultação do valores de propina.

Após voto de Edson Fachin, a sessão da Segunda Turma do STF, que julga o caso, foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (8).

Denúncia

A denúncia foi apresentada ao STF pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Na acusação, ela sustentou que o dinheiro apreendido seria proveniente de esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal investigados em outras ações penais. Geddel foi vice-presidente do banco. Outra parte teria sido acumulada por Lúcio Vieira Lima por meio do crime de peculato, em que o parlamentar se apropriou de parte do salário do ex-assessor parlamentar Job Brandão.

Além do dinheiro encontrado, outros R$ 12 milhões teriam sido lavados por Geddel e Lúcio por meio de investimentos em imóveis de alto padrão em Salvador, em empreendimentos da empresa Cosbat, administrada por Luiz Fernando Machado.

Defesas

Durante o julgamento, o advogado Gamil Föppel, representante da família, disse que Geddel está preso há dois anos e que o Ministério Público Federal nunca se conformou com a liberdade do ex-ministro. O advogado também criticou a perícia feita pela Polícia Federal (PF), que não teria seguido os trâmites legais ao encontrar fragmentos de digitais de Geddel em um saco de plástico que continha dinheiro.

"Tenho absoluta certeza que, se respeitadas as regras processuais, não há outra alternativa senão absolver todos os réus de todas as imputações que foram são feitas", afirmou.

A defesa de Job Brandão disse que ele não tinha consciência da ilicitude do dinheiro movimentado pela família de Geddel. Segundo o advogado, Brandão era somente um cumpridor de ordens ao receber recursos em dinheiro ou guardá-los.

A defesa do empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho afirmou que ele não tinha ciência da procedência ilícita dos recursos que foram aplicados pela família na empresa. Segundo o advogado César Faria, o empresário, quando recebeu dinheiro em espécie, registrou os valores na contabilidade da empresa e depositou no banco, não tendo intenção de ocultá-los.  

fonte: Ag.Brasil - 01/10/2019 - 23H:33MIN.

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'Interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore', diz Bolsonaro a garimpeiros

foto:Isac Nobréga/PR/reprodução

Em um discurso improvisado, feito a um grupo de garimpeiros em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (1º) que o discurso estrangeiro favorável à floresta amazônica não está preocupado com a preservação ambiental ou com a proteção dos índios.

Na entrada do Palácio do Planalto, onde subiu numa cadeira para discursar, ele disse que o interesse não é na "porra da árvore" e voltou a fazer críticas ao cacique Raoni Metuktire, que segundo ele "vive tomando champanhe" em países europeus.

"O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério. O Raoni fala pela aldeia dele, fala como cidadão, [mas] não fala por todos os índios, não. É outro que vive tomando champanhe em outros países por aí", disse.

Em defesa dos garimpeiros, Bolsonaro disse que empresas estrangeiras têm culpa no desmatamento amazônico e sugeriu que elas pagam propina para encobrir crimes ambientais.

"O mundo muitas vezes critica o garimpeiro. A covardia que fazem com o meio ambiente, como empresas de vários países do mundo fazem aqui dentro do Brasil, ninguém toca no assunto porque a propina, pelo o que parece, corre solta", disse.

O presidente atendeu a manifestação de representantes da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), que havia protestado mais cedo no Palácio do Alvorada.

Os representantes da entidade, que se reuniram com Bolsonaro também no gabinete presidencial, pedem que seja deslocado um contingente das Forças Armadas a Serra Pelada, no Pará, para proteger a atividade do garimpo.

"Vocês foram felizes no tempo do [presidente militar João] Figueiredo. A legislação era outra e eu tenho de cumprir a lei. Por isso que eu digo a vocês: se tiver amparo legal, eu boto as Forças Armadas lá", disse.

O grupo acusa a empresa mineradora Vale de avançar sobre a área demarcada para a exploração da cooperativa, por meio de túneis subterrâneos. Eles solicitam que as licenças passem a ser dadas pelo governo federal, não mais pelos estaduais e municipais.

"As fotografias que eu vi, gostaria que a nossa imprensa fizesse um trabalho nesse sentido, mostram túneis em que entram um ônibus duplo de tanto de ouro que tiraram da região de vocês", disse o presidente.

Ele ressaltou, no entanto, que o poder público "não vai desrespeitar contrato com ninguém" e que pretende buscar uma maneira de solucionar a situação no Pará, porque, segundo ele, "não pode continuar como está".

"Esse é um país que é roubado há 500 anos. A gente conhece o potencial mineral do Brasil, de Roraima, do sul do Pará. Eu sei como a Vale abocanhou, no governo Fernando Henrique Cardoso, o direito minerário no Brasil. Um crime que aconteceu", criticou.

Recebido por Bolsonaro, o garimpeiro Jonas Andrada, representante da cooperativa, disse sua área de exploração, vizinha a uma região de atuação da Vale, foi cedida pelo governo militar, e sugeriu que a empresa possa estar roubando o minério. Ele defendeu uma intervenção federal para proteger a área.

"Nós queremos uma força-tarefa do governo federal dentro de Serra Pelada. Estamos pedindo ao Exército Brasileiro a demarcação de nossa terra porque a Vale pode estar dentro de nossa terra através de túneis para tirar o nosso minério", acrescentou.

O presidente discute projeto de lei para liberar atividade de mineração em terras indígenas. A ideia é que a proposta seja enviada ao Legislativo neste mês. Para especialistas consultados pela reportagem, seria uma volta da tutela do Estado sobre os indígenas que já foi revogada, com exceções, pela Constituição de 1988.

Pesquisa Datafolha contratada pela organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) apontou que 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral em terras indígenas.

fonte:Folhapress- 02/10/19 22h:07min.

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Bahia: Comandante da PM diz que candidatura em Juazeiro depende de Rui Costa

Foto: Fernando Duarte/ Bahia Notícias/reprodução

O comandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Anselmo Brandão, colocou nas mãos do governador Rui Costa (PT) a sua possível candidatura a cargo eletivo no ano que vem.

“Quando fui escolhido por Rui Costa para comandar a corporação, nada disso passou pela a minha cabeça. No momento me reservo a não fazer qualquer tipo de comentário. Sigo regramento de gratidão de quem não me conhecia e me colocou na função. Tem que passar pelo crivo dele. Quem sabe adiante? O governador vai decidir meu destino”, afirmou, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta terça-feira (1°).

Brandão é cotado para ser candidato a prefeito de Juazeiro. “Sou filho de Juazeiro, aí as pessoas perguntam, mas não tem nada disso. Entregar ao tempo. No momento é focar o que estou fazendo”, completou. Informações do Bahia Notícias.

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Augusto Aras nomeia procuradores-chefes e regionais eleitorais do MPF

foto:reprodução

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal (MPF). Os nomes, que ficam à frente dos órgãos no biênio 2019/2021, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (30), e os representantes do órgão já iniciam as atividades nesta terça (1º).

Na Bahia, a nova procuradora-chefe é Juliana de Azevedo Moraes e a substituta é Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente. Já para a regional eleitoral do estado, assumem Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Fernando Túlio Da Silva (substituto).

Os procuradores-chefes atuam na gestão da Procuradoria da República ou da Procuradoria Regional da República como chefes administrativos.Os nomeados foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados Augusto Aras.

Já os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados e atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.

Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

fonte:Ag. Brasil

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