Concursos: Mais de 11 mil vagas são ofertadas ainda em fevereiro

 

O mês de  fevereiro ainda terá 11.771 vagas via concursos públicos em todo o Brasil, com salários que passam dos R$ 20 mil. No total, são 39 seleções com inscrições disponíveis neste mês.

 

Minas Gerais é o estado com maior número de concursos: são cinco, com remunerações que chegam a R$ 11 mil. Atualmente, o Brasil possui 63.646 vagas em mais de 600 concursos com inscrições abertas.

 

A reportagem reuniu as principais seleções de acordo com região, área de atuação e remuneração oferecida. Também é possível ver a escolaridade exigida para participar dos certames e link dos editais.

 

Segundo a Gran Cursos Online, cursinho preparatório para concursos públicos, a maior remuneração oferecida está em cargos de três órgãos do governo federal que têm o mesmo salário. Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Ministério do Planejamento e Orçamento oferecem R$ 20.924,80 para todas as 460 vagas da seleção.

 

 

CONCURSOS NACIONAIS

• Banco Central do Brasil

- Cargo: analista

 

- Vagas: 100 vagas imediatas + 200 de cadastro de reserva

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Abrangência: nacional

 

- Remuneração: R$ 20.924,80

 

- Inscrições: até 20 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.cebraspe.org.br/concursos/BCB_24

 

 

• Comissão de Valores Mobiliários

- Cargo: inspetor e analista

 

- Vagas: 60

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Abrangência: nacional

 

- Remuneração: R$ 20.924,80

 

- Inscrições: até 6 de março

 

- Mais informações no link https://conhecimento.fgv.br/concursos/cvm24

 

• Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)
   

- Cargo: analista de gestão em saúde, tecnologista em saúde pública e pesquisador em saúde pública

 

- Vagas: 300

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Abrangência: nacional

 

- Remuneração: R$ 5.735,29 a R$ 13.686,72

 

- Inscrições: até 5 de março

 

- Mais informações no link https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/

 

• Ministério do Planejamento e Orçamento
   

- Cargo: analista de planejamento e orçamento

 

- Vagas: 100

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Abrangência: nacional

 

- Remuneração: até R$ 20.924,80

 

- Inscrições: até 21 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.cebraspe.org.br/concursos/MPO_24

 

• Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
   

- Cargo: soldado

 

- Vagas: 1.680

 

- Escolaridade: nível médio

 

- Abrangência: nacional

 

- Remuneração: R$ 1.303,90 (durante o curso de formação) e R$ 2.294,50 (após o curso de formação)

 

- Inscrições: até 16 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinhafn/index_concursos.jsp?id_concurso=75

 

• Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica
   

- Cargo: mecânico de aeronaves, material bélico, equipamento de voo, informações aeronáuticas, guarda e segurança, e controle de tráfego aéreo

 

- Vagas: 169

 

- Escolaridade: nível médio

 

- Abrangência: nacional

 

- Remuneração: R$ 1.199 durante a formação e R$ 3.825 após a formação

 

- Inscrições: de 20 de fevereiro até 12 de março

 

- Mais informações no link https://ingresso.eear.fab.mil.br/

 

• Agência Nacional de Vigilância Sanitária
   

- Cargo: especialista em regulação e vigilância sanitária

 

- Vagas: 50

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Abrangência: nacional

 

- Remuneração: R$ 16.413,35

 

- Inscrições: até 16 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24

 

CONCURSOS NA REGIÃO SUDESTE

 

• Guarda Civil Municipal Cotia
   

- Cargo: guarda-civil classe 3

 

- Vagas: 150

 

- Escolaridade: nível médio

 

- Estado: São Paulo

 

- Remuneração: R$ 1.455,46

 

- Inscrições: até 16 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.concursosrbo.com.br/Projetos/projeto-detalhes.aspx?id=LfWjwzM8ofI=

 

• Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro
   

- Cargo: oficial

 

- Vagas: 50

 

- Escolaridade: nível médio

 

- Estado: Rio de Janeiro

 

- Remuneração: R$ 4.227,16

 

- Inscrições: até 4 de março

 

- Mais informações no link https://conhecimento.fgv.br/concursos/cbmerj23

 

• Universidade Federal de Ouro Preto
   

- Cargo: técnico administrativo em educação

 

- Vagas: 48

 

- Escolaridade: níveis médio, técnico e superior

 

- Estado: Minas Gerais

 

- Remuneração: R$ 2.667,19 a R$ 9.073,02

 

- Inscrições: a partir de 4 de março

 

