Com a presença da cúpula dos três Poderes, o advogado Cristiano Zanin assumiu nesta quinta-feira (3) a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma rápida cerimônia. O novo ministro é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em direito processual e empresarial. Em sua trajetória profissional, atuou em mais de cem processos no Supremo. Aos 47 anos, ele poderá ficar 28 anos na corte, até 2051, quando completará 75 anos. Indicado pelo presidente Lula para a vaga, aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, ele herdará mais de 500 processos deixados pelo antecessor.
A cerimônia, que durou cerca de 15 minutos, foi presidida pela ministra Rosa Weber. Entre os presentes, estavam Lula, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-ministros da corte, parlamentares, ministros de Estado e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Zanin foi conduzido ao Plenário pelos ministros Gilmar Mendes, o mais antigo do STF, e André Mendonça, o último empossado. Ele fez, então, o juramento de cumprir a Constituição. O diretor-geral do Supremo leu o termo de posse, que foi assinado por Rosa Weber e pelo ministro.
O decreto que sacramentou o nome de Zanin como ministro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 5 de julho com a assinatura de Lula. O advogado foi indicado ao cargo pelo próprio presidente no início de junho. O nome dele foi aprovado pelo Senado por 58 votos a 18.
Zanin foi advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Após a prisão do atual presidente, que ficou mais de 500 dias na cadeia em Curitiba, o advogado atuou nas ações que anularam os processos em que o petista havia sido condenado.
A partir da oficialização de Zanin como indicado, o presidente passou a ser criticado por escolher alguém que, em tese, seria próximo demais e que também não cumpria com características de diversidade em um Supremo Tribunal Federal marcado majoritariamente pela presença de homens como Zanin: brancos e heterossexuais. Desde a redemocratização, o Supremo teve apenas um ministro negro (Joaquim Barbosa) e três mulheres (a aposentada Ellen Gracie e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se aposenta em breve).
Para vencer resistências ao seu nome, à esquerda e à direita, Zanin cumpriu o ritual de peregrinar pelo Congresso e por vários setores da sociedade em busca de apoio. A entrada de Zanin na corte coloca um nome de perfil garantista – com inclinação a priorizar a garantia dos direitos do réu em seus votos – na Corte, em contraste à abordagem mais punitivista de outros ministros. Durante toda sua passagem pelo Supremo, Lewandowski seguiu tendência semelhante. A indicação, então, tende a manter o equilíbrio de forças atual da Corte.
O novo ministro sempre teve posicionamento crítico à Operação Lava Jato, a qual classificou por inúmeras vezes como arbitrariedade e uma tentativa de “intimidação” do seu trabalho e “abuso de autoridade”. O escritório e a casa do advogado chegaram a ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. Na época, a operação foi autorizada pelo então juiz federal Marcelo Bretas, a quem o advogado acusou de ser vinculado ao então presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: CONGRESSO EM FOCO - 04/08/2023
