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terça-feira, 22 de outubro de 2019

Brasil: STF sofre pressão para manter 2ª instância

Dias Toffoli e ministros do Supremo chegam para sessão no plenário; Corte retoma nesta terça-feira julgamento sobre 2ª instância.
© FOTO: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO Dias Toffoli e ministros do Supremo chegam para sessão no plenário; Corte retoma nesta terça-feira julgamento sobre 2ª instância.
Supremo Tribunal Federal (STF) tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia. A ofensiva também chegou aos gabinetes dos ministros, que não param de receber mensagens e ligações para impedir a revisão da atual jurisprudência. Só no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, foram mais de 2 mil telefonemas e 4,5 mil e-mails na semana passada.

Para impedir nova derrota da Lava Jato no STF, o grupo Vem Pra Rua mobilizou seguidores nas redes sociais para convencer Barroso e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia – os quatro são favoráveis à execução antecipada de pena – a pedirem vista (mais tempo para análise) e, dessa forma, interromper o julgamento. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da operação.O Estado apurou que os órgãos de segurança e setores de inteligência do governo monitoram a questão, tanto nas redes quanto nas estradas, e produzem relatórios para analisar o que é “bravata” e o que pode ganhar algum tipo de força. De acordo com a assessoria do STF, as ameaças “que se mostrarem violentas serão enviadas para o âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes”, que cuida de investigação sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte.

“Qual ministro terá coragem de pedir vista e impedir o fim da prisão após condenação em segunda instância?”, diz convocação do movimento, que divulgou na internet relação dos telefones e e-mails de cada um dos gabinetes. Cem mil usuários já acessaram a lista, segundo o grupo.
O plenário da Corte retoma amanhã o julgamento de três ações, com a expectativa de rever o atual entendimento, favorável à prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas defendeu no Twitter o “grande esforço para combater a corrupção” e alertou para os riscos de “convulsão social”. No ano passado, um tuíte dele na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula foi interpretado como intimidação. Agora, a nova postagem é vista na Corte como um “gesto isolado”.
Ameaças
© Foto: Leonardo Benassatto/Reuters
O recado mais estridente direcionado ao STF vem de grupos isolados de caminhoneiros, que divulgaram em redes sociais vídeos com mensagens contra os integrantes da Corte. “Se vocês soltarem tudo que é ladrão, principalmente o maior de todos eles, que é o Lula, vocês vão ver a maior paralisação que este País já teve. E quando os caminhoneiros param, o Brasil para. Fica esperto, Toffoli”, diz um caminhoneiro identificado como “Marcão”.
“Já viram caminhão subindo rampa? Vocês querem soltar bandido para benefício próprio de vocês. Chega! Ou vocês trabalham direito ou vão ver o que vai acontecer. Isso não é um recado, não. É uma promessa”, diz outro caminhoneiro.
Os vídeos circularam entre integrantes da Corte, que relativizam as declarações. “Tem de minimizar, porque essa decisão atinge um número baixo de pessoas”, disse o ministro Gilmar Mendes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento pode beneficiar 4.895 presos.
Ativistas
A paralisação de caminhoneiros é encabeçada por Ramiro Cruz Jr, representante da União Nacional dos Transportadores Rodoviários e Autônomos de Cargas (Unatrans). Filiado ao PSL, ele foi candidato a deputado federal, não se elegeu, mas mantém contato com assessores do presidente e com Bolsonaro, com quem chegou a se reunir em abril.
“Quanto mais deixar o STF correr solto, soltando bandido por atacado, promovendo o errado e condenando o certo, mais a reação da economia tarda e mais difícil fica (o governo Bolsonaro) continuar de pé. Estamos promovendo uma paralisação pela nossa sobrevivência como sociedade”, disse Ramiro ao Estado.
Um dos líderes da greve de caminhoneiros em 2018, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop), Wallace Landim, o “Chorão”, não é a favor de misturar a pauta política com as reivindicações da categoria. “A questão de paralisar a categoria toda para reivindicar uma pauta de STF eu não faço isso. Se precisar mobilizar para pauta da categoria, sou o primeiro a chamar. Pauta que não é da categoria eu não me envolvo”, afirmou.

