Nordeste: Vazamento de óleo no litoral é o maior do país, diz MPF

Foto: Reprodução / Projeto Tamar na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União por conta da omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.

Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.

Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. "Afinal, tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove estados da região", diz a ação.

Caso descumprida a implementação do plano, a ação pede multa diária de R$ 1 milhão. A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (17). ?

O MPF afirma ainda que, apesar da extrema gravidade do desastre ambiental, a União se encontra inerte, ineficiente e ineficaz.

A ação fala ainda que servidores municipais, estaduais e federais trabalham por toda a região Nordeste, sem contudo, haver um comando organizado e com "uma omissão sem precedentes". "Apesar de planos de ação inúmeros, nada é acionado, como se o Brasil não estivesse preparado para lidar com situações dessa gravidade", diz a ação.

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água foi instituído durante o governo Dilma Rousseff, em 2013. A ideia do plano é organizar a atuação coordenada de órgãos para casos de incidentes com óleo, minimizando possíveis danos ambientais.

A ação do MPF pede, seguindo o plano, que sejam utilizados os recursos já previstos no plano, como dados das áreas atingidas pelo óleo e centros estruturados para resgate de fauna atingida.

Assinam a ação procuradores da república de todos os estados atingidos pelo óleo. 

fonte:Informações do Bahia notícias/folha press 18/10/19 -

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Rio: Três bombeiros morrem ao tentar apagar incêndio em boate no centro

Fogo começou por volta das 11h30, e boate estava vazia (Futura Press/Folhapress/reprodução

Três bombeiros morreram quando combatiam um incêndio na boate Whiskeria Quatro por Quatro no Centro do Rio na tarde desta sexta-feira, 18. Um quarto integrante da corporação foi internado em estado grave no Hospital Souza Aguiar, do município. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte dos três militares, mas não divulgou seus nomes.

No entanto, um vazamento de gás que não tinha sido percebido teria provocado uma explosão e um desabamento parcial, atingindo os militares que estavam dentro do imóvel.Em nota, os bombeiros informaram que será aberta uma sindicância para apurar o que ocorreu. Extraoficialmente, em grupos de bombeiros em redes sociais, circulou a versão de que o fogo já estava controlado, na fase de rescaldo e, por isso, os soldados estavam sem equipamento de proteção.

O fogo começou por volta das 11h30. O antigo casarão onde funcionava a boate Whisqueria Quatro por Quatro estava vazia, e o fogo foi rapidamente controlado num primeiro momento.

A Rua Buenos Aires, no trecho entre a Avenida Rio Branco e a Rua da Quitanda, foi interditada pelos Bombeiros, e os prédios ao lado, evacuados. O VLT teve o tráfego interrompido, e a fumaça tomou a Avenida Rio Branco, a Candelária e ruas próximas.

Trabalhadores das empresas que funcionavam nas imediações permaneceram no local para acompanhar o trabalho dos agentes contras as chamas. Quatro caminhões e outros três veículos dos Bombeiros foram mobilizados para apagar o incêndio. Depois do incidente que resultou nas mortes, a fumaça negra aumentou, indicando que o fogo recrudescera.

fonte:Estadão c/adaptações 18/10/2019 -18h:19min.

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Salvador: Juíza concede liminar que garante feriado no Dia dos Comerciários no dia 21/10

imagem:reprodução/google

A Juíza da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região (TRT-BA), Cristina Maria Oliveira de Azevedo concedeu nesta quinta-feira (17) uma liminar garantindo o feriado do Dia dos Comerciários, na próxima segunda-feira (21). 

A liminar foi concedida ao Sindicato dos Comerciários, e garante feriado para toda a categoria do setor lojista e da Federação do Comércio. "Que a reforma trabalhista vetou o caráter ultrativo das normas coletivas, causando prejuízo aos comerciários em função da não assinatura da Convenção deste ano, inclusive quanto ao tradicional dia da categoria", disse a juíza na decisão, entendendo o argumento do Sindicato, de que em todas as convenções coletivas da categoria, até hoje celebradas, sempre foi estabelecido esse feriado. “Em Salvador, o feriado para os comerciários em outubro de cada ano é evento que ocorre há décadas, já tendo se incorporado à tradição desta localidade”, acrescentou. 

