Bahia: Vereadores de Brejões aprovam projeto de outra cidade

Uma das praças da aprazível Brejões -Foto:reprodução

A Câmara de Vereadores de Brejões, no sudoeste baiano,273 km da capital baiana, teria aprovado o orçamento de 2012 de maneira comum, caso tivesse ao menos lido o projeto e feito as devidas alterações. O texto foi copiado da Câmara de Caravelas, cidade do sul do estado, e do jeito que chegou foi aprovado, sem que os vereadores se atentassem para o fato que o nome original e orçamento pertenciam a outra cidade. Informações do A Tarde.

Fonte:BN c/acréscimo

Continue lendo

Educação: Curso de Letras da UNEB - Irecê é reconhecido

Sede da UNEB -Irecê que completa 15 anos de atuação na educação do território de Irecê -Foto:reprodução

O curso de Letras na modalidade presencial ministrado pela UNEB-Universidade do Estado da Bahia , Campus XVI-Irecê que já havia sido reconhecido pelo CEE-Conselho Estadual de Educação foi também reconhecido pelo Governo do Estado através decreto do governador publicado no diário oficial de hoje(20). Com o reconhecimento, a UNEB-Irecê fica com seus dois cursos devidamente reconhecidos, tendo em vista que o de Pedagogia também já havia sido reconhecido em 2011. Confira o decreto abaixo.

DECRETO Nº 13.401 DE 18 DE MAIO DE 2012

Reconhece o Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas, ministrado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Município de Irecê - BA, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0032537-2/2011,

D E C R E T A
Art. 1º - Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus XVI, Município de Irecê - BA, pelo período de 04 (quatro) anos, com carga horária de 3.280 horas, para os alunos que ingressaram nos anos 2005 e 2006, e de 3.320 horas, para os alunos que ingressaram a partir de 2007, 40 (quarenta) vagas anuais, oferta regular, modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 124/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de 26.04.2012.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2012.

JAQUES WAGNER
Governador

Rui Costa
Secretário da Casa Civil

Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação

Fonte:DOE 20/05/12

Continue lendo

Caso Neylton: Ex- Vigilantes são condenados a 14 anos

O julgamento dos ex-vigilantes Josemar dos Santos e Jair Barbosa da Conceição, acusados de matar o servidor Neylton Souto da Silveira em janeiro de 2007, terminou na madrugada deste sábado (18) com o anúncio da setença. Os vigilantes foram condenados a 14 anos de prisão pelo assassinato do servidor da Secretaria Municipal de Saúde.

Os dois acusados, que irão recorrer da decisão, devem continuar em liberdade até que a Justiça decida se mantém a sentença. O Ministério Público pretende pedir a reabertura do inquérito para investigar quem mandou matar Neylton. "Nós esperamos, diante do que nós já temos, que os autores intelectuais desse crime venham também a julgamento", disse o promotor Davi Gallo.
Durante os dois dias de julsgamento, testemunhas e os dois réus foram ouvidos. A delegada que investigou o caso, Dilma Nunes, foi a primeira das 13 testemunhas a ser ouvida e negou que tenha acontecido tortura. "Eu cheguei na delegacia, logo passei a interrogá-lo e ele tava tranquilo, passou tranquilamente as informações", garantiu Nunes.

O promotor do caso, Davi Gallo, apresentou também um vídeo em que Josemar supostamente confessa o crime, ao ser ouvido pelo delegado Ricardo Gomes Barbosa, que esteve entre as testemunhas de acusação ouvidas no primeiro dia.

Os advogados de defesa alegaram que o depoimento não podia ser considerado válido por ter sido feito sem a presença do MP. Neylton era subcoordenador da contabilidade da SMS.

O julgamento foi presidido pelo juiz Cássio Miranda, e atuaram na acusação os promotores de Justiça Davi Gallo Barouh, Antônio Luciano Assis e Cássio Marcelo de Melo.

Crime e mandantes

Neylton foi encontrado morto dentro das dependências da SMS, no Comércio, com marcas de estrangulamento e espancamento. Ele era subcoordenador de contabilidade e trabalhava no setor de pagamentos das empresas que prestavam serviços à prefeitura.