- Mais informações no link https://fundep.selecao.net.br/informacoes/26/

 

• Prefeitura Limeira do Oeste
   

- Cargo: agente de vigilância sanitária, analista educacional, assistente social, auxiliar de administração, auxiliar de farmácia, auxiliar de serviços, digitador, engenheiro, fiscal sanitário, merendeira, monitor de educação infantil, motorista, nutricionista, operador de máquina, operário, pedreiro, professor, psicólogo, recepcionista e técnico em enfermagem

 

- Vagas: 156

 

- Escolaridade: níveis fundamental incompleto e completo, médio, técnico e superior

 

- Estado: Minas Gerais

 

- Remuneração: R$ 1.410,39 a R$ 5.045,80

 

- Inscrições: a partir de 26 de fevereiro até 29 de março

 

- Mais informações no lnk https://www.cotec.fadenor.com.br/concurso?cod_vest=517

 

• Prefeitura de Belo Horizonte
   

- Cargo: agente fazendário

 

- Vagas: 20 + cadastro de reserva

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Estado: Minas Gerais

 

- Remuneração: R$ 7.756,25

 

- Inscrições: até 5 de março

 

- Mais informações no link https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=484

 

• Câmara de Belo Horizonte
   

- Cargo: administrador, analista de controle interno, analista de tecnologia da informação, arquiteto, assistente social, contador, consultor legislativo -área de saúde pública, consultor legislativo, coordenador do processo legislativo, enfermeiro do trabalho, engenheiro civil, jornalista, procurador, publicitário, redator e técnico legislativo 3

 

- Vagas: 91 + cadastro de reserva

 

- Escolaridade: níveis médio e superior

 

- Estado: Minas Gerais

 

- Remuneração: R$ 4.759,37 e R$ 11.727,44

 

- Inscrições: até 19 de março

 

- Mais informações no link https://www.institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=I8avo5dIttA=

 

• Câmara Municipal de Nazareno
   

- Cargo: assessor jurídico e controlador interno

 

- Vagas: duas

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Estado: Minas Gerais

 

- Remuneração: R$ 3.283,83 a R$ 3.601,62

 

- Inscrições: até 28 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.concursosjcm.com.br/informacoes/223/

 

• Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo
   

- Cargo: advogado, agente administrativo e agente fiscal

 

- Vagas: 1 + cadastro de reserva

 

- Escolaridade: nível médio e superior

 

- Estado: Espírito Santo

 

- Remuneração: R$ 1.985,93 a R$ 4.592,98

 

- Inscrições: até 19 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://portal.ibade.selecao.site/edital/ver/67

 

• Câmara Municipal de Vitória
   

- Cargo: assistente administrativo, técnico em tecnologia da informação, auditor interno, analista em tecnologia da informação, analista legislativo, consultor legislativo e procurador legislativo

 

- Vagas: 16

 

- Escolaridade: níveis superior, médio e técnico

 

- Estado: Espírito Santo

 

- Remuneração: R$ 2.008,95 a R$ 4.906,27

 

- Inscrições: até 20 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.idcap.org.br/informacoes/136/

 

CONCURSOS NA REGIÃO NORTE

 

• Prefeitura Palmas
   

- Cargo: administrador; analista de controle interno; analista técnico-administrativo; analista técnico-jurídico; analista de sistemas; analista de recursos humanos; assistente social; contador; economista; médico veterinário; médico; nutricionista; psicólogo e pedagogo

 

- Vagas: 669

 

- Escolaridade: níveis médio e superior

 

- Estado: Tocantins

 

- Remuneração: R$ 1.711,09 a R$ 5.457,85

 

- Inscrições: até 23 de fevereiro

 

- Mais informações no link http://selecao.uft.edu.br/externo/palmas_quadroGeral2024/index.php?option=com_candidato

 

• Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe
   

- Cargo: agente de fiscalização, auxiliar administrativo, advogado e contador

 

- Vagas: 140

 

- Escolaridade: nível médio e superior

 

- Estado: Sergipe

 

- Remuneração: R$ 2.000 a R$ 2.904,74

 

- Inscrições: até 19 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.quadrix.org.br/todos-os-concursos/inscricoes-abertas/crmvse_2024.aspx

 

• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
   

- Cargo: analista, assistente e técnico, entre outros

 

- Vagas: 43

 

- Escolaridade: níveis Médio, técnico e superior

 

- Estado: Sergipe

 

- Remuneração: R$ 2.120,13 a R$ 4.556,92

 

- Inscrições: até 7 de março

 

- Mais informações no link https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2024/concurso-ifs-tae/

 

