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quinta-feira, 9 de março de 2023
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Política: Ao ficar com presentes, Bolsonaro comete peculato, diz especialista
Bolsonaro admitiu à CNN ter incorporado a seu acervo privado alguns presentes presidenciais. Prática pode ser configurada como peculato.
A confirmação de Jair Bolsonaro de incorporação de alguns presentes presidenciais ao seu acervo privado pode ser configurado como peculato, segundo especialista ouvido pelo Metrópoles. Entre esses itens recebidos estão uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço.
Para a CNN, Bolsonaro disse ter “seguido a lei” ao incorporar os itens ao acervo pessoal. “Segui a lei, como sempre fiz”, endossou. Entre os objetos estão as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e que seriam entregues à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o que ele nega. “Eu não pedi nem recebi esses outros presentes”, afirmou à CNN Brasil. O item foi retido pela Receita Federal.
Entretanto, quando se ocupa o cargo de presidente da República, qualquer presente recebido por uma representação estrangeira se torna patrimônio da nação, e não do governante.
Peculato, crime do qual Bolsonaro pode ser acusado, é um tipo de prática contra a administração pública, tipificado no Código Penal. Ele ocorre quando um funcionário público se apropria ou desvia, em favor próprio, dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse em razão de seu cargo.
Carolina Costa, doutora em direito, advogada criminalista e professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), explicou ao Metrópoles que “qualquer apropriação de coisa pública por funcionário público” e se a coisa for móvel e tiver valor significativo, “pode configurar crime de peculato, previsto no Código Penal”.
A pena mínima para o crime de peculato é de 2 a 12 anos. Além de quem pratica o crime, qualquer pessoa que se valha da condição de funcionário público para colaborar com o peculato deve responder pelas mesmas penas.
O site do Palácio do Planalto destinado ao patrimônio público destaca que “os objetos recebidos em cerimônias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União”.
“Documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias, audiências e por ocasião das visitas oficiais ou viagens de Estado ao exterior, além dos recebidos nas visitas oficiais de chefes de Estado e de governos estrangeiros ao Brasil, também se enquadram como patrimônio público”, completa o texto.
Considerados “personalistas”, outros itens não são incorporados ao patrimônio público nacional, como roupas, alimentos ou perfumes.
Entenda o caso das joias
Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo, o governo Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, ilegalmente, diversas joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Os objetos seriam presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021, acompanhando a comitiva presidencial. Tratam-se de anel, colar, relógio e brincos de diamante.
O pacote de joias foi apreendido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Dessa forma, o agente do órgão reteve os diamantes.
O governo Bolsonaro teria tentado recuperar as joias acionando três ministérios: Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. Numa quarta movimentação para reaver os objetos, realizada a três dias de o então presidente deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar a Guarulhos. O homem teria se identificado como “Jairo” e argumentando que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Fonte:Metropoles 09/03/2023
PF deve apurar ligação entre venda da refinaria Landulpho Alves e joias de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) deve investigar a relação entre a venda da refinaria Landulpho Alves, da Petrobras, e os presentes em joias dados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada pela coluna com fontes ligadas à investigação.
Segundo a fonte, a entrega dos presentes coincide com a entrega da refinaria para a Mubalada Capital, empresa de investidores dos Emirados Árabes Unidos, mas com participação de empresários da Arábia Saudita. Na época, a RLAM, como é conhecida, foi vendida por US$ 1,65 bilhão, valor abaixo que o estipulado pelo mercado.
Para o advogado criminalista e colunista do iG, Antônio Carlos de Almeida Castro, Bolsonaro pode ser enquadrado em peculato e lavagem de dinheiro, mas não está descartada a hipótese de corrupção passiva. Kakay ressalta, porém, que a investigação não deve ser fácil para a PF.
“Se confirmado, você teria algo muito mais grave. Provavelmente o ex-presidente seria enquadrado em corrupção também. O que nós temos que saber é que quando envolve o príncipe, a situação fica mais complicada. Ele é cidadão que tem imunidade. Então é uma investigação difícil”, aponta Kakay.
