'Os números são convincentes, vamos vencer essa disputa', diz Biden após ampliar vantagem na Pensilvânia

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O candidato à presidência dos Estados Unidos Joe Biden, do Partido Democrata, discursou no início da madrugada deste sábado, 7 (sexta-feira à noite nos Estados Unidos), para apoiadores em Wilmington, Delaware. À frente na corrida eleitoral, ele pediu que as pessoas fiquem unidas, deixem a raiva de lado e manifestou, novamente, crença de que, ao final da contagem dos votos, sairá vitorioso.

 "Não temos uma declaração final de vitória ainda, mas os números contam uma clara e convincente história: nós vamos vencer essa disputa", afirmou ao lado da candidata a vice-presidente, Kamala Harris. "Há 24 horas, estávamos atrás na Geórgia e agora vamos vencer lá. Há 24 horas, estávamos atrás na Pensilvânia e vamos vencer. Estamos ganhando no Arizona e nossa liderança dobrou em Nevada", disse. "Seremos os primeiros democratas a vencer no Arizona em 24 anos e na Geórgia em 28 anos", acredita.

 

Biden tem 253 dos 270 votos distritais necessários para conquistar a Casa Branca. Essa é a eleição com o maior número de votos da história dos Estados Unidos e Biden já é o candidato mais votado do país, com mais de 74 milhões de votos. "É mais do que qualquer outra chapa teve na história", lembrou no discurso.

 

Ele também falou sobre a vitória nos Estados de Michigan e Wisconsin. "Nós construímos a parede azul que desmoronou quatro anos atrás", disse, referindo-se a esses locais. O ex-vice-presidente pediu paciência aos eleitores. "Sei que a contagem avança devagar e isso nos deixa ansiosos".

 

Biden falou que, enquanto espera os resultados finais, já está "começando a trabalhar". Afirmou que no primeiro dia de sua presidência, se eleito, colocará em prática um plano de conter o novo coronavírus. Entre suas prioridades, também estão a economia e o meio ambiente. "Nós temos um plano econômico para uma recuperação forte", garantiu.

 

Ao expressar condolências às famílias que perderam parentes para a covid-19, o democrata disse: "quero que saibam que não estão sozinhas, nossos corações estão partidos com os de vocês. Podemos salvar muitas vidas nos próximos meses."

 

O candidato também falou para os americanos confiarem no sistema eleitoral. "Nós sabemos que as tensões estão altas depois de uma eleição tão dura. Nós temos que nos manter calmos. Estamos provando de novo o que já provamos por 244 anos nesse país: a democracia funciona. O seu voto será contado. Não deixarei que interrompam esse processo (de contagem), as pessoas serão ouvidas", disse.

 

Por fim, Biden pediu união ao país e disse que pretende governar para todos. "Nos Estados Unidos, nós temos posições fortes, desavenças, desacordos, mas isso é bom, é saudável. Temos que lembrar que o propósito de nossa política não é evitar o conflito. Podemos ser oponentes, mas não inimigos. Eu representarei toda a nação como presidente. Esse é os Estados Unidos da América, não há nada que não possamos fazer juntos."

fonte:ESTADÃO - 07/11/2020

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Após ataque, STJ diz que os 255 mil processos em tramitação estão seguros

 BRASÍLIA - Três dias após um ataque hacker paralisar o andamento de mais de 12 mil julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, que preside a Corte, garantiu que os todos processos em tramitação estão "100 %” protegidos.

Atualmente, 255 mil processos tramitam na Corte e, segundo Martins, estão seguros em um sistema de backup. O presidente do STJ informou ainda, por meio de nota, que o trabalho de restabelecimento dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação do tribunal "está evoluindo conforme o esperado".

Martins assegurou que no próximo dia 9, segunda-feira, o Sistema Justiça estará "operante e disponível" aos ministros e servidores da Corte. "Trata-se do sistema que reúne as principais funcionalidades relacionadas tanto ao processo eletrônico quanto aos julgamentos colegiados. Os serviços oferecidos aos usuários externos também poderão ser acessados pelo site do tribunal."