‘Solução intermediária’ é criticada

Ministros do STF e do STJ criticam nos bastidores a possibilidade de adoção de uma “solução intermediária” no julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do STF, Dias Toffoli, já defendeu em duas ocasiões a tese de que deveria caber a execução de pena já após decisão do STJ, mas a interlocutores sinalizou que pode mudar de ideia.
O ministro Gilmar Mendes, que já defendeu a “solução intermediária” do STJ, avisou que vai mudar de entendimento e acompanhar os colegas que defendem a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”).
Para o relator das três ações sobre o tema, ministro Marco Aurélio Mello, a possibilidade de prisão após terceira instância é uma “meia sola constitucional”. Marco Aurélio é a favor da execução da pena após o esgotamento de todos os recursos. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski, também destacam o princípio da presunção da inocência ao defender a posição de que um réu deve ter o direito de aguardar em liberdade até uma decisão definitiva da Justiça.
O tema divide ministros do STJ ouvidos pelo Estado nos últimos dias. Apenas um deles diz aprovar a “solução intermediária” de prisão após terceira instância. Para ele, um entendimento do Supremo nesse sentido valorizaria “bem mais” o STJ.
Outro ministro, porém, chamou de “absurda” a tese de Toffoli, sob a alegação de que esse entendimento “não tem qualquer base técnica, constitucional ou teórica”, sendo “mero achismo”.
Pesquisa coordenada e divulgada no ano passado pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, mostrou que é reduzido o índice de absolvição pela Corte de réus que já foram condenados em segunda instância.
Ao analisar cerca de 69 mil decisões de ministros e das duas Turmas do STJ especializadas em direito criminal, o levantamento mostrou que em apenas 0,62% dos casos houve absolvição e que em 1,02% dos processos a prisão foi substituída por uma pena alternativa, como perda de bens ou prestação de serviço à comunidade. 
fonte: ESTADÃO/COLABOROU TÂNIA MONTEIRO - 22/10/19 - 12h:04min.

EUA: Professor de Oxford é acusado de vender fragmentos de Bíblia milenar


Professor Dirk Obbink é um dos principais especialistas em clássicos do mundo
© BBC Professor Dirk Obbink é um dos principais especialistas em clássicos do mundo -foto:reprodução
A Universidade Oxford está investigando as acusações de que um de seus acadêmicos vendeu fragmentos antigos de uma Bíblia milenar arquivada na instituição para uma empresa americana.
O professor de clássicos Dirk Obbink foi acusado pela Sociedade de Exploração Egípcia (EES, sua sigla em inglês) de vender 11 peças da Coleção Oxyrhynchus.
O professor Obbink, que foi procurado para comentar o caso, permanece na universidade.
Os textos gregos antigos escritos em fragmentos de papiro foram originalmente encontrados durante o início do século 20 na cidade egípcia de Oxirrinco — eles datam de cerca do ano 100 d.C.
Em uma declaração em seu site, a EES informou que o museu disse que os fragmentos foram vendidos.
A instituição disse que "o MOTB (Museu da Bíblia) informou que 11 dessas peças chegaram aos seus cuidados depois de serem vendidas às lojas Hobby Lobby pelo Prof. Obbink, a maioria em dois lotes em 2010."
A coleção Oxyrhynchus é armazenada na Biblioteca Sackler, que pertence à Universidade Oxford© BBC A coleção Oxyrhynchus é armazenada na Biblioteca Sackler, que pertence à Universidade Oxford
Ele acrescentou que não havia nomeado novamente o professor como editor geral da coleção em 2016 por conta de "preocupações que ele não dirimiu" sobre seu suposto envolvimento na comercialização de textos antigos.

Peças devolvidas

A EES disse que também o proibiu de acessar a coleção desde junho deste ano. A decisão foi tomada depois que veio a público um contrato de 2013 para a venda de quatro textos, feita por ele à Hobby Lobby, uma empresa de artesanato. A denúncia foi feita por um acadêmico de uma universidade australiana.
O MOTB concordou em devolver as 13 peças ao EES.
Em um comunicado, o museu disse que a Hobby Lobby havia adquirido os itens "de boa fé" entre 2010 e 2013 de um "especialista conhecido de Oxford", e que continuaria ajudando o EES a "recuperar outros itens que possam ter sido removidos".
Fragmentos deaparecidos apareceram no Museu da Bíblia em Washington DC© MUSEUM OF THE BIBLE Fragmentos deaparecidos apareceram no Museu da Bíblia em Washington DC
A Hobby Lobby se recusou a comentar as acusações.
Em 2017, a Hobby Lobby foi forçada a devolver milhares de artefatos contrabandeados que havia comprado para o MOTB. A empresa disse na época que "não acompanhava completamente as complexidades do processo de aquisições" e que confiava na experiência dos revendedores.
O presidente da Hobby Lobby, Steve Green, também atua como presidente do museu, que foi inaugurado em 2017, e estava por trás de sua fundação.
Um porta-voz da Universidade Oxford disse que a instituição está trabalhando junto "com a Sociedade de Exploração Egípcia com relação às alegações relativas a papiros da coleção Oxyrhynchus".
fonte:BBC Brasi/ 22/10/2019 -11h:51min.

Salvador: Estudantes da Ufba vencem hackathon promovido pela Nasa

Estudantes da Ufba vencem hackathon promovido pela Nasa; confira
Foto: Divulgação
Estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) venceram no último domingo (20) Nasa Space Apps Challenge 2019, realizado em Salvador, e agora vão disputar com equipes do mundo inteiro a possibilidade de realizar para a Nasa o projeto proposto por eles.

O grupo vencedor, chamado cafeína, reuniu os estudantes de Administração Antonio Rocha, 18 anos, Pedro Dantas, 19, e Genilson Brito, 18; de Engenharia Química, Ramon de Almeida, 22; e pelo futuro analista e desenvolvedor de sistemas, Thiago Barbosa, 23.

Eles usaram como base o Gerador de Van Der Graff para desenvolver um mecanismo que atraia e capte resíduos plásticos nos oceanos que são ingeridos por animais marinhos, comprometendo a vida deles, dos animais que se alimentam deles, inclusive os humanos.

