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sábado, 16 de outubro de 2021

Governo Bolsonaro: Ex-ministro Pazuello completa quatro meses como 'assessor fantasma' sem informar agenda

 Pazuello ao lado do presidente Jair Bolsonaro em manifestação pública de apoio ao governo

Reprodução/Redes Sociais/ Pazuello ao lado do presidente Jair Bolsonaro em manifestação pública de apoio ao governo no Rio.

O general Eduardo Pazuello, demitido em março do Ministério da Saúde e nomeado a cargos de confiança ligados à Presidência da República, passa a maior parte de seus dias sem informar o que faz no trabalho. Ele foi nomeado em junho e, desde então, registrou ter se ocupado de "despachos internos" em 59 dias úteis; em outros 13 dias, a agenda dizia "sem compromissos oficiais"; e em 9 dias, não havia qualquer esclarecimento.

Dos 91 dias desde que foi nomeado assessor, Pazuello não disse o que fez no trabalho em 81, ou seja, 89% do total. Já são quatro meses em funções desconhecidas. O ex-ministro deixou o comando da Saúde após a Covid-19 se alastrar como nunca antes no Brasil e sua gestão ser contestada, com direito a suspeitas de corrupção apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado.

O jornal O Estado de S. Paulo pediu ao governo federal o registro de entrada de Pazuello na sede do Executivo, via Lei de Acesso à Informação, mas a solicitação foi negada com a alegação de que este tipo de dado é sigiloso.

A Constituição diz que servidores registrados em cargos de confiança como Pazuello devem registrar diariamente seus compromissos públicos. "Quando houver questões de sigilo, deve-se apontar que informação é sigilosa e dar publicidade à parte não sigilosa", diz orientação.

Mordomia

Pazuello está na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), onde recebe um salário de R$ 10.166,94 e tem carga horária de 40 horas semanais. Além disso, também recebe R$ 32.375,16 por suas funções como general de divisão do Exército.

A soma geraria a ele uma remuneração mensal de R$ 42.542,10, mas o atual teto de remuneração a servidores é de R$ 39.293,32, então o contracheque do ex-ministro sofre desconto mensal de R$ 3,248,78

fonte: PORTAL IG -16/10/2021

Pressão contra Bolsonaro nos EUA mira nome progressista em embaixada e distância do Brasil

                                foto:reprodução
Congressistas democratas e ativistas progressistas têm aumentado a pressão para que o governo de Joe Biden mantenha distanciamento do presidente Jair Bolsonaro, apontando violações de direitos humanos, atos antidemocráticos e destruição ambiental no Brasil.

Só em 2021, houve pelo menos seis cartas e comunicados de deputados e senadores ao presidente americano, ao secretário de Estado, Antony Blinken, e ao assessor de Segurança Nacional, Jake Sullivan, pedindo endurecimento da política externa dos EUA em relação ao governo Bolsonaro.

Na semana que vem, Blinken fará sua primeira viagem à América do Sul. Ele passará por Colômbia e Equador, mas não pelo Brasil.

Fontes do governo americano afirmam que a definição do roteiro não tem a ver com possíveis divergências com Bolsonaro ou pressões do Congresso. Segundo uma autoridade, Blinken visitará esses dois países porque os EUA ainda não mantiveram encontros de alto nível com os governos de Iván Duque e Guillermo Lasso durante o mandato de Biden; o Brasil, em contrapartida, recebeu visita de Sullivan em agosto.

Além disso, o tema central da viagem será a imigração, e o Brasil não figuraria como central para a questão, apesar de a quantidade de cidadãos brasileiros tentando entrar ilegalmente nos EUA ter explodido nos últimos meses.

As alegações não mudam o fato de Washington manter divergências em relação a questões como a política ambiental de Bolsonaro e as ameaças que o presidente faz ao sistema eleitoral. Esses temas, ressalta o funcionário do governo americano, têm implicações.

Os principais grupos por trás do ativismo pró-democracia e preservação da Amazônia são Amazon Watch, Rede dos Estados Unidos pela Democracia no Brasil, AFL-CIO (maior federação de sindicatos dos EUA, que tem ligações históricas com a CUT), Center for Economic and Policy Research, Greenpeace, Human Rights Watch e Washington Brazil Office.

Só a Rede pela Democracia tem 1.500 afiliados, americanos e brasileiros vivendo nos EUA, incluindo 350 brasilianistas de 45 universidades. "Em 1964, quase nenhum legislador americano se opôs ao golpe militar no Brasil; hoje, existe enorme preocupação no Congresso com a deterioração da democracia brasileira", diz James Green, professor titular de História do Brasil da Universidade Brown e um dos coordenadores da Rede.

