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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Previdência: Reforma prevê idade mínima de 60 anos para professores

Reforma da Previdência prevê idade mínima de 60 anos para professores
Foto: Divulgação
A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20) prevê regras mais duras para que professores se aposentem. Os professores da iniciativa privada, segundo o texto, terão que cumprir uma idade mínima de 60 anos. Isso valerá para homens e mulheres, que terão que contribuir por 30 anos.

"São aposentadorias com regras especiais por conta da atividade em si e não por diferença de gênero", disse o secretário-adjunto de Previdência, Leonardo Rolim. Atualmente, não há idade mínima, e o tempo de contribuição mínimo e de exercício da função é de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens).

No caso dos professores do setor público, as regras propostas na reforma da Previdência também preveem os requisitos de 60 anos de idade, para homens e mulheres, e um tempo de contribuição de 30 anos. Além disso, são exigidos pelo menos 10 anos no serviço público.

Atualmente, os professores do setor público se aposentam com 50 anos de idade, se mulher, e 55 anos, se homem. O tempo de contribuição também é diferente de acordo com o sexo: 25 anos (mulher) e 30 anos (homem). Também têm que cumprir o requisito de 10 anos de tempo de serviço no setor público.

fonte: Folhapress 20/02/19- 19:21min.

PRE-BA investigará indícios de desvio de recursos de fundo envolvendo candidaturas de mulheres na eleição de 2018




A partir de dados requeridos ao TRE nesta segunda-feira, a PRE vai apurar se o valor repassado pelos fundos Partidário e de Financiamento de Campanha foi utilizado de fato nas campanhas das candidatas

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, em sessão no TRE nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, e foi deferido pelo presidente do tribunal.

Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou desvio da sua finalidade.

Fundo Partidário e Fundo de Financiamento de Campanha

Em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, o Congresso aprovou a Lei nº 13.487/2017, criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, que distribuiu $1,7 bilhão entre os partidos políticos nas eleições de 2018. Uma das obrigações no uso dessa verba, determinada pela Resolução nº 23.568/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a aplicação mínima de 30% do total no custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.
O Fundo Partidário, ou Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que determina que seus recursos sejam utilizados para manutenção das legendas. Em 2018, o TSE confirmou que, além do Fundo Eleitoral, o Fundo Partidário também poderia ser utilizado por candidatos em campanhas eleitorais. Quando destinado a esse uso, o fundo partidário também tem a obrigatoriedade de 30% para candidaturas femininas – determinação do Supremo Tribunal Federal em março de 2018.

E agora? Após receber as informações do TRE-BA, o MP Eleitoral realizará o cruzamento dos dados para verificar possíveis ilícitos no uso das verbas, que têm natureza pública, em campanhas eleitorais. Caso seja confirmada alguma ilegalidade, o MP Eleitoral deverá promover a responsabilização dos envolvidos, tanto no âmbito criminal como no tocante ao ressarcimento dos valores ao Tesouro Nacional.

Sobre o MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.

fonte: Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

Com R$ 100 mi em casa, Paulo Preto secava notas no sol contra mofo, diz MP


Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto
© Mateus Bruxel Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto

Preso pela terceira vez nesta terça-feira, 19, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-presidente da Dersa conhecido como Paulo Preto, chegou a guardar a “exorbitante quantia”, nas palavras da procuradoria, de 100 milhões de reais em uma residência em São Paulo.

O valor corresponde ao dobro dos 51 milhões do bunkeratribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. Segundo o procurador Roberson Pozzobon, os fatos foram relatados à Operação Lava Jato pelo doleiro Adir Assad, que fechou um acordo de delação premiada.
Segundo Assad, a Odebrecht, empresa para a qual prestava serviços ilícitos, necessitava de outros operadores com “alto volume de recursos” para poder pagar em dinheiro propina a candidatos que disputavam as eleições de 2010. Já Paulo Preto, suspeito de ser operador financeiro do PSDB, tinha enorme quantia em espécie e precisava movimentar esses recursos para o exterior.
Então, segundo o MPF, a Odebrecht fez transferências dos valores em contas do ex-presidente da Dersa fora do Brasil e, por meio de Assad, coletou o dinheiro que este possuía em espécie no imóvel em São Paulo.
De acordo com Pozzobon, um detalhe que ele classifica como “escárnio tão grande” é que, em sua residência, Vieira de Souza possuiria “um quarto só para guardar notas de dinheiro”. Além disso, ainda pelo relato do MPF com base na delação de Assad, Paulo Preto colocava “as notas de reais para tomar sol, porque senão elas emboloravam”
Procurado, o advogado André Gehreim, que representa Paulo Vieira de Souza, afirmou que não vai comentar e que a defesa ainda não obteve acesso aos documentos que basearam a operação.
fonte:Veja/reprodução

