Pedido de refúgio não evitaria prisão de Oswaldo Eustáquio no Brasil

 

                                      

Preso três vezes pela Polícia Federal (PF) no Brasil, Eustáquio diz ser vítima de perseguição - Reprodução/Facebook      

No Brasil, um pedido de refúgio apresentado por um estrangeiro não evitaria, necessariamente, o cumprimento de um pedido de prisão preventiva. Só estaria assegurado que o estrangeiro não seria extraditado para o país de origem, mas ele poderia estar preso no país em que aguarda o julgamento do pedido de refúgio. Por isso, não está esclarecido o motivo pelo qual o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio não foi preso em março deste ano, após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Veja o texto completo de Juliana Dal Piva Fonte: UOL 04/08/2023