Para o governo dos EUA, o ideal seria um candidato de terceira via no Brasil [nas eleições de 2022], mas o Executivo sabe que [o ex-presidente] Lula [PT] não é socialista nem comunista e se deu muito bem com o [republicano] George W. Bush quando os dois estavam na Presidência. O petista lidera as intenções de voto para o pleito do ano que vem.

Green, que é próximo da ex-presidente Dilma Rousseff, diz que os ativistas de oposição ao governo Bolsonaro nos EUA têm boa interlocução com as alas progressistas no Congresso, mas menos influência no Executivo. Ainda assim, ele avalia que o governo Biden tem tentado se distanciar do brasileiro.

Desde a posse do democrata, em janeiro, os dois líderes ainda não se encontraram. Bolsonaro era próximo de Donald Trump e torceu publicamente pela derrota de Biden nas eleições americanas de 2020. Os dois tampouco se reuniram às margens da Assembleia-Geral da ONU, em setembro.

Na semana do encontro, porém, Blinken esteve com o chanceler Carlos França e pediu ao Brasil que aceitasse receber refugiados do Afeganistão e do Haiti. Em agosto, o assessor Jake Sullivan se encontrou com o presidente em Brasília, e em julho, William J. Burns, diretor da CIA, a agência de inteligência dos EUA, também fez uma visita oficial.

"Entre os democratas, Bolsonaro é considerado politicamente radioativo por causa de suas políticas em relação à Covid, ações antidemocráticas e a destruição da Amazônia", diz Andrew Miller, diretor de advocacy da Amazon Watch em Washington. "Com a entrada de uma leva de legisladores mais progressistas e dado o estreito relacionamento entre Trump e os Bolsonaros, ganhou força a oposição a qualquer tipo de acordo comercial entre EUA e Brasil, mesmo entre democratas pró-livre comércio".

Segundo Miller, entra nesse contexto de mensagens a Biden o fato de o apoio da bancada progressista ser importante para que o presidente consiga aprovar uma série de medidas do governo, aliás, tenta destravar a tramitação de alguns projetos no Legislativo.

Ele acredita que a pressão da sociedade civil e do Congresso ajudou na saída do ex-embaixador em Brasília Todd Chapman, próximo a Bolsonaro, e impediu o governo americano de fechar algum tipo de acordo com o Brasil durante a Cúpula do Clima, em abril.

Agora, as entidades estão concentradas em tentar emplacar na representação diplomática dos EUA em Brasília alguém que "tenha histórico em defesa dos direitos humanos, democracia e meio ambiente" e pressionar por ações mais enérgicas do governo Biden para a Amazônia.

"Nos últimos anos temos trabalhado predominantemente com a bancada progressista, que inclui muitos membros da Bancada de Afrodescendentes [Congressional Black Caucus] e LGBTQIA+. Muitos desses parlamentares já se mostravam preocupados com a situação política no Brasil desde 2016", diz Juliana Moraes, diretora-executiva do Washington Brazil Office.

"Com o período eleitoral, em 2018, a preocupação começou a aumentar entre outros congressistas, vários deles mais à direita e considerados moderados no Partido Democrata".

A última carta de rechaço a Bolsonaro, enviada na quinta-feira (14), teve assinatura de 64 deputados e pediu a Biden um recuo nas relações entre EUA e Brasil até que "um novo líder, mais alinhado a valores democráticos e direitos humanos, seja eleito".

Na carta, o democrata Hank Johnson e outros deputados apontaram para tentativas do brasileiro de deslegitimar as eleições presidenciais de 2022 e para o apoio dele à contestação da vitória de Biden em 2020. "Bolsonaro apoiou as declarações falsas de [Donald] Trump sobre fraude na eleição e foi um dos últimos líderes globais a reconhecer sua vitória eleitoral, o que põe em dúvida a disposição dele de aceitar os resultados da eleição brasileira em 2022", escreveram.

Os legisladores solicitaram ainda que Biden anule a designação de aliado preferencial extra-Otan, concedida ao Brasil durante o governo Trump; que retire a oferta de apoio para o Brasil se tornar sócio global da aliança militar ocidental; e reveja programas de cooperação entre os dois países.

O apoio para o Brasil se tornar sócio da Otan foi oferecido durante a visita ao Brasil do assessor de Segurança Nacional, Jake Sullivan, e gerou críticas no Congresso americano.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o democrata Bob Menendez, e outros três parlamentares enviaram uma carta no fim de setembro instando o governo Biden a deixar claro para Bolsonaro que qualquer ruptura democrática no Brasil "terá sérias consequências”.

