• Praça do Feijão, Irecê - BA

sábado, 28 de junho de 2025

STF: Gilmar Mendes critica argumentação de Nunes em julgamento as big techs; "Se você cede a um chantagista, nunca se livra dele"

                                                    Foto: Gustavo Moreno/STF e Nelson Jr /STF

O ministro Gilmar Mendes repreendeu o seu colega Kassio Nunes Marques em meio à reunião do Supremo Tribunal Federal (STF), que contava com todos os ministros, sobre a responsabilização das redes sociais referente a conteúdos publicados por seus usuários. O caso ocorreu na última quinta-feira (26).

 

Em meio à discussão entre todos os ministros sobre as big techs, o ministro Kassio Nunes levantou a questão, de forma genérica, sobre o julgamento pode acabar em sanções de países estrangeiros sobre instituições.

 

O ministro Alexandre de Moraes, que vem sendo o principal alvo dos Estados Unidos por ameaças e sanções, reagiu ao comentário do seu colega e deixou claro que não tem nenhuma preocupação com punições.

 

Kassio Nunes voltou a falar sobre a necessidade de ponderar e levou uma resposta do seu colega Gilmar Mendes. Segundo o magistrado, Nunes estaria trazendo um discurso bolsonarista em sua fala, mas também disso que não estava chamando o colega de bolsonarista.

 

"Se você cede a um chantagista, nunca se livra dele", disse Gilmar, respondendo ao colega, apoiado pela maioria do corte. 

 

O encontro acabou após 4 horas e o placar ficou oito votos a favor e três contra para o aumento da responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados. Os únicos que votaram contra foram o próprio Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça. As informações são da coluna de Bela Megale, do Globo.


Fonte: rEDAÇÃO do BN -27/06/2025

sexta-feira, 27 de junho de 2025

Em Salvador: Ministro da Casa Civil diz que "Cada poder tem seu limite" após revogação do IOF


                                    foto:reprodução


O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), classificou como indevida a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O baiano afirmou que o governo federal poderá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os limites de atuação do Legislativo.

"O que nós consideramos é que, numa democracia, num estado de direito, cada instituição tem os seus limites. O Executivo tem os seus limites, o Legislativo tem os seus limites, o Judiciário também", declarou Rui, nesta sexta-feira (27).

Segundo o ministro, o instrumento do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) só deveria ser usado em casos de ilegalidade por parte do Executivo, o que, segundo ele, não ocorreu. "Não tem nenhum item do decreto que descumpra nenhuma legislação. Portanto, é atribuição do presidente da República editar decreto."

A declaração foi dada durante cerimônia no Senai Cimatec, em Salvador, que marcou a chegada da fabricante global de turbinas eólicas Windey Energy ao Brasil. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente mundial da empresa, Cheng Chenguang. 

A Windey vai instalar seu primeiro escritório brasileiro na capital baiana, incluindo um centro de pesquisa e desenvolvimento em parceria com o Senai.

Fonte: BNEWS - 27/06/2025

Lula sanciona CNH gratuita para motoristas de baixa renda

                                    
(Folhapress) – O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) uma alteração no Código de Trânsito que autoriza a destinação de recursos arrecadados com multas para custear a habilitação de condutores de baixa renda.

A chamada CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Social foi formulada pelo Congresso. No mesmo projeto, os parlamentares queriam exigir a realização de exame toxicológico para obtenção da carteira nas categorias A (motos) e B (veículos de passeio). Isso foi vetado pelo petista.

O teste segue obrigatório nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).

Senado aprova reajuste salarial de servidores federais CNH

Presidente Lula (Foto: Reprodução)

Novidades vão além da CNH

As mudanças não estão limitadas ao custeio da CNH Social. O texto determina que a verba proveniente das multas seja aplicada exclusivamente em engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização, educação para o trânsito e o custeio do processo de habilitação de motoristas inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal.

O cadastro é um instrumento governamental brasileiro de coleta de dados e informações para identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país e incluí-las em programas de assistência social.
A gratuidade da CNH Social inclui aulas teóricas, práticas e exames.

