Pressionado por parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão da manhã desta quarta-feira (13/7) e convocou nova deliberativa totalmente virtual, que foi aberta logo em seguida. A sessão é destinada à análise em segundo turno da PEC dos Auxílios.
A medida adotada pelo deputado busca assegurar que parlamentares fora de Brasília possam registrar presença na sessão e consigam votar a distância. Antes, o registro virtual só era previsto em sessões realizadas às segundas e sextas. Dessa forma, Lira conseguiu ampliar o quórum de votação.
Para ser aprovada, a PEC precisa de quórum qualificado em dois turnos. Ou seja, na prática, são necessários 308 votos favoráveis dos deputados para que a matéria avance.
Falha no sistema
A votação da matéria foi retomada na manhã desta segunda-feira (13), após Lira comunicar o entendimento com líderes das bancadas pela suspensão da sessão deliberativa, sob alegação de falhas técnicas no sistema que permite a votação remota de deputados. Na ocasião, o parlamentar chegou a sugerir supostas interferências no processo de registro dos votos.
Nesta manhã, Lira saiu em defesa da própria decisão: “Não houve outro interesse a não ser preservar o funcionamento do Poder Legislativo. Nossa intenção foi de preservar uma possibilidade regimental para que os deputados pudessem expressar a sua vontade”, assegurou presidente da Câmara. “O que aconteceu ontem (terça, 12/7) não é fato comum, não é normal, não é corriqueiro, e espero que jamais aconteça. Temos duas empresas contratadas, uma que trabalha aqui e no Senado e uma segunda de suporte à Câmara, e durante toda a sessão não conseguimos sequer contato com essas empresas”, criticou.
O presidente pontuou, porém, que não vai fazer ilações sobre as causas dos problemas técnicos. “Não posso imputar isso a fraude”, enfatizou.
“Sistemas paralelos caíram ao mesmo tempo, a Câmara ficou sem comunicação. Nossa intenção foi preservar uma possibilidade regimental para que os deputados pudessem expressar a sua vontade. Espero que com a PF nas dependências da Casa a gente não tenha outra novidade”, assinalou.
Antes do início da votação nesta manhã, deputados de oposição e da bancada do Novo questionaram o procedimento regimental adotado pelo presidente da Casa.
Os parlamentares argumentam que houve violação ao artigo 70 do Regimento Interno da Câmara, que estipula suspensão de sessão deliberativa por no máximo uma hora, sendo considerada por terminada caso o prazo seja extrapolado.
Fonte:Metropoles - 13/07/2022
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