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terça-feira, 12 de novembro de 2019

Ciro diz que Lula é 'encantador de serpentes' que finge ser candidato

Ciro diz que Lula é 'encantador de serpentes' que finge ser candidato
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Com forte retórica antipetista, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) desferiu críticas ao ex-presidente Lula (PT), chamado por ele de "encantador de serpentes", e atacou a postura do petista depois que foi libertado da prisão. "Ele está fazendo de conta que é candidato, como se ele tivesse sido inocentado", disse o pedetista nesta segunda-feira (11).

"O Lula simplesmente está devolvido à rua, onde aguardará em liberdade como qualquer paciente tem direito de estar, aguardando o trânsito em julgado da sua sentença." Ciro deu as declarações à imprensa ao chegar a uma palestra para alunos da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), na região central de São Paulo.

"O Lula é um encantador de serpentes. Eu o conheço muito de perto, há mais de 30 anos", descreveu.O ex-presidenciável, que terminou as eleições de 2018 em terceiro lugar, evitou declarar apoio a Fernando Haddad (PT) no segundo turno e busca, desde então, se distanciar do petismo. Entre os comentários, Ciro afirmou que Lula historicamente adota "a presunção de que as pessoas são ignorantes" e de que ele pode "navegar nisso" com base em intrigas e na "absoluta falta de escrúpulo que o caracteriza".

"E é lamentável, porque agora o mal que ele faz ao Brasil é muito grave, muito extenso", sentenciou ele, que foi ministro da Integração Nacional no governo Lula, entre 2003 e 2006. O ex-presidenciável suavizou a fala ao dizer que, como cidadão, celebra a soltura do adversário, por achar que comemorar o fato de alguém estar preso não seja algo sadio. "Eu não sou nem bolsominion e tal."

Ciro reiterou ser contra a prisão imediata após condenação em segunda instância e se opor à aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) no Congresso para reverter a posição cristalizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada. Após a decisão da corte, na quinta-feira (7), Lula pediu para ser libertado e deixou a prisão no dia seguinte, sexta (8).

"Constituição não é cueca, que a gente fica trocando necessariamente pela sujeira do dia a dia. Eu estou falando com uma certa dureza porque, ou a gente se compenetra disso, ou este país vai virar definitivamente uma república de bananas", disse Ciro. Para ele, que tem formação em direito, a Carta Magna é clara ao estabelecer a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória.

"Contra essa cláusula, não pode haver emenda, porque é cláusula pétrea. O que nós precisamos corrigir no Brasil, e temos que fazê-lo seriamente, é acabar com a maluquice, que foi criada pela nossa elite para garantir a si mesma a impunidade, de ter quatro graus de jurisdição para crimes comuns."Para o ex-ministro, o país precisa parar de fazer "não só legislação, mas também julgamentos, ao sabor dos humores do dia a dia", em uma alusão à mudança de entendimento do STF, que alterou a visão sobre o tema três vezes em 11 anos.

Ciro disse ainda que "o lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado" e que a liberdade dele interessa também a seu maior antagonista, o presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Tudo o que eles querem é isso [polarização]. São as duas faces da mesma moeda", afirmou, chamando de semelhante a política econômica dos governos de ambos. "Para não dizer que sejam iguais, há uma distinção aí: que o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para cooptar, subornar, comprar gente para o seu projeto de poder", disse, em referência aos esquemas revelados pela Operação Lava Jato em empresas como a Petrobras.

"E o Bolsonaro está acelerando as privatizações, internacionalizando dramaticamente a economia brasileira. E essa é a tragédia brasileira, uma polarização que é só no fetiche, só no adjetivo." Ciro voltou a descartar uma aliança com o PT, partido que ele considera buscar um protagonismo no campo da esquerda sufocando outras siglas e líderes. "Eu, enquanto puder andar no PDT, nunca mais andarei com a quadrilha que hoje hegemoniza o PT", afirmou.