Fonte: FOLHAPRESS- 27/06/2025


Médicos Sem Fronteiras diz que 94% dos hospitais de Gaza estão destruídos

Médicos Sem Fronteiras promove encontro com profissionais para contar sobre a situação humanitária na Faixa de Gaza na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro - Imagem: Médicos Sem Fronteiras/Divulgação


Profissionais da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) que estiveram recentemente na Faixa de Gaza relatam um cenário de terra devastada pelos bombardeios do exército israelense. Segundo a coordenadora do MSF em Jerusalém Oriental que atendia os territórios de Gaza e Cisjordânia, Damares Giuliana, 94% dos hospitais de Gaza estão fora de funcionamento porque foram bombardeados ou despejados. Os 6% que ainda funcionam também foram danificados.

Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL de hoje (27):

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2025/06/27/medicos-sem-fronteiras-94-dos-hospitais-de-gaza-estao-destruidos.htm


Economia: “É hora de vestir uniforme do embate”, diz Haddad após derrota do IOF


/
                                                     foto:reprodução/Valentina Moreira

Após a derrota do governo no aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse durante uma aula na Faculdade de Direito da USP, nesta sexta-feira (27/6), que este “não é um momento político para se recolher”. Haddad também afirmou que já conversou com o presidente Lula (PT) sobre a sua posição a respeito do reajuste do IOF, derrubado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal na quarta-feira (25/6), e vem defendendo a judicialização do caso.

“Não é hora de se recolher (…). Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, por futuro, com as nossas armas, que é o conhecimento, a empatia, o bom senso (…)”, disse Haddad.

Durante a aula, Haddad defendeu que não é contra o ajuste fiscal, mas que, na história do Brasil, “ajuste fiscal é sinônimo de supressão de direitos”. O governo vem estudando três possibilidades para responder à derrubada do IOF: buscar uma nova fonte de receita, fazer um novo corte no Orçamento, ou recorrer à judicialização – a última é a opção que vem sendo defendida pelo ministro.

A novela do IOF começou no final de maio, quando o governo determinou o aumento da alíquota do imposto durante um anúncio de congelamentos no Orçamento de 2025. Na época, a medida foi recebida de forma negativa pelo mercado financeiro e a gestão Lula precisou voltar atrás.

A derrota no Congresso pegou o governo Lula de surpresa e representou a primeira derrubada de um decreto presidencial nos últimos 30 anos.

“Forças obscurantistas”

Durante a aula na Faculdade de Direito, Haddad disse que ajustes ficais normalmente prejudicam os mais pobres e defendeu medidas fiscais que ataquem “o topo da pirâmide”.

“Quem vai pagar essa conta? Em geral, é o salário mínimo, é o aposentado, é o servidor público, é o pessoal da periferia. Quando você fala: ‘Vamos corrigir essas contas, mas vamos chamar o dono da cobertura para pagar o condomínio’, aí não é possível. Curiosamente, o ajuste fiscal fica em segundo plano. Ele não é mais interessante. Ninguém mais fala disso.”

Fonte: METRÓPOLES C/ADAPTAÇÕES - 27/06/2025


SP: Briga de deputado com cantora Simone Mendes ajudou a revelar emenda para recapear condomínio de luxo

 



Briga de deputado com Simone Mendes ajudou a revelar emenda para recapear condomínio de luxo em SP
Foto: Instagram/reprodução

A confusão entre a cantora Simone Mendes e o deputado federal Fábio Teruel após o cachorro da baiana fugir de casa e ir atrás de um pássaro no condomínio de luxo onde vive em São Paulo, em setembro de 2024, acabou revelando uma grande movimentação do político do MDB, que destinou milhões em emenda pix para obras no condomínio.

 

De acordo com a publicação feita pelo Metrópoles, Turel, que é vizinho da sertaneja no Residencial Tamboré I, na região de Alphaville, teria direcionado mais de 2,2 milhões em emendas parlamentares para recapear o lugar, que é conhecido como Beverly Hills paulista.

 

A casa do deputado, no entanto, não consta na lista de bens declarados à Justiça Eleitoral por ele, nem pela esposa, que também é política, a vereadora paulista Ely Turel (MDB).

 

Foi descoberto que o casal vivia no local onde a verba tinha sido destinada, após postagens nas redes sociais sobre a situação com a irmã de Simaria.  Na época, Turel fez uma reclamação pública mencionando a cantora. 

 

"Meninos, já encontrei o cachorro de vocês na rua e levei até a casa de vocês. Minha esposa também encontrou uma outra vez e levou até a casa de vocês. [...] Pet a gente tem que cuidar e ter atenção. Amor constante. É gostoso ter um animalzinho de estimação, mas tem que dar amor e atenção, minha gente. Tem que ter cuidado."

 

Kaká Diniz, esposo de Simone, ironizou a situação e apontou que o deputado estava querendo se aproveitar da situação por ser ano político.