O advogado ressalta que há indícios de interferência de Bolsonaro para conseguir ter acesso às joias apreendidas pela Receita Federal. Ele ainda lembra que a lei determina que presentes de grande valor devem ficar para a União.
“É um caso em que está amplamente certificado, através de vários documentos, de que houve uma tentativa deliberada de promover o descaminhos, ou seja, de entrar com essa joia ilegalmente no país. Quando se é um presente de chefe de Estado, a lei prevê que deveria ter sido encarado como um benefício à União e, por isso, passar para o acervo do Brasil, evidentemente sem nenhum benefício pessoal”, afirma.
“Pela forma, até impressionante, de interferência do próprio Bolsonaro e o uso de ministros, chefe da Receita e outros meios para se ter acesso às joias, a configuração de crime fica clara. Então, eu acho que esse inquérito está sendo aberto para apurar os descaminhos talvez lavagem [de dinheiro], até peculato. No primeiro momento você tem a interferência do ministro e, em seguida, do chefe da Receita para dar a ‘carteirada’”, completa.
Outro fator que deve ser investigado pela força-tarefa da PF e do Ministério Público Federal (MPF) são as contradições do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Na época da apreensão, Albuquerque admitiu que as joias eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas recuou após a apreensão.
“Ali foi dado a ele direito e dizer: ‘não, isso é um presente de estado. Eu vou regularizar a situação, isso vai passar paro parceiro do Brasil’, mas ele insistiu que era, na verdade, um presente pessoal. Ele não poderia ter passado por aquele local, teria que declarar e se declarasse teria que pagar alguns milhões de impostos”, ressalta o advogado.
“É um caso clássico do descaminho. O chefe da Receita faz um documento a mando do governo, abre uma exceção, a presidência manda um avião da FAB com um servidor público para buscar as joias com argumento de que não poderia passar de um governo para outro sem registrar os bens. Me parece um caso raro de comprovação de papel, de documentos, de declarações e que vai se caracterizar crime e deve haver um processo criminal”.
Kakay acredita que a investigação não deve comprometer outros processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) e instâncias inferiores contra Bolsonaro.
Confirmado telefonema entre Bolsonaro e o chefe da Receita sobre as joias
Bolsonaro e Julio Cesr Gomes -foto:Montagem/reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes conversaram por telefone em dezembro sobre a liberação das joias no valor de R$ 16,5 milhões presenteadas pela Arábia Saudita e apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP).
Pessoas que conhecem o caso confirmaram a ligação, que dá um primeiro indicativo da tentativa de Bolsonaro de liberar as joias. Há duas versões sobre a conversa entre os dois que foram apuradas pela Folha. De acordo com o jornal, em uma delas, o então secretário da Receita Federal ligou para Bolsonaro e o informou da existência das joias apreendidas na alfândega de Guarulhos.
Na outra, Bolsonaro quem teria ligado para Julio Cesar, dias depois do ex-ajudante de ordens e homem de confiança de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, ter feito um telefonema inicial pedindo uma apuração sobre a existência de joias apreendidas pela Receita.
Telefonema contradiz Bolsonaro
Qualquer um dos dois casos contradiz a versão que o ex-presidente apresentou durante evento no final de semana nos Estados Unidos, quando tentou se desvincular do caso, dizendo não ter ficado sabendo dos presentes barrados na alfândega e negando tentativa de trazê-los de forma ilegal.
Ninguém fala
Mauro Cid e Julio Cesar não quiseram se manifestar e a defesa de Bolsonaro não respondeu às ligações da Folha.
Fonte: Revista Fórum Com informações da Folha 09/03/2023
Bolsonaro e Ju Blio Cesar Vieira Gomes.Créditos: Agência Brasil/Montagem
STF: Ministro Barroso é internado na UTI após cirurgia intestinal de emergência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, de Brasília. O magistrado passou por uma cirurgia de emergência após um diagnóstico de obstrução intestinal.No fim de fevereiro, o ministro foi operado para o fechamento de uma hérnia incisional, ocasionada por conta de uma cirurgia de anos atrás.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, em breve o ministro “deve deixar a UTI, onde está para facilitar a observação médica”. A recuperação dele “segue dentro do esperado”.