• Tribunal de Justiça do Acre
   

- Função: técnico e analista judiciário

 

- Vagas: 91 + 1.460 cadastro de reserva

 

- Escolaridade: níveis médio e superior

 

- Estado: Acre

 

- Remuneração: de R$ 3.785,60 a R$ 7.571,20

 

- Inscrições: até 1º de março

 

- Mais informações no link https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2024/tj-ac/

 

CONCURSOS NA REGIÃO NORDESTE

 

• Banco do Nordeste do Brasil
   

- Cargo: analista bancário

 

- Vagas: 710

 

- Escolaridade: nível médio e superior

 

- Abrangência: região Nordeste

 

- Remuneração: R$ 3.788,16

 

- Inscrições: até 9 de março

 

- Mais informações no link https://concursos.cesgranrio.org.br/portal/avaliacoes/10

 

• Prefeitura Rosário
   

- Cargo: áreas administrativa, saúde, GCM, enfermagem, controle, serviço social, farmácia, odontologia, contabilidade, engenharia, educação, fiscal, fisioterapia, nutrição, psicologia, PGM, jurídica e psicologia

 

- Vagas: 231

 

- Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior

 

- Estado: Maranhão

 

- Remuneração: R$ 1.302 a R$ 8.791,85

 

- Inscrições: até 11 de março

 

- Mais informações no link https://www.funatec.org.br/concursos/140/concurso-publico-da-prefeitura-municipal-de-rosario-ma

 

• Prefeitura Cajapió
   

- Cargo: áreas administrativa, jurídica, saúde, serviço social, odontologia, contabilidade,

 

- enfermagem, farmácia, fiscal, nutrição, educação e psicologia

 

- Vagas: 138 + 13 cadastro de reserva

 

- Escolaridade: níveis fundamental, médio, técnico e superior

 

- Estado: Maranhão

 

- Remuneração: R$ 1.412 a R$ 8.167,12

 

- Inscrições: até 18 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://funvapi.com.br/index.php/2024/01/15/prefeitura-de-cajapio-ma/

 

• Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza
   

- Cargo: auxiliar de farmácia, auxiliar de prótese dentária, condutor socorrista, técnico em análises clínicas, técnico em enfermagem, técnico em massoterapia, técnico em prótese dentária, técnico em radiologia, técnico em segurança do trabalho, assistente social, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, engenheiro clínico, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e médico de diversas especialidades

 

- Vagas: 2.241

 

- Escolaridade: níveis superior e médio

 

- Estado: Ceará

 

- Remuneração: R$ 1.065 a R$ 18.564

 

- Inscrições: até 5 de março

 

- Mais informações no link https://concursos.ibfc.org.br/informacoes/453/

 

• Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
   

- Cargo: analista administrativo, advogado e contador

 

- Vagas: três + cadastro de reserva

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Estado: Sergipe

 

- Remuneração: R$ 2.714,80 a R$ 4.048,23

 

- Inscrições: até 19 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://selecon.selecao.net.br/informacoes/34/

 

• Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
   

- Cargo: médico fiscal e técnico de atividade de suporte

 

- Vagas: 508

 

- Escolaridade: Níveis médio e superior

 

- Estado: Bahia

 

- Remuneração: R$ 3.165,39 a R$ 7.238,64

 

- Inscrições: até 7 de março

 

- Mais informações no link https://concursos.access.org.br/informacoes/107/

 

• Prefeitura de Mossoró
   

- Cargo: Agente comunitário de saúde, assistente social, biólogo, biomédico, cirurgião dentista diversas áreas, educador físico, enfermeiro, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico diversas áreas, médico sanitarista, nutricionista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, técnico em podologia, técnico em raio-x, técnico em saúde bucal, técnico segurança do trabalho, terapeuta ocupacional e veterinário

 

- Vagas: 112 + 560 cadastro de reserva

 

- Escolaridade: níveis superior e médio

 

- Estado: Rio Grande do Norte

 

- Remuneração: R$ 1.527,88 a R$ 5.338,87

 

- Inscrições: até 19 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=101

 

CONCURSOS NA REGIÃO CENTRO-OESTE

 

• Câmara Municipal de Mundo Novo
   

- Cargo: auxiliar de serviços gerais, agente administrativo, contador, controlador interno e procurador jurídico

 

- Vagas: cinco + cadastro de reserva

 

- Escolaridade: níveis superior, médio e fundamental

 

- Estado: Mato Grosso do Sul

 

- Remuneração: R$ 2.100 a R$ 5.500

 

- Inscrições: até 27 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://ippec.org.br/concursos/concurso/293