Além deles, a equipe  Monit Oil disputarão a etapa mundial. Eles propuseram um mapeamento colaborativo de emergências ambientais por conta de derramamento de óleo. Informações do Bahia notícias.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Ex- ministro Gen. Santos Cruz critica “gangue digital” bolsonarista e diz que vai à CPI das Fake News

Reprodução / Equipe Santos Cruz
Em rara entrevista concedida após sua saída do governo, o general e ex-ministro da Secretaria de Governo Santos Cruz criticou uma ala de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que tem presença ativa nas redes sociais. Santos Cruz virou alvo da militância bolsonarista desde que defendeu a adoção de critérios técnicos para distribuição de recursos públicos entre veículos de comunicação. Atacado nas redes, acabou demitido do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro em junho.
“Uma milícia digital, uma gangue de rua que se transfere para dentro da internet. Não me impressiono com isso, aquilo ali não me afeta em nada, já tive muito tiroteio real na vida, não vai ser tiroteio de internet que vai me fazer ficar preocupado”, disse o general da reserva em entrevista ao Congresso em Foco.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou requerimento na CPI mista que investiga a divulgação de notícias falsas para convidar Santos Cruz. O general afirmou que, assim que for notificado, aceitará o convite para prestar depoimento.
Reportagem publicada pela revista digital Crusoé no dia 11 de outubro mostra que existe um grupo consolidado com a participação de alguns assessores ligados ao governo federal que age na internet para fabricar notícias falsas.“Sempre fui de boa vontade porque acho que o Legislativo tem que ser esclarecido das coisas e é até uma honra a pessoa ser chamada para falar. Eu fui duas ou três vezes quando era ministro, é excelente o trabalho ali, tem uns que são mais radicais que outros nas questões, mas normalmente esse tipo de trabalho é de bom nível”, disse.
De acordo com reportagem, o ex-ministro foi alvo dessas pessoas com a fabricação de um diálogo falso no qual Santos Cruz falava mal de Bolsonaro e dos filhos.
Em maio deste ano, quando ainda era ministro, o militar foi alvo desse grupo, que compartilhou uma entrevista de Santos Cruz à rádio Jovem Pan na qual ele afirma que as redes sociais precisam de um controle.
O fim de semana dos dias 4 e 5 de maio foi o auge dos ataques sofridos pelo então ministro da Secretaria de Governo. No fim da tarde do dia 5 daquele mês, Santos Cruz foi ao Palácio da Alvorada falar com o presidente da República.
“Eu fui conversar com o presidente, não era exatamente sobre isso, outros assuntos também. É normal, você pode ver que vários ministros vão no fim de semana falar com o presidente. A função de presidente você não tem o fim de semana livre como um funcionário qualquer, está sempre ocupado. Devo ter falado várias coisas com ele”, relatou o general.
Pouco mais de um mês depois, no dia 13 de junho, o general foi demitido por Jair Bolsonaro. Os dois não se falam desde essa data.
De acordo com Santos Cruz, o modo de agir do grupo que ele classifica como “milícia digital” é algo que dá para ser rastreado:
“Você percebe que é uma coisa planejada. Um lança porque tem não sei quantos mil que seguem ele e os outros seguem. Se der para um técnico, ele monta a pirâmide para você. Naquele caso foi uma coisa medíocre, pegaram um pedaço de uma entrevista, um apresentador [Danilo Gentilli] que é mais famoso, que tem muita gente que segue e deram para ele para lançar”.
Crise no PSL
Sobre a crise entre o presidente Bolsonaro e o PSL, partido pelo qual o mandatário e seu grupo político no Congresso Nacional foram eleitos, Santos Cruz minimiza o impacto para a população e diz que as discussões ficam restritas ao mundo político e empresarial.
“A população brasileira não quer saber se Joãozinho saiu do PSL e foi para o DEM, se tinha 25 de um lado e 26 de outro, a população brasileira votou para ter governo e resultados. Essa confusão é uma coisa que interessa só à parte política, mas ela também consegue às vezes gerar uma instabilidade com o empresariado, para quem está observando o mercado econômico, acaba algumas vezes dando um efeito ruim também”, afirmou.
A Secretaria de Governo, que era comandado por Santos Cruz, tinha entre algumas de suas funções fazer a interlocução do governo com o Congresso. O general falou sobre a dificuldade de fazer isso quando o partido do presidente não é estruturado.
"O partido do presidente sempre é um partido muito importante. Quando ele está bem unido, os outros olham para ele e se juntam ou não, mas quando o próprio partido do presidente está esfacelado, os outros também se julgam no direito de não votar, se nem o partido do presidente está alinhado, eu também tenho a liberdade de não votar. Isso não é bom politicamente", declarou.
Governadores do Nordeste
Quando comandava a Secretaria de Governo, o general tinha o costume de receber governadores em seu gabinete no Palácio do Planalto.