Além de Barroso, o ministro Kássio Nunes Marques também está internado após passar por uma cirurgia intestinal. Neste caso, o magistrado realizou o procedimento para uma revisão de uma bariátrica feita em 2012.
Nunes Marques segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo e só terá alta quando o intestino estiver funcionando em boas condições.
Fonte: Portal IG - 09/03/2023
"Isso vai entrar pra primeira-dama", disse ex- ministro sobre joias a auditores da Receita Federal
Foto: Reprodução
Imagens divulgadas pela GloboNews mostram o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque afirmando a auditores da Receita Federal que as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O vídeo é das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 26 de outubro de 2021. data em que Albuquerque desembarcou no Brasil.
"Isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama", diz o ex-ministro aos auditores na filmagem. Albuquerque se refere a joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que ficaram retidas na alfândega.
O outro pacote, com um relógio e uma caneta, entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, integrante da comitiva de Bento. O próprio Soeiro tentou explicar para os auditores que o conteúdo era um presente para o ex-ministro. "Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro. Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema", aponta Soeiro.
E seguiu com a explicação: "Esse convite não foi nem para o ministro. Esse convite foi para o presidente [Jair Bolsonao], e o presidente mandou o ministro lá representá-lo". Mesmo assim, os auditores se negaram a liberar as joias.
EXCLUSIVO: então ministro de Minas e Energia do governo de Bolsonaro, Bento Albuquerque, disse aos auditores da Receita Federal que as joias de R$ 16,5 milhões eram para a Michelle.
— GloboNews (@GloboNews) March 9, 2023
? Assista ao #EmPauta, com @cosmemarcelo: https://t.co/bFwcwLpLU9 #GloboNews pic.twitter.com/yf1Yfl44c8
Fonte:BN -09/03/2023
Bahia: Acidente na BA- 210 mata três policiais militares no interior
Quatro pessoas morreram – três policiais militares entre elas – em uma colisão entre um carro e um caminhão em um trecho da BA-210 de Curaçá, no Sertão do São Francisco. Segundo nota da Polícia Militar (PM-BA) enviada ao Bahia Notícias, as vítimas estavam em um carro a caminho do trabalho, quando o condutor do carro tentou desviar de um animal, que estava na pista.
O motorista perdeu o controle da direção do veículo, o que fez o carro invadir a pista contrária e colidir com um caminhão que seguia no sentido contrário. Os PMs eram lotados na 45ª Companhia Independente de Policiamento Militar [CIPM].
Os agentes que foram a óbito foram identificados como Jerson de Lima Batista e Milton Carlos Lustosa Barros, que faleceram no local, e Damião Antônio de Souza, que chegou a ser levado para um hospital de Curaçá, mas não resistiu aos ferimentos. Uma mulher que estava no carro, e que ainda não foi identificada, também faleceu.
Em nota, a PM lamentou o acontecimento. "Nossos sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos que lamentam a perda dos companheiros queridos", diz a nota.
Fonte: BN -08/03/2023
quarta-feira, 8 de março de 2023
"O tempo inteiro, Bolsonaro pretendia embolsar as joias", diz jornalista
O presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. No estojo estavam relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard.
O site da loja vende peças similares que juntam somam, no mínimo, R$ 400 mil. "Está ficando cada vez mais claro que, em nenhum minuto, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve a intenção de declarar que aquelas primeiras joias seriam cedidas ao acervo da União.
O tempo inteiro, o que ele pretendia era embolsá-las, apesar de ser ilegal pelas leis brasileiras. Vai ficando feio, pois envolve uma ditadura sangrenta, muitos milhões de reais e crime de sonegação", diz Cantanhêde. Confira acima no Estadão/Youtube de hoje(8).
Fonte: Estadão 08/03/2023
