Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL de hoje(15):
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Praça do Feijão, Irecê - BA
sábado, 15 de abril de 2023
Quem é o jovem militar de 21 anos que vazou documentos confidenciais dos EUA
Justiça Federal determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. O material foi divulgado pelos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo. A sentença da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira (13) foi proferida em ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ). Os quatro canais já foram sentenciados no dia 5 de setembro do ano passado, pelo mesmo discurso discriminatório.
Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos e as providências implantadas contra eventuais conteúdos ilícitos.
Histórico
Na decisão anterior, de setembro do ano passado, a 29ª. Vara Federal do Rio determinou que a Google Brasil Internet excluísse os quatro canais do YouTube e todos os vídeos postados pelos perfis. No entanto, a empresa cumpriu parcialmente a decisão liminar, removendo apenas os vídeos indicados na petição inicial da ação do MPF.
Diante do cumprimento parcial, o MPF requereu a manutenção da decisão liminar, diante do “enorme volume de conteúdo discriminatório postado” e da ineficácia da “suposta fiscalização da ré” para impedir a propagação de discurso de ódio no YouTube. Por sua vez, a Google Brasil argumentou que a remoção de canais inteiros contraria o Marco Civil da Internet e a Constituição por configurar censura prévia à publicação de novos conteúdos, além da remoção de centenas de vídeos nos quais não se aponta ilicitude. O pedido foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que suspendeu os efeitos da decisão relativa à determinação de exclusão dos canais.
A 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou novamente que a empresa aplique seus sistemas de controle nos 30 vídeos que ainda estão disponíveis em um dos canais, além de futuras postagens nos quatro canais citados na ação.
O MPF identificou que os envolvidos reincidiram na difusão de conteúdos ilícitos. “Mesmo após a intervenção do Poder Judiciário, tanto na esfera cível quanto criminal, a Igreja Geração Jesus Cristo, liderada pelo pastor Tupirani da Hora Lores, recriou novos perfis na plataforma YouTube para continuar a propagar discurso de ódio, em manifesto abuso do direito à liberdade de expressão”.
A propagação de discurso discriminatório e intolerância religiosa foi identificada nos quatro canais relacionados à instituição religiosa que está envolvida em processos por intolerância, inclusive com a condenação criminal de líder.
Na decisão, a juíza Sandra Meirim Chalu Brabosa de Campos ressalta que a Constituição garante que todos possam ter uma religião, que deve ser respeitada. "Se houver desrespeito, agressão ou qualquer espécie de violência ao direito tutelado constitucionalmente, necessária se faz a intervenção estatal. Daí que, em um Estado laico como o Brasil, devem ser reprimidas as condutas que tendem à intolerância religiosa”, diz na decisão a magistrada.
Outros casos
Em 2016, em outro caso de intolerância religiosa, a Justiça Federal confirmou liminar ao manter a condenação da Google Brasil por conservar conteúdo de intolerância religiosa no YouTube. A decisão determinou a retirada de 15 vídeos da lista “Islamismo Assassino”, produzidos pelo pastor Tupirani da Hora Lores, da Igreja Geração Jesus Cristo.
A sentença é da 21ª Vara Federal da Capital, e posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Além da retirada do conteúdo, a Justiça exigiu ainda o fornecimento dos dados do responsável pelo canal, o que possibilitou a identificação dos envolvidos.
A Agência Brasil procurou a Google Brasil e aguarda posicionamento.
Fonte: Aline Leal/Agência Brasil/reprodução - 15/04/2023 09h:33
Presidente Lula faz um balanço da visita a China com a imprensa brasileira na saída do hotel em Pequim
Presidente faz balanço sobre viagem à China a imprensa brasileira. O presidente justificou não ter falado com a imprensa brasileira antes, devido a intensa agenda. Veja o vídeo de 8 minutos no canal oficial da TV Brasil/ Youtube.
sexta-feira, 14 de abril de 2023
PR: Juiz da Lava Jato pede que ministro da Justiça evite coação do advogado Tacla Duran
imagem:Youtube/UOL 14/04/2023
Em uma espécie de contragolpe, o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, oficiou o ministro da Justiça Flávio Dino pedindo a adoção de "todas as medidas cabíveis" para evitar a coação ou intimidação do advogado Tacla Duran, apontado como operador de propinas da Odebrecht na extinta Operação Lava Jato. O colunista Leonardo Sakamoto comenta. Veja o vídeo acima no site UOL/Youtube.