 

• Secretaria do Tesouro Nacional
   

- Cargo: auditor federal de finanças e controle

 

- Vagas: 40

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Estado: Distrito Federal

 

- Remuneração: R$ 20.924,80

 

- Inscrições: até 4 de março

 

- Mais informações no link https://conhecimento.fgv.br/concursos/stn

 

• Prefeitura Buriti Alegre
   

- Cargo: agente comunitário de saúde

 

- Vagas: 107 + 324 cadastro de reserva

 

- Escolaridade: níveis fundamental incompleto e completo, médio, técnico e superior

 

- Estado: Goiás

 

- Remuneração: R$ 1.497,58 a R$ 4.171,83

 

- Inscrições: a partir de 21 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2024/concurso-buriti-alegre/

 

• Prefeitura Bonfinópolis
   

- Cargo: agente de saúde, agente educacional, analista administrativo, assistente de patrimônio, assistente social, educador físico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de obras, fiscal de tributos, fisioterapeuta, monitor do transporte escolar, motorista, nutricionista, operador de máquinas pesadas, pedreiro, professor, psicólogo, técnico ambiental, técnico de enfermagem, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia, zelador de cemitério e auxiliar legislativo

 

- Vagas: 115 + 336 cadastro de reserva

 

- Escolaridade: níveis fundamental incompleto e completo, médio, técnico e superior

 

- Estado: Goiás

 

- Remuneração: R$ 1.320 a R$ 4.335,20

 

- Inscrições: até 13 de março

 

- Mais informações no link https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=520

 

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
   

- Cargo: especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico

 

- Vagas: 40

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Estado: Distrito Federal

 

- Remuneração: R$ 16.413,35

 

- Inscrições: até 21 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.cebraspe.org.br/concursos/ANA_24

 

• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
   

- Cargo: técnico-administrativo em educação

 

- Vagas: 35

 

- Escolaridade: níveis médio e superior

 

- Estado: Mato Grosso do Sul

 

- Remuneração: R$ 2.667,19 a R$ 9.113,85

 

- Inscrições: até 11 de março

 

- Mais informações no link https://concurso.fapec.org/single-edital.php?new_id=200

 

• Fundação Serviço de Saúde do Mato Grosso do Sul
   

- Cargo: auxiliar de serviços hospitalares

 

- Vagas: 20

 

- Escolaridade: nível fundamental

 

- Estado: Mato Grosso do Sul

 

- Remuneração: R$ 2.254,70 a R$ 6.313,15

 

- Inscrições: até 15 de março

 

- Mais informações no link https://selecon-mt.selecao.net.br/informacoes/15/

 

• Fundação Serviço de Saúde do Mato Grosso do Sul
   

- Cargo: psicólogo, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, biomédico, enfermeiro, engenheiro clínico, nutricionista, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta e médicos de diversas especialidades

 

- Vagas: 119

 

- Escolaridade: nível superior

 

- Estado: Mato Grosso do Sul

 

- Remuneração: R$ 2.254,70 a R$ 6.313,15

 

- Inscrições: até 15 de março

 

- Mais informações no link https://selecon-mt.selecao.net.br/informacoes/17/

 

• Fundação Serviço de Saúde do Mato Grosso do Sul
   

- Cargo: costureiro e agente condutor de veículos, agente de serviços hospitalares, agente de farmácia, técnico em radiologia, técnico de laboratório e técnico de enfermagem

 

- Vagas: 140

 

- Escolaridade: níveis médio e técnico

 

- Estado: Mato Grosso do Sul

 

- Remuneração: R$ 2.254,70 a R$ 6.313,15

 

- Inscrições: até 15 de março

 

- Mais informações no link https://selecon-mt.selecao.net.br/informacoes/16/

 

CONCURSOS NA REGIÃO SUL

 

• Universidade Federal de Pelotas
   

- Cargo: assistente social, auditor, biólogo, contador, engenheiro químico, anestesiologista, médico da família e comunidade, psiquiatra, reumatologista, médico veterinário, pedagogo, psicopedagogo, técnico de laboratório, técnico em contabilidade e técnico em radiologia

 

- Vagas: 20

 

- Escolaridade: Níveis técnico e superior

 

- Estado: Rio Grande do Sul

 

- Remuneração: R$ 2.667,19 a R$ 9.113,84

 

- Inscrições: até 26 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://concursos.ufpel.edu.br/wp/

 

• Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná
   

- Cargo:

 

- Vagas: 253

 

- Escolaridade: níveis médio, técnico e superior

 

- Estado: Paraná

 