© Dida Sampaio/Estadão O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília 

O ministro destacou que os processos encaminhados à presidência do STJ em regime de urgência, por causa do ataque, estão sendo examinados e decididos dentro dos prazos estabelecidos na legislação processual. Desde a última terça-feira, quando ocorreu o ataque, a presidência do STJ tem trabalhado em sistema de plantão.

Após acessar os servidores do STJ, o invasor criptografou todos os dados do sistema e mandou um e-mail pedindo pagamento de resgate. Nenhum valor foi pago, segundo a Corte.

Desde quando a invasão ocorreu, o STJ tem contado com a colaboração do Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro no trabalho de restabelecimento dos sistemas. A Polícia Federal também abriu um inquérito para apurar o caso.

fonte:Estadão - 07/11/2020 09h:10min.

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Presidente do TSE diz que retomar voto impresso seria retrocesso

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Um dia após o presidente Jair Bolsonaro defender a adoção do voto impresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a chamar a proposta de “retrocesso”. “As urnas eletrônicas são confiáveis. O problema delas é o custo”, declarou Barroso nesta sexta-feira (06), durante o 8º Fórum Liberdade e Democracia, em Vitória (ES).

Sem citar a fala de Bolsonaro, o ministro repetiu que a época de fraudes em apurações de votos foi superada no Brasil e reforçou sua posição favorável à adoção do voto distrital misto. O presidente do TSE já havia defendido as urnas eletrônicas – embora pondere sobre seu valor elevado – e a mudança do sistema eleitoral durante live promovida pelo Broadcast Político em 23 de outubro.

Para reduzir o gasto público com o sistema eleitoral, o TSE trabalha em torno de um projeto para possibilitar “eleições digitais”, de acordo com Barroso. “De preferência, utilizando o dispositivo móvel de cada um. Estamos estudando.” Informações da Isto É c/adaptações.

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Mundo: Alemanha pede calma a Trump e diz que democracia precisa de 'perdedores decentes'

 

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, pediu calma ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse que colocar em dúvida a legitimidade da eleição é irresponsável.

"Qualquer um que continue jogando óleo no fogo em uma situação como essa está agindo de forma irresponsável", disse o ministro alemão em entrevista ao grupo de mídia Funke, nesta sexta (6). "Agora é a hora de manter a cabeça fria até que um resultado determinado de forma independente esteja disponível", afirmou.

O presidente americano tem falado na possibilidade de fraudes desde antes da eleição e, nesta madrugada, fez pronunciamento afirmando que a eleição estava sendo "roubada". Emissoras de TV americanas chegaram a interromper a transmissão, afirmando que Trump mentia.

Maas afirmou que os Estados Unidos não são um "show de um homem só" e que "perdedores decentes são mais importantes para o funcionamento de uma democracia do que vencedores radiantes".

Na França, segundo maior economia da União Europeia, o ministro das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, disse acreditar que as instituições dos EUA vão validar o resultado de "uma votação histórica, em termos de comparecimento e de tensão".

As declarações do presidente americano colocando em dúvida as eleições democráticas também causaram "preocupação" no alto representante para Relações Exteriores da União Europeia, Josep Borrell.

No Reino Unido, a oposição criticou o governo britânico por não criticar as acusações de fraude feitas por Trump. "O silêncio de Boris Johnson [primeiro-ministro] e Dominic Raab [ministro das Relações Exteriores] enquanto Donald Trump tenta minar o direito do povo americano a eleições livres e justas é uma desgraça nacional", afirmou o ministro da Justiça do governo paralelo, David Lammy.

fonte:FOLHAPRESS - 06/11/2020 00:05min.

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Rio: Flávio Bolsonaro apresenta notícia-crime contra jornalistas Bonner e Renata Vasconcellos

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A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) apresentou uma notícia-crime contra os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos, âncoras do Jornal Nacional, da TV Globo. 

Segundo informações da revista Veja, a notícia-crime foi protocolada junto à Delegacia de Repressão Aos Crimes de Informática (DRCI), no Rio.