Investigações encontraram irregularidades em vários contratos, com desvios de dinheiro público que chegaram a R$ 80 milhões. O MP chegou a acusar a ex-subsecretária municipal de saúde Aglaé Souza e a consultora técnica Tânia Pedroso como mandantes do crime, mas as duas foram excluídas do processo pela Justiça.

Apesar do Ministério Público apontar a hipótese de que Neylton foi morto porque sabia de possíveis improbidades administrativas dentro do secretaria, o que caracterizaria uma "queima de arquivo", a ex-subsecretária e da ex-consultora financeira, foram retiradas do processo também por falta de provas.

"Estamos coletando novos fatos, novos dados que podem permitir que elas sejam reincluídas. Há uma documentação que será apresentada. Do ponto de vista prático e técnico, afirmaria que há 70% de chance", ressalta Gallo.

Fonte:CorreiodaBahia/reprodução

Continue lendo

Economia: Programa do Biodiesel não atingiu meta social, diz pesquisa

O PNPB (Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel) ampliou significativamente o mercado para esse biocombustível no país, mas a iniciativa do governo federal, lançada em 2004, ainda não conseguiu cumprir uma de suas principais metas: promover o desenvolvimento regional em áreas carentes por meio da inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva.
A conclusão é da pesquisa "Análise de competitividade da cadeia produtiva de biodiesel no Brasil", coordenada pelo professor Mario Otavio Batalha, da UFScar (Universidade Federal de São Carlos), e financiada pela Fapesp.

"A produção do biodiesel é mais cara que a do diesel comum e, ainda hoje, não é sustentável do ponto de vista econômico. A grande justificativa para o PNPB foi esse viés social", afirma Batalha.
O programa buscou incentivar a produção do biocombustível a partir de diversas oleaginosas, especialmente a mamona, no Nordeste, e o dendê, no Norte. Também foram criados mecanismos para favorecer a inclusão do pequeno agricultor, como o Selo Combustível Social.

Concedido a produtores que compram matéria-prima diretamente da agricultura familiar em quantidades predeterminadas pelo governo, o selo garante benefícios fiscais e o direito de participar dos maiores lotes para venda de biodiesel nos leilões da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível).

Mas a soja revelou-se ao longo dos anos a matéria-prima mais competitiva do mercado. Atualmente, 80% do biodiesel no país deriva desse grão.
"Os produtores de soja podem até ser pequenos, mas são altamente treinados e organizados em cooperativas. É uma cultura madura no país", diz.
Segundo Batalha, os incentivos fiscais dados aos produtores de biodiesel não cobrem, muitas vezes, os custos de comprar matéria-prima da agricultura familiar no interior do Norte e do Nordeste.
"A escala de produção é pequena, a qualidade é ruim, há restrições tecnológicas, manejo inadequado e alta sazonalidade. Além disso, as famílias ficam dispersas, o que aumenta muito o gasto com transporte e favorece a atuação de atravessadores."

CONCORRÊNCIA

Há ainda casos em que os próprios agricultores não se interessam em fechar o negócio. "É mais vantajoso vender um litro de óleo de mamona para a indústria ricinoquímica --que utiliza a oleaginosa para produzir lubrificantes, cosméticos e alimentos-- que para os produtores de biodiesel. O agricultor pode ser pobre, mas não é bobo. Vai vender para quem pagar mais", avalia Batalha.
No caso do dendê, a grande concorrente é a indústria de alimentos, que usa o óleo de palma em diversos produtos. "A produção, que ainda é pequena, precisa se expandir muito e vender o excedente para a produção de combustível. Isso resolveria o problema de abastecimento de combustível nas comunidades isoladas da região Norte."
Na opinião do pesquisador, para que o PNPB realmente cumpra seu papel social, é preciso diversificar as matérias-primas usadas na produção de biodiesel.
"A soja está mais concentrada no Sul e Sudeste. Para atingir o pequeno agricultor da Bahia, tem que ser usada a mamona. Na Amazônia, pode ser o dendê. Temos de investigar qual é a oleaginosa mais adequada em cada região", destacou.
O monopólio da soja teria desvantagem também do ponto de vista econômico, pois o custo de produção do combustível fica sujeito à variação de preço do grão no mercado internacional.