No dia 29 de maio  chegou a se reunir com dois petistas, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Também acompanhou a reunião de Bolsonaro com todos os governadores nordestinos no Palácio do Planalto no dia 9 de maio.
Ele minimiza os atritos dos últimos meses meses entre Bolsonaro e os governadores da região e diz que isso faz parte do comportamento político entre governo e oposição que é mostrado para a sociedade, mas que há diálogo entre os dois lados.
"O Nordeste é todo de oposição, a postura pública de todos eles é de oposição, seguem linha do partido, discurso de campanha e tudo isso, mas isso não impede que se tenha diálogo produtivo, acho que tem diálogo produtivo mesmo sabendo que na parte mais externa, na superfície, a coisa vai ficar meio pelo show político, interesse político, cada um tem seu interesse, compromisso partidário, da campanha, interesse em reeleição, valorizar o partido, essa coisa toda", disse.
E completou: "na essência dá para conversar e tirar boas conclusões. Acho que eles não se negam a isso, nem o presidente se nega, nem os governadores. Uma coisa é essa exteriorização, que é mais política, ela não é a essência do negócio".
Macron e Amazônia
O general defendeu a reação inicial inicial de seu ex-chefe no embate com o presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o aumento das queimadas na floresta Amazônica.
No entanto, Santos Cruz repudia ataques pessoais que partiram do governo federal. Bolsonaro fez piada nas redes sociais com a primeira-dama da França, Brigitte Macron, insinuando que ela é feia.
A atitude foi replicada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento para empresários em Fortaleza (CE).
“O presidente da França foi infeliz ali na maneira como se expressou e eu acho que uma resposta à altura era o correto, mas tem que parar por aí, não pode ampliar, tem que saber o limite desse tipo de conflito. Não pode ampliar o conflito, muito menos para questões pessoais e até para outros setores porque a França é um parceiro, deve ter hoje em torno de 500 empresas francesas, se não for mais, empresas grandes no Brasil”, declarou o general.
Sobre o discurso de Bolsonaro na assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o militar disse que foi uma fala razoável, mas que não tinha necessidade de discorrer sobre assuntos muito específicos ao Brasil:
“Achei que tinha grandes linhas que tinham que ser tocadas, como foi tocado o caso do combate à corrupção, dos absurdos que foram feitos pelos governos de esquerda. Alguns casos eram mais internos e ele aproveitou e colocou no discurso também, tem coisas que são mais internas aqui, o caso dos Mais Médicos”.
O general de reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz tem 67 anos. É formado em engenharia química pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP) e pela Academia Militar dos Agulhas Negras (Aman).
Natural de Rio Grande (RS), ele comandou a missão de paz no Haiti de 2006 a 2009.
Em 2017, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro da Justiça Torquato Jardim, Santos Cruz chefiou a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Leia a seguir a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco - O que o senhor tem feito desde quando saiu do governo há quatro meses?
Santos Cruz - Tenho cuidado da minha vida particular e dado uma série de entrevistas, palestras, tenho mantido minha vida bastante ativa. Eu viajei, depois que eu saí viajei para os Estado Unidos, estive em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, tenho tido uma intensidade boa de atividades. Palestras dos mais diversos assuntos e fora as entrevistas também, como essa aqui, que são inúmeras. Não tem uma semana que tenha realmente os cinco dias livres. Sempre procuro atender porque é bom para se manter atualizado.
Como vê o papel do Exército nessa crise sobre a Amazônia?
O Exército sempre desempenha um bom papel. Nesse caso da Amazônia, o Exército com a GLO [Garantia da Lei e Ordem] para auxiliar no combate aos incêndios da Amazônia, na realidade quem apaga fogo é o bombeiro, o Exército ajuda com seus meios. Pessoal ajuda, você tem o elemento técnico no caso do bombeiro, especialista em apagar fogo florestal, e as Forças Armadas, não só o Exército, entram com os recursos de helicóptero, logística, viatura, transporte, caminhão-tanque, embarcações… Então as Forças Armadas são muito importantes porque elas têm uma estrutura de material e pessoal muito forte. É só direcionar através do elemento técnico. Por isso que as Forças Armadas são sempre importantes, esse potencial que elas têm de atender diversas coisas orientada tecnicamente.
O que acha do discurso do presidente de querer culpar Organizações Não Governamentais, de querer falar que está exagerado o dado sobre desmatamento, mudar a metodologia do Inpe [Instituto de Pesquisas Aeroespaciais]?