O intuito é apurar se eles cometeram crime de desobediência ao veicular detalhes da denúncia do Ministério Público no caso das “rachadinhas” no gabinete de Flávio, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em 4 de setembro, uma decisão da juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do RJ proibiu a Globo de “divulgar informações, exibir documentos, expor andamentos do processo investigativo criminal” sobre a denúncia.Informações do Bahia.Ba

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EUA: Jornalista da Globo diz ter sido expulsa da Casa Branca

 

Foto: Reprodução / Twitter

A repórter da Globo, Raquel Krähenbühl, disse ter sido expulsa da Casa Branca na madrugada desta sexta-feira (6). Segundo o Metrópoles, a jornalista cobria a reta final da apuração dos votos para presidente dos Estados Unidos.

 

“Sim, fecharam a Casa Branca. E sim, nos expulsaram (isso é normal, mas não em meio a contagem de votos da eleição). Proximo ao vivo vai ser na rua, na frente da cerca que protege o perímetro”, escreveu Krähenbühl no Twitter.

 

Raquel estava de plantão na porta da residência oficial de Donald Trump há dois dias, desde o início das apurações dos votos da eleição presidencial norte-americana e precisou fazer a entrada ao vivo fora do local. Ela participou do Jornal da Globo em um lugar diferente do que vinha fazendo.

 

Sem citar a expulsão, a jornalista falou sobre a interrupção do discurso do presidente norte-americano por parte das principais emissoras de TV do país, que corrigiram diversas informações falsas que Trump disse em seu último pronunciamento. Informações do site da Metrópoles em 06/11/2020.

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EUA: "Relaxe, Donald", ironiza Greta Thunberg em resposta a reações de Trump sobre eleição

 ESTOCOLMO (Reuters) - A ativista sueca do clima Greta Thunberg respondeu a Donald Trump no Twitter na noite de quinta-feira dizendo que o presidente dos Estados Unidos deveria "relaxar" com a eleição, uma réplica a um tuíte do líder norte-americano, no ano passado, que zombava da adolescente sobre o que ele chamou de problemas de controle da raiva.

© Reuters/JOHANNA GERON Ativista do clima Greta Thunberg durante protesto no exterior do Conselho Europeu, em Bruxelas

Comentando sobre o tuíte "PARE A CONTAGEM!", feito por Trump na quinta-feira, enquanto a corrida eleitoral nos EUA ficava acirrada, Thunberg tuitou: "Tão ridículo. Donald deve resolver seu problema de controle da raiva e depois assistir a um bom filme à moda antiga com um amigo! Relaxe, Donald, fique tranquilo!"

A publicação feita pela ativista foi curtida 1,2 milhão de vezes até agora e retuitada ao menos 266.000 vezes.

Depois que Thunberg foi eleita a Personalidade do Ano pela revista Time, em 2019, Trump foi ao Twitter e zombou da jovem de 17 anos com as mesmas palavras, mirando seus apelos apaixonados aos governos para agirem de modo a frear o aquecimento global.

"Tão ridículo. Greta precisa resolver seu problema de controle da raiva e depois assistir a um bom filme à moda antiga com um amigo! Relaxe, Greta, fique tranquila!", escreveu Trump, comentando um tuíte de outra pessoa parabenizando Thunberg pelo prêmio da Time.

À época, Thunberg atualizou sua biografia do Twitter em resposta ao líder, incluindo: "Uma adolescente trabalhando em seu problema de controle da raiva. Atualmente relaxando e assistindo a um bom filme antiquado com uma amiga."