- Remuneração: R$ 4.231,60 e R$ 7.616,88

 

- Inscrições: até 19 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.institutoaocp.org.br/concursos/596

 

• Conselho Regional de Biologia da 9ª região
   

- Cargo: agente fiscal, assistente administrativo e fiscal biólogo

 

- Vagas: 3 + 102 cadastro de reserva

 

- Escolaridade: níveis médio e superior

 

- Estado: Santa Catarina

 

- Remuneração: R$ 3.191,93 a R$ 5.976,91

 

- Inscrições: até 19 de fevereiro

 

- Mais informações no link https://www.quadrix.org.br/todos-os-concursos/inscricoes-abertas/crbio9_2024.aspx

Fonte: FOLHAPRESS c/adaptações - 14/02/2024

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Política: GLO de plano de Bolsonaro buscaria disfarçar golpe

                                   foto:reprodução

Um dos mecanismos previstos no suposto plano de golpe de Estado articulado por Jair Bolsonaro e seus aliados era a adoção da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A medida estava descrita num documento encontrado pela Polícia Federal na sala do ex-presidente na sede do PL, em Brasília. Na avaliação de especialistas, essa manobra buscava uma mobilização discreta das Forças Armadas para garantir o sucesso do golpe.

"Esses documentos mostram que os golpistas imaginavam que, com a decretação de uma operação de Garantia de Lei e da Ordem, eles poderiam mobilizar os setores das Forças Armadas que estavam comprometidos com o projeto para tomar o poder, respaldado inclusive por oficiais da ativa", aponta a cientista política Adriana Marques, coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (DGE/UFRJ).

Prevista no artigo 142 da Constituição Federal, a GLO garante a presença militares em situações de perturbação da ordem e após o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. 

Ela precisa ser autorizada pelo presidente da República e foi adotada ao longo dos últimos anos em grandes eventos, como Eco-92, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, e para prover a segurança pública, sobretudo nas favelas, em operações no Complexo da Maré e da Penha.

"Com a GLO, o controle das vias, dos acessos, e da capital estaria com os militares. Formalmente seria o Exército, mas o que podemos interpretar é que a suposta operação de GLO seria na prática transformar aquelas unidades do Exército em instrumento dos militares bolsonaristas. Os acampamentos seriam mantidos e um segundo passo seria escalar para um estado de sítio", afirma o cientista político Eduardo Heleno, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

"A GLO serviria para encobrir um golpe de Estado clássico, com os tanques na rua e afins. Já era notório há bastante tempo que não haveria reconhecimento internacional e muito menos apoio a qualquer tipo de intervenção, militar ou não, para romper com a democracia no Brasil", acrescenta o historiador Eduardo Svartman, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Herança da Ditadura

De acordo com analistas, a GLO é um resquício da ditadura militar brasileira (1964-1985) e da presença das Forças Armadas na vida política do país, mesmo com o restabelecimento da democracia. 

"Houve um lobby bastante efetivo das Forças Armadas na elaboração da Constituição, para evitar que elas ficassem restritas apenas à defesa da soberania do país contra ameaças externas", comenta Marques.

Esse lobby pós-ditadura garantiu aos militares a presença em ações variadas ao longo dos últimos 40 anos. Dentro da caserna, há o entendimento de que as operações de Garantia e Lei da Ordem podem ser benéficas, a depender do objetivo. 

"Eles não gostam de greve de policiais, por exemplo. Agora, quando se trata de grandes eventos, com começo, meio e fim, e que não envolve desgaste da imagem das Forças Armadas, eles gostam. É onde eles são elogiados como garantidores da segurança pública no país", explica Marques.

Logo após a sua eleição em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou o uso da GLO em ações de segurança pública. Mas mudou de ideia em novembro do ano passado, quando adotou a medida numa tentativa de conter o crime organizado em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

"O principal problema da GLO é a brecha que ela abre para ‘operações internas', isto é, na política doméstica. A posição de poder efetiva está com quem assina uma GLO. Portanto, para se evitar esse problema, basta não as decretar", pondera o sociólogo Piero Leirner, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

"Há o entendimento de que só as Forças Armadas têm competência para resolver situações em que há uma suposta ausência de Estado. Isso é uma construção de longa duração e difícil de desmontar. Me parece evidente que o Estado tem que botar algo no lugar que preencha esse ‘vácuo'", complementa ele.

Svartman afirma ainda que o emprego recorrente das GLOs pelos militares em ações da sociedade civil dá poder à corporação. "A mobilização das tropas para resolver problemas de toda ordem, com greve de policiais e rebeliões, dá um elemento de barganha às Forças Armadas", avalia.