Se você quer mexer na metodologia do Inpe é uma questão técnica , tem que estudar para ver se a metodologia do Inpe está certa ou não. O Inpe é um instituto que tem prestígio, prestígio internacional, mas pode ser que tenha que se discutir diferentes metodologias, não tenho conhecimento. Mas é um instituto de prestígio, então qualquer modificação passa por avaliação técnica. O problema da presença de ONGs na Amazônia, não só na Amazônia, o que a gente chama de ONGs são todas as OS, Organizações Sociais, fundações e uma série de títulos que tem que a gente chama tudo de ONG. Na verdade ONG não é um termo, é um termo brasileiro. Essas ONGs todas não adianta também você criticar sem saber o que elas estão fazendo e sem saber quem é bom e quem é ruim, tem que abrir uma CPI, mandar a Polícia Federal, ou o Ministério do Meio Ambiente fazer uma avaliação, uma investigação para ver quais os resultados que essas organizações estão tendo. Aquelas que são boas você pode até direcionar em proveito da ação governamental e as outras que são ruins você pode desviar daquela atividade. Se algumas organizações estão lá na Amazônia, ou qualquer lugar do Brasil, operando sem controle, a responsabilidade é do Estado que está ausente, a ausência do Estado faz com que você tenha organizações que trabalhem sem direcionamento.
Acha que as críticas do presidente da França, Emannuel Macron, são corretas ou exageradas?
O presidente da França foi infeliz ali na maneira como se expressou e eu acho que uma resposta a altura era o correto, mas tem que parar por aí, não pode ampliar, tem que saber o limite desse tipo de conflito. Não pode ampliar o conflito, muito menos para questões pessoais e até para outros setores porque a França é um parceiro, deve ter hoje em torno de 500 empresas francesas, se não for mais, empresas grandes no Brasil, a França tem parceria com iniciativas como construção de submarino, tudo isso. O país tem centenas de grandes empresas no Brasil, Total, Michelin e por aí vai. Aquele ali foi um caso infeliz do presidente da França, a resposta foi dada a altura, mas depois acho que passou do ponto e estragou tudo.
Quando passou do ponto? Foi quando Bolsonaro ofendeu esposa do presidente francês, Briggite Macron?
Quando você parte para assuntos pessoais, não pode levar nada nessa área para a questão pessoal.
Acompanhou o discurso do presidente da ONU? O que achou?
Achei que tinha grandes linhas que tinham que ser tocadas, como foi tocado o caso do combate à corrupção, dos absurdos que foram feitos pelos governos de esquerda. Alguns casos eram mais internos e ele aproveitou e colocou no discurso também, tem coisas que são mais internas aqui, o caso dos Mais Médicos etc, uma coisa muito interna que aquele público de embaixadores do mundo inteiro não têm participação, só aqueles do entorno da América Latina, ficou um pouco mais setorizado. No geral foi um discurso no qual foram tocados os pontos que precisam ser tocados e outros não precisavam ser, um discurso razoável.
Faltou falar mais das reformas econômicas?
Talvez, é fácil criticar assim, mas o que interessava para nós era enfatizar bastante que o Brasil está aberto para investimento externo, tem pessoal qualificado para trabalhar com as empresa que querem entrar no Brasil. Você pode até dar mais ênfase em alguns assuntos, mas quase todos eles foram tocados. Tinha alguns assuntos internos que o presidente fez a opção de falar, acabou diluindo um pouco, mas tinha três, quatro grande pontos possíveis de ser bem reforçados.
Quando o senhor era ministro costumava receber alguns governadores em seu gabinete, como vê esse atrito de Bolsonaro com os governadores do Nordeste?
O Nordeste é todo de oposição, a postura pública de todos eles é de oposição, seguem linha do partido, discurso de campanha e tudo isso, mas isso não impede que se tenha diálogo produtivo, acho que tem diálogo produtivo mesmo sabendo que na parte mais externa, na superfície, a coisa vai ficar meio pelo show político, interesse político, cada um tem seu interesse, compromisso partidário, da campanha, interesse em reeleição, valorizar o partido, essa coisa toda. Na essência dá para conversar e tirar boas conclusões. Acho que eles não se negam a isso, nem o presidente se nega, nem os governadores. Uma coisa é essa exteriorização, que é mais política, ela não é a essência do negócio.
Como foi o convite do presidente para o senhor ser ministro? Na época esperava as dificuldades que acabaram acontecendo?
Na época [em novembro de 2018] estava em Bangladesh, recebi um telefonema normal, aceitei, tranquilo, vamos trabalhar e ajudar no projeto. Você vem trabalhar de peito aberto, não vem trabalhar com um pé atrás, se não melhor não ir. Você vai trabalhar com um projeto que acredita, tem que ser alguém de bom gosto, bom grado, trabalhar para ajudar. Fiquei satisfeito durante o período que eu trabalhei, acho que fui honesto e assessorei com honestidade e lealdade. Você assessorar com honestidade e lealdade é uma obrigação e toda vez que não for honesto e leal com a autoridade, você vai deixar que autoridade fique em risco, tem que alertar a autoridade para os riscos que ela tem. Claro que nem sempre isso é uma coisa agradável, principalmente para quem está escutando, mas eu acredito nisso.
Em maio uma ala de apoiadores de Bolsonaro e Olavo de Carvalho na internet reviveu uma entrevista antiga do senhor para a Jovem Pan na qual fala sobre as desvantagens das redes sociais. Foi um fim de semana que o senhor foi muito atacado e no fim do domingo esteve com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, como foi a conversa?