Com suas chances de reeleição diminuindo conforme mais votos são contados em alguns Estados-chave, Trump lançou na quinta-feira um ataque extraordinário ao processo democrático do país durante um pronunciamento na Casa Branca, alegando falsamente que a eleição estava sendo "roubada" dele.

fonte:REUTERS(Por Johannes Hellstrom) - 06/11/2020

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Lei que privatizou cartórios extrajudiciais na Bahia é inconstitucional, diz ministra Carmen Lúcia

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela possibilidade de assegurar a titularidade dos cartórios extrajudiciais a servidores concursados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela é a relatora da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei baiana 12.352/2011, que possibilitariam “aos servidores do Poder Judiciário baiano a opção de titularizar a delegação de serviços notariais e de registro sem o necessário concurso público de provas e títulos”. A ação foi movida por associações de notários e registrados do Brasil e da Bahia e é julgada no plenário virtual. 

 

Os autores da ação argumentam que a lei contraria o artigo 236, da Constituição Federal que exige “expressamente, a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro”. O Estado da Bahia afirmou que, com o advento da Constituição Federal de 1988 e a vigência do artigo 236, a prestação de tais serviços passou a ser privada, mediante delegação outorgada através de concurso público. Diz que a titularidade das serventias foi oferecida pelo TJ-BA no regime estatal, pois ainda não havia sido editada pela Assembleia Legislativa a lei de privatização.  

 

O Estado também afirma que os dispositivos impugnados permitem àqueles servidores, legalmente investidos na titularidade das serventias oficializadas, a opção de migrarem para “a prestação do serviço notarial ou de registro em caráter privado”, na modalidade de delegação instituída pela Lei estadual n. 12.352/2001. Para os que não optassem pela migração ao regime privado, as normas impugnadas autorizaram a manutenção dos servidores ao Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Bahia, “sendo-lhes assegurados todos os direitos adquiridos, hipótese em que ficarão à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que lhes designará função compatível com aquela para a qual prestaram concurso público”. 

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também se manifestou e afirmou ser possível sustentar que os titulares de cartórios estatizados, que ingressaram antes da Constituição Federal de 1988, não estariam sujeitos ao novo regime, como previsto no artigo 32 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da mesma Constituição”. A Advocacia-Geral da União (AGU) assevera que o objetivo do legislador constituinte foi de “salvaguardar o direito adquirido daqueles titulares de serventias extrajudiciais, cuja estatização tenha ocorrido em data anterior à promulgação da Constituição de 1988”.  

 

A ministra, no voto, afirma que a jurisprudência do STF “não deixa dúvidas quanto à necessidade de realização de concurso público específico, de provas e títulos, de recrutamento amplo, para ingresso nas atividades notarial e de registro de caráter privado, após a promulgação da Constituição de 1988”. Para ela, a peculiaridade da lei baiana está nas serventias que foram estatizadas em 1963, ficando assim até 2011, quando a norma instituiu o regime de delegação. “Essas serventias foram inicialmente titularizadas por funcionários públicos [concursados], remunerados pelos cofres públicos, tendo por regime jurídico, aquele aplicável aos servidores públicos em geral e que atualmente encontra-se regulado pela Lei Estadual n. 6.677/94 [Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Bahia]”. Ela observa que, somente em 2004, o TJ promoveu concurso público apenas de provas, específico para a titularização dos cartórios, e restrito aos servidores do quadro de analistas judiciários do tribunal. 

 

A relatora pondera que a norma transitória não pode se projetar no tempo para reger atos após a promulgação da Constituição, “menos ainda a inviabilizar a realização de concurso de provas e títulos, de recrutamento amplo, para o preenchimento de serventias vagas após 5/10/1988”. Cármen Lúcia destaca que, apenas 23 anos depois da Constituição Federal, é que o TJ-BA usa a norma de transição para “respaldar a titularização, sem concurso público específico de provas e títulos, das serventias oficializadas até 5/10/1988, sem alcançar vacâncias posteriores”. Segundo a ministra, a distribuição de serventias vagas desde 1988, mesmo que por concurso de provas, restriata a servidores do quadro do TJ-BA, “é inconstitucional, contrariando não apenas a exigência do concurso específico de provas e títulos, franqueado a todos os cidadãos, mas o regime jurídico previsto no artigo 236 da Constituição da República”. Os outros ministros ainda não votaram no plenário virtual. 

fonte:BN - 06/11/2020 - 12h:56min.

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