Relação dos militares com governo

Após as revelações da PF, Lula não criticou a cúpula militar. O ministro da Defesa, José Mucio, defendeu a instituição e disse que "só um grupo" de militares desejava o golpe. "A atual cúpula é sócia dessa versão de que existiam ‘militares golpistas localizados'. Isso segue a atual direção do governo de estabelecer uma relação acomodada com as cúpulas militares", salienta Leiner.

O sociólogo argumenta ainda que o poder civil não tem, neste momento, força institucional para enquadrar os militares. "A opinião pública, nessa matéria, não conta absolutamente nada. Isso é o jogo profundo dentro do Estado. E, no meu entendimento, o Estado, mais que o governo, está imbricado em um arranjo permanente em que os militares são intocáveis", analisa Leiner.

"Até agora, a postura do Ministério da Defesa foi de apaziguar e pacificar relação com os militares. Mas a relação em uma democracia entre o poder político e as Forças Armadas deve ser de obediência. O governo precisa garantir a punição dos envolvidos, afastar quem é da ativa, para que sirva de exemplo", afirma Marques.

A cientista política reforça a importância da discussão sobre o artigo 142. "Ele ocupa um papel central em todo esse imbróglio que nós vimos. Essa é uma discussão que deve ser feita no Congresso. 

Alguns parlamentares tentaram, mas o próprio Ministério da Defesa articulou para engavetar a medida". Em janeiro do ano passado, Mucio afirmou que o tema deveria ser discutido com "quando as coisas estiverem mais serenadas, mais calmas, mais pacificadas."

Para Eduardo Heleno, Lula, o Ministério da Defesa e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica precisam "separar o joio do trigo". "A resposta dever ser republicana, democrática e institucional, como deve ser em qualquer governo eleito pelo povo. Não se trata de vingança ou revanchismo e sim da promoção de justiça, e no caso do Exército, a recuperação da disciplina e hierarquia, seus pilares fundamentais, e da honra institucional."

Autor: Guilherme Henrique

fonte: Band Jornalismo- 14/02/2024

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Política: Ideia do ato de Bolsonaro na Paulista em 25/2 foi de Silas Malafaia, diz colunista

                                           foto:reprodução

                                        

                                 

Na ultima segunda-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo convocando seus  apoiadores para um ato no  dia 25/02, na Av. Paulista na capital do Estado de São Paulo, que segundo ele, é para se "defender" , após operação da PF em que foi alvo, assim como seus ex- assessores, inclusive tendo alguns deles, estando preso, por suspeita de tentarem aplicar um golpe de Estado.

Segundo o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, a ideia partiu do Pr. Silas Malafaia, dono da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que se tornou um fiel defensor do ex- presidente.

"Malafaia e Bolsonaro discutiram o assunto durante o Carnaval e bateram o martelo da data. O pastor, inclusive, será o responsável pelo trio elétrico de onde o ex-presidente discursará.", disse o colunista.

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Lava Jato: "Deltan era só um deslumbrado de raciocínio curto" diz advogado Roberto Bertholdo

                                              Trecho da fala do advogado. Vídeo: TV 247/Youtube

O advogado  Roberto Bertholdo em entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho da TV 247, e que foi acusado por Moro de ter feito gravações do então juiz Sergio Moro, nega as acusações, e diz que o ex- juiz era guiado por sua esposa, a atual deputada federal Rosângela Moro. E também na entrevista diz que o então procurador-chefe da Lava Jato, Deltan "era um deslumbrado de raciocínio curto".

Confira no vídeo abaixo, a entrevista completa no canal 247/Youtube:

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Quem são os dois presos que fugiram da penitenciária de Mossoró

 

Os dois presos que fugiram da Penitenciária de Mossoró, na primeira fuga registrada em presídios do sistema federal, foram identificados como Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, e Rogério da Silva Mendonça.

Antes de serem transferidos ao presídio de Mossoró, em setembro de 2023, Nascimento e Mendonça cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre.

A decisão de enviar ambos e mais doze presos ao sistema de cadeias federais foi tomada pelo governo do Acre após uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco detentos mortos, em julho de 2023. Ligados ao Comando Vermelho, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça estiveram “diretamente envolvidos” com a rebelião, segundo o governo local.

O prazo para que os dois permaneçam na penitenciária de segurança máxima federal, sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), é de dois anos.

O presídio federal de Mossoró abriga outras lideranças do Comando Vermelho, como Fernandinho Beira-Mar. O traficante, que estava no presídio federal de Campo Grande, foi transferido à prisão no Rio Grande do Norte no mês passado.