Aquilo ali é um grupo que se comporta como uma gangue, uma gangue de rua, uma milícia digital, uma gangue de rua que se transfere para dentro da internet. Não me impressiono com isso, aquilo ali não me afeta em nada, já tive muito tiroteio real na vida, não vai ser tiroteio de internet que vai me fazer ficar preocupado. Eu fui conversar com o presidente, não era exatamente sobre isso, outros assuntos também. É normal, você pode ver que vários ministros vão no fim de semana falar com o presidente. A função de presidente não tem o fim de semana livre como um funcionário qualquer, está sempre ocupado. Devo ter falado várias coisas com ele. Lembro que quando eu saí, uma hora depois depois saiu na imprensa que foi uma conversa tensa, não foi nada disso, não sei de onde a imprensa pegou aquilo. Você para o carro, diz uma coisa, se você passa direto, é no domingo você tem que ir para casa, “ah passou reto porque está tenso”. Não é nada disso, foi uma conversa normal. Isso que acontecia, esse trabalho de gangues digitais, aquilo é bem perceptível, você percebe que é uma coisa planejada. Um lança porque tem não sei quantos mil que seguem ele e os outros seguem. Se der para um técnico ele monta a pirâmide para você. Naquele caso foi uma coisa medíocre, pegaram um pedaço de uma entrevista, um apresentador [Danilo Gentilli] que é mais famoso, que tem muita gente que segue e deram para ele para lançar. Uma bobajada, a gente está vivendo uma época que essa tecnologia pode ser explorada por qualquer um e aí você tem coisas sem qualidade também, tem uma ferramenta fantástica para divulgação, para discussão de ideias e tem para esse tipo de trabalho de gente de baixo nível.
Tem uma CPMI hoje no Congresso para investigar Fake News e o deputado Marcello Ramos disse que ia convidar o senhor. Prestaria depoimento lá?
Se ele me convidar eu vou. Sempre fui, quando era ministro fui convidado. A CPI pode convidar ou convocar, você é obrigado a ir. Sempre fui de boa vontade porque acho que o Legislativo tem que ser esclarecido das coisas e é até uma honra a pessoa ser chamada para falar. Eu fui duas ou três vezes quando era ministro, é excelente o trabalho ali, tem uns que são mais radicais que outros nas questões, mas normalmente esse tipo de trabalho é de bom nível. Se eu for chamado, convidado, eu vou.
Tem uma reportagem da Crusoé sobre esse grupo bolsonarista na internet. O deputado quer te convidar porque o senhor foi alvo deles.
Houve aquele caso de uma fabricação de um diálogo falso [falando mal do presidente e dos filhos] e provavelmente é por isso que eles têm essa ideia de me convidar. Isso está na imprensa, foi uma coisa medíocre, um crime de falsidade medíocre fabricado inclusive em uma hora que eu estava voando no avião da Força Aérea sem internet, naquele dia fiz um voo de quatro horas. Tão medíocre que não tiveram a ideia de verificar minha agenda, eu estava no ar, nesse dia voei das 22h às 6h para São Miguel da Cachoeira [cidade do Amazonas].
Também teve um embate com a então funcionária da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) Leticia Catelani, que foi demitida após o almirante Sergio Segovia assumir o órgão. Segovia foi sua indicação?
O Segovia não e é indicação minha, é escolha do presidente. Nem conhecia o Segovia, nunca tinha ouvido falar dele, foi o presidente que escolheu.
O que acha da crise entre o presidente o partido?
Isso está uma confusão bastante grande, o partido saiu de dois deputados para 54, 55, então é um partido que falta estrutura, não é sólido porque foi um estouro de repente de dois para cinquenta e pouco. Falta ainda assim filosofia de trabalho firmada, lideranças bem estruturadas. Tem no Brasil dois ou três partidos só. Partidos mesmo, com histórico, liderança, filosofia, você tem aí três, quatro e o PSL não é isso. Agora deu essa confusão, esse estouro da boiada e eu vejo que isso aí para a imprensa é uma grande coisa, isso aí é matéria, imprensa trabalha com os fatos. Agora para a população brasileira ela quer só resultado, a população brasileira não quer saber se Joãozinho saiu do PSL e foi para o DEM, se tinha 25 de um lado e 26 de outro, a população brasileira votou para ter governo e resultados. Essa confusão é uma coisa que interessa só à parte política, mas ela também consegue às vezes gerar uma instabilidade com o empresariado, para quem está observando o mercado econômico, acaba algumas vezes dando um efeito ruim também. O foco nosso tem quer ser a população, que precisa de governo, para essa população isso não interessa nada.
Mas a liderança do governo no Congresso mudou por causa disso.
Tudo bem, mas estou dizendo que o pai de família que está desempregado há dois anos, três, para ele não interessa nada disso, interessa o resultado. A gente tem que olhar, o que disso daí afeta àquelas pessoas que estão precisando. Outra coisa é o contexto político do caso da deputada da Joice que está saindo [da liderança do governo no Congresso], o outro que continua líder [do PSL, delegado Waldir], outro que não conseguiu ser líder [Eduardo Bolsonaro], é um contexto político que pode gerar um pouquinho, uma ondulação no mar de tranquilidade que o empresário precisa, mas para o cidadão que está em necessidade mesmo, não.