1ª derrota: Até presidente do PSL votou contra governo na Câmara


[Presidente do PSL vota contra governo na Câmara ]
foto:BNews
O deputado federal Lúcio Bivar e presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, votou contra o governo na sessão desta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. O parlamentar votou pela aprovação da urgência do projeto que derruba o decreto de alteração da Lei de Acesso à Informação, publicado em janeiro pela gestão de Jair Bolsonaro. A sessão de hoje foi considerada a primeira derrota do governo Bolsonaro. 
Durante almoço antes da votação, Bolsonaro pediu a Bivar para deixar o comando do PSL, devido à crise instalada com a revelação de um suposto esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral. Além de Bivar, outro parlamentar do PSL votou a favor da urgência: Coronel Tadeu (SP). 
O requerimento foi aprovado por 367 votos, com apenas 57 votos contrários. A votação foi tratada como um recado do Congresso para o Executivo. Deputados estão insatisfeitos com a falta de interlocução com o governo, e reclamam de não terem sido chamados para discutir a reforma da Previdência antes da apresentação da proposta à Casa, que ocorrerá nesta quarta-feira (20). 
A informação é da Folha de São Paulo. 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

MEC decide pedir de volta plano para carreira do professor

Ministério da Educação decide pedir de volta plano para carreira do professor
Foto: Reprodução / EBC
O Ministério da Educação (MEC) decidiu pedir de volta o plano que pretende reformular a carreira dos professores. O texto já estava em fase de discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). Chamado de Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica, o projeto foi apresentado em dezembro de 2018, nos últimos dias do governo de Michel Temer.

Entre as medidas previstas pelo projeto, estava a realização de atividades práticas em escolas, desde o primeiro semestre da faculdade, para os futuros professores. Especialistas apontam que este é um dos principiais problemas da carreira docente no Brasil.

O projeto também estabelecia que os professores fizessem uma prova de habilitação para docência ao final do curso. Segundo o Estadão, essa experiência tem tido êxito em vários países. O trâmite esperado seria o de CNE discutir o projeto, que depois deveria voltar ao MEC apenas para homologação. Informações do BN.