Em uma contemporização, disse rechaçar os petistas "da burocracia", mas apoiar o que classificou como "petistas médios" (deu como exemplos da segunda categoria os governadores do Ceará, Camilo Santana, da Bahia, Rui Costa, e do Piauí, Wellington Dias) "Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente, não me junto nem para ir para o céu."

fonte:Folhapress - 12/11/19 11h:54min.

TJ-BA gasta mais de meio milhão de reais em escultura a Rui Barbosa

TJ-BA gasta mais de meio milhão de reais em escultura em homenagem a Ruy Barbosa
Foto: TJ-BA/reproducão
No último dia 5 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou uma escultura em homenagem aos 170 anos do jurista Ruy Barbosa. A escultura do artista plástico Tatti Moreno foi alocada na sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A ideia da escultura é permitir uma interação com os visitantes, tal como as esculturas de Vinicius de Moraes e Carlos Drummond, que permitem as pessoas sentarem ao lado do homenageado.

A obra, entretanto, custou R$ 562 mil, pago pelo TJ-BA sem licitação. O valor do contrato e a dispensa de licitação só foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico no dia do aniversário do jurista e data de inauguração da obra. A escultura foi paga com recursos de fontes diversas do TJ-BA, entre elas, a 113 (Recursos Diretamente Arrecadados – RDA) e 120 (custas). O Tribunal não justificou a inexigibilidade de licitação. Informações do Bahia Notícias.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Vice Mourão diz que Salvador é o "grande retrato do Brasil moreno"

[Mourão diz que Salvador é o
foto:reprodução
O vice-presidente Hamilton Mourão discursou após receber o título de Cidadão Soteropolitano na Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (11).
"Estar aqui neste sítio histórico, onde se fundou a primeira capital do Brasil, e onde nós começamos a nos entender como nação, é algo que cava fundo na minha alma", declarou.
O gestor lembrou que nunca morou na cidade, mas se disse honrado com a homenagem. "Não tive a oportunidade de morar em Salvador, que sempre foi um ponto de trânsito nas minhas passagens", lembrou, destacando que tem amigos na cidade.
Durante a fala, ele ainda destacou a formação cultural e racial na cidade. "Salvador é o grande retrato do Brasil brasileiro, do Brasil moreno, do Brasil que se entende", afirmou. A cerimônia durou pouco menos de uma hora e contou com baixa adesão de políticos. Informações do Bocão News.

Bolsonaro extingue Dpvat a partir de Janeiro de 2020

acidente de carro
foto:reprodução
presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 11, medida provisória que acaba com o seguro obrigatório Dpvat, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito.
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2020. Em comunicado, o Ministério da Economia afirmou que a MP poderá evitar fraudes no Dpvat e amenizar ou eliminar os custos de supervisão do seguro por parte do setor público. Os sinistros ocorridos até 31 de dezembro continuarão sendo cobertos pelo Dpvat. A Seguradora Líder, atual gestora do Dpvat, seguirá responsável pelos procedimentos de cobertura até 31 de dezembro de 2025. Depois dessa data, a União assumirá os direitos e obrigações envolvendo o Dpvat.
O governo estima que, já descontados os valores a serem pagos em indenizações por acidentes ocorridos até o final deste ano, o Dpvat terá ainda um total de 4,7 bilhões de reais, que serão repassados à Conta Única do Tesouro em parcelas anuais pagas até 2022. “A Medida Provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”, afirmou o Ministério da Economia, em nota, acrescentando que os segurados do INSS também têm direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e pensão por morte, conforme o caso.
A medida provisória que acaba com o seguro entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade. De acordo com a Seguradora Líder, em 2018, o país atingiu a quantidade de 18 indenizações pagas por morte, pelo seguro Dpvat, a cada 100 mil habitantes. Como comparação, a taxa de mortalidade por crimes violentos, como homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, foi de 24,75, segundo a entidade. Nos últimos dez anos, foram pagas mais de 485 mil indenizações do seguro obrigatório por este tipo de ocorrência, sendo as motocicletas as principais responsáveis.

