Concurso público para juiz do TJ-BA é suspenso pelo CNJ

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o concurso público para juiz substituto para provimento de 50 vagas e formação de cadastro reserva. A informação foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico.

A suspensão foi motivada por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de um procedimento de controle administrativo. O procedimento foi feito por um candidato ao cargo de juiz. Ele alegou que houve erro de correção pela Banca Examinadora nas provas discursivas e de sentença cível e criminal.

As provas discursivas foram realizadas nos dias 29,30 e 31 de março. O candidato afirma que a Banca adotou “fórmula inovadora, incompreensível e incompatível com os concursos para ingresso na Magistratura”, que permitiria descontos ilimitados da pontuação do conteúdo jurídico das questões em decorrência de erros gramaticais. Questionou também o tempo disponível para a realização das provas, bem como a “incompatibilidade das cadeiras/mesas disponibilizadas”. 

Ainda afirmou que  “os erros de português não foram demonstrados de forma clara aos candidatos” no espelho de correção, pois a banca examinadora somente teria apontado a linha do erro e sua classificação gramatical (ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular). Aduz, ainda, que o edital inaugural não explicitou os nomes dos professores de português que realizariam a correção das questões dissertativas. 

O concurso é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

fonte:BNotícias c/adaptações

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Educação: Inep tem 4º presidente nomeado em 5 meses de governo

Imagem:reprodução

O Ministério da Educação confirmou na manhã desta sexta-feira (17) o nome de Alexandre Ribeiro Pereira Lopes para a presidência do Instituto Nacional de Estutos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Lopes era diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da presidência da República. Ele é formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Lopes assume no lugar de Elmer Vicenzi, que pediu demissão. A informação é do site "Diário do Poder".

Com Alexandre, o orgão responsável pela administração e aplicação do ENEM tem  4º presidente em 5 meses de governo Bolsonaro.

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Ensino Superior: 70,2% dos estudantes de universidades federais é de baixa renda, diz estudo

foto:reprodução

Agência Brasil - A maior parte dos estudantes das universidades federais, 70,2%, é de baixa renda, de acordo com pesquisa apresentada hoje (16) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Esses estudantes são de famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, ou seja, R$ 1.431, no valor de 2018, quando a pesquisa foi realizada. 

Os dados são da quinta edição da Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação, apresentada hoje (16) pela Andifes. O estudo mostra que o percentual de estudantes nessa faixa de renda era, em 2003, 42,8%.

Além disso, de acordo com a pesquisa, 60,4% dos estudantes das instituições federais de ensino superior cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Em 2003, esse percentual era 37,5%.

“Os dados desmistificam qualquer tipo de informação que as universidades hoje são majoritariamente da elite econômica, que poderia sustentar parte dos gastos das instituições”, disse o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

Lei de Cotas

O novo perfil dos estudantes, se deu principalmente, de acordo com a Andifes, com a Lei de Cotas (Lei 12.711/12), que estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

Com isso, o percentual de estudantes negros chegou a 51,2% do total de estudantes, número mais que triplicou desde 2003. O número de estudantes indígenas que vivem em aldeias duplicou entre 2014 e 2018, passando a representar 0,4% dos estudantes das universidades federais. Os indígenas não aldeados são 0,5%.

A ampliação do acesso demandou também assistência estudantil, de acordo com a Andifes. Atualmente, 30% dos estudantes são beneficiados pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), recebendo desde bolsas de estudo, até auxílio na alimentação, transporte e hospedagem.

A assistência, de acordo com a diretoria da Andifes, ainda está aquém do atendimento a todo o público que precisa dela.

Pesquisa

A pesquisa foi feita em 63 universidades federais nas cinco regiões do país e em dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Os dados foram coletados entre fevereiro a junho de 2018.

Ao todo, pouco mais de um terço dos estudantes dessas instituições, 35,34%, responderam aos questionários. As informações foram coletadas pela internet.

fonte:Ag. Brasil

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Uefs: Diretor da Adufs compara Governador Rui Costa com ditador da China

foto:Professores da Uefs ocupam a Reitoria Acorda cidade/reprodução

Reeleito reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) com 60% dos votos, o professor Evandro Nascimento está com a permanência no cargo ameaçada. Nota divulgada pelo A Tarde nesta quinta-feira (16) informa que ao receber os documentos para homologar o nome do reitor, o governador Rui Costa devolveu a papelada com o lembrete: “Cumpra-se a lei”. E a lei prevê o envio de uma lista tríplice para que o gestor do estado escolha um dos concorrentes.