Ato de Bolsonaro faz sociedade bancar aposentadoria de pastores, diz presidente do Sindifisco
José Amarílio Jr./divulgação
Isac Falcão afirma que benefício a evangélicos formalizado pela Receita em 2022 usurpou função do Congresso. Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL de hoje(14):
Irecê: Após acordo, prefeitura transfere os dias do feriado de São João e de aniversário da cidade
Centro da cidade de Irecê - foto:Blog Fique Informado
A prefeitura de Irecê através da secretaria de Governo, e o vereador Pedro Sodré com a autorização do prefeito Elmo Vaz(PSB) mediaram um acordo entre representantes do Sindicatos dos Empregadores e dos Comerciários da cidade com o objetivo de transferir as datas de dois importantes feriados do município.
Após o encontro, ficou decidido que o feriado do dia 24 de junho (sábado) fica transferido para o dia 26/06(segunda). Já o feriado de 2 de agosto(quarta-feira) alusivo ao aniversário da cidade, foi deslocado para o dia 05/08(sábado) logo após o feriado do padroeiro da cidade, São Domingos que é dia 04/08(sexta-feira).
A alteração mostra maturidade da gestão da prefeitura, bem como do sindicato do Comerciários, como da representação empresarial, visto que a cidade de Irecê, no Centro Norte do Estado, segundo prévia do IBGE em 2022, está com uma população de quase 78 mil habitantes, mas conta com uma grande população flutuante da macro e micro região, que necessitam se deslocarem diariamente, e dois feriados numa mesma semana seria prejudicial a toda sociedade regional.
Então, dia 24/06(sábado),o comércio funcionará normalmente, bem como o dia 02/08(quarta-feira).
Ministra Tebet anuncia concursos públicos para IBGE, Ipea e Receita para este ano
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá retomar as contratações por concurso público , que será dividida em duas etapas.
"Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea,
concurso para auditores, concurso para a Receita", disse Tebet durante
aula magna no campus de Araraquara da Unifesp. "Não sei quem fica na
primeira leva ou na segunda leva, mas já tem uma lista ali", adicionou.
A pasta que está responsável pela divulgação dos editais é a
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandada pela ministra Esther
Dweck. Segundo ela, o governo vai começar a
divulgar a lista ainda em abril.
Tebet disse ainda que o tema está em estágio
"avançado" dentro do governo.
Fonte:Portal IG- 13/04/2023
Em Pequim: Lula se reúne com Xi Jinping: “Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore relação com a China”
Lula e Xi Jinping se encontraram no Grande Salão do Povo, com direito a Hino Brasileiro e música de Ivan Lins - foto:Ricardo Stuckrt/PR
Pequim – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido nesta sexta-feira (14/4) pelo presidente chinês Xi Jinping, em Pequim, com uma cerimônia coreografada nos mínimos detalhes, com mais de 400 militares em marcha e crianças uniformizadas e enfileiradas chacoalhando bandeiras do Brasil e da China. Lula afirmou, na abertura da reunião entre os dois, que “ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”, em uma calculada alfinetada nos Estados Unidos. Xi Jinping, por sua vez, chamou Lula de “amigo de longo tempo” e afirmou que a “China trata de maneira estratégica e com longo alcance a relação com o Brasil”.
A recepção a Lula teve ainda disparos de tiros de canhão e diversas bandas de música que executaram o Hino Brasileiro e, enquanto os dois presidentes passavam as tropas em revista caminhando sobre longos tapetes vermelhos, tocaram a canção “Novo tempo”, de Ivan Lins.
Veja a lista de acordos assinados em encontro entre Lula e Xi Jinping
Veja o encontro entre Lula e Xi Jinping:
Desde o instante em que Lula desceu do carro, ao som de música épica, a cerimônia durou 15 minutos. A recepção se deu diante da fachada principal do Grande Salão do Povo, o epicentro do poder chinês, bem em frente à mítica Praça da Paz Celestial.
Acompanhados das primeiras-damas, Xi Jinping e Lula cumprimentaram ministros dos dois países que os aguardavam na escadaria e, logo depois, entraram para o esperado encontro, programado para ocorrer em dois tempos – a primeira parte na companhia de vários auxiliares dos dois lados e a segunda, mais restrita e reservada.