 

"Muito cuidado com os políticos que ficam se apropriando de imagem das pessoas públicas, tentando criar polêmica pra hypar em rede social, gerar mídia e tentar voto por causa disso, pra ficar mais conhecido de alguma forma. Político tem que servir ao povo, e não contra o povo. Essa historinha de querer dar lição de moral nos outros pra mim não rola."


Fonte: Redação/BN - 27/06/2025

Mundo: Tropas de Israel têm ordem de atirar em moradores de Gaza que buscam ajuda, diz jornal

                           Foto:reprodução


Soldados das Forças de Defesa de Israel (IDF) em Gaza afirmam que o exército disparou deliberadamente contra palestinos desarmados perto de locais de distribuição de ajuda no último mês. De acordo com reportagem do jornal israelense Haaretz, oficiais e soldados revelaram que os comandantes ordenaram que as tropas atirassem contra multidões para afastá-las ou dispersá-las, mesmo estando claro que elas não representavam nenhuma ameaça.

“É um campo de extermínio”, disse um soldado ao jornal. “Onde eu estava alocado, entre uma e cinco pessoas eram mortas todos os dias. Elas são tratadas como uma força hostil, sem medidas de controle de multidões, sem gás lacrimogêneo, apenas fogo real com tudo o que se possa imaginar: metralhadoras pesadas, lançadores de granadas, morteiros. Então, assim que o centro abre, os tiros param e eles sabem que podem se aproximar. Nossa forma de comunicação é o fogo cruzado.”

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, 549 pessoas foram mortas e mais de 4 mil ficaram feridas perto de centros de ajuda humanitária e em áreas onde moradores aguardavam caminhões de alimentos da ONU desde 27 de maio.

Os centros de ajuda humanitária da Fundação Humanitária de Gaza (FGH) começaram a operar na Faixa de Gaza no final de maio. A fundação, criada por Israel em coordenação com evangélicos americanos e empresas de segurança privada, tem como CEO um líder evangélico próximo ao presidente americano Donald Trump e ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

A GHF opera quatro postos de distribuição de alimentos — três no sul de Gaza e um no centro –, administrados por trabalhadores americanos e palestinos e protegidos pelas IDF a uma distância de centenas de metros. Milhares de moradores de Gaza chegam diariamente para coletar alimentos nesses locais. A distribuição é caótica. Desde que os centros de distribuição rápida foram abertos, o jornal contabilizou 19 tiroteios perto deles.

Os centros de distribuição normalmente abrem por apenas uma hora todas as manhãs. As FDI atiram contra as pessoas que chegam antes do horário de abertura para impedi-las de se aproximarem ou após o fechamento dos centros, para dispersá-las. Como alguns dos tiroteios ocorreram à noite — antes da abertura — é possível que alguns civis não conseguissem ver os limites da área designada.

Gaza

Palestinos aguardam ajuda abertura de centros de ajuda humanitária em Gaza (Foto: AFP)

Um soldado relatou: “Abrimos fogo de manhã cedo se alguém tenta entrar na linha a algumas centenas de metros de distância, e às vezes simplesmente atacamos de perto. Mas não há perigo para as forças. Não tenho conhecimento de um único caso de fogo de retorno. Não há inimigo, nem armas.”

‘Gaza não interessa mais a ninguém’, diz oficial

Oficiais das Forças de Defesa de Israel (IDF) disseram ao jornal Haaretz que o exército não permite que o público em Israel ou no exterior veja imagens do que acontece ao redor dos locais de distribuição de alimentos.  “Gaza não interessa mais a ninguém”, disse um reservista que completou mais uma rodada de serviço na Faixa de Gaza Norte esta semana. “Tornou-se um lugar com seu próprio conjunto de regras. A perda de vidas humanas não significa nada. Não é nem mesmo um ‘acidente infeliz’, como costumavam dizer.”

Um oficial servindo na equipe de segurança de um centro de distribuição descreveu a abordagem das IDF como profundamente falha: “Não é ética nem moralmente aceitável que as pessoas tenham que chegar, ou não cheguem, a uma [zona humanitária] sob fogo de tanques, atiradores de elite e morteiros.”

O perímetro de segurança das IDF inclui tanques, atiradores de elite e morteiros, cujo objetivo, segundo o oficial, é proteger os presentes e garantir que a distribuição de ajuda possa ocorrer.