As fugas de Nascimento e Mendonça foram as primeiras registradas no Sistema Penitenciário Federal, administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A página da Secretaria Nacional de Políticas Penais cita o sistema como “regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade”.

Segundo a pasta, “desde a sua criação, é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)”.

Fonte: gUILHERME AMADO/METRÓPOLES - 14/01/2024

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Veja cronologia usada pela PF para confirmar versão de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sobre golpe

                                  O então presidente brasileiro(2019-2022) e eo Ten.Cel. Mauro Cid, ajudante de ordens -foto:reprodução

A Polícia Federal (PF) utilizou dados de registros de celulares e de entrada e saída do Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República, na investigação sobre uma minuta de decreto que previa a prisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a convocação de novas eleições após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na disputa de 2022.

As informações constam de um documento da investigação obtido pelo blog da Andreia Sadi, do g1.

A  existência da minuta foi revelada à PF pelo tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro ao longo de todo o mandato, em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Registros da movimentação no Alvorada e dados de Estações Rádio Base (ERB) permitiram à corporação corroborar o relato de Cid e obter mais detalhes sobre participantes das discussões sobre a minuta do decreto e as formas como eles se comunicaram.

A partir dessas informações – e de dados descobertos no celular de Mauro Cid – , a PF afirma que Bolsonaro sabia da existência da minuta, pediu e fez ajustes no teor dela e a apresentou a militares também investigados por tentativa de golpe de Estado para manter o agora ex-presidente ilegalmente no poder.

Segundo a PF, a cronologia foi a seguinte:

19 de novembro: minuta é apresentada ao Bolsonaro. Em reunião no 19 de novembro de 2022, 20 dias após o 2º turno da eleição que deu vitória a Lula (PT), Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada o então assessor da presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.

Os nomes dos três aparecem nos registros de controle e de saída do Palácio do Alvorada e os dados de seus celulares, no histórico das Estação Rádio Base (ERB) da região do imóvel.

Os dados de controle de entrada e de saída do Alvorada indicam que Martins entrou pelo portão principal às 14h59, no mesmo horário que o padre José Eduardo. Mauro Cid estava no Alvorada desde as 8h34 da manhã.

Nesse encontro, foi apresentada ao ex-presidente a minuta de decreto que, segundo a investigação da PF, detalhava diversos “fundamentos dos atos a serem implementados” em razão do que os apoiadores do presidente consideravam interferência do Judiciário no Poder Executivo.

A minuta pedia a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento também previa a realização de novas eleições.

Cid disse em delação à PF que, nesse encontro, Bolsonaro determinou a Martins alguns ajustes na minuta deste decreto, permanecendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições.

7 de dezembro: minuta é alterada.  Filipe Martins retornou ao Palácio do Alvorada em 7 de dezembro com a minuta ajustada a pedido de Bolsonaro. Neste encontro, segundo a PF, o ex-presidente aprovou as alterações. A nova versão excluía as prisões de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mas mantinha a de Alexandre de Moraes, além da ordem de realização de novas eleições.

No mesmo dia, Bolsonaro pediu uma reunião para apresentar a minuta do decreto ao general Freire Gomes, comandante do Exército, ao almirante Garnier Santos, comandante da Marinha, e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

• Tércio Arnaud: ex-assessor de Bolsonaro, considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio” - Ele entrou às 7h26 e saio às 20h49, ou seja, esteve no horário em que se tratou sobre a minuta;
• Sergio Rocha Cordeiro: ex-assessor de Bolsonaro que cedia seu imóvel funcional em Brasília para o ex-presidente fazer lives. Ele chegou ao Alvorada às 7h20. Não há registro de saída para este dia.

No encontro, Filipe Martins apresentou ponto a ponto as informações da minuta, segundo a PF.

9 de dezembro: Bolsonaro enxuga pontos do decreto e apresenta a general que ofereceu tropas. Em 9 de dezembro, a investigação afirma que Bolsonaro fez alguns ajustes na minuta do decreto para enxugar pontos do texto.

Nesse dia, Bolsonaro se reuniu no Alvorada com o general Theophilo Gaspar de Oliveira, então comandante de Operações Terrestres. Segundo a PF, ele era quem estava disposto a cumprir as determinações relacionadas ao golpe de Estado se Bolsonaro viesse a assinar o decreto. O general esteve presente no Alvorada, das 18h25 às 19h18, segundo dados encaminhados pelo GSI.