Demissão de Bebianno: Os áudios que desmentem o presidente, mostra a Veja

O agora ex-ministro Gustavo Bebianno e o presidente Jair Bolsonaro© Reprodução O agora ex-ministro Gustavo Bebianno e o presidente Jair Bolsonaro
Nos bastidores da crise que resultou na demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência da República, houve uma intensa troca de mensagens escritas e de áudio, todas via WhatsApp, entre o presidente Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro.
Nelas, os dois trocam farpas, acusações e se desentendem sobre quase tudo. Desde o início da conversa, o estado de ânimo de cada um é diferente: Bolsonaro mostra-se irritado e impaciente, enquanto Bebianno tenta pacificar as coisas.
A relação entre eles estava estremecida desde que o jornal Folha de S. Paulo revelou um esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido de Bolsonaro que foi presidido por Bebianno no ano passado. Mas o filho do presidente, Carlos, nunca teve simpatia por Bebianno, a quem atribui o fato de não ter conseguido controlar a área de comunicação do governo. Sabe-se que Carlos não fazia nenhuma questão de esconder do pai sua animosidade com o ministro.
A crise agravou-se na quarta-feira 13, quando o jornal O Globo trouxe uma declaração de Bebianno negando qualquer crise no governo e dizendo que, no dia anterior, havia falado com o presidente “três vezes”.
Carlos aproveitou a oportunidade para detonar Bebianno. Postou um tuíte dizendo que era “mentira absoluta” que Bebianno tivesse falado com seu pai. 
O tuíte de Carlos foi compartilhado pelo presidente. Na noite da mesma quarta-feira, Bolsonaro deu entrevista à TV Record em que afirmou que era mesmo mentira que Bebianno tivesse falado com ele.
Os áudios a que VEJA teve acesso provam que, se alguém mentiu no episódio, foram o presidente e o filho. Bebianno, como se pode constatar nas gravações a seguir, falou com o presidente por meio de mensagens escritas e pelo menos treze mensagens de áudio. Confira:
A GLOBO É “INIMIGA”
Na terça-feira 12, o presidente Bolsonaro encaminhou a Bebianno uma mensagem contendo a agenda do ministro. Nela, constava que Bebianno receberia na terça-feira, às 16h, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. Ao receber mensagem do presidente, a quem trata apenas por “capitão”, Bebianno respondeu de imediato: “Algo contra, capitão?”.
Depois de insistir com algumas mensagens por escrito, Bebianno recebeu o seguinte áudio do presidente em que ele declara que a Globo é uma inimiga do governo e que, ao fazer contatos com a emissora, o colocaria em posição delicada com “as outras emissoras”:
Bolsonaro – “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô,  tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque  tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”
OS MINISTROS ESTÃO CHATEADOS
Em outro momento da troca de mensagens, Bebianno envia ao presidente uma nota publicada pelo site O Antagonista. A nota informa que Bebianno e mais dois ministros – Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos – viajariam para o Pará para discutir projetos para a Amazônia com líderes locais. Bolsonaro, ainda convalescendo no hospital, não gosta da ideia e reclama com o ministro:
Bolsonaro – “Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia? Um abraço aí, Gustavo, até mais.”
Depois desse áudio, o presidente, aparentemente, conversa com os outros dois ministros, Salles e Damares, e os dois se mostraram incomodados com a tal viagem. Bolsonaro, por sua vez, mostra seu receio de vir a ser cobrado por obras na região amazônica e decide então cancelar a programação toda:
Bolsonaro – “Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK? Um abraço aí, Gustavo!”
Os áudios acima mostram que Bolsonaro, de fato, falou “três vezes” com Bebianno, exatamente como o ministro declarara ao jornal O Globo. Querendo dar ares de normalidade à rotina do governo e assim minimizar o impacto da crise do laranjal do PSL, Bebianno declarara o seguinte ao jornal: “Não existe crise nenhuma. Só hoje (terça-feira) falei três vezes com o presidente”. Era verdade. Mas o filho Carlos postou o tuíte dizendo que ficara “24 horas do dia” ao lado do pai e não registrara qualquer conversa com Bebianno. E ainda postou um áudio em que o presidente garante que não tinha falado com o ministro – aparentemente, pai e filho consideram que troca de áudio não configura uma “conversa”.
Nos áudios seguintes, há trocas de mágoas e uma discussão bizarra sobre o que significa “falar” com alguém. Confira:
“VOCÊ NÃO FALOU COMIGO”
Neste áudio, Bolsonaro diz que Carlos não está “incitando a saída” de Bebianno. Antes, Bebianno recebera — e encaminhara cópia a Bolsonaro — uma mensagem de um jornalista (que não é identificado) dizendo que Carlos vinha conversando com deputados para derrubar o ministro.
Bolsonaro – “O caso incitando a saída é mais uma mentira. Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém.”
“ISSO ESTÁ ERRADO”