Já nos primeiros instantes da conversa, Lula cutucou indiretamente os Estados Unidos, que estão em franca guerra comercial e diplomática com a China já há algum tempo.
“Ontem, fizemos visita a Huawei numa demonstração de que queremos dizer ao mundo que não temos preconceito com o povo chinês. E que ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”, disse Lula, reafirmando o discurso que fizera horas antes ao se reunir com o presidente da Assembleia Popular Nacional, o congresso chinês, Zhao Leji.
Nesse encontro, o presidente falou em fazer uma parceria com o gigante asiático para “mudar a governança mundial”. Disse ainda que os “interesses na relação com a China não são apenas comerciais”.
Na véspera do encontro com Xi Jinping, Lula visitou em Xangai um centro de pesquisas da Huawei, gigante de tecnologia chinesa que é alvo de sanções do governo americano – Washington acusa a companhia de servir a interesses escusos de Pequim, incluindo espionagem.
Mais que relação comercial
Lula falou do orgulho de visitar a China pela quarta vez e da emoção ao ver o espetáculo das crianças ao chegar para encontro: “Nós precisamos trabalhar muito para que a relação Brasil-China não seja uma relação meramente de interesse comercial. Tudo bem, o interesse comercial é política. Nós queremos que a relação Brasil-China transcenda a relação comercial”.
“Queremos uma relação no campo da ciência e da tecnologia, queremos ter uma relação conjunta entre as nossas universidades para que a gente tenha mais alunos brasileiros na China, mais alunos chineses no Brasil. Queremos ter uma relação forte para que os chineses compreendam melhor ainda a cultura brasileira e os brasileiros compreendam melhor a cultura chinesa”, emendou o presidente brasileiro.
O presidente disse que a relação com a China pode ajudar o Brasil na preservação ambiental e na transição energética: “O Brasil pode, praticamente, dobrar a sua produção agrícola, recuperando as terras degradadas, sem precisar derrubar nenhuma árvore. E queremos ter uma relação com a China para que a gente possa construir uma política de desenvolvimento no Brasil no campo da energia, já temos empresas chinesas trabalhando no Brasil”.
O petista mencionou reuniões com empresas chinesas que pretendem investir na produção de veículos elétricos e no desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil.
Xi Jinping
Na parte inicial do encontro, que foi aberta para registro, Xi Jinping declarou que o Brasil está em lugar prioritário na política de relações exteriores da China. Ele falou em uma “nova era” que beneficiará ambos os povos.
O presidente chinês expressou solidariedade pelos problemas de saúde que fizeram Lula adiar a viagem ao país e elogiou o esforço para que a visita ocorresse o mais rápido possível. “Fico muito feliz ao ver o senhor recuperado. O senhor vem tão logo após a recuperação.”
“China e Brasil são os maiores países em desenvolvimento e importantes mercados emergentes, respectivamente, dos dois hemisférios. Temos, ambos, interesses comuns. A China trata de maneira estratégica e com longo alcance a relação com o Brasil e a coloca em um lugar prioritário nas nossas relações exteriores”, disse Xi Jinping.
O presidente chinês se referiu a Lula como “amigo de longo tempo, e bom amigo”. “Foi com sua atenção e apoio que as relações China e Brasil conseguiram um grande salto. Vamos juntos dar uma orientação para o novo futuro das relações China e Brasil e uma nova era que beneficiará ambos os povos”, prosseguiu.
“Um relacionamento China-Brasil em desenvolvimento constante, saudável, estável, desempenhará papel positivo importante para a paz, estabilidade e desenvolvimento próspero das regiões e do mundo”, disse ainda o presidente chinês.
Depois do encontro reservado, que demorou mais do que o programado, Lula e Xi Jinping se dirigiram para uma outra sala do palácio, onde acompanharam a cerimônia de assinatura, por ministros brasileiros e chineses, de 14 dos 15 acordos firmados entre os dois países.
Sobre a parte reservada do encontro, a imprensa estatal chinesa disse que Lula e Xi Jinping concordaram que “diálogo e negociação” são a única saída viável para encerrar a guerra da Ucrânia, iniciada pela Rússia de Vladimir Putin, grande aliada dos chineses.
Fonte:RodrigoRangel/Metrópoles 14/04/2023