O que é o seguro Dpvat

O Dpvat é um seguro obrigatório que protege os brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de 13.500 reais), invalidez permanente (de 135 reais a 13.500 reais) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até 2.700 reais). A proteção é assegurada por um período de até 3 anos. Dos recursos arrecadados pelo seguro obrigatório, 50% vão para a União, sendo 45% para o Sistema Único de Saúde para custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os outros 50% são direcionados para despesas, reservas e pagamento de indenizações.
fonte:Veja.com/ 11/11/2019 -22h:15min.

Porta-voz de MBL-BH foi detido suspeito de chutar cozinheira e chamá-la de 'crioula

fonte: © Facebook/Reprodução


O administrador Thiago Dayrell, de 24 anos, foi autuado em flagrante pelos crimes de injúria racial e vias de fato suspeito de chutar e chamar de "crioula" a cozinheira Eliana da Silva, de 43 anos. De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), o caso de injúria racial e agressão teria ocorrido por volta das 23h44 do sábado (9) no restaurante Takos Mexican Bar, na Savassi, Região Centro-sul de Belo Horizonte. O jovem se apresenta nas redes sociais como porta-voz do Movimento Brasil Livre (MBL) e "amante da boa política". 

Os policiais foram acionados pelo gerente do estabelecimento depois que Thiago teria agredido a cozinheira. Segundo a versão de testemunhas, Thiago chegou ao bar "gritando", quando foi abordado pelo gerente, que pediu para que ele baixasse o tom de voz. O gerente contou à polícia que o jovem jogou o cartão de crédito na operadora de caixa e disse "cobra essa porra logo". Nesse momento, Eliane teria tentado apaziguar a situação, pedindo calma. Foi quando Thiago teria dito "não coloca a mão em mim sua crioula". 

De acordo com a ocorrência, Thiago chamou o gerente para a briga e teria tentado agredi-lo. Diante da confusão, Eliana tentou separar os dois. Neste momento, ela teria sido agarrado pelo pescoço por Thiago, que a chutou na coxa direita. Foi necessária a interferência de populares para apartar a briga. Thiago estava no bar com a namorada de 22 anos

O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes 2 (Ceflan 2), onde foi autuado em flagrante pelos crimes de injúria racial e vias de fato, conforme informou a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais. Thiago pagou fiança no valor de R$ 1 mil e foi liberado.  No domingo, foi registrado outro caso de injúria racial, quando torcedor do Clube Atlético Mineiro cuspiu no segurança Fábio Coutinho e disse "olha sua cor". Segurança chorou ao lembrar a injúria racial.  
 fonte: Em.COM /ESTADÃO - 11/11/2019 - 17h:54min.

Mundo: Rússia repudia o golpe na Bolívia e manda recado a Brasil e EUA


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foto:Cortesia: Kremlin/reprodução

A Rússia mandou nesta segunda-feira 11/XI um recado especialmente dirigido a Brasil e Estados Unidos: tenham bom senso e atuem de forma responsável.
O alerta se dá em meio ao golpe de Estado contra Evo Morales, que renunciou à Presidência da Bolívia. Moscou, a propósito, reconhece que a saída de Evo é, sim, um golpe, segundo a coluna de Jamil Chade no UOL.
"Causa profunda preocupação que a vontade do governo de buscar soluções construtivas, com base no diálogo, foi rejeitada por eventos que têm um padrão de um golpe de estado orquestrado", disse o Ministério das Relações Exteriores da Rússia.
"Estamos preocupados com a dramática evolução da situação na Bolívia, onde a onda de violência desencadeada pela oposição não permitiu que o mandato presidencial de Evo Morales fosse cumprido", afirmou o governo de Vladimir Putin.
"Apelamos a todas as forças políticas bolivianas para que sejam sensatas e responsáveis, para que encontrem uma solução constitucional para a situação no interesse da paz, da tranquilidade, da restauração da governabilidade das instituições do Estado, da garantia dos direitos de todos os cidadãos e do desenvolvimento social e econômico do país, ao qual estamos ligados por uma relação de amizade. Esperamos que esta abordagem responsável seja demonstrada por todos os membros da comunidade internacional, pelos vizinhos latino-americanos da Bolívia, pelos países extra-regionais influentes e pelas organizações internacionais", completa o alerta.
Jamil Chade informa que o comunicado foi interpretado na diplomacia brasileira como um recado direto para Brasil e EUA. Moscou tem visto com grave desconfiança a submissão do Brasil de Jair Bolsonaro aos EUA de Donald Trump.

fonte:Conversa Afiada - 11/11/2019 -12h.