“À noite, abrimos fogo para sinalizar à população que esta é uma zona de combate e que eles não devem se aproximar”, disse o oficial. “Certa vez”, ele relatou, “os morteiros pararam de disparar e vimos pessoas começando a se aproximar. Então, retomamos o fogo para deixar claro que eles não tinham permissão para isso. No final, um dos projéteis caiu sobre um grupo de pessoas.”

O oficial também relatou que os moradores não sabem quando cada centro abrirá, o que aumenta a pressão sobre os locais e contribui para os danos aos civis. “Não sei quem toma as decisões, mas damos instruções à população e depois não as seguimos ou as alteramos. No início deste mês, houve casos em que fomos notificados de que uma mensagem havia sido enviada informando que o centro abriria à tarde, e as pessoas apareceram cedo pela manhã para serem as primeiras na fila para receber comida. Como chegaram muito cedo, a distribuição foi cancelada naquele dia.”

Nas últimas semanas, o número de mortes perto de áreas de distribuição de alimentos aumentou drasticamente — 57 em 11 de junho, 59 em 17 de junho e cerca de 50 em 24 de junho, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Em resposta, uma discussão foi realizada no Comando Sul, onde se descobriu que as tropas haviam começado a dispersar multidões com projéteis de artilharia.

“Eles falam sobre usar artilharia em um cruzamento cheio de civis como se fosse normal”, disse uma fonte militar presente na reunião. Outro militar disse que a normalização da matança de civis frequentemente incentiva disparos contra eles perto dos centros de distribuição de ajuda humanitária.

“O fato de fogo real ser direcionado à população civil — seja com artilharia, tanques, atiradores de elite ou drones — vai contra tudo o que o exército supostamente defende”, disse ele, criticando as decisões tomadas em campo. “Por que as pessoas que coletam alimentos estão sendo mortas só porque saíram da linha, ou porque algum comandante não gosta que eles estejam interrompendo a ação? Por que chegamos a um ponto em que um adolescente está disposto a arriscar a vida só para tirar um saco de arroz de um caminhão? E é contra ele que estamos atirando?”.

Promotoria militar quer investigar crimes de guerra

Em uma reunião realizada nesta semana com funcionários do gabinete do Procurador-Geral Militar, foi ordenado que os incidentes fossem investigados pelo Mecanismo de Avaliação e Apuração de Fatos do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (FDI). O órgão foi criado para examinar casos em que haja suspeita de violação das leis da guerra.

Funcionários de primeiro escalão do Judiciário de Israel apontaram que as críticas globais sobre o assassinato de civis estão aumentando. Oficiais de alto escalão das IDF e do exército retrucaram que os casos são isolados e que os tiros foram direcionados a suspeitos que representavam uma ameaça às tropas.

Representantes do gabinete do Procurador-Geral Militar, de acordo com o jornal Haartez, rejeitaram as alegações das FDI. “A alegação de que se trata de casos isolados não condiz com os incidentes em que granadas foram lançadas do ar e morteiros e artilharia foram disparados contra civis”, disse um oficial da justiça. “Não se trata de algumas pessoas mortas — estamos falando de dezenas de baixas todos os dias.”


Fonte: ICL NOTÍCIAS - 27/06/2025 

Região de Irecê: Ataque a tiros em bar deixa dois mortos e quatro feridos em Xique-Xique; VÍDEO


                                             foto:reprodução


Dois homens morreram e quatro pessoas ficaram feridas após um ataque a tiros em um bar de Xique-Xique, na região de Irecê, Centro Norte baiano.

 O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (26) no bairro Ponta da Ilha. Câmeras de segurança do estabelecimento registraram a ação.

 

Segundo o G1, Genivaldo Oliveira Damasceno, de 47 anos, proprietário do bar; e Uilson Nunes Pereira, de 46, foram a óbito no local.


Nas imagens, três homens encapuzados invadem o local e disparam várias vezes. A polícia informou que uma das armas usadas na ação é de uso restrito das forças de segurança.

 

Genivaldo Oliveira Damasceno e Uilson Nunes Pereira/ Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Durante os tiros, clientes tentaram se esconder embaixo das mesas, enquanto outros correram para escapar dos tiros.


 As quatro pessoas feridas foram socorridas e encaminhadas a unidades de saúde da região. Não há mais informações sobre o estado de saúde delas.

 

Até o início da manhã desta sexta-feira (27) não havia informações sobre a localização dos suspeitos. O crime segue investigado pela delegacia de Xique-Xique. 



Fonte:BN - 27/06/2025