A mesma nota dá conta que a iniciativa do governador é reação a declarações do professor Evandro, que disse em entrevista à Folha de São Paulo que Rui Costa está fazendo com as universidades estaduais o mesmo que Bolsonaro com as federais: cortando verbas.

Ao tomar conhecimento dos fatos, professores da Uefs que estão em greve resolveram ocupar a reitoria, que está sem reitor, em protesto contra a decisão. O governador Rui Costa chega hoje do exterior e o mandato de Evandro expira amanhã.

Ao Acorda Cidade, o diretor da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), André Uzêda, criticou a postura de Rui e o comparou com Xi Jinping, o ditador da China. “A ideia é permanecer (na reitoria) para mostrar ao governador que ele não pode tratar as universidades dessa forma. Parece o ditador da China, ele que comanda com mãos de ferro”, frisou.

Embora não acredite que o governador vá de fato negar o resultado da eleição e escolher outro nome para substituir o de Evandro Nascimento, Uzêda considera o pedido da lista como “demonstração clara de força, em um ato autoritário”. “Não acho que o governador vai fazer uma loucura dessas, porque o mundo vai desabar e a universidade não vai aceitar. Todo o campo democrático vai reagir a isso. Não é isso que eu tenho medo, mas de qualquer forma é uma demonstração desnecessária de força”, criticou.

Uzêda reconhece que a lei prevê a escolha de nome através de lista tríplice, mas ressalta que nas últimas eleições foram enviados para o governador apenas o nome do candidato mais votado na eleição e para ele não faz sentido pedir a lista em cima do prazo de expiração do mandato de Evandro. “O governador recebeu isso há muito tempo, a eleição foi no início de abril, mas só agora próximo da posse é que o governador envia algo para criar obstáculo?”, questionou.

Uzêda questionou ainda se Rui Costa vai passar os próximos quatro anos impondo o silêncio à administração superior. “Quer dizer que além de não receber os recursos não pode nem reclamar, não pode nem questionar o governo? A gente tem que estar aqui para dar força, porque somos defensores do Estatuto do Magistério do Ensino Superior, da democracia, da eleição para reitor. A Uefs é uma altarquia, temos autonomia didática, financeira e de gestão”, arrematou.

O acorda Cidade tentou contato com o reitor Evandro Nascimento, mas não conseguiu.  

fownte:Acorda cidade/reprodução 17/05/19 08h:27min.

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Universidades: Decreto de Bolsonaro viola autonomia de reitores para nomear equipes, acusa oposição

Estudantes e professores protestam no Rio de Janeiro contra o bloqueio de verbas da educação[fotorgafo]Fernando Frazão/Agência Brasil[/fotografo]

Publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira (14), um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro tira de reitores a autonomia para nomear os dirigentes de universidades e institutos federais. Atualmente, a lei permite que cargos de direção em instituições de ensino sejam nomeados pelo reitor. Com o decreto, vice-reitor e pró-reitor terão que passar pelo crivo da Casa Civil e os demais cargos de confiança, como procurador e auditor, ficam sujeitos ao aval do Ministério da Educação (MEC). O texto passará a valer no dia 25 de junho.

O decreto também muda o sistema de indicações para o próprio cargo de reitor. Atualmente, as instituições elaboram uma lista tríplice após eleição interna e a encaminham ao MEC. Agora, os nomes escolhidos pelas universidades e institutos serão avaliados pela Secretaria de Governo, hoje chefiada pelo general Santos Cruz. Além de avaliar as indicações, o ministro terá competência "para exoneração e dispensa" dos reitores, nsta quinta (16), a Câmara já recebeu cinco projetos de decreto legislativo (PDL) para anular o decreto de Bolsonaro. As propostas são de autoria dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ); Jorge Solla (PT-BA); Afonso Florence (PT-BA) e Margarida Salomão (PT-MG); Maria do Rosário (PT-RS); e um assinado por toda a bancada do Psol.