Falta disciplina militar no PSL? Os conflitos estão todos expostos e abertos.
Não, você não pode imaginar que uma disciplina militar é interessante em um partido. O partido se orienta basicamente por liderança e filosofia. Quando tem esse tumulto todo é problema de liderança, filosofia, problema de interesse, de briga interna por poder.
Todo partido tem, PT, PSDB, MDB, mas não é exposto igual ao PSL.
Mas eles são mais estáveis, as convenções partidárias são mais sólidas, mais discretas porque são partidos mais antigos. Esse aí, não, foi um estouro da boiada, então parece que se dividiu quase ao meio. Isso pode tumultuar para as votações que tem pela frente, formação de uma base bem definida do governo.
Já era difícil construir uma base no começo do ano antes disso?
É por causa disso, partido muito novo. O partido do presidente sempre é um partido muito importante. Quando ele está bem unido, os outros olham para ele e se juntam ou não, mas quando o próprio partido do presidente está esfacelado, os outros também se julgam no direito de não votar, se nem o partido do presidente está alinhado, eu também tenho a liberdade de não votar. Isso não é bom politicamente.
Quando foi o último contato com o presidente Bolsonaro?
No dia que eu saí.
E com os seus colegas generais Heleno, Mourão e Villas Bôas?
Visitei Villas Bôas há umas duas semanas antes dele fazer a traqueostomia. O pessoal é tudo gente conhecida, o Mourão, vice-presidente, é tudo gente que a gente se conhece desde os 18 anos de idade, são 50 anos de amizade, não tem nada a ver com andamento de governo.
O senhor conhece os filhos do presidente desde quando eram crianças.
Mas aí eles eram crianças. Hoje são parlamentares, níveis diferentes, um é senador, outro deputado federal e outro vereador no Rio. Cada um tem sua vida própria, suas ideias próprias.
Acha que Carlos agiu para atrapalhar o senhor?
Nunca gastei fosfato, nunca gastei tempo de me preocupar esse filho do presidente. Ele tem as características dele, a população tem mais condição de fazer essa avaliação, não sou eu que vou fazer. Nunca me interessei e acho que em termos de Brasil ele é irrelevante e acho até que atrapalha um pouco o pai.
Qual foi o momento mais gratificante e o momento em que pensou que podeira sair do governo?
Gratificante foi o tempo todo, em primeiro lugar porque você tem um quadro de servidores muito bom, excelente. Segundo você entra em contato todo dia com políticos, outras organizações, você aprende muito. Sempre foi muito gratificante, não teve o momento mais gratificante, sempre foi até a hora de sair muito bom. As pessoas com quem eu trabalhava, servidores, tanto os de carreira como os nomeados, pessoas excelentes, foi muito bom. A gente trabalhava todo dia até 20h, 21h e no outro dia estava todo mundo de manhã, alegre, bom ambiente, foi ótimo. O momento que eu vi que, quando começou essa influência de grupo ideológico de baixo nível, aí comecei a pensar em não prosseguir. Você vê que a qualidade daquele grupo ideológico, tem algumas pessoas ali, elas não discutem  ideologia, filosofia, não discordam da sua maneira de ser, o nível baixa para ataque pessoal, comportamento de gangue. Isso aí foi a parte que comecei a já vislumbrar que não era minha área ali.
Como foi o processo de reestruturação da EBC [Empresa Brasileira de Comunicações]?
Estava sendo reestruturada e bem reestruturada. Tive uma reunião com todos os funcionários da EBC, fui ao Rio de Janeiro, São Paulo, aqui e mais São Luís. Tem várias opções, ela é uma empresa estatal, para encerrar as atividades tem que passar pelo Congresso, ou você faz algumas adaptações nela e utiliza de boa forma para não ser um uso ideológico como era antes, para não ser um instrumento de projeto de poder, realmente um órgão informativo para o público brasileiro de ações de governo e complementando outras áreas que a mídia privada não tem interesse. Tem que valorizar funcionários, a gente fez um plano de valorização dos funcionários onde eu ia ocupar as funções designadas, comissionadas, com o máximo possível de elementos de carreira da EBC, para valorizar as pessoas, para que elas também tenham a chance de pegar as funções comissionadas, se não, as funções comissionadas sempre são de gente que vem de fora. Algumas você deixa para especialistas que vêm de fora, mas tinha um plano esse ano, acho que era 80%, 85% de completar com pessoal interno. Quando você valoriza, tem que valorizar, não adianta ficar falando mal, você valoriza e diz a direção que quer. Não é política partidária, não é órgão de divulgação de ideologia, é um órgão de transmissão dos valores do que o governo tem e o governo está querendo transmitir para a população e das informações que ele quer transmitir. A EBC está aberta até hoje, tem que valorizar e direcionar ela para um tipo de comunicação que a gente está querendo, a gente está querendo o que? Uma população esclarecida e não uma população manipulada.
A intenção não era privatizar?