Bebianno – “Capitão, há várias formas de se falar. Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão. Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão? Capitão, as coisas precisam ser analisadas de outra forma. Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso? Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, o senhor sabe disso. Será que o senhor vai permitir que eu seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe.”
“POR QUE ESSE ÓDIO?”
Em outro áudio enviado ao presidente, Bebianno lembra que é um pacificador, em contraste com a personalidade espinhosa de Carlos, e chegou a ser aceito no convívio com os militares que antes lhe rejeitavam – e volta a garantir que não faltou com a verdade. “Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim”.
Bebianno – “Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão? Então quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque? Por que esse ódio? O que é que eu fiz de errado, meu Deus?”
“NÃO VOU MAIS RESPONDER A VOCÊ”
Bolsonaro, aqui, deixa claro que trocar mensagens de áudio não configura “falar” com alguém. E abre uma nova frente de conflito. Acusa seu ministro de ter plantado uma nota em O Antagonista para envolvê-lo com o laranjal do PSL em Pernambuco. Segue-se uma discussão bizantina entre um presidente e um ministro.    
Bolsonaro – “Ô, Gustavo, usar da… Que usou do Whatsapp para falar três vezes comigo, aí é demais da tua parte, aí é demais, e eu não vou mais responder a você. Outra coisa, eu sei que você manda lá no Antagonista, a nota (sobre Bolsonaro não atender Bebianno) foi pregada lá. Dias antes, você pregou uma nota que tentou falar comigo e não conseguiu no domingo. Eu sabia qual era a intenção, era exatamente dizer que conversou comigo e que está tudo muito bem, então faz o favor, ou você restabelece a verdade ou não tem conversa a partir daqui pra frente.”
“É DESONESTIDADE E FALTA DE CARÁTER”
Bolsonaro – “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter. Agora, todas as notas pregadas nesse sentido foram nesse sentido exatamente, então a Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí. Um abraço.”
“NÃO PLANTEI NADA”
Bebianno – “Capitão, a nota do Antagonista que o senhor tá me acusando de ter plantado… Se o senhor olhar bem, eu localizei aqui e mandei pro senhor. Eu não plantei nada. Ela replica o que a Folha falou. Está escrito aqui: “segundo a Folha, segundo a Folha, o ministro Gustavo Bebianno tentou ligar para Jair Bolsonaro neste domingo para explicar o caso, mas o presidente não atendeu”. Quem mencionou isso não foi o Antagonista, foi a Folha. O Antagonista simplesmente replicou. Então, capitão, eu não plantei nada em lugar nenhum, tá? Abraço.
“QUEM VAZOU FOI VOCÊ”
Bolsonaro – “Bebianno, olha como você entra em contradição. Que seja a Folha. Se foi uma tentativa tua pra mim e eu não atendi… Eu não liguei pra Folha, eu não ligo pra imprensa nenhuma. Quem ligou foi você, quem vazou foi você. Dá pra você entender o caminho que você está indo? E você tem que fazer uma reflexão para voltar à normalidade. Deu pra entender? Vou repetir: se você tentou falar comigo, um pra um, se alguém vazou pra Folha, não fui eu, só pode ser você. Tá ok?”
“NÃO VAZEI NADA”
Bebianno – “Não, capitão, não é isso, não. Eu não tentei ligar pro senhor, eu não falei, não vazei nada pra ninguém. Eu nem tentei ligar pro senhor. O senhor mandou um recado que era pra eu não ir ao hospital. Não fui e não liguei pro senhor nenhuma vez. Deixei o senhor em paz. É… Se eu tentei ligar uma ou duas vezes, também não me lembro pelo motivo que foi, é… Não é isso, não, capitão, tá? Eu não vazei nada pra lugar nenhum, muito menos pra Folha, com quem eu praticamente não falo. Abraço, capitão.”
“O SENHOR ESTÁ ENVENENADO”
Neste áudio, Bebianno explica seu papel nas verbas do PSL remetidas para Pernambuco, reafirma que é inocente no caso das candidaturas-laranja – e diz que o presidente está “bem envenenado”, deixando implícito que o envenenador é seu filho Carlos:
Bebianno – “Em relação a isso, capitão, também acho que a coisa está… Não está clara. A minha tarefa como presidente interino nacional foi cuidar da sua campanha. A prestação de contas que me competia foi aprovada com louvor, é… Agora, cada Estado fez a sua chapa. Em nenhum partido, capitão, a nacional é responsável pelas chapas estaduais. O senhor sabe disso melhor do que eu. E, no nosso caso, quando eu assumi o PSL, houve uma grande dificuldade na escolha dos presidentes de cada Estado, porque nós não sabíamos quem era quem. É… Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político. E é um problema legal dela explicar o que ela fez com o dinheiro. Da minha parte, eu só repassei o dinheiro que me foi solicitado por escrito. Eu tenho tudo registrado por escrito. Então é ótimo que a Polícia Federal esteja, é ótimo que investigue, é ótimo que apure, é ótimo que puna os responsáveis. Eu não tenho nada a ver com isso.  É… Depois a gente conversa pessoalmente, capitão, tá? Eu tô vendo que o senhor está bem envenenado. Mas tudo bem, a minha consciência está tranquila, o meu papel foi limpo, continua sendo. E tomara que a polícia chegue mesmo à constatação do que foi feito, mas eu não tenho nada a ver com isso. O Luciano Bivar que é responsável lá pela chapa dele. Abraço, capitão.”
fonte: VEJA/ESTADÃO/REPRODUÇÃO