"É mais uma tentativa de atacar a autonomia das universidades para enfraquecê-las. Isso vai ter o efeito contrário: os protestos vão crescer", afirma Molon. O decreto foi publicado um dia antes de protestos pelo país questionarem bloqueios orçamentários na educação.

O presidente da República já tem, hoje, competência para nomear qualquer um dos três membros da lista tríplice. Por tradição, nos últimos anos, vem-se respeitando a escolha do primeiro colocado, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Supeiror (Andes).

O costume, no entanto, começou a ser quebrado no governo Bolsonaro, ainda na gestão de Ricardo Vélez Rodríguez no MEC. Antecessor de Abraham Weintraub, atual titular da pasta, Vélez indicou para a reitoria o segundo colocado na eleição interna do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), que assumiu o posto. Bolsonaro escolherá 11 reitores de instituições federias neste ano.

O texto da última terça foi assinado por Bolsonaro e quatro ministros: Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Wagner Rosário, da Controladoria-geral da União (CGU), além de Santos Cruz. O Congresso em Foco procurou a Casa Civil para posicionar-se sobre o texto e aguarda resposta.

O decreto

Atualmente, a lei 9.192, de 1995, determina, no art. 1, que o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, escolhidos a partir de uma lista tríplice (inciso I). Já os diretores das universidades são nomeados pelo reitor (inciso IV).

Segundo a justificativa do projeto do deputado Jorge Solla (PT-BA), que busca derrubar o decreto de Bolsonaro, o governo delega à Casa Civil a competência para nomear e exonerar vice-reitores e pró-reitores. A determinação está no art. 4, inciso I, que dá ao ministério o controle sobre funções de nível equivalente a 5 e 6 de cargos DAS (de confiança).

Já cargos de confiança mais baixos, como procuradores e auditores, passarão ao controle direto do MEC, segundo o projeto de Solla. Estes cargos estão abrangidos pelo art. 6 do decreto de Bolsonaro.

Mais poder a Santos Cruz

A nova atribuição de poder ao ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, ocorre em um momento em que seu cargo vinha sendo ameaçado por parte da base de apoio de Bolsonaro. Os chamados olavistas na administração federal tomaram o partido do escritor Olavo de Carvalho em trocas de farpas entre ideólogos e militares da cúpula do Planalto.

Além de nomear os reitores, Santos Cruz passará a dar aval a nomeações de cargos de confiança exercidos no exterior.

fonte:Congresso em Foco/17/05/19 -08h:21min.

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Salvador: Polícia prende bandido que atirou em turista dentro de hotel

Uma operação conjunta da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) com a 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho e o Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) conseguiu prender nesta quinta-feira (16) o homem que aparece nas imagens das câmeras de segurança do Iguatemi Business Flat atirando em um hóspede. José Lucas Santos Nascimento, 21, foi preso no bairro do Nordeste de Amaralina e confessou o crime [veja vídeo no final]. Ele foi encaminhado para a 16ª Delegacia Territorial, da Pituba, que investiga o caso.

Mais cedo, um adolescente de 16 anos foi apreendido por policiais da 16ª DT acusado de participação no crime. Ele foi apresentado por policiais militares na Delegacia para o Adolescente Infrator (Dai), onde foi ouvido. De acordo com a delegada Tacione Vasconcelos, responsável pelo caso, duas testemunhas do crime reconheceram o garoto e os policiais militares também o identificaram, através das imagens de câmeras de segurança.

Assista:

Caso:

O hóspede foi baleado durante um assalto dentro do Iguatemi Business Flat. A vítima, que estava com a mulher e a filha, foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE) e passou por cirurgia.

De acordo com a polícia, os bandidos visualizaram quando uma família desembarcava com os pertences, se adiantaram e entraram no hotel, fingindo serem clientes. Imagens mostram o momento em que dois homens rendem um dos hóspedes, atiram e levam alguns pertences da vítima. 

As polícias Civil e Militar já identificaram e apreenderam o veículo utilizado na fuga da dupla de assaltantes. O carro utilizado, um táxi, foi recolhido no bairro do Nordeste, onde o proprietário reside. Em depoimento, ele informou que o veículo estava alugado a um terceiro, que é procurado.

