foto:reprodução/Correio Braziliense
O empresário Emílio Odebrecht afirma em livro lançado neste mês que as delações premiadas dele e de outros executivos de empreiteiras foram obtidas sob coação na Operação Lava Jato.
Na obra, Emílio sustenta que os repasses a políticos feitos pela empresa que levava o nome de sua família (agora chama-se Novonor) eram recursos de caixa dois eleitoral, entre outras teses de defesa jurídica apresentadas.
O livro intitulado "Uma Guerra contra o Brasil: Como a Lava Jato Agrediu a Soberania Nacional, Enfraqueceu a Indústria Pesada Brasileira e Tentou Destruir o Grupo Odebrecht", escrito em primeira pessoa, também traz as posições dele sobre temas econômicos.
Boa parte da obra é dedicada a relatos sobre a história da família do autor e de suas companhias, nos quais faz uma louvação aos feitos obtidos pelo grupo empresarial.
O autor abre a obra descrevendo o dia em junho de 2015 em que a Odebrecht e outras empreiteiras foram alvo da 14ª fase da Lava Jato, e seu filho Marcelo, que presidia a companhia, foi preso.
Emílio relata então a batalha jurídica que enfrentou e diz que uma "fábrica de delações" foi montada pelo então juiz Sergio Moro (eleito senador em 2022) e pela força-tarefa de procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba, à época comandada por Deltan Dallagnol (atual deputado federal).
Nas discussões para o fechamento dos acordos de delação, aqueles que não tivessem suas declarações consideradas importantes poderiam acabar sendo alvo de prisões e processos, segundo o empresário.
Ele firmou o acordo de colaboração em 2016. Chegou a ser condenado em sentença anulada posteriormente, mas não foi preso em decorrência da operação nem antes nem após a delação.
"O que mais atemorizava cada um de nós era ficar fora do acordo final, porque nossa vida se transformaria em um inferno. Era o que os promotores prometiam", escreve.
"Nesse ambiente, ameaçados, pressionados, submetidos a quase insuportável sofrimento físico e mental, poucos conseguiram resistir a determinações como essa: 'Você está aqui voluntariamente e quero que fale de fulano e sicrano'. Os procuradores apontavam o dedo e não tinham limites."
De acordo com o autor, essa conduta dos procuradores levou parte dos delatores a admitir a prática de crimes de corrupção em relação a atos que, na verdade, configuraram doações a políticos ou partidos.
"Como jamais fizemos doações para partidos ou candidatos barganhando contrapartidas, eles próprios [procuradores] encontraram a solução: 'Você, colaborador, assume que a contrapartida é que, no futuro, o candidato pode se tornar um político importante, com poder, e você terá influência sobre ele'. E foi desse modo que em centenas de relatos este texto se repetiu", afirma.
A obra traz a explicação de Emílio sobre a estrutura montada pela empreiteira para fazer repasses a políticos, que foi chamada de "departamento da propina" pelos procuradores.
"O que existiu foi um sistema de geração de recursos não contabilizados, o popular 'caixa dois'", afirma.
O empresário admite que a prática é ilegal, mas diz que ela é habitual no mundo empresarial.
"Não sejamos hipócritas: desde a invenção do capitalismo, é comum empresa média ou grande manter pelo menos 1% de seu faturamento ali alocado. Não é certo, mas assim é, e serve para atender contingências inesperadas."
O autor aponta então as finalidades que a estrutura teve na Odebrecht: pagamentos em espécie a fornecedores, especialmente em zonas de conflito; repasses incomuns, como resgates de funcionários em casos de sequestros (diz que nos últimos 30 anos ocorreram 11 situações como essa, em "países de alto risco político e social"); remuneração de executivos por desempenho ou atuação em circunstâncias especiais e contribuições para campanhas políticas.
Emílio, 78, também aborda o fato de a Odebrecht ter bancado a reforma no sítio em Atibaia (SP) que era frequentado pelo presidente Lula (PT), mas não revela o motivo pelo qual autorizou as obras.
O empresário repete depoimentos dados às autoridades ao afirmar que o pedido para que a empreiteira fizesse a reforma no sítio partiu da então primeira-dama, Marisa Letícia, e nega que tenha praticado crime no episódio.
"Lula deixaria a Presidência no final daquele ano [2010] e meu gesto não estava vinculado a qualquer agradecimento ou expectativa de retribuição futura. Dali a alguns dias o governo seria outro", escreve.
Na parte final do livro, o autor defende as teses de que "a Lava Jato quebrou a economia brasileira" e que tal situação contou com a orientação de autoridades dos Estados Unidos, com a finalidade de prejudicar empresas brasileiras que ofereciam concorrência a companhias americanas à época.
Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato sempre negaram ter conduzido de forma ilícita as delações, processos e investigações da Lava Jato, mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter anulado parte das ações ao julgar que o ex-juiz atuou com parcialidade nas causas.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO - 13/05/2023