Juristas reagem à declaração do vice presidente sobre prisão em 2ª instância


[Juristas reagem à declaração de Mourão sobre prisão em 2ª instância ]
foto:reprodução

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a prisão pós condenação em segunda instância, vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) questionou o Estado do Direito do Brasil. De forma indireta, o general criticou a decisão da Corte Suprema.  “O Estado de Direito é um dos pilares da nossa civilização, assegurando que a lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”, publicou o vice-presidente.
Ao O Globo, alguns juristas reagiram à declaração do vice-presidente Hamilton Mourão. À reportagem, juristas e ex-ministros defenderam o caráter jurídico da decisão do STF. Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, a decisão foi técnica e é natural haver divergências na interpretação de normas jurídicas.
— Foi uma decisão técnica. Existe uma divergência teórica. Foi uma decisão calcada em uma análise jurídica. Parece que o vice-presidente da República não sabe que, no Direito, sempre existe controvérsia na interpretação de uma norma. Essas divergências são próprias do Direito. O que não é próprio é o vice-presidente da República ficar fazendo crítica ao STF de cunho não jurídico — disse Reale Júnior.
O ministro Marco Aurélio Mello também não viu viés político na decisão do tribunal que integra:
— Que política? A nossa política é institucional, a nossa política é uma política, ao contrário da governamental, voltada à prevalência da Constituição, da ordem jurídica. Aí, a meu ver, com todo o respeito, é uma visão míope, apaixonada. Apaixonada, míope.

A ministra Cármen Lúcia, também do STF, votou em defesa da segunda instância. Ainda assim, defendeu durante o julgamento com afinco o respeito a opiniões contrárias como pilar essencial de uma democracia.
— Em tempo de tanta intolerância com tudo e com todos que não sejam espelhos, que conduz ao desrespeito de pessoas privadas e públicas, causa espécie, ainda que, em nome de defesa de ideias, teses e práticas, se adotem discursos e palavras contrárias ao que é da essência do Direito e da democracia: o respeito às posições contrárias, o comedimento ao se ouvir a exposição e aplicação de teses diversas daquela que se adota ou que sequer seja adotada — disse durante seu voto, completando: — Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre. Diferente não é errado apenas por não ser mero reflexo.

Fonte:Ag. Brasil c/informações do O Globo 

Fim de Ano: Hering abre 700 vagas para temporário, tem para Salvador

Resultado de imagem para emprego temporario lojas
Imagem:reprodução
A Cia. Hering -  dona  das marcas Hering, Hering Kids, PUC e DZARM -  abriu  700 vagas temporárias de emprego para as funções de  assistente de loja  e coordenador de loja. As oportunidades estão distribuídas em diversas cidades do país, incluindo Salvador. 
A empresa busca profissionais com   ensino médio completo, boa comunicação, facilidade para trabalhar em equipe, experiência em cargos de liderança no segmento de vestuário  e disponibilidade para trabalhar aos fins de semana.  As vagas extra Natal da Cia. Hering podem ser conhecidas aqui: https://jobs.kenoby.com/extranatalciahering
Fundada há 139 anos, a Cia. Hering conta hoje com 707 lojas no Brasil e 20 no exterior. além de Salvador, a Hering oferece vagas de emprego  em  São Paulo, Rio, Goiânia, Curitiba Brasília, Guarulhos, Campinas, dentre outras cidades

Sedes
Com sedes administrativas em Blumenau (SC) e São Paulo,  o grupo  emprega atualmente 5.400 pessoas.