Fonte:BNews /Com informações do repórter da Record TV Itapoan, Marcelo Castro

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Em Dallas: Bolsonaro adapta seu slogan, inclui Estados Unidos e esquece Deus

Jair Bolsonaro discursa em Dallas 16/05/2019 (YouTube/Reprodução)

'Brasil e Estados Unidos acima de tudo. Brasil acima de todos', afirmou ao final de seu discurso em cerimônia de homenagem na cidade de Dallas (Texas)

Ao receber o prêmio “Personalidade do Ano” em Dallas, no Texas (EUA), nesta quinta-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro adaptou o seu slogan – incluiu os Estados Unidos, mas esqueceu-se de Deus. “Brasil e Estados Unidos acima de tudo. Brasil acima de todos”, afirmou, ao final de seu discurso.

O bordão original, que Bolsonaro utilizou na campanha eleitoral e passou a repetir também no seu governo, é: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Bolsonaro foi homenageado pela Câmara de Comércio Brasileira-Americana. A premiação estava marcada originalmente para acontecer em Nova York, mas a presença do presidente brasileiro foi descartada depois que o evento foi alvo de protestos e boicotado por diversos patrocinadores.

O próprio prefeito da cidade e pré-candidato à Presidência dos Estados Unidos, Bill de Blasio, criticou Bolsonaro, afirmando que o presidente defende uma “ideologia destrutiva” e que não era bem-vindo em Nova York.

Em seu pronunciamento ao receber o prêmio, o presidente lembrou do episódio e afirmou que, apesar da mudança de roteiro, todos os americanos e novaiorquinos ainda têm seu “amor, respeito e consideração”. “Não posso ir à casa de uma pessoa, quando alguém de sua família não me quer ali”, disse.

O presidente brasileiro começou seu discurso de agradecimento lembrando de algumas das últimas personalidades brasileiras que receberam a homenagem da Câmara de Comércio: o governador de São Paulo, João Doria, e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Eu estou muito honrado”, disse. “Como brinquei com João Doria e Sergio Moro, os últimos homenageados aqui, o nível dos agraciados está melhorando”, afirmou.

Em seguida, elogiou o governador de São Paulo, afirmando que o empresário “tem futuro”. “O nosso relacionamento está acima de quaisquer objetivos outros que possam existir entre nós”, afirmou.

Relação com os EUA

Bolsonaro voltou a manifestar seu apreço pelas relações entre Brasil e Estados Unidos. Segundo o presidente, a aliança pode colaborar para a garantia de “valores familiares de respeito ao próximo, democracia e diversidade”.

“Nós precisamos, queremos e estamos mais que propensos, estamos convictos de que essa união, essa confiança que começamos a estabelecer ao longo desses últimos meses pode nos levar a fazermos comércio e assinarmos, quem sabe, muitos acordos”, afirmou.

“O Brasil de hoje é amigo dos Estados Unidos, respeita os Estados Unidos, e quer o povo americano e os empresários americanos ao nosso lado”, completou.

Argentina

Assim como em seu encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, Bolsonaro tratou de sua preocupação com a volta de Cristina Kirchner à Presidência da Argentina.

Segundo o líder brasileiro, o país vizinho caminha “para um caminho bastante complicado” e o presidente Mauricio Macri enfrenta “problemas estruturais” e “dificuldades”.

“Faremos uma viagem brevemente à Argentina e vamos colaborar no que for possível com aquele país sem nos imiscuirmos nas questões internas”, disse. “Mas sabemos que se tivermos uma outra Venezuela no Cone Sul da América do Sul, os problemas são enormes para nós e com todo certeza para os senhores” americanos.

fonte:Veja.com

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Educação: Delegado presidente do Inep é demitido com menos de 20 dias no orgão

Foto: Divulgação

O delegado Elmer Vicenzi não é mais o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep). É o segundo chefe do órgão, responsável pelo Enem, a sair do cargo no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A reportagem apurou que Vicenzi teve divergências com a Procuradoria do órgão envolvendo transparência dos dados produzidos pelo Inep. O Ministério da Educação (MEC) informou que Vicenzi pediu para sair sem detalhar os motivos.

O Inep ficou sem presidente do dia 26 de março, quando o ex-chefe da pasta Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido, até 15 de abril, dia em que Vicenzi foi anunciado pelo ministro Abraham Weintraub.

Essa é a primeira baixa na equipe do Weintraub, que assumiu a pasta no lugar de Ricardo Vélez Rodríguez. Informações da folhapress.

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