Fonte:Reportagem especial publicado na folhaonline edição 17/05/12

Continue lendo

Concursos: INSS nomeia 1.150 aprovados do último concurso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nomeou os primeiros 1.150 aprovados no concurso público realizado no dia 12 de fevereiro, para 921.136 candidatos inscritos. São 900 convocações para técnicos do Seguro Social e 250 para o cargo de perito médico do órgão.

Confira a lista completa dos nomeados

A previsão, após alterações no cronograma do certame, é que em julho sejam nomeados mais 500 técnicos do seguro social e outros 100 em agosto. As convocações seguem até outubro, quando 125 peritos médicos devem ser nomeados.A seleção ofereceu 1.875 oportunidades imediatas em todo o Brasil, sendo 375 para perito médico, que exigiu nível superior, e o restante para técnico, que cobrou nível médio. De acordo com o edital de abertura da seleção, as remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Fonte:atardeonline/reprodução

Continue lendo

Educação: Professores da UFRB anunciam greve a partir de segunda-feira(21)

Foto:divulgação/reprodução

Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (17), os professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia deflagraram greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (21). A decisão foi tomada mesmo após a Apub Sindicato (Associação dos professores Universitários da Bahia) negar qualquer tipo de indicativo de paralisação nas universidades e institutos federais localizados na Bahia.

Veja a nota da íntegra da Apub:

Apub Sindicato ratifica que não há indicativo de paralisaçãoApesar dos boatos de que as Ifes vão parar, mais uma vez, a diretoria da Apub Sindicato reafirma que não há nenhum indicativo de paralisação ou greve e os corpos docentes da UFBA, IFBA e UFRB devem seguir com as atividades normalmente. Todas as entidades filiadas ao Proifes Federação consideram que não é o momento para este tipo de manifestação, pois a negociação da reestruturação da carreira está em pleno andamento com os ministérios do Planejamento e da Educação.Além disso, a presidenta da República Dilma Rousseff assinou ontem a Medida Provisória que concede o reajuste de 4% do salário e a incorporação das gratificações (Gemas e GEDBT) ao vencimento básico, conforme projeto de lei 2.203, negociado em 2011. A Apub Sindicato ratifica que os professores devem aguardar o resultado da negociação da carreira

Paralisação na Univasf

Os alunos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) também estão sem aula desde a última terça-feira (15). Os professores da instituição decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado.Segundo o professor e presidente eleito do Sindicato dos Docentes da Univasf (Sindunivasf), Fernando Souto, a universidade segue um movimento nacional de paralisação convocado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Os docentes pretendem pressionar o governo federal a discutir a reestruturação do plano de carreira. Os campi da Univasf na Bahia estão localizados em Senhor do Bonfim e em Juazeiro. A universidade, criada em 2002, tem sede em Petrolina (PE) e também funciona em São Raimundo Nonato (PI).

Continue lendo

Salvador: Rodoviários podem entrar em greve no dia 23/05

Em assembleias realizadas nesta quinta-feira (17), os rodoviários aprovaram o início da greve da categoria a partir da 0h da próxima quarta-feira (23). De acordo com Francisco Costa, diretor de imprensa do Sindicato dos Rodoviários (Sintroba), as assembleias aconteceram em dois turnos, às 9h e 15h, e ambas chegaram a conclusão sobre o início da paralisação.

Antes mesmo da assembleia com os rodoviários na tarde de hoje, o sindicalista já havia se posicionado sobre o resultado da reunião. "Não existe nenhuma possibilidade da assembleia do turno da tarde não decidir pela greve," garantiu o diretor. "Passamos por onze rodadas de negociações com o patronato sem que nenhuma das reivindicações da categoria fosse atendida pelo patronato", explicou Francisco Costa.

Uma nova rodada de negociações entre os rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (Setps) acontece às 9h desta sexta-feira (18), intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Caso alguma proposta seja feita durante a nova negociação, ela será submetida à categoria em uma nova assembleia no dia 22 de maio, véspera da data prevista para o início da greve. A reunião entre os sindicatos e o MPT é decisiva para a ocorrência da greve dos rodoviários.
Entre as reivindicações da categoria está um reajuste salarial de 13,80% - que corresponde à inflação do período calculada pelo DIEESE (5,37%) mais 8% de ganho real, quinquênio - assim como o fim da terceirização do serviço e a redução da jornada de trabalho de sete para seis horas.
Interior da Bahia

Com o indicativo da greve aprovado pelo Sintroba, a tendência é que o movimento se espalhe para os demais municípios baianos.
"Os outros sindicatos de rodoviários estão filiados ao nosso, e essa espécie de decisão acontece em cadeia," informa Francisco Costa. "No momento em que o movimento em Salvador decide entrar em greve, os rodoviários em outras cidades baianas são orientados a seguir a mesma determinação", conclui o diretor de imprensa do Sintroba.