Ainda foi determinado que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e o (Sindicato dos Lojistas do Com da Cidade do Salvador) Sindilojas divulguem a decisão, sob pena de pagarem multas de R$ 500 mil e de R$ 2 mil por cada funcionário que for obrigado a trabalhar no feriado. 

Na última sexta-feira (11), o presidente do Sindlojas, Paulo Motta, afirmou ao Bahia Notícias que o acordo que não liberou o feriado se deu por divergências com o Sindicato dos Comerciários. Ele apontou que o acordo não aconteceu por conta de detalhes. 

Os comerciários pediam uma bonificação de R$ 45 por cada feriado – 12 de outubro e 8 de dezembro -, folga e vale alimentação de R$ 8 para quem trabalhasse acima de 6h. Eles só quiseram avançar nos R$ 40 do trabalhador e R$ 5 depositados na conta do sindicato. Eles falaram que só podiam fazer isso autorizados pelo dono do dinheiro: o comerciário. Eles não concordaram porque entendem que o comerciário não iria deixar fazer esse desconto para eles”, disse na ocasião. 

Por isto, as lojas e shoppings não funcionaram durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, no último sábado (12), quando também foi comemorado o Dia das Crianças. Segundo Motta, o dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, estes espaços também não terão funcionamento. 

fonte: Bahia Notícias. 

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Processo Seletivo: SEC oferta 2.491 vagas para Professor; confira o Edital

                                    Imagem:reprodução/GOV/BA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) abre nesta sexta-feira, 18, a partir das 9h, as inscrições para concurso público. O objetivo do certame é preencher cerca de 2.491 vagas para professor padrão P- Grau III, além de formação de cadastro reserva.

Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 4 de novembro, pelo site da seleção

 O valor da taxa é de R$ 100,00. A remuneração é de R$ 1.306,19 para jornada se 20 horas semanais, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A validade é de um ano. 

Os selecionados devem atuar na disciplinas de:

Artes, 

Ciências da Natureza Biologia, 

Linguagem com Ênfase em Educação Física, 

Ciências Humanas Filosofia, 

Ciências da Natureza Física,

 Ciências Humanas Geografia,

 Ciências Humanas História,

 Linguagem com ênfase em Língua Inglesa, 

Linguagem com ênfase em Língua Portuguesa, 

Matemática, Ciências da Natureza Química e 

Ciências Humanas Sociologia.

A prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 8 de dezembro em Salvador, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetininga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Eunápolis. Informações de atardenline com acesso em 17/10/19 às 23h:08min.

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Congresso: Dep. líder do PSL recua e diz não ter nada contra Bolsonaro

foto:reprodução

Depois de chamar Jair Bolsonaro de "vagabundo" e dizer que poderia implodi-lo, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse nesta quinta-feira 17 não ter "nada" para usar contra o presidente.

"É uma fala num momento de emoção, né? É uma fala quando você percebe a ingratidão. Tenho que buscar as palavras. Tenho que buscar as palavras", disse ele.

Questionado, então, se a crise passou, Waldir respondeu: "Nós somos Bolsonaro. Nós somos que nem mulher traída. Apanha, não é? Mas mesmo assim ela volta ao aconchego".

Ele afirmou ainda ser possível "pacificar" a bancada do PSL. E projetou que os 53 parlamentares votarão "integralmente" conforme os interesses do governo. Informações do Diário do Poder.

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Congresso: Joice Hasselmann soube de saída da liderança do governo pela imprensa

Foto: José Cruz/Agência Brasil/reprodução

Retirada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) da liderança do governo no Congresso (leia mais aqui), a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), revelou que ficou sabendo pela imprensa do movimento que culminou na sua saída do posto. "Ninguém teve a dignidade de vir falar comigo e me avisar", afirmou, à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

"Eu ganho uma carta de alforria. Graças a Deus!”, disse. "Estou feliz da vida”, acrescentou.