Na ocasião, o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, disse que o senador estava mal informado. "O dinamismo e a vitalidade das instituições democráticas brasileiras contrastam vivamente com os regimes autoritários do hemisfério, fonte de preocupação para nossos dois governos."

fonte: FOLHA - 16/10/2021 12h

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Planalto publica texto sem sentido em latim para celebrar mil dias de governo, mostra o site do Metrópoles


                                       foto:reprodução


Em uma postagem com o título “Mil Dias de um governo sério, honesto e trabalhador”, o site oficial da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, no início da tarde desta sexta-feira (15/10), um texto em latim sem sentido e sem nenhuma relação com a administração pública. O Metrópoles questionou a Secretaria de Comunicação se trata-se de um erro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A página acabou tirada do ar após mais de quatro horas.

Veja prints da postagem:

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O uso de textos em latim iniciados com Lorem ipsum é um recurso comum na área do design gráfico e serve para encher caixas de texto com material ilustrativo, como uma espécie de teste para a versão real.

Antes de o post ser apagado, a reportagem do Metrópoles jogou o texto no serviço de tradução do Google. Veja o resultado:

FONTE: METRÓPOLES- 15/10/2021 22h

Governo Bolsonaro: Ministro da Educação ignora o dia do professor e vai para culto em instituição privada

Foto: Reprodução/YouTube

Ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro resolveu privilegiar o ensino privado no Dia dos Professores, comemorado nesta sexta-feira (15). Segundo sua agenda oficial, o líder da pasta tem compromisso de lançamento do LABCrie, às 11h, e depois deve participar por quase 4 horas em eventos do Mackenzie, incluindo um culto de 150 anos de comemoração da instituição.

Ainda terá a cerimônia de um prêmio, lançamento de um selo e carimbo filatélico e um ato cívico, marcado para as 20h. Até o momento, Milton Ribeiro segue em silêncio sobre o Dia dos Professores e apenas compartilhou, em suas redes sociais, um vídeo institucional do ministério que cita o secretário-executivo, Victor Godoy.

O secretário de Alfabetização do MEC, o olavista Carlos Nadalim, publicou um vídeo homenageando o professor Eurico Back, que lecionava em universidades do Paraná e morreu em 2003. Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire foi ignorado. Na mensagem, Nadalim deseja um “feliz Dia do Professor”, sobretudo aos que atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Além disso, exalta as formações onlines disponíveis na plataforma do MEC – uma das maiores defesas do governo de Jair Bolsonaro é o ensino à distância -, incluindo o curso Práticas de Produção de Texto, elaborado por Back.

“[O material] Se destinava originalmente à formação de professores no Estado do Paraná, na década de 70, e agora está em formato digital e acessível aos profissionais da educação de todo o país. Vejam como a influência e o impacto do trabalho de um professor podem transcender seu próprio tempo”, diz o secretário.

Fonte:Revista Fórum - 15/10/2021 21h

Brasil: Bolsonaro vai ao STF para que não seja obrigado a combater a fome

                                     foto:reprodução

O governo do presidente Jair Bolsonaro está disposto a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) para não precisar adotar políticas públicas de combate a fome ou retomar o auxílio emergencial no valor de R$ 600.

A pedido da ONG Ação e Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF no fim de setembro questionando a omissão do governo no combate à fome. Com isso, a entidade pediu que o tribunal obrigue a atual administração federal a adotar medidas para atenuar o crescimento da miséria no Brasil.

“Apesar de a situação de grave insegurança alimentar e quadro generalizado de fome não ser um problema novo no país, fato é que se agravou com a epidemia e com a atual gestão do governo federal, que vem incorrendo em graves omissões e retrocessos em políticas públicas de combate à miséria e garantia do direito à alimentação”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na ação.

Nesta sexta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer pedindo a rejeição da ADPF. A AGU alega que Bolsonaro tem trabalhado contra a fome mesmo com “limitações orçamentário-financeiras existentes”. “A não concordância com a legislação e regulamentos postos ou com a atuação da Administração Pública não é demonstrar que estaestaria agindo em descumprimento ao ordenamento jurídico vigente”, defendeu a AGU.dvogados que atuaram na Lava Jato são denunciados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Retorno da fome no Brasil de Bolsonaro

retorno da fome ao país já é uma realidade. Estão cada vez mais comuns cenas de brasileiros recorrendo a ossos e outras partes do boi que seriam descartadas para se alimentar. Um indicador da Conab estima que o consumo de carne (bovina, suína, de peixes, de aves) será o menor no Brasil dos últimos 25 anos.

A inflação registrada somente em relação às carnes frescas, no período de julho de 2020 a junho de 2021, foi de 38%, segundo o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Relatório da FAO, organismo da ONU para alimentação e a agricultura, divulgado em julho revelou ainda que dobrou o número de brasileiros que passam fome desde 2018.

Em live, Bolsonaro chegou a admitir que a comida era mais barata nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Fonte: Revista Fórum - 15/10/2021 Com informações do Uol -