sábado, 28 de novembro de 2020
Curitiba: Jovem transmite coronavírus para 18 familiares; três morreram
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Congresso: STF começa a julgar processo de ‘rachadinha’ do líder da bancada evangélica Silas Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (27) um processo que envolve o crime conhecido como “rachadinha” e que pode ter impacto no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
O tema será analisado no plenário virtual, a partir de uma ação penal aberta contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Por ser virtual, os ministros têm de hoje até o dia 4 de dezembro para apresentar os votos.
Voto de Barroso
O relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, votou para condenar o parlamentar em uma pena de cinco anos e três meses de reclusão, além da perda do mandato.
Segundo Barroso, os elementos probatórios produzidos na instrução processual demonstraram que o réu, valendo-se do cargo de deputado federal, desviou recursos públicos destinados ao pagamento de assessores parlamentares, em proveito próprio.

Voto de Fachin
O ministro Edson Fachin também já votou e acompanhou Barroso. Para ele, no período da ocorrência dos fatos descritos na denúncia, é possível verificar a existência periódica de inúmeros depósitos não identificados (alguns, inclusive, realizados no mesmo dia e nos mesmos valores), a transferências de valores ou a realização de depósitos feitos por seus próprios secretários parlamentares em datas próximas ao recebimento das respectivas remunerações e os subsequentes saques.

O deputado Silas Câmara foi denunciado no STF por peculato, sob a acusação de empregar em seu gabinete "funcionários fantasmas" e de ter retido parte ou a totalidade dos salários de secretários parlamentares. Os crimes teriam ocorrido entre 2000 e 2011, totalizando um desvio de quase R$ 145 mil, em valores da época.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Silas nomeou 18 servidores em cargos comissionados para atuar em seu escritório de representação estadual e no gabinete na Câmara dos Deputados.
No entanto, conforme depoimento do funcionário Raimundo da Silva Gomes, considerado o operador financeiro do esquema, o parlamentar exigia constantemente que os secretários parlamentares entregassem parte, ou até mesmo o total da remuneração.
fonte: CNN Brasil - 27/11/2020 18h:52min.
Salvador: Servidores da Saúde contratados via Reda terão contrato renovado, diz prefeito ACM Neto

Para garantir que a estrutura da Saúde se mantenha completa durante a pandemia, o prefeito ACM Neto (DEM) autorizou a renovação dos contratos de servidores do setor. "Nós contratamos colaboradores para consistir as equipes da saúde (...) e esses contratos seriam encerrados no dia 31 de dezembro", disse Neto.
De acordo com Neto, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), eleito para gerir Salvador a partir do próximo ano, concordou com a medida. "Portanto, se amanhã ou depois, a coisa piorar, nós já teremos toda a equipe mobilizada e preparada para tomar as providências", ressaltou o prefeito. Informações do BN c/adaptações.
SC: Governador afastado é absolvido e retorna ao cargo

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido do processo de impeachment pelo tribunal especial de julgamento nesta sexta-feira (27). Com isso, ele retorna ao cargo. O julgamento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Santana Catarina, em Florianópolis.
O chefe do executivo foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado. Ele foi absolvido por seis votos a três, com uma abstenção.
Moisés estava afastado do cargo de governador desde 27 de outubro. Isso ocorreu porque o tribunal especial, em sessão de 24 de outubro, decidiu aceitar a denúncia contra ele e rejeitar a parte referente à vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Por causa disso, ela assumiu como governadora interina desde que Moisés foi afastado. Informações do BN.
Governo Bolsonaro: Ex-ministro Moro diz à PF que Carlos Bolsonaro é ligado ao ‘gabinete do ódio’

Em depoimento à Polícia Federal (PF), no último dia 12, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que ouviu de ministros do Palácio do Planalto que o filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), é ligado ao “gabinete do ódio”, grupo de assessores bolsonaristas que usa as redes sociais para atacar adversários políticos do presidente,.
Segundo o portal IG, o ex-ministro disse ainda que foi alvo de ataques desse grupo após ter deixado o cargo no governo. O depoimento prestado por Moro faz parte do inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos. Ele afirmou que a ligação de Carlos Bolsonaro com o “gabinete do ódio” é comentada por ministros do Palácio do Planalto e indicou que esses ministros poderiam dar maiores esclarecimentos à PF.
Ainda segundo o portal, os investigadores da PF questionaram Moro se, durante seu período como ministro da Justiça, ele tomou conhecimento da existência de uma estrutura dentro do governo federal montada para atacar autoridades públicas dos outros Poderes, como parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Moro, no entanto, disse que só tomou conhecimento desses ataques por meio das próprias redes sociais, e citou que existia uma “animosidade” entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que sabia dos ataques ao parlamentar. Informações do Bahia.Ba.
Mourão diz que investigação de interferência de Bolsonaro na PF vai dá em nada