Agora, a parlamentar indicou que vai cuidar de sua candidatura à prefeitura de São Paulo. “Eu agradeço ao tempo que passei [na liderança do governo no Congresso]. Líderes de vários partidos não param de me ligar dizendo que desde 2002 não veem uma liderança tão atuante."

Em tom de ressentimento, ela falou da lealdade que teve com o governo e que precisou “engolir sapo” no posto. "Passei esse tempo todo servindo ao governo de forma leal. Inclusive deixando de cuidar do meu mandato para gerir crises e apagar incêndios. Abri mão da minha família", contou. "Em alguns momentos, tive que engolir sapo para defender coisas com que eu não concordo”, relatou.

A saída de Joice da liderança compõe uma crise vivida pelo PSL, eclodida com a queda de braço entre alas do partido pró-Bolsonaro e pró-Luciano Bivar.

Nesta quinta, ao que tudo indica, Bolsonaro sofreu uma das derrotas nesta guerra fria: o plano de articulação para alçar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), como líder da sigla na Câmara fracassou. Mantido no posto, Delegado Waldir (GO) atacou o chefe de Estado e declarou que queria “implodir” o presidente da República.

Na chefia do Congresso, por sua vez, com a saída de Joice, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) assume o posto.

fonte:Bahia notícias c/adaaptações 17/10/2019

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Política: Gravações mostram presidente orientando afastamento de líder do PSL

foto:O presidente Jair Bolsonaro (Crisitiano Mariz/VEJA/reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atuou para retirar o deputado federal Delegado Waldir (GO) da liderança do partido na Câmara dos Deputados. O chefe do Poder Executivo foi gravado pedindo apoio para o afastamento do parlamentar. Na conversa, cujo interlocutor é desconhecido, ele conta o número de apoios à iniciativa.

Na noite desta quarta-feira, 17, um grupo de 27 deputados assinou um pedido de destituição de Waldir da liderança do PSL na Casa. Eles indicaram para o posto Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente. O número coincide com os cálculos feitos por Bolsonaro para que o afastamento se consumasse.

“Olha só, nós estamos com 26, falta uma assinatura para a gente tirar o líder, tá certo, e botar o outro e a gente acerta. Entrando o outro agora, dezembro tem eleições para o futuro líder a partir do ano que vem. A maneira como está, que poder tem na mão atualmente o presidente, o líder aí? É o poder de indicar pessoas, de arranjar cargos no partido, é promessa para fundo eleitoral por ocasião das eleições, é isso que os caras têm. Mas você sabe que o humor desses caras de uma hora para a outra”, diz um trecho da gravação — ouça abaixo.

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Em outro trecho da gravação, Bolsonaro argumenta pela legalidade da medida: “A gente reage agora, numa boa, porque é uma medida legal a questão de lista… Eu nunca fui favorável à lista, vou deixar bem claro, sou favorável a eleição direta, mas no momento você não tem outra alternativa, só tem a lista”. E acrescenta: “Aqui tem 25 (assinaturas) , já falei com o (deputado General) Peternelli, tô falando contigo agora, vou ligar para outras pessoas. Até quem sabe a gente passe aí de uns números, com folga até… Se fechar agora, já tem o suficiente.” — ouça abaixo.

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O deputado Delegado Waldir é aliado do presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar. A insatisfação da ala de parlamentares do partidos próximos ao presidente Jair Bolsonaro com a direção da sigla vinha se acentuando nos últimos dias. O estopim da crise na Câmara ocorreu na terça-feira 15, quando o PSL se juntou à oposição em obstrução na votação da medida provisória (MP) 886, que tinha como objetivo promover uma reforma administrativa na Secretaria de Governo e na Casa Civil.

Assinaram o documento pedindo o afastamento de Waldir os deputados Professor Josiel (RJ), Loester Trutis (MS), Luiz Lima (RJ), Coronel Chrisóstomo (RO), Filipe Barros (PR), Eduardo Bolsonaro (SP), Chris Tonietto (RJ), Caroline de Toni (SC), Carlos Jordy (RJ), Sanderson (RS), Dr. Luiz Owando (MS), General Girão (RN), General Peterneli (SP), Daniel Silveira (RJ), Major Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Cabo Junio Amaral (MG), Hélio Lopes (RJ), Alê Silva (MG), Aline Slejtes (PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Coronel Armando (SC), Guiga Peixoto (SP), Márcio Labre (RJ), Bibo Nunes (RS) e Ricardo Pericar (RJ).