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

STF: Fux mantém adicional de 25% para aposentados que necessitam de cuidadores

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou suspender o adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores.
© Daniel Teixeira/Estadão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou suspender o adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente, como decidido em agosto do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido havia sido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou preocupação com o impacto da sentença do STJ nas contas previdenciárias, que já enfrentam déficit bilionário.
A AGU havia pedido que os processos fossem suspensos - o que retardaria a aplicação do que foi decidido no STJ - até que o STF julgasse um recurso contra a decisão do tribunal. Fux, no entanto, argumentou que o debate envolvido no caso envolve legislação infraconstitucional, e não Constitucional, e por isso não atrai a competência do STF para analisar a questão.
© Daniel Teixeira/Estadão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou suspender o adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores.
Para o ministro, uma vez que parece ser "improvável" que o recurso extraordinário seja analisado pelo STF, não faz sentido que as ações que envolvem a controvérsia sejam suspensas até um eventual julgamento pelo Supremo.
Na petição feita ao ministro, a AGU apontou que, de acordo com análise do então Ministério da Fazenda (hoje da Economia), a decisão do STJ pode ensejar despesas adicionais de aproximadamente R$ 5 bilhões. A AGU foi procurada para se manifestar sobre a decisão, mas a reportagem não obteve retorno até a publicação deste texto.
A lei em vigor desde 1991 diz que apenas aposentados por invalidez teriam direito a essa parcela suplementar. Em agosto do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender o alcance da medida.
Pela lei, os aposentados por invalidez que comprovam dependência de outra pessoa podem conseguir o adicional, não importa se o acompanhante é um membro da família ou um profissional contratado pelo segurado. O INSS cita como exemplos de situações que dão direito ao adicional incapacidade permanente para atividades diárias, doença que exija permanência contínua no leito, cegueira total, perda de nove ou dez dedos das mãos, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores, perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível e alteração das faculdades mentais com grave perturbação.
O adicional de 25% é devido mesmo que o benefício do aposentado já esteja no teto legal (hoje R$ 5.645,80), e o valor é recalculado sempre que há reajuste. Por isso o impacto potencial é temido pelo governo. Todos os aposentados poderão procurar uma agência do INSS e solicitar o adicional.
fonte:MSN/Estadão

Vestido de rosa, Roberto Carlos diz se garantir como homem

Vestido de rosa, Roberto Carlos diz se garantir como homem e fala sobre porte de armas
Foto: Reprodução / Instagram
Roberto Carlos deixou de lado seus tradicionais trajes azuis e apareceu vestido de rosa durante a coletiva de imprensa de seu cruzeiro Emoções em Alto Mar, neste domingo (17). 

De acordo com informações do F5, o artista não fugiu das perguntas espinhosas do jornalista e chegou a ironizar a ministra Damares Alves, que afirmou que o Brasil vivia uma nova era, na qual meninos vestem azul e meninas vestem rosa. "Estou tentando fugir um pouco do azul porque já estava enjoando, e estou vestindo rosa porque me garanto muito como homem", disse Roberto.


Segundo a publicação, o cantor e compositor comentou também sobre a flexibilização do porte de armas, após Jair Bolsonaro assinar um decreto para facilitar a posse no Brasil. "Vivemos uma guerra com um lado armado e outro desarmado que é o nosso. Mas para se ter uma arma é preciso critérios muito rígidos", avaliou o artista, contando que seu pai tinha uma arma em casa para proteger a família, e que ficava trancada em uma gaveta.  Informações do BN.