Cid ficou entre 9h45 e 20h23 no Alvorada na data. Dentro desse período, ele mandou uma mensagem ao comandante do Exército, Freire Gomes, pelo aplicativo de comunicação do Exército, o UNA.

"O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais pesada onde ele vai, obviamente, utilizando as forças, né?”, disse Cid. "E hoje o que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto".

No áudio analisado pela PF, Cid disse que Bolsonaro iria falar com o general Theophilo após enxugar a minuta, dando a entender que a adesão do comandante era um dos elementos essenciais para o plano que estava em andamento.

"E o que ele comentou de falar com o general Theophilo. Na verdade, ele quer conversar". Por fim, Cid adverte Freire Gomes que se a "força não incendiar, o status quo mantem aí como o que está previsto, que estava sendo feito (...)", apontam os áudios obtidos pela PF.

Bolsonaro falou, no mesmo dia, com apoiadores na frente do Alvorada, após semanas de silêncio passadas as eleições.

"Alguns falam do meu silêncio. Há poucas semanas, se eu saísse aqui e desse bom dia, tudo seria deturpado, tudo seria distorcido", reclamou Bolsonaro. "Estou há praticamente 40 dias calado. Dói, dói na alma. Sempre fui uma pessoa feliz no meio de vocês, mesmo arriscando a minha vida no meio do povo”.

A investigação da PF alega que o discurso desse dia foi realizado para "manter a esperança dos manifestantes de que o então Presidente da República, juntamente com as Forças Armadas, tomaria uma atitude para reverter o resultado das eleições presidenciais, para atender o 'apelo popular', fato que estava efetivamente em curso naquele momento".

Outro lado

A defesa do ex-presidente afirmou ao blog da Sadi que Jair Bolsonaro "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam".

Os advogados explicaram que o documento de cunho golpista encontrado no gabinete de Bolsonaro foi impresso para que ele "pudesse tomar conhecimento" de materiais mencionados na investigação da Polícia Federal.

"O ex-presidente — desconhecendo o conteúdo de tais minutas — solicitou ao seu advogado criminalista, Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno, que as encaminhasse em seu aplicativo de mensagens, para que pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos".

"A impressão provavelmente permaneceu no local da diligência de busca e apreensão ocorrida na data de hoje, que alcançou inclusive o gabinete do ex-presidente, razão pela qual lá foi apreendido", acrescentaram.

Em nota, a defesa também criticou a medida que apreendeu o passaporte do ex-presidente. Segundo eles, a determinação foi "absolutamente desnecessária".

Fonte: PORTAL IG - 14/02/2024

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Sustentações orais gravadas poderão ser usadas nas sessões virtuais do CNJ

Divulgação CNJ

Advogados agora podem gravar manifestação e juntar aos processos

Os advogados agora podem registrar a sustentação oral, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as sessões virtuais do Conselho Nacional de Justiça. O interessado tem a opção de gravar a manifestação e juntar ao processo até o horário previsto para o início da sessão.

A ferramenta já poderá ser usada na 1ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024, que julgará a pauta a partir das 8h desta sexta-feira (16/2). A sessão será encerrada às 16h do dia 21.

Para fazer a sustentação oral, os profissionais cadastrados no processo devem acessar o PJe, optar pela aba Acervo e escolher a ação em que deseja se manifestar. Para subir o vídeo, o arquivo deve estar no formato MP4, com duração máxima de dez minutos e ter até 500MB de tamanho.

Se for preciso, é possível ainda remover ou substituir o vídeo até o horário de início da sessão. No entanto, não é autorizada a adição de mais de um vídeo. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato Secretaria Processual do CNJ, que está à disposição pelo telefone (61) 2326-5180.

A 1ª Sessão Virtual Extraordinária do Plenário Virtual de 2024 reunirá seis processos, todos de relatoria da conselheira Jane Granzoto, cujo mandato se encerrará no próximo dia 22. A pauta trará dois processos administrativos disciplinares (PADs); dois procedimentos de controle administrativo; uma revisão disciplinar; e um pedido de providências. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Fonte: CONJUR - 14/02/2024

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Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias

                                        foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam amanhã (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes.

Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países - África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.

O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia.

Egito

A visita ao Cairo celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.

Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões – sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno.

Em breve, o governo do país africano também deve aprovar novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Em 2024, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O país africano ainda participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.

Etiópia

Nesta quinta-feira, ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

Reuniões bilaterais também estão previstas.

Além do presidente brasileiro, devem participar da cúpula o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Fonte: Agência Brasil/Edição: Denise Griesinger - 14/02/2024

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