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o inquérito aberto para apurar interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal é o "tipo de negócio que não dá em nada" A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (27), ao chegar ao Palácio do Planalto. O vice-presidente foi questionado por jornalistas sobre a decisão do presidente Bolsonaro de não depor no inquérito instaurado para apurar as acusações de interferência no comando da PF.
"Isso aí é um assunto que está afeto ao presidente, é um assunto que não passa por mim", respondeu inicialmente o vice-presidente.
Mourão em seguida foi questionado se concordava com a alegação da AGU de que as ilações de interferência do presidente na PF seriam infundadas. "Também concordo. É o tipo de negócio que não dá em nada", afirmou Mourão.
A decisão do presidente de não prestar depoimento foi comunicada nesta quinta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior. A palavra final sobre a realização da oitiva, no entanto, cabe ao relator da apuração, ministro Alexandre de Moraes. Na condição de investigado, o presidente pode faltar ao compromisso caso Moraes determine que a PF marque o depoimento.
"O peticionante [Bolsonaro] vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial", afirmou Levi.
O inquérito foi aberto no STF para apurar as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que o presidente da República tentou interferir na autonomia da PF para proteger familiares e aliados. Moro fez as acusações ao deixar o ministério, em abril.
Moraes assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria do ministro Celso de Mello no mês de setembro. Em um dos últimos atos no tribunal, Celso determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencial e autorizou a defesa de Moro a acompanhar o interrogatório.
O chefe do Executivo, em sua comunicação ao STF, pede ainda ao relator que os autos do inquérito sejam encaminhados à Polícia Federal para "elaboração de relatório final" a ser submetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem compete apresentar denúncia ou pedir o arquivamento da apuração.
O depoimento de Bolsonaro, segundo os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração. O presidente afirmou ainda ao STF que a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril "demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito". Anexada ao inquérito, a gravação foi apontada por Moro como uma das provas de que Bolsonaro tentou interferir na polícia.
fonte:FOLHAPRESS - 27/11/2020
Salvador: ACM Neto confirma suspensão do Carnaval em fevereiro
Em decisão já esperada, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou nesta sexta-feira (27) que o Carnaval na capital baiana não vai acontecer em fevereiro. “Neste momento está suspenso”, anunciou em entrevista coletiva na Praça Municipal.
O prefeito ainda disse que a realização da folia em outro momento do próximo ano está condicionada a existência de uma vacina contra a Covid-19.
O Prefeito eleito, Bruno Reis (DEM) se comprometeu a, havendo vacina acessível em 2021, retomar as articulações pela realização do Carnaval em outro mês. “Tendo a vacina, eu farei as articulações, seja com o Congresso Nacional para, quando possível, estabelecer uma data nacional para o Carnaval, seja com os prefeitos de outras capitais para, se possível, fazermos um momento único de Carnaval em todo o Brasil”, disse.
FONTE: BN - 27/11/202011h:34min.c/adaptações
Governo: Jair Renan, filho '04' de Bolsonaro, atua como lobista no Planalto

Reportagem de Thiago Bronzatto, na edição da revista Veja divulgada nesta sexta-feira (27), revela que os negócios privados de Jair Renan Bolsonaro se interlaçam
e são levados ao Planalto para apreciação de assessores do pai, Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência da República.
De acordo com o texto, o filho 04 de Bolsonaro atua como lobista de empresas que investem em seus negócios privados junto ao governo federal.
Um mês após doar um carro elétrico para a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, empresa criada pelo Zero Quatro no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, o grupo capixaba Gramazini Granitos e Mármores, conseguiu uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e assessores do Planalto para apresentar um projeto de casas populares construídas com pedras. Jair Renan participou da reunião.
“O Renan começou tudo, levou para Brasília. O projeto foi enviado para o pai dele, que o encaminhou para o Ministério do Desenvolvimento Regional”, confessou John Lucas, presidente da empresa.
A Bolsonaro Jr foi aberta com capital de R$ 105 mil, R$ 100 mil deles doados pelo empresário e advogado Luis Felipe Belmonte, vice-presidente do Aliança Pelo Brasil, partido de Bolsonaro que ainda não saiu do papel.
Em agosto, ele se reuniu com o secretário de Cultura, Mario Frias, para discutir uma possível parceria em um projeto para promover competições de jogos eletrônicos.
fonte:Revista Fórum - 27/11/2020 11h:19min.