Os demais 26 deputados da bancada, composta por 53 parlamentares, se opuseram à troca na liderança do partido na Câmara. São eles: Professora Dayanne Pimentel (BA), Heitor Freire (CE), Julian Lemos (PB), Daniel Freitas (SC), Delegado Pablo (AM), Delegado Marcelo Freitas (MG), Sargento Gurgel (RJ), Júnior Bozzella (SP), Nicoleti (RR), Soraya Manato (ES), Charles Evangelista (MG), Abou Anni (SP), Fábio Schiochet (SC), Felipe Francischini (PR), Coronel Tadeu (SP), Delegado Antônio Furtado (RJ), Joice Hasselmann (SP), Delegado Waldir (GO), Enéas Reis (MG), Delegado Felício Laterça (RJ), Léo Motta (MG), Lorival Gomes (RJ), Luciano Bivar (PE), Marcelo Brum (RS), Nelson Barbudo (MT) e Nereu Crispim (RS).

fonte:Veja.com/reprodução 17/10/19 -11h:35min.

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Mais um: MEC demite secretário de regulação do ensino superior privado

                               foto:reprodução

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, demitiu o titular da secretaria responsável pela regulação e supervisão do ensino superior privado, Ataide Alves. Por cuidar de autorizações de faculdades particulares, o cargo é alvo de forte assédio do setor empresarial e de políticos.

Essa é a segunda baixa na equipe de alto escalão montada pelo próprio Weintraub. Em maio, ele havia demitido o delegado Elmer Vicenzi da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

A informação sobre a saída do subsecretário foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada nesta quarta-feira (16) pela reportagem com fontes do MEC e pessoas ligadas à pasta. Alves foi avisado por telefone por estar fora do MEC em licença médica –ele não atendeu a reportagem. 

O MEC não confirma a demissão oficialmente.

A saída estaria ligada a descontentamentos do ministro e de empresários do setor privado de ensino superior com o ritmo de credenciamentos e outros andamentos da subpasta.

Weintraub já declarou que o MEC enxerga o setor privado como prioridade para a expansão de vagas e defendeu avançar com um sistema de autorregulação. 

O comando da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) tem sido disputado no governo Jair Bolsonaro (PSL). O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentou emplacar um aliado ainda na transição, mas o ex-ministro Ricardo Vélez Rodriguez nomeou seu ex-aluno Marco Antônio Faria.

Ao assumir o MEC, em abril, Weintraub (que era auxiliar de Onyx na Casa Civil) anunciou que nomearia Silvio Cecchi para o posto. Cecchi ocupara o cargo no governo Michel Temer (MDB), já atuou em grandes grupos educacionais e atualmente é assessor especial de Onyx.

A indicação, no entanto, não vingou por divergências com relação a seu perfil, sobretudo dentro da ala militar (que, por sua vez, tem sido enfraquecida no MEC após a chegada de Weintruab). 

No fim de abril, o ministro confirmou Alves na subpasta. De perfil técnico, ele já atuava como chefe de gabinete da secretaria de ensino superior do MEC.

A pasta ainda tem uma possível baixa em breve. O presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Anderson Ribeiro Correia, se inscreveu para tentar voltar à reitoria do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou nesta quarta.

Weintraub também trocou, em agosto, a presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) após acordo político para nomear Rodrigo Sergio Dias no órgão. O antigo titular, Carlos Alberto.

Decotelli, havia chegado ao posto com Vélez e é ligado ao grupo de militares.

O MEC chegou a anunciar que Decotelli iria para outra secretaria do MEC, de Modalidades Especializadas. Mas Weintraub desistiu depois, o que pegou o próprio ex-presidente de surpresa, e nomeou Ilda Ribeiro Peliz. 

fonte:Folhapress - 16/10/2019 -23h:15min.

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