Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, defendeu, nesta quarta-feira (24), a compra de comprimidos de Viagra e de próteses penianas pelas Forças Armadas. “As compras atenderam todos os princípios de eficiência da Administração Pública”, defendeu o chefe da pasta.
“Como qualquer cidadão, os militares, seus pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas, têm direito a atendimento médico especializado”, disse o ministro. “Assim, possuem acesso a consultas de qualidade e procedimento médico, hospitalar e dentário, para o qual contribuem mensalmente, e coparticipam de despesas em caso de procedimentos, exames e internações”, completou.
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento para o esclarecimento do ministro, chegou a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as compras superfaturadas de citrato de sildenafila — conhecido popularmente como Viagra — pelas Forças Armadas. O parlamentar apontou a compra de 11,2 milhões de comprimidos no período de 2019 a 2022.
Nas compras realizadas, cada comprimido custou entre R$ 2,91 e R$ 3,14. O deputado apontou dois pregões realizados pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para a aquisição do mesmo medicamento e dosagem, com o valor unitário de R$ 0,48. A diferença de preços em comparação com as compras realizadas pela Marinha chega a 550%.
Ao todo, os empenhos da Marina com o laboratório EMS S/A podem chegar a R$ 33,5 milhões. Se as compras fossem baseadas no valor usualmente pago pelo Ministério da Saúde, os 11 milhões de comprimidos custariam aos cofres públicos cerca R$ 5,3 milhões.
O convite ao ministro para que prestasse esclarecimentos foi realizado no dia 4 de maio. Quando o fato ganhou atenção dos meios de comunicação, o Ministério da Defesa disse que o Viagra também era utilizado para o tratamento de militares com hipertensão pulmonar. O levantamento do deputado também destacou que o Exército teria comprado 60 próteses penianas, o que a corporação rebateu: seriam apenas três próteses adquiridas em 2021.
“A opção por investir recursos do erário na fabricação do Viagra e não em medicamentos essenciais como, por exemplo, antibióticos, analgésicos, sedativos, vermífugos, corticosteróides, vasodilatadores, broncodilatadores, etc, que atuam no tratamento de doenças comuns do dia a dia, fere o interesse público”, destacou o deputado Elias Vaz.
Fonte: Congresso em Foco - 09/06/2022 09h:25
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