O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu posse à equipe ministerial neste domingo (1º/1). As cerimônias de transmissão de cargo de cada ministro serão realizadas ao longo desta semana.
O novo presidente também assinou decretos e medidas provisórias, como a MP que mantém a desoneração de combustíveis por 60 dias.
A primeira integrante da Esplanada dos Ministérios do atual presidente a ser empossada foi Sonia Guajajara, que chefiará o Ministérios dos Povos Originários.
Confira todas as medidas e decretos assinados por Lula no 1º dia de governo
- Reestruturação da Esplanada dos Ministérios e criação de novas pastas
- Bolsa Família no valor de R$ 600
- Prorrogação da desoneração dos combustíveis por 60 dias
- Reestruturação da política de controle de armas
- Restabelecimento de medidas de combate ao desmatamento na Amazônia
- Restabelecimento do Fundo Amazônia
- Revogação da norma do governo Bolsonaro que incentivava o garimpo legal na Amazônia
- Extinção da segregação e garantia de inclusão de pessoas com deficiência
- Fim dos impedimentos impostos por Bolsonaro para a participação social na definição de políticas públicas
- Despacho para que a CGU avalie, em 30 dias, sigilos impostos por Bolsonaro a documentos e informações
- Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização
- Determinação para que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Veja quem são os ministros de Lula:
Imagem:Poder 360/reprodução
Fonte: Metrópoles/Poder 360/Revista Fórum -01/01/2023
0 comentários:
Postar um comentário