Fonte:CorreiodaBahia/reprodução

Continue lendo

Violência: SSP prende empresários acusados de mandar matar o sindicalista Paulo Colombiano

O sindicalista e a esposa foram mortos em junho de 2010-Foto:arquivo pessoal/reprodução

Os irmãos e empresários Claudomiro César Ferreira Santana, e Cássio Antônio Ferreira Santana, proprietários da Mastermed (planos de saúde) e do Atacadão Centro Sul (grupo supermercadista), presos na manhã de hoje (17), são os principais suspeitos de terem encomendado o assassinato de Paulo Colombiano, tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, ocorrido em 29 de junho de 2010, na Rua Teixeira Barros, em Brotas. Também morreu na emboscada Catarina Galindo, mulher do sindicalista.
Foram também capturados durante a operação, que contou com o apoio da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil (COE) e do Batalhão de Choque da PM, Edílson Duarte de Araújo, ex-servidor da Mastermed e atual chefe de segurança do Atacadão Centro Sul, Wagner Luís Lopes de Souza e Adaílton Araújo de Jesus, ex-seguranças do supermercado, localizado na Calçada.
Além das prisões, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Corredor da Vitória, Liberdade, Plataforma, Dom Avelar, Brotas, Estrada Velha do Aeroporto, Pernambués, Mussurunga, Itapuã, Vila Ruy Barbosa, Alto do Peru e Parque São Cristovão, e em São Sebastião do Passé. Entre os locais estavam a sede da empresa Mastermed, na Avenida Dom João VI, 342, Shopping Boulevard, em Brotas, e Cosmopolitan Mix, na rua Itatuba, Parque Bela Vista.
Duas pistolas (uma delas pode ter sido a utilizada para matar o casal), um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12 foram encontradas na casa de Claudomiro César (oficial PM reformado). Foram apreendidos ainda computadores e documentos, já encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica.
“Sabemos que a motivação do duplo assassinato foi a irregularidade encontrada por Paulo Colombiano no repasse de dinheiro para a Mastermed”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele acrescentou que R$ 35 milhões foram pagos de taxas extras e que esse valor foi questionado por Colombiano. “Logo após uma reunião com Claudomiro, os seguranças Wagner, Adaílton e Edílson (este já assumiu, em depoimento, que participou da execução) perseguiram o casal até o momento do crime”, explicou.
Investigação
Ao assumir a tesouraria do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Colombiano demonstrou insatisfação com o plano de saúde que atendia a categoria. A taxa de administração paga pelo sindicato, cujo repasse mensal era de cerca de R$700 mil, foi considerada alta. Colombiano reduziu despesas geradas pela diretoria do sindicato. Paulo teria sido morto por ter descoberto irregularidades na tesouraria como dívidas junto ao INSS, FGTS e Receita Federal.
Uma perícia realizada na contabilidade do sindicato confirmou irregularidades na empresa que administrava o plano de saúde. Desde o ano de 2005 a empresa recebeu repasses que somados ultrapassam R$106 milhões.
“Ressaltamos a importante participação do Ministério Público e da Justiça, que diante dos fortes indícios deram todo o apoio nas investigações”, destacou o delegado-geral, Hélio Jorge Paixão, informando ainda que as apurações continuam e que se possivelmente outros crimes aparecerem serão também investigados.
Mais de 60 pessoas foram ouvidas durante a investigação, entre familiares, diretores e funcionários do sindicato. A polícia também ouviu pessoas no local do crime. “Foram 120 policiais envolvidos nesta operação. Tivemos um dia bastante proveitoso de trabalho e o importante é salientar que um crime que chocou a população foi elucidado e estamos muito perto de confirmar quais foram os mentores intelectuais do duplo assassinato”, disse o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, delegado Arthur Gallas.

Fonte:Reprodução do site SSP/Ba

Continue lendo