Até aquele momento [período como ministro] não era. Mesmo que o presidente tenha prometido na campanha, você vê que ele não fez até agora, não é tão simples assim. Tem 2000 pessoas, quando cheguei tinha mais de 3000, a gente reduziu bastante. O problema não é bem assim, tem 2000 pessoas que são quase todas concursadas, tem que dar um destino para esse pessoal, não é da noite para o dia. Uma coisa é o discurso de campanha, outra coisa na prática é transformar isso em realidade. Uma das opções era diminuir o efetivo, valorizar os quadros e redirecionar, tirar aquela ideologia, aquele ranço ideológico do meio da comunicação. Não sei como está agora, esse era meu objetivo e acho que estava dando certo.
fonte:Congresso em foco c/adaptações - 21/10/19 -21h:36min.

PSL: Novo líder Eduardo afasta vice-líderes ligados a Bivar

 Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), novo líder do partido na Câmara (Luis Macedo/reprodução
Em seu primeiro ato como novo líder do PSL na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) determinou o desligamento de todos os 12 vice-líderes do partido na Casa nesta segunda-feira, 21. O filho do presidente Jair Bolsonaro foi confirmado no cargo na manhã desta segunda após receber o apoio de 28 dos 53 parlamentares da legenda – a lista original tinha 29 nomes, mas um não foi aceito pela Secretaria-Geral da Mesa.
A maioria dos deputados que perdeu a função de vice-líder é da ala do partido ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PSL-PE). Os vices são responsáveis por substituir o líder quando necessário. São eles: Dayane Pimentel (BA), Nicoletti (RR), Nereu Crispim (RS), Nelson Barbudo (MT), Júnior Bozzella (SP), Julian Lemos (PB), Joice Hasselmann (SP), Heitor Freire (CE), Felício Laterça (RJ), Coronel Tadeu (SP) e Charles Evangelista (MG). Também foi desligado da vice-liderança o deputado Daniel Silveira (RJ), responsável por gravar o então líder da legenda, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), em uma reunião em que falava sobre “implodir” o presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, ao tratar da disputa na bancada, Eduardo adotou cautela e evitou falar como líder. “Está sendo protocolada uma sucessão de listas, vamos esperar para ver como é que vai isso daí. Uma hora os deputados vão parar de assinar uma lista ou outra”, disse ele ao deixar a Câmara. Ele também negou que houvesse qualquer acordo para pacificar o partido, como aliados de Bivar chegaram a afirmar.
O documento que teve as assinaturas necessárias para levar Eduardo à liderança foi o terceiro apresentado pela ala do partido ligada a Bolsonaro. Na semana passada, uma guerra de listas acabou com uma derrota para o grupo bolsonarista da bancada. e Delegado Waldir foi mantido no posto. Isso porque a Câmara não reconheceu algumas das assinaturas no documento pró-Eduardo. Ao menos quatro nomes estavam tanto nas listas a favor de Eduardo quanto na de Waldir.
fonte:Veja.com/21/10/2019 - 20h:52min.

CEF antecipa calendário de saques do FGTS; confira as novas datas

imagem:reprodução
Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira, 21, que antecipará, para este ano, os pagamentos a todos os trabalhadores do saque imediato de até 500 reais por conta, ativa ou inativa, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), numa medida para tentar dar impulso adicional à atividade econômica ainda neste ano.
O calendário anterior previa pagamentos até março de 2020. Agora, o cronograma de início de saque irá de 18 de outubro a 18 de dezembro, conforme a data de nascimento do trabalhador. A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador.
De acordo com o banco, em pouco mais de 40 dias, foram creditados 15,4 bilhões de reais para cerca de 40% dos trabalhadores (37,3 milhões). “Neste quarto calendário, de trabalhadores nascidos em janeiro, pouco mais de 10% se dirigiu ao atendimento presencial em agência. Essa eficiência permite a antecipação do pagamento a todos os 96 milhões de trabalhadores até dezembro, possibilitando a injeção de cerca de 40 bilhões de reais na economia ainda esse ano”, afirma o presidente da instituição, Pedro Guimarães. 
Para quem não possui conta na Caixa, os saques podem ser feitos pelos canais de atendimento do banco (lotéricas, agências, caixas de autoatendimento e correspondentes bancários). Neste caso, os pagamentos começaram em 18 de outubro para os brasileiros com data de aniversário em janeiro. Nos saques feitos na agência, a Caixa não cobrará tarifa quando o trabalhador optar por transferir o valor para outras instituições financeiras.
Pelo novo cronograma, quem nasceu em fevereiro ou março, o início do saque será em 25 de outubro. Para nascidos em abril e maio, o saque começa em 8 de novembro. Para quem faz aniversário em junho e julho, o saque começa em 22 de novembro. Para quem nasceu em agosto, o início será em 29 de novembro. No caso de quem faz aniversário em setembro e outubro, a data de início é 6 de dezembro. Por fim, para quem faz aniversário em novembro e dezembro, a data é 18 de dezembro de 2019.
fonte:Veja.com/reprodução


Romero Jucá pode ter indicado novo líder de Bolsonaro no Congresso

Ex-presidente do MDB, Jucá pode ter indicado novo líder de Bolsonaro no Congresso
Foto: Reprodução / O Globo / Aílton de Freitas
Recém-saído da presidência do MDB, Romero Jucá teria intermediado a indicação do senador Eduardo Gomes à Liderança do Governo no Congresso, publica a coluna Radar de Veja. 

Oficialmente, o MDB já correu às redes para avisar que o partido não é responsável pela indicação e que trata-se de uma escolha pessoal do senador. Gomes sucede a deputada federal Joice Hasselmann (PSL), após entraves da deputada com o governo. Informações do